Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2052 1257 605 - 0511064-83.2006.8.26.0116 - Processo Físico - Apelação - Campos do Jordão - Relator Mônica Serrano - Apelante: Prefeitura Municipal de Campos do Jordao - Apelado: Benedito Augusto dos Santos - Advogado: Ely Teixeira de Sa (OAB: 57872/SP) 606 - 3001602-03.2013.8.26.0104 - Processo Físico - Apelação - Cafelândia - R

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1998 356 0545057-21.2007.8.26.0266; Processo Físico; Apelação; Comarca: Itanhaém; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 266.01.2007.545057-4/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de Itanhaem; Advogado: Rodrigo Milbradt de Carvalho (OAB: 299246

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1976 207 Contrarrazões em virtude de não ter se completado a relação processual. Remetam-se os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, Seção de Direito Público, com as homenagens deste Juízo. Int. - ADV: DULCINEIA LEME RODRIGUES (OAB 82236/ SP) Processo 0549766-02.2007.8.26.0266 (266.01.2007.54976

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 518 310 266.01.1999.044898-0/000000-000 - nº ordem 39451/1999 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHAEM X EIDIANA ACCIARITO GOMES - V. Informado pela Exeqüente o cancelamento da dívida ativa requerendo a extinção da ação com fulcro no art. 26 da Lei 6830/80, estando os referidos processos j

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2088 2045 de São Bernardo do Campo - Apelado: Gicelia Telles Duarte Guimarães - Magistrado(a) Silvana Malandrino Mollo - Deram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO CÍVEL – EXECUÇÃO FISCAL – IPTU E TAXAS DE CONSERVAÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS, DE COLETA DE LIXO E DE PREVENÇÃO E EXTINÇÃO DE INCÊNDIO DO EXERCÍCIO DE 2003 –

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2003 187 determinativa da citação operou-se dentro do quinquênio prescricional, ou seja, no dia 28/02/2014 (cf. Fls. 4), operando-se, com isso, a regular interrupção do prazo prescricional. Deve ser aplicada a Súmula 106 do STJ, no sentido de que uma vez proposta a ação no prazo fixado para o seu exercício, a

Diário da Justiça ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2019 SILVA ADVOGADO: 006564PB RINALDO BARBOSA DE MELO. Despacho: Intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de10 dias, sob pena de arquivamento. 00635 Processo: 0001575-31.2014.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUAN PATRICIO DE FRANCA ADVOGADO: 018743PB ALEX RICHARD SOUZA DO NASCIMENTO. Despacho: Intime-se o advog

Diário da Justiça ● 28/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2019 30 00398 Processo: 0001420-98.2013.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ROSILDA FELIX RIBEIRO ADVOGADO: 008705PB AMILTON JOSE MANOEL , 006385PB FRANCISCO LIMA CAVALCANTI. REU: MUNICIPIO DE BAIA DA TRAICAO ADVOGADO: 008624PB ANTONIO MARCOS BARBOSA BEZERRA. Despacho: Pedido julgado improcedenteNos termos do art.487, I, do CPC. 00399 Processo: 00015

Diário da Justiça ● 17/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2018 37 ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-separa em 15 dias emendar a inicial, descriminando o periodo relacionadoao quinquenio referido na exordial, indicando os meses e os valoresque reputa devidos. TAS SANTANA ADVOGADO: 021442PB JULIANA JESSICA DA NOBREGA SIMAO , 011350PB PAULO CESAR DE MEDEIROS. Despacho: Intime-sePARA NO PRAZ

Diário da Justiça ● 12/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2019 00948 Processo: 0002406-79.2014.815.0981 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: JUDITE BARBOSA DA SILVA ADVOGADO: 015385PB ANDRE GUSTAVO FIGUEIREDO SILVA. REU: HELDER SERGIO LIMA SOARES ADVOGADO: 003559PB HUMBERTO ALBINO DE MORAES. Despacho: Intime-se da sentenca fls. 389/391 00949 Processo: 0002575-32.2015.815.0981 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: E. T. S. J.