TJSP 20/02/2018 -Fc. 687 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 20 de fevereiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2519
687
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0103813-97.2017.8.26.0050; Processo Físico; Recurso em Sentido Estrito; 5ª Câmara de Direito Criminal; JUVENAL DUARTE;
Foro Central Criminal Barra Funda; DIPO 3 - Seção 3.1.1; 0103813-97.2017.8.26.0050; Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo; Recorrido: Wesley Martins dos Santos; Def. Público: Defensoria Pública
do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0104903-43.2017.8.26.0050; Processo Físico; Recurso em Sentido Estrito; 9ª Câmara de Direito Criminal; SILMAR
FERNANDES; Foro Central Criminal Barra Funda; DIPO 4 - Seção 4.2.2; 0104903-43.2017.8.26.0050; Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo; Recorrido: Denilson Araujo Oliveira Silva; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0104908-65.2017.8.26.0050; Processo Físico; Recurso em Sentido Estrito; 1ª Câmara de Direito Criminal; MÁRIO DEVIENNE
FERRAZ; Foro Central Criminal Barra Funda; DIPO 4 - Seção 4.2.1; 0104908-65.2017.8.26.0050; Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo; Recorrido: Daniel Lucas Ferreira da Silva; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0106007-70.2017.8.26.0050; Processo Físico; Recurso em Sentido Estrito; 10ª Câmara de Direito Criminal; CARLOS BUENO;
Foro Central Criminal Barra Funda; DIPO 3 - Seção 3.1.1; 0106007-70.2017.8.26.0050; Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo; Recorrido: Marcos Henrique Silva Ferreira; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0106553-28.2017.8.26.0050; Processo Físico; Recurso em Sentido Estrito; 1ª Câmara de Direito Criminal; FIGUEIREDO
GONÇALVES; Foro Central Criminal Barra Funda; DIPO 3 - Seção 3.1.2; 0106553-28.2017.8.26.0050; Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo; Recorrido: Josebeto Fernandes Silva Junior; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0108834-55.2003.8.26.0564; Processo Físico; Recurso em Sentido Estrito; 15ª Câmara de Direito Criminal; POÇAS LEITÃO;
Foro de São Bernardo do Campo; Vara do Júri/Execuções; 0108834-55.2003.8.26.0564; Homicídio Simples; Recorrente: Kleber
Batista de Oliveira; Advogado: Jakson Clayton de Almeida (OAB: 199005/SP); Recorrente: José Fabio Borges; Advogado: Caleb
Mariano Garcia (OAB: 181694/SP); Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo; Assistente M.P: Gilson Cândido de
Oliveira; Advogado: Ulisses Leite Reis E Albuquerque (OAB: 106133/SP); Advogado: Jose Osvaldo Rotondo (OAB: 142631/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
0007635-82.2017.8.26.0019; Processo Físico; Reexame Necessário; 13ª Câmara de Direito Criminal; CARDOSO PERPÉTUO;
Foro de Americana; 1ª Vara Criminal; 0007635-82.2017.8.26.0019; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Recorrente: MM. Juiz
de Direito “Ex Officio”; Recorrido: Marcio Rogerio Salvato; Advogado: Henrique Pascote Trevisani (OAB: 396448/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0011275-94.2003.8.26.0048; Processo Físico; Reexame Necessário; 12ª Câmara de Direito Criminal; AMABLE LOPEZ SOTO;
Foro de Atibaia; 1ª Vara Criminal; 0011275-94.2003.8.26.0048; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Recorrente: MM. Juiz de
Direito “Ex Officio”; Recorrido: Valdir José Mourão; Advogada: Karina de Souza Silva (OAB: 389658/SP) (Defensor Dativo);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
0016385-93.2017.8.26.0562; Processo Físico; Reexame Necessário; 7ª Câmara de Direito Criminal; FREITAS FILHO; Foro de
Santos; 1ª Vara Criminal; 0016385-93.2017.8.26.0562; Roubo Majorado; Recorrente: MM. Juiz de Direito “Ex Officio”; Recorrido:
Lucas Ferrão Neves; Advogado: Eugenio Carlo Balliano Malavasi (OAB: 127964/SP); Advogado: Patrick Raasch Cardoso (OAB:
191770/SP); Advogado: Marco Aurelio Magalhães Junior (OAB: 248306/SP); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0035688-87.2017.8.26.0564; Processo Físico; Reexame Necessário; 5ª Câmara de Direito Criminal; GERALDO WOHLERS;
Foro de São Bernardo do Campo; 1ª Vara Criminal; 0035688-87.2017.8.26.0564; Roubo Majorado; Recorrente: Juízo da
Comarca; Recorrido: Adriano Pombo Gloria Junior; Advogada: Maria Madalena de Sousa Barros (OAB: 109809/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º