TJSP 13/09/2017 -Fc. 1718 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 13 de setembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2429
1718
DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Alves Bevilacqua - Advs: Francisco Isidoro Aloise
(OAB: 33188/SP) - Fabiola Leite Orlandelli (OAB: 182416/SP) - Felipe Rigueiro Neto (OAB: 101185/SP) - Av. Brigadeiro Luis
Antônio, 849 - sala 502
Nº 9181724-66.2009.8.26.0000 (994.09.251129-0) - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Prefeitura
Municipal de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Anacleto Vilela de Melo - Apelado: Adelaide Muller - Apelado:
Alcyr Tsuguiyoshi Hamassaki - Apelado: Aldo Antonio Vernier da Silva - Apelado: Antonio Carlos Verissimo - Apelado: Antonio
do Nascimento Netto - Apelado: Antonio Moreira de Lima - Apelado: Antonio Pedro Dias - Apelado: Avelino Soares de Oliveira Apelado: Dervilho Jaco - Apelado: Doraci Charnieski - Apelado: Durval Borges - Apelado: Helenice Branco de Moraes - Apelado:
Isaias Telles - Apelado: Joao Terra - Apelado: Joaquim Souza Campos - Apelado: Jomar Evangelista dos Santos - Apelado: Jose
Antonio Dias - Apelado: Jose Maria Rodrigues Neuber - Apelado: Jose Miguel Jorge Junior - Apelado: Jose Reiche Bujardao Apelado: Jose Roberto da Silva - Apelado: Jovina Pereira de Queiroz Alves - Apelado: Luis Paulo Pereira Araujo - Apelado: Luiz
Armando La Regina - Apelado: Luiz Balbino Munhoz - Apelado: Luiz Gustavo Vasconcellos Diniz - Apelado: Maria da Penha Terra
de Souza - Apelado: Mauro Humberto Beraldo Guimaraes - Apelado: Wilson Teixeira da Motta - Fls. 381-2: Diante das razões
lançadas, em se tratando de decisão proferida nos termos do inc. I do art. 1.030 ou do inc. I do art. 1.040, ambos do Código de
Processo Civil, recebo os Embargos de Declaração como Agravo interno e determino as seguintes providências: 1- Intimação
“do recorrente para, no prazo de 5 (cinco) dias, complementar as razões recursais, de modo a ajustá-las às exigências do art.
1.021, § 1º”, aplicando o §3º do art.1.024 do Código de Processo Civil; 2- Vista para contraminuta (§2º do art. 1.021 do CPC)
desde que apresentado o ajustamento das razões lançadas no Agravo Interno. Intimem-se e, após, tornem-me conclusos. São
Paulo, 10 de agosto de 2017 . RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Décio
Notarangeli - Advs: Sandra Regina Paschoal Braga (OAB: 168871/SP) - Fabiano Miguel de Oliveira Filho (OAB: 101655/SP) - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 9189407-91.2008.8.26.0000 (994.08.093488-4) - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Alzira Rodrigues
Alvares - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Fl. 308: Defiro pelo prazo de 30 dias. São Paulo, 15 de agosto de 2017.
RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Israel Góes dos Anjos - Advs: Wanderlea
Aparecida Castorino (OAB: 170227/SP) - Paula Lutfalla Machado Lellis (OAB: 150647/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 sala 502
Nº 9193340-09.2007.8.26.0000 (994.07.081264-6) - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Maria Berenice da
Silva Melo e Outros - Apelante: Adeilde de Andrade Mazuchini - Apelante: Ana Lurdes Kastropil Bele Gomyde - Apelante: Ana
Lucia Florentino de Almeida - Apelante: Ana Maria Blanques - Apelante: Antonio Carlos de Paiva - Apelante: Clara Domingues do
Nascimento Silva - Apelante: Celeste Torres de Medeiros - Apelante: Eloa Teixeira Cobra Storolli - Apelante: Elza Leiko Uemura
Vicentini - Apelante: Ieda Lucia Wirisbiki da Silva - Apelante: Ivette de Almeida Dirani - Apelante: Jorge Daher Sobrinho - Apelante:
Kathleen Jellmayer - Apelante: Lo Lun Chi - Apelante: Luciane Xavier de Brito - Apelante: Luiz Carlos Genova - Apelante: Maria
Amelia Xavier de Souza - Apelante: Maria Aparecida de Almeida - Apelante: Maria de Fatima Acioli Lucena de Sa - Apelante:
Maria Ines Figueiredo Gonçalves - Apelante: Miriam Santoro de Souza Lima - Apelante: Nilceia Anastacio - Apelante: Monica
Monteiro Gomes - Apelante: Roberval Damasceno - Apelante: Roberto Enzo Nigro - Apelante: Ruth Ferreira da Silva - Apelante:
Vera Lucia Rodrigues - Apelante: Virginia Sammartino - Apelante: Wang Wen Chi - Apelado: Prefeitura Municipal de Sao Paulo
- Fl. 313: Diante das razões lançadas, em se tratando de decisão proferida nos termos do inc. I do art. 1.030 ou do inc. I do art.
