TJSP 05/09/2017 -Fc. 1056 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 5 de setembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano X - Edição 2425
1056
CPC.Sem prejuízo, intime-se o executada Fazenda Pública do Estado de São Paulo, pela Imprensa Oficial, para, querendo,
impugnar a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 535 c.c. art. 183, §2º do CPC/15.Ressalte-se que não
serão deferidos honorários advocatícios no cumprimento de sentença caso não haja impugnação (artigo 85, § 7º, do CPC/15). ADV: FABIANA DANTAS MENDONÇA CARNAUSKAS (OAB 324888/SP), MARCELO GATTO SPINARDI (OAB 264983/SP)
Processo 1047360-27.2015.8.26.0053 - Procedimento Comum - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS
DE DIREITO PÚBLICO - Juventino Antônio Flauzino e Outros e outros - São Paulo Previdência - SPPREV - Cumpra-se o v.
Acórdão, dizendo o interessado.Tratando-se de hipótese de improcedência, com inversão de polos, proceda a Serventia a
baixa das partes, nos termos do Comunicado CG nº 1632/2015.Na ausência de manifestação, em 30 dias, arquivem-se os
autos provisoriamente. - ADV: FILIPE PAULINO MARTINS (OAB 329160/SP), RUBENS FERREIRA (OAB 58774/SP), VLADMIR
OLIVEIRA DA SILVEIRA (OAB 154344/SP)
Processo 1047845-27.2015.8.26.0053 - Mandado de Segurança - DIREITO TRIBUTÁRIO - Thiago Zara de Oliveira - Chefe do
Posto Fiscal Avançado 10 da Secretaria da Fazenda Estadual - Pfc-10 - Tatuapé - Sp - Ciência às partes do trânsito em julgado.
Abra-se vista dos autos ao Ministério Público.Na ausência de manifestação, em 30 dias, arquivem-se os autos provisoriamente.
- ADV: WANDER CORRÊA (OAB 354773/SP), LARISSA DE ABREU D’ORSI (OAB 118743/SP)
Processo 1049101-05.2015.8.26.0053 - Procedimento Comum - Gratificações de Atividade - Marcia Rodrigues Setubal São Paulo Previdência - SPPREV - Cumpra-se o v. Acórdão, dizendo o interessado.Na ausência de manifestação, em 30
dias, arquivem-se os autos provisoriamente. - ADV: THOMAZ KOMATSU VICENTINI (OAB 99707/SP), JAQUELINE GOUVEIA
RODRIGUES ERTAN (OAB 330757/SP)
Processo 1049137-47.2015.8.26.0053 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Prefeitura
do Municipio de São Paulo - Maria Raquel D’Ambros dos Santos - Ciência às partes do trânsito em julgado da sentença de
fls. 53/55.Diga o interessado em termos de prosseguimento.Na ausência de manifestação, em 30 dias, arquivem-se os autos
provisoriamente. - ADV: NELI APARECIDA DE FARIA (OAB 61838/SP), EDELIR CARNEIRO DOS PASSOS (OAB 82740/SP)
Processo 1050166-69.2014.8.26.0053 - Procedimento Comum - Serviço Militar - EVELLYN CRISTINA DI LARA GUERREIRO
- FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fl. 194: o despacho de fl. 191 também vale como ofício, sendo
desnecessária a expedição de novo documento ao IMESC para o mesmo fim.Isso posto, ante o tempo transcorrido, providencie
a serventia o encaminhamento do ofício supramencionado àquele instituto, certificando-se. - ADV: DANIELA FERNANDES
ANSELMO GONÇALVES RODRIGUES (OAB 172740/SP), LIGIA PEREIRA BRAGA VIEIRA (OAB 143578/SP), CAMILA
ANDRAOS MARQUEZIN (OAB 234330/SP)
Processo 1050272-60.2016.8.26.0053 - Procedimento Comum - Revisão Geral Anual (Mora do Executivo - inciso X, art. 37,
CF 1988) - Damaris de Oliveira Gomes e outros - São Paulo Previdência - Spprev - Cumpra-se o v. acórdão, proferido em sede
recursal, o qual anulou a sentença e determinou o regular prosseguimento da ação.Deixo de designar audiência de conciliação,
com fundamento no artigo 334, § 4º, inciso II, do CPC/15, em razão da indisponibilidade dos bens públicos e considerando a
