TJSP 20/02/2018 -Fc. 686 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 20 de fevereiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2519
686
JUVENAL DUARTE; Foro de Guarulhos; Vara das Execuções Criminais; 584.845; Pena Privativa de Liberdade; Embargte:
Adriano Gomes da Silva; Advogado: Julio Cesar Valese (OAB: 302067/SP) (Defensor Público); Interessado: Ministério Público
do Estado de São Paulo; Embargdo: EGRÉGIA 5ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
9001516-24.2015.8.26.0050/50000; Processo Físico; Embargos Infringentes e de Nulidade; 8ª Câmara de Direito Criminal;
SÉRGIO RIBAS; Foro de Dracena; 1ª. Vara Judicial; 1.045.248; Pena Privativa de Liberdade; Embargte: Anderson Oliveira
da Silva; Advogado: Carlos Weis (OAB: 100187/SP) (Defensor Público); Advogado: Tadeu José Migoto Filho (OAB: 61564/
PR) (Defensor Público); Advogado: Gustavo Picchi (OAB: 311018/SP) (Defensor Público); Embargdo: Colenda 8ª Câmara de
Direito Criminal; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
0004123-54.2017.8.26.0581; Processo Físico; Recurso em Sentido Estrito; 6ª Câmara de Direito Criminal; ZORZI ROCHA;
Foro de São Manuel; 2ª Vara; Liberdade Provisória com ou sem fiança; 0004123-54.2017.8.26.0581; Falsificação de documento
particular; Recorrente: M. P. do E. de S. P.; Recorrido: R. F. J.; Advogado: Francisco Moscatelli Neto (OAB: 334186/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0005454-83.2015.8.26.0050; Processo Físico; Recurso em Sentido Estrito; 4ª Câmara de Direito Criminal; EDISON BRANDÃO;
Foro Central Criminal Barra Funda; 11ª Vara Criminal; 0005454-83.2015.8.26.0050; Receptação; Recorrente: Ministério Público
do Estado de São Paulo; Recorrido: Isaque dos Santos Lima; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
999999/DP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
0010440-17.2013.8.26.0126; Processo Físico; Recurso em Sentido Estrito; 8ª Câmara de Direito Criminal; GRASSI NETO;
Foro de Caraguatatuba; Vara Criminal; 0010440-17.2013.8.26.0126; Homicídio Qualificado; Recorrente: Joao Carlos da Silva
Rocha de Souza; Advogado: Alexssandro Rezende da Silva (OAB: 161057/SP); Recorrente: Fellipe Antunes; Advogado: Rodrigo
Fernando Henrique de Oliveira (OAB: 280371/SP); Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0039159-30.2012.8.26.0001; Processo Físico; Recurso em Sentido Estrito; 3ª Câmara de Direito Criminal; AIRTON VIEIRA;
Foro Regional de Santana; 2ª Vara do Júri; 0039159-30.2012.8.26.0001; Homicídio Qualificado; Recorrente: Diego Tenorio de
Oliveira; Advogada: Valéria Balassoni Garcia (OAB: 178347/SP) (Defensor Dativo); Recorrido: Ministério Público do Estado de
São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
0044274-16.2013.8.26.0577; Processo Físico; Recurso em Sentido Estrito; 10ª Câmara de Direito Criminal; NUEVO CAMPOS;
Foro de São José dos Campos; 3ª Vara Criminal; 0044274-16.2013.8.26.0577; Posse de Drogas para Consumo Pessoal;
Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo; Recorrido: Andreza dos Santos Moreira; Def. Público: Defensoria Pública
do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0054260-69.2006.8.26.0405; Processo Físico; Recurso em Sentido Estrito; 7ª Câmara de Direito Criminal; EDUARDO ABDALLA;
Foro de Osasco; Vara do Júri/Execuções Criminais; 0054260-69.2006.8.26.0405; Homicídio Qualificado; Recorrente: Julio Cesar
Ribeiro da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Recorrido: Ministério Público
do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
0090358-65.2017.8.26.0050; Processo Físico; Recurso em Sentido Estrito; 16ª Câmara de Direito Criminal; NEWTON NEVES;
Foro Central Criminal Barra Funda; DIPO 4 - Seção 4.2.3; 0090358-65.2017.8.26.0050; Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo; Recorrido: Leandro Correia da Silva; Def. Público: Defensoria Pública
do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0093083-27.2017.8.26.0050; Processo Físico; Recurso em Sentido Estrito; 8ª Câmara de Direito Criminal; ALCIDES MALOSSI
JUNIOR; Foro Central Criminal Barra Funda; DIPO 3 - Seção 3.2.1; 0093083-27.2017.8.26.0050; Receptação; Recorrente:
Ministério Público do Estado de São Paulo; Recorrido: David Rafael Alvarenga; Def. Público: Defensoria Pública do Estado
de São Paulo (OAB: 999999/DP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0101575-08.2017.8.26.0050; Processo Físico; Recurso em Sentido Estrito; 3ª Câmara de Direito Criminal; LUIZ ANTONIO
CARDOSO; Foro Central Criminal Barra Funda; 12ª Vara Criminal; 0101575-08.2017.8.26.0050; Grave; Recorrente: Raphael
Latrechia Pereira; Advogado: Marco Aurelio Nakazone (OAB: 242386/SP); Advogado: Agenor Nakazone (OAB: 276256/SP);
Advogado: Lucas Coutinho Miranda Santos (OAB: 309552/SP); Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º