Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1917 335 0516437-86.2013.8.26.0266; Processo Físico; Apelação; Comarca: Itanhaém; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0516437-86.2013.8.26.0266; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de Itanhaem; Advogado: Valdir Zanella Ramos (OAB: 61738/SP); Apelado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2015 0508477-79.2013.8.26.0266 0510427-26.2013.8.26.0266 0513337-26.2013.8.26.0266 0513687-14.2013.8.26.0266 0517477-06.2013.8.26.0266 3008217-08.2013.8.26.0266 Ao Des. Cláudio Marques Apelação 0000473-02.2014.8.26.0129 0005131-59.2004.8.26.0472 0075123-75.1997.8.26.0562 0501177-66.2013.8.26.0266 0503327-20.2013.8.26.0266 0504274-74.2013.8.26.0266 0508727-15.2013.8.26.0266 0508867-49.2013.8.26.0266 0509637-42.2013.8.26.0266 0515347-43.2013.8.26

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1567 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal Estan Baln Itanhaém EXECTDA : Marcos Goncalves Rios VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :0517464-07.2013.8.26.0266 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal Estan Baln Itanhaém EXECTDA : Marfisio Bressan Batista VARA:SAF - SERVIÇO DE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2052 1257 605 - 0511064-83.2006.8.26.0116 - Processo Físico - Apelação - Campos do Jordão - Relator Mônica Serrano - Apelante: Prefeitura Municipal de Campos do Jordao - Apelado: Benedito Augusto dos Santos - Advogado: Ely Teixeira de Sa (OAB: 57872/SP) 606 - 3001602-03.2013.8.26.0104 - Processo Físico - Apelação - Cafelândia - R

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2088 2040 Moreira (OAB: 73252/SP) (Procurador) - Sem Advogado (OAB: /SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405 Nº 0517477-06.2013.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Apelante: Prefeitura Municipal de Itanhaem Apelado: Maria Emilia Gambarotto Pinoti (E outros(as)) - Magistrado(a) Mônica Serrano - Deram provimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1892 233 se completado a relação processual. Remetam-se os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, Seção de Direito Público, com as homenagens deste Juízo. Int. - ADV: DULCINEIA LEME RODRIGUES (OAB 82236/SP) Processo 0515377-78.2013.8.26.0266 - Execução Fiscal - Taxa de Coleta de Lixo - Prefeitura Muni