ausência de regulamentação normativa no âmbito Estadual, que permita resolver o conflito por autocomposição.Intime-se a ré
São Paulo Previdência - SPPrev, pela Imprensa Oficial, na pessoa de seu representante legal, no endereço acima indicado, para
os atos e termos da ação proposta, cientificando-a de que, não contestado o pedido no prazo de 30 (trinta) dias úteis (art. 183
c.c. art. 219, do CPC/15), presumir-se-ão verdadeiros os fatos alegados pelo(s) autor(es), nos termos do artigo 344 do Código
de Processo Civil/15. - ADV: CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB 143911/SP), FABIANO SOBRINHO (OAB 220534/SP), ‘MARIA
MAURA BOLZAN DOMINGUES (OAB 89269/SP)
Processo 1050961-75.2014.8.26.0053 - Procedimento Comum - Atos Administrativos - Auto Posto Icatuaçu Ltda. - Estado
de São Paulo - Fls. 337/343: manifeste-se o Estado de São Paulo. - ADV: ADRIANO RODRIGUES (OAB 242251/SP), ADRIANA
MELLO DE OLIVEIRA (OAB 162545/SP), MARIA ANGELICA DEL NERY (OAB 99803/SP), DERLY BARRETO E SILVA FILHO
(OAB 118956/SP)
Processo 1052018-31.2014.8.26.0053 - Procedimento Comum - Adicional por Tempo de Serviço - GENEL BARBOZA BUENO
e outros - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fl. 226: ciente. Aguarde-se a vinda das planilhas, nos termos do despacho
de fl. 219. - ADV: MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP), NATALIA PEREIRA COVALE (OAB 302427/SP)
Processo 1052272-67.2015.8.26.0053 - Procedimento Comum - Ingresso e Concurso - Thiago Cruz da Silva - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Cumpra-se o v. Acórdão, dizendo o interessado.Tratando-se de hipótese de improcedência,
com inversão de polos, proceda a Serventia a baixa das partes, nos termos do Comunicado CG nº 1632/2015.Eventual pedido
do credor de execução das verbas de sucumbência, deverá atender ao disposto no art. 98, § 3º, do CPC/15.Na ausência de
manifestação, em 30 dias, arquivem-se os autos provisoriamente. - ADV: IVO ALVES DA SILVA (OAB 299902/SP), ANA CARLA
MALHEIROS RIBEIRO (OAB 181735/SP)
Processo 1055181-48.2016.8.26.0053 - Procedimento Comum - Reversão - Richard Bonfim Rodrigues - São Paulo
Previdência - Spprev - Cumpra-se o v. Acórdão, proferido em sede recursal.Intime-se o autor para que requeira a citação da
litisconsorte necessária, no prazo de 15 dias, nos termos da regra do artigo 115, parágrafo único, do CPC/15, sob pena de
extinção do processo. - ADV: PAULO REIS ALVES (OAB 276600/SP), MIKA CRISTINA TSUDA (OAB 181744/SP)
Processo 1056827-93.2016.8.26.0053 - Procedimento Comum - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão Henrique Rogerio da Silva e outros - São Paulo Previndência - SPPREV e outro - Cumpra-se o v. Acórdão.Tratando-se de
hipótese de improcedência, com inversão de polos, proceda a Serventia a baixa das partes, nos termos do Comunicado CG
nº 1632/2015.Na ausência de requerimentos, em 30 dias, arquivem-se os autos definitivamente, com a correspondente baixa
da parte (Comunicado CG nº 1632/2015). - ADV: WELLINGTON NEGRI DA SILVA (OAB 237006/SP), WELLINGTON DE LIMA
ISHIBASHI (OAB 229720/SP), LIGIA PEREIRA BRAGA VIEIRA (OAB 143578/SP)
8ª Vara da Fazenda Pública
JUÍZO DE DIREITO DA 8ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO LUIS EDUARDO MEDEIROS GRISOLIA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANDRÉ LUÍS CASARIN
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0501/2017
Processo 1000662-89.2017.8.26.0053 - Procedimento Comum - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Akira
Fujiyama - - Claudemilson Nistarda - - Edson Crispin - - Fábio Tavares da Costa - - Honorio Gomes de Oliveira - - Jose Abegar
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º