TJSP 05/04/2016 -Fc. 2570 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2089
2570
NARANDIBA, o prazo de 10 (dez) dias para postular pelo que entender de direito em termos de prosseguimento em relação aos
veículos indicados a fls. 612/615.Int. - ADV: NIVALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 80961/SP), JULIO CESAR FERREIRA
(OAB 113659/SP), PAULO ROGERIO KUHN PESSOA (OAB 118814/SP), ANTONIO CORDEIRO DE SOUZA (OAB 131234/SP),
LINDOLFO JOSE VIEIRA DA SILVA (OAB 86947/SP), JULIANA FERREIRA DOS SANTOS POLEGATTO (OAB 263927/SP), LEO
EDUARDO RIBEIRO PRADO (OAB 105683/SP)
Processo 0000137-65.2006.8.26.0456 (456.01.2006.000137) - Procedimento Ordinário - Rural (Art. 48/51) - Antonio Carlos
Shimote - MARCIO JOSE SHIMOTE - - Luiz Adriano Shimote - - Julio Carlos Shimote - - Ana Cristina Shimote Tolim - - Amauri
Dyonisio Shimote - - EDSON RODRIGUES SHIMOTE - VISTOS.Diante da habilitação dos herdeiros, expeçam-se os competentes
alvarás, autorizando cada um deles a levantar 1/6 (um sexto) do valor depositado judicialmente a fls. 305, cientificando-os
pessoalmente da expedição do documento. Após, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. Int. - ADV: JOAO SOARES
GALVAO (OAB 151132/SP), ANGELICA CARRO (OAB 134543/SP), WELLINGTON LUCIANO SOARES GALVAO (OAB 148785/
SP)
Processo 0000155-76.2012.8.26.0456 (456.01.2012.000155) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Edmilson de
Freitas Ramalho - Aguarde provocação no arquivo.Int. - ADV: ELTON DA SILVA SHIRATOMI (OAB 269197/SP)
Processo 0000160-93.2015.8.26.0456 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco
Volkswagen SA - Donizete Marques de Almeida - Vistos.A presente ação está extinta pela sentença de fls. 37.Certifique a
serventia o trânsito em julgado, se for o caso.Após, arquivem-se os autos.Int. - ADV: RAPHAEL NEVES COSTA (OAB 225061/
SP), FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/SP), RICARDO NEVES COSTA (OAB 120394/SP)
Processo 0000346-29.2009.8.26.0456 (456.01.2009.000346) - Execução de Título Extrajudicial - Mútuo - Angela Lucia
Guimarães dos Santos - Aurelina de Matos Correia Me e outro - MARIA CREONICE DA SILVA CORREIA - VISTOS.É inviável, por
ora, o prosseguimento da execução em relação ao imóvel objeto da matrícula nº 15.435 do CRI de Colorado/PR. Com efeito, o
imóvel em questão é objeto dos embargos de terceiro nº 1000543-54.2015 em trâmite por este Juízo e que ainda não foi julgado.
Oportuno ressaltar que os referidos embargos ainda não foram julgados porque, conforme despacho proferido naqueles autos
em 28.03.2016, a sua solução depende do deslinde de questão prejudicial discutida no processo nº 0003202-63.2009 (ação
de anulação de negócio jurídico). Assim, em que pese a exequente tenha concordado que a penhora recaia sobre a parcela
ideal de 50% do imóvel, revela-se prudente aguardar-se o trânsito em julgado nos autos nº 0003202-63.2009, o que ainda não
ocorreu conforme extrato que segue em frente, pois, se o pedido nele formulado for julgado improcedente, o imóvel deixará de
integrar o patrimônio do executado e não poderá permanecer constrito nestes autos de execução. Ante o exposto, INDEFIRO
o pedido de fls. 343/345 e determino que os autos permaneçam aguardando, pelo prazo de 90 (noventa) dias, o julgamento
definitivo dos autos nº 0003202-63.2009 (ação anulatória) e nº 1000543-54.2015 (embargos de terceiro). Int. - ADV: LUIS
FERNANDO NOGUEIRA (OAB 108427/SP), LUIZ FERNANDO DA COSTA DEPIERI (OAB 161645/SP), EDINALDO PEREIRA
DE VASCONCELOS (OAB 159118/SP), RONALDO MALACRIDA (OAB 248351/SP), MARCELO MANFRIM (OAB 163821/SP)
Processo 0000417-26.2012.8.26.0456 (456.01.2012.000417) - Ação Civil Pública - Improbidade Administrativa - Município de
Narandiba - Gabriel Vassílios Píperas - VISTOS.Deixo de designar audiência de tentativa de conciliação em razão da natureza
da demanda não admitir autocomposição. CITE-SE o requerido dos termos da ação em epígrafe, cuja cópia da petição inicial
segue em anexo para apresentar resposta no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se presumirem verdadeiros os fatos
