198 Conclusão de Pesquisa antonio pereira afonso - em: 06/06/2025
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2723/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 13961 EMENTA Acórdão Processo Nº RO-1002131-91.2017.5.02.0053 Relator IVANI CONTINI BRAMANTE RECORRENTE ANTONIO PEREIRA AFONSO ADVOGADO PERISSON LOPES DE ANDRADE(OAB: 192291/SP) RECORRIDO CENTRO ESTADUAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA PAULA SOUZA CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO JUSTA CAUSA - ÔNUS DA PROVA- Segundo definição de Intimado(s)/Citado(s): da relação
3645/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Janeiro de 2023 3096 Fica V. Sa. ciente dos termos da petição #id:cead477. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO SAO PAULO/SP, 19 de janeiro de 2023. Destinatário: ANTONIO PEREIRA AFONSO LEANDRO DE ROSSI INTIMAÇÃO - Processo PJe Servidor Processo Nº ATSum-0000554-66.2015.5.02.0053 RECLAMANTE CLAUDIMARY DA SILVA PEREIRA ADVOGADO CIBELE DOS SANTOS TADIM NEVES SPINDOLA(OAB: 292177/SP) RECLAMADO
3417/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Fevereiro de 2022 197 executada no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT e Ressalte-se que a apresentação de cálculos contrários ao título no SERASAJUD. judicial transitado em julgado poderá gerar multa por litigância de Transcorrido o prazo de sobrestamento, reitere-se a tentativa de má-fé, nos termos do art. 793-B, II, da CLT. localização de bens em nome do(a) exe
2596/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Novembro de 2018 2796 singela e atenta análise do tópico 4 da fundamentação do julgado, Assinatura não cabendo nova análise do tema em primeiro grau de jurisdição, SAO PAULO, 5 de Novembro de 2018 ainda que com base em novo documento juntado com o recurso. A mesma solução se aplica à pretensão de reexame do pedido de WALTER ROSATI VEGAS JUNIOR dano moral, cabendo ao patrono d
3195/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região assistenciais e encargos previdenciários no valor de R$681,11, 538 DECISÃO sendo R$505,35 - Guia GPS - código 1708 e R$175,76 - Guia GPS - código 2909, que totalizam o valor acima homologado. ANTONIO PEREIRA AFONSO, exequente, suscitou o presente As custas processuais foram quitadas no processo principal. incidente, requerendo a desconsideração da personalidade jur�
3409/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Fevereiro de 2022 Diretor de Secretaria 300 execução, no prazo de 5 dias, nos termos do art. 878 da CLT, sem manifestação, remeta o processo ao arquivo provisório, para Processo Nº ATSum-0000236-15.2020.5.14.0008 RECLAMANTE ROSIVANIA MARTINS NOGUEIRA DUARTE ADVOGADO AGATA NASCIMENTO OLIVEIRA(OAB: 10100/RO) RECLAMADO SORVETERIA E LANCHONETE BEIJO GELADO EIRELI TERCEIRO UNIÃO FEDERAL
3437/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 305 ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JORGE RIBEIRO COUTINHO GONCALVES DA SILVA(OAB: 10914/PB) EMBRACE PARTICIPACOES LTDA SHEILA DO SOCORRO FERNANDES(OAB: 23807/GO) RECLAMADO ADVOGADO JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): - CAIO CESAR LOPES DE MELO INTIMAÇÃO AO EXEQUENTE Fica o exequente, através de sua advogada, INTIMADO para, no prazo de 05 dias, requerer o que entender de d
3186/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 495 artigo 924, II, do CPC. Diante da certidão ID b332f7a, arquivem-se os autos. PODER JUDICIÁRIO Cientes as partes, por seus advogados. JUSTIÇA DO PORTO VELHO/RO, 19 de março de 2021. ANDREZA SOARES PINTO INTIMAÇÃO AO RECLAMANTE Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Fica o reclamante através de seu advogado, INTIMADO para requerer o que entender de direito, dando pross
3094/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Novembro de 2020 551 RÉU CAROLINA DA SILVA CARRILHO ROSA NTCS - NOVO TEMPO COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP EBER JONHES PAES GUIMARAES RENATO CILIO MEDIM REZENDE(OAB: 10356/RO) MELQUIZEDEQUE LOPES DA SILVA RÉU ADVOGADO Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) RÉU Processo Nº CartPrecCiv-0000511-61.2020.5.14.0008 AUTOR EDINA DE FREITAS PESSOA ADVOGADO ELISA DICKEL DE SOUZA(OAB: 1177/RO) ADVOGAD
2946/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região - JURANDI ALVES FERREIRA 101 Diretor de Secretaria PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO À PARTE RECLAMANTE: DESIGNAÇÃO DE Processo Nº ATSum-0000357-43.2020.5.14.0008 AUTOR JOSE MARIA ALVES DA SILVA HUGO ANDRE RIOS ADVOGADO(OAB: 5717/RO) LACERDA HAROLDO LOPES ADVOGADO(OAB: 962/RO) LACERDA RENAN DE SOUSA E ADVOGADO(OAB: 6178/RO) SILVA RÉU D S CONSTRUTORA E