Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2052
1257
605 - 0511064-83.2006.8.26.0116 - Processo Físico - Apelação - Campos do Jordão - Relator Mônica Serrano - Apelante:
Prefeitura Municipal de Campos do Jordao - Apelado: Benedito Augusto dos Santos - Advogado: Ely Teixeira de Sa (OAB:
57872/SP)
606 - 3001602-03.2013.8.26.0104 - Processo Físico - Apelação - Cafelândia - Relator Mônica Serrano - Apelante: Prefeitura
Municipal de Guarantã - Apelado: Sebastiao de Oliveira - Advogada: Erica Antônia Bianco de Soto Inoue (OAB: 233241/SP)
607 - 0515528-39.2007.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Relator Mônica Serrano - Apelante: Prefeitura
do Municipio de Santos - Apelado: Jorge Taoufic Sioufi - Advogado: Demir Triunfo Moreira (OAB: 73252/SP) (Procurador) (Fls:
12) - Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP)
608 - 0524272-57.2006.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Relator Mônica Serrano - Apelante: Prefeitura
Municipal de Santos - Apelado: Transpark Veiculos Ltda - Advogada: Eliane Elias Mateus (OAB: 260274/SP) - Advogada: Nice
Aparecida de Souza Moreira (OAB: 107554/SP)
609 - 2250517-69.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Avaré - Relator Mônica Serrano Agravante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE AVARE - Agravada: Carmelita Pereira Silva - Advogado: Antonio Cardia
de Castro Junior (OAB: 170021/SP) (Fls: 5)
610 - 0516278-85.2007.8.26.0224 - Processo Físico - Apelação - Guarulhos - Relator Mônica Serrano - Apelante: Prefeitura
Municipal de Guarulhos - Apelado: Jose Gama Bezerra - Advogada: Denise Lacava (OAB: 81951/SP) (Procurador) (Fls: 12)
611 - 0517477-06.2013.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Relator Mônica Serrano - Apelante: Prefeitura
Municipal de Itanhaem - Apelado: Maria Emilia Gambarotto Pinoti (E outros(as)) - Advogado: Bruno Pietracatelli Barbosa (OAB:
311828/SP)
612 - 0507248-55.2011.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Relator Mônica Serrano - Apelante: Prefeitura
Municipal de Itanhaém - Apelado: Hilda Vieira M. Valentoni - Apelado: Israel Padovani - Advogada: Ana Lúcia Pereira da Silva
Oliveira (OAB: 155833/SP) (Procurador)
613 - 0517514-33.2013.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - Itanhaém - Relator Mônica Serrano
- Apelante: Prefeitura Municipal de Itanhaém - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Osvaldo Nunes - Advogada: Dulcineia Leme
Rodrigues (OAB: 82236/SP)
614 - 2192423-31.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Mandado de Segurança - Cafelândia - Relator Mônica
Serrano - Impetrante: MUNICIPIO DE CAFELANDIA - Impetrado: Mm Juiz de Direito da Vara Unica da Comarca de Cafelandia Advogada: Marcia Brognoli Asato (OAB: 196065/SP) - Advogada: Viviane A. R. Siqueira Matheus (OAB: 198903/SP)
615 - 2195374-95.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Mandado de Segurança - Cafelândia - Relator Mônica
Serrano - Impetrante: MUNICIPIO DE CAFELANDIA - Impetrado: Mm Juiz de Direito da Vara Unica da Comarca de Cafelandia Advogada: Marcia Brognoli Asato (OAB: 196065/SP)
616 - 0549766-02.2007.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Relator Mônica Serrano - Apelante: Prefeitura
Municipal de Itanhaem - Apelado: Escala Imoveis S/c Ltda - Apelado: Jose Gonzaga Honorio - Advogado: Rodrigo Milbradt de
Carvalho (OAB: 299246/SP)
617 - 0532177-94.2007.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Relator Mônica Serrano - Apelante: Prefeitura
Municipal de Itanhaem - Apelado: Imob San Marcos Ltda - Apelado: Rosicler Veloso - Advogado: Rodrigo Milbradt de Carvalho
(OAB: 299246/SP)
618 - 3001862-80.2013.8.26.0104 - Processo Físico - Apelação - Cafelândia - Relator Mônica Serrano - Apelante: Prefeitura
Municipal de Guarantã - Apelado: Luiz Gonçalves da Silva - Advogada: Erica Antônia Bianco de Soto Inoue (OAB: 233241/SP)
619 - 0005097-88.2009.8.26.0220 - Processo Físico - Apelação - Guaratinguetá - Relator Mônica Serrano - Apelante:
Janaina Dellome Morgado - Apelado: Prefeitura Municipal de Guaratingueta - Advogado: Daniel Carlos Corrêa Morgado (OAB:
183825/SP) - Advogada: Lucyene Aparecida Cardoso Vilela Leite (OAB: 120000/SP) (Procurador)
620 - 0502750-08.2014.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Relator Mônica Serrano - Apelante: Prefeitura
Municipal de Itanhaem - Apelado: Ronaldo José Biella - Apelado: Rogerio Estefano Biella - Apelado: Rogelso Jesus Biella Advogada: Ana Lúcia Pereira da Silva Oliveira (OAB: 155833/SP)
621 - 0508499-08.2013.8.26.0115 - Processo Físico - Apelação - Jundiaí - Relator Mônica Serrano - Apelante: Prefeitura
Municipal de Campo Limpo Paulista - Apelado: Rita Sabina da Silva (Espólio) - Advogado: Marco Antonio Viscaino (OAB: 159941/
SP) - Advogada: Ana Flávia Dutra do Nascimento (OAB: 200548/SP)
622 - 0086767-25.2002.8.26.0114 - Processo Físico - Apelação - Campinas - Relator Mônica Serrano - Apelante:
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS - Apelado: Empresa Investimentos Campinas Ltda - Advogada: Fabiane Isabel de
Queiroz Veide (OAB: 183848/SP) (Procurador) - Advogada: Paula Alfaro Pessagno (OAB: 199462/SP)
623 - 0076945-60.2001.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Relator Mônica Serrano - Apelante: Prefeitura
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º