articulados na petição inicial (art. 344 do CPC) nos termos da r. decisão com o seguinte teor: “Vistos. Em uma análise preliminar
e considerando que a prova carreada no inquérito civil conduz a plausibilidade de direito invocado, que será analisado com maior
profundidade em sede de instrução, recebo a inicial e determino a citação do requerido e o faço com fundamento no § 9º do
artigo 17 da Lei 8.429/92. No mandado citatório consigne a advertência de que poderá o requerido apresentar defesa no prazo
de 15 (quinze) dias e as do artigo 285 do CPC. Intime-se.”Servirá o presente, por cópia digitada, como carta de citação, ficando,
ainda, ciente de que o recibo que a acompanha valerá como comprovante de que esta cientificação se efetivou. Cumpra-se
na forma e sob as penas da Lei.Intime-se. - ADV: ANA CLAUDIA GERBASI CARDOSO (OAB 131983/SP), EDUARDO FOGLIA
VILLELA (OAB 286109/SP), PAULO ROGERIO KUHN PESSOA (OAB 118814/SP), LINDOLFO JOSE VIEIRA DA SILVA (OAB
86947/SP), CAMILA MATHEUS GIACOMELLI (OAB 270968/SP)
Processo 0000592-59.2008.8.26.0456 (456.01.2008.000592) - Arrolamento de Bens - Inventário e Partilha - Oraide Favaretto
da Silva - Irene Favareto Aroni - Fazenda do Estado de São Paulo - Providencie a inventariante os recolhimentos necessários
para extração do formal de partilha nos moldes do art. 655 do CPC.No silêncio, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.
Int. - ADV: WAGNER ALONSO ALVARES (OAB 71401/SP), MOHAMED ALI SUFEN FILHO (OAB 87689/SP), CLARISMUNDO
CORREIA VIEIRA (OAB 148431/SP)
Processo 0000697-26.2014.8.26.0456 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Lirio
Del Trejo - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos.Considerando a decisão proferida no REsp nº 1.438.263-SP (2014/0042779-0),
datada de 15/02/2016, determino a suspensão do presente feito, até o julgamento do recurso repetitivo.Oportunamente, tragase aos autos informação sobre eventual julgamento do aludido recurso.Int. - ADV: WILLIAN LIMA GUEDES (OAB 294664/SP),
ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP), DANILO TOCHIKAZU MENOSSI SAKAMOTO (OAB 262033/
SP)
Processo 0000701-05.2010.8.26.0456 (456.01.2010.000701) - Cumprimento de sentença - Improbidade Administrativa Município de Narandiba - Gabriel Vassilio Piperas - Considerando decorrido o prazo de suspensão, manifeste-se o exequente
sobre o prosseguimento da ação. - ADV: EDUARDO FOGLIA VILLELA (OAB 286109/SP), PAULO ROGERIO KUHN PESSOA
(OAB 118814/SP), LINDOLFO JOSE VIEIRA DA SILVA (OAB 86947/SP)
Processo 0000737-52.2007.8.26.0456 (456.01.2007.000737) - Monitória - Comboio Posto de Serviços Ltda - Dorival Popin
- Vistos.Expeça-se mandado de remoção e avaliação do bem penhorado.Para tanto, providencie a autora o recolhimento de
numerário pertinente.Int. - ADV: ALESSANDRO MANOEL DA SILVA VASCONCELOS (OAB 238397/SP), EDINALDO PEREIRA
DE VASCONCELOS (OAB 159118/SP), RODRIGO PESENTE (OAB 159947/SP)
Processo 0000874-63.2009.8.26.0456 (456.01.2009.000874) - Ação Civil Pública - Meio Ambiente - Agropecuaria Jubran
Sa - Fls. 1176/1177 - manifestem-se as partes - prazo - 15 dias uteis.Int. - ADV: ANA MARIA PEDRON LOYO (OAB 51342/
SP), FERNANDO ANTONIO NEVES BAPTISTA (OAB 66897/SP), JOAQUIM DE JESUS BOTTI CAMPOS (OAB 155665/SP),
WILLIAM CAMPANHARO (OAB 186776/SP), MAYCON LIDUENHA CARDOSO (OAB 277949/SP), LEONARDO DIAS PEREIRA
(OAB 237852/SP), GUSTAVO DOS SANTOS MONTANINO (OAB 206755/SP), WANDA ELAINE RIBEIRO COSTA (OAB 162362/
SP)
Processo 0000879-61.2004.8.26.0456 (456.01.2004.000879) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento /
Execução - Waldemar Calvo - VISTOS.Tendo em vista a notícia de falecimento do executado, necessário que seja procedida
a sua substituição por seu espólio ou a habilitação de herdeiros antes do prosseguimento da execução. Assim, proceda a
Serventia à juntada aos autos de uma cópia da certidão de óbito do executado juntada no feito 2290-32.2010 - número de ordem
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