1.040, ambos do Código de Processo Civil, recebo os Embargos de Declaração como Agravo interno e determino as seguintes
providências: 1- Intimação “do recorrente para, no prazo de 5 (cinco) dias, complementar as razões recursais, de modo a ajustálas às exigências do art. 1.021, § 1º”, aplicando o §3º do art.1.024 do Código de Processo Civil; 2- Vista para contraminuta
(§2º do art. 1.021 do CPC) desde que apresentado o ajustamento das razões lançadas no Agravo Interno. Intimem-se e, após,
tornem-me conclusos. São Paulo, 11 de agosto de 2017 . RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público
- Magistrado(a) Cristina Cotrofe - Advs: Vicente Jose de Souza (OAB: 173682/SP) - Adriane Miranda Saraiva (OAB: 108280/SP)
- Giselle Kodani (OAB: 200122/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 9215431-64.2005.8.26.0000 (994.05.079935-0) - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Alvaro Schitz Apelado: Serviço Funerario do Municipio da Cidade de São Paulo - Em face do exposto, fica mantida a decisão de fls. 132-3.
Intimem-se. São Paulo, 11 de agosto de 2017. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público Magistrado(a) Osvaldo Magalhães - Advs: Carlos Alberto da Silva (OAB: 141024/SP) - Claudionice Cardoso de Oliveira (OAB:
211277/SP) - Ana Paula Sanchez Bacci (OAB: 180136/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 9220110-05.2008.8.26.0000 (994.08.069276-7) - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Maria Ecy Martins Medeiros - Apelado: Ana
Maguilla Rodrigues - Apelado: Clarenice Helena Costa Campelo - Apelado: Cleonice Lacerda Fonseca - Apelado: Dulcelina
Aparecida das Neves Santos - Apelado: Francisco Carlos Sciallis - Apelado: Hudson Rodrigues da Rocha Reis - Apelado: Irairdes
Costa Antonino - Apelado: Marcia Riromi Henna - Apelado: Marcos Antonio Morgado - Apelado: Maria Helena da Silva - Apelado:
Maria Jose Pereira Neves - Apelado: Mauro Augusto Toloi - Apelado: Miriam Ravarotto de Oliveira - Apelado: Rosenvilla Soares
Coelho - Apelado: Terezinha Ribeiro Almeida - Apelado: Valeria Ramos Bastos - Apelado: Waldomiro China Junior - Apelado:
Zilda Fliorize - Fls. 309-10: Diante das razões lançadas, em se tratando de decisão proferida nos termos do inc. I do art. 1.030 ou
do inc. I do art. 1.040, ambos do Código de Processo Civil, recebo os Embargos de Declaração como Agravo interno e determino
as seguintes providências: 1- Intimação “do recorrente para, no prazo de 5 (cinco) dias, complementar as razões recursais, de
modo a ajustá-las às exigências do art. 1.021, § 1º”, aplicando o §3º do art.1.024 do Código de Processo Civil; 2- Vista para
contraminuta (§2º do art. 1.021 do CPC) desde que apresentado o ajustamento das razões lançadas no Agravo Interno. Intimemse e, após, tornem-me conclusos. São Paulo, 23 de agosto de 2017 . RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de
Direito Público - Magistrado(a) Alves Bevilacqua - Advs: Adriana Maria Rulli (OAB: 120693/SP) - Humberto Cirillo Malteze (OAB:
140868/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 9247451-11.2005.8.26.0000 (994.05.057049-3) - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Adilson Panunto
Castelo - Apelante: Antonio Carlos dos Santos Amorim - Apelante: Antonio Pereira Afonso - Apelante: Diva Bonati Rebouças
- Apelante: Elizabeth Cassia Borrelli - Apelante: Flavio Vecchiato Galletti - Apelante: Gilberto Rosa - Apelante: Gilvando de
Oliveira Basto - Apelante: Geraldo Orsi Tuena Junior - Apelante: Ines Ferraz de Campos - Apelante: Isabel Maria Affonso de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º