TJSP 24/10/2014 -Fc. 1139 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 24 de outubro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1762
1139
João Anselmo Boaventura - Embargdo: Moacir Martins - Embargdo: Francisco Virgílio Sartorelli - Embargdo: Fernando Tucilo Embargdo: Domingos Tozzi Netto - Embargdo: Cesário Rodrigues de Siqueira - Embargdo: Arlindo Brando - Embargdo: Antonio
Polizel - Embargdo: Francisco Jose Bastos - Embargda: Angela Marcondes de Oliveira - Embargdo: José Hailer - Embargda:
Wilma Teresinha Francheschis - Embargdo: Valace Marques Barbosa - Embargda: Tereza Hernandez Manfrin - Embargdo:
Sebastiao Tiburcio de Oliveira - Embargdo: Sebastiao Franco Barbosa - Embargda: Sebastiana Ramalho Bernardino - Embargdo:
José Teles Barbosa - Embargdo: Orotides Antonio Veloso - Embargdo: Mario Roque - Embargda: Maria de Lourdes Consorti
Bellan - Embargdo: Marcelino Mantuanelli - Embargdo: Lodovico Tumiotto - Embargda: Josephina Françoso Gambaro - Vistos.
Voto n. 15.779. À mesa. São Paulo, 18 de fevereiro de 2013. Eduardo Gouvêa Relator - Magistrado(a) Eduardo Gouvêa - Advs:
Leonardo Castro de Sá Vintena (OAB: 302015/SP) - Filipe Bezerra de Menezes Picanço (OAB: 302234/SP) - Andre Luis Froldi
(OAB: 273464/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0035780-56.2011.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Fazenda Pública do Estado de São
Paulo - Embargdo: José Montuanele - Embargdo: Italina Ragazzi dos Santos - Embargdo: Alberto Berg (Assistência Judiciária) Embargdo: José Benedito - Embargdo: José Antonio - Embargda: Joaquina Aparecida de Souza Leite - Embargdo: João Anselmo
Boaventura - Embargdo: Moacir Martins - Embargdo: Francisco Virgílio Sartorelli - Embargdo: Fernando Tucilo - Embargdo:
Domingos Tozzi Netto - Embargdo: Cesário Rodrigues de Siqueira - Embargdo: Arlindo Brando - Embargdo: Antonio Polizel
- Embargdo: Francisco Jose Bastos - Embargda: Angela Marcondes de Oliveira - Embargdo: José Hailer - Embargda: Wilma
Teresinha Francheschis - Embargdo: Valace Marques Barbosa - Embargda: Tereza Hernandez Manfrin - Embargdo: Sebastiao
Tiburcio de Oliveira - Embargdo: Sebastiao Franco Barbosa - Embargda: Sebastiana Ramalho Bernardino - Embargdo: José
Teles Barbosa - Embargdo: Orotides Antonio Veloso - Embargdo: Mario Roque - Embargda: Maria de Lourdes Consorti Bellan Embargdo: Marcelino Mantuanelli - Embargdo: Lodovico Tumiotto - Embargda: Josephina Françoso Gambaro - Inadmito, pois,
o recurso especial. São Paulo, 7 de agosto de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público
- Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Leonardo Castro de Sá Vintena (OAB: 302015/SP)
- Filipe Bezerra de Menezes Picanço (OAB: 302234/SP) - Andre Luis Froldi (OAB: 273464/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio,
849 - sala 502
Nº 0035780-56.2011.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Fazenda Pública do Estado
de São Paulo - Embargdo: José Montuanele - Embargdo: Italina Ragazzi dos Santos - Embargdo: Alberto Berg (Assistência
Judiciária) - Embargdo: José Benedito - Embargdo: José Antonio - Embargda: Joaquina Aparecida de Souza Leite - Embargdo:
João Anselmo Boaventura - Embargdo: Moacir Martins - Embargdo: Francisco Virgílio Sartorelli - Embargdo: Fernando Tucilo Embargdo: Domingos Tozzi Netto - Embargdo: Cesário Rodrigues de Siqueira - Embargdo: Arlindo Brando - Embargdo: Antonio
Polizel - Embargdo: Francisco Jose Bastos - Embargda: Angela Marcondes de Oliveira - Embargdo: José Hailer - Embargda:
Wilma Teresinha Francheschis - Embargdo: Valace Marques Barbosa - Embargda: Tereza Hernandez Manfrin - Embargdo:
Sebastiao Tiburcio de Oliveira - Embargdo: Sebastiao Franco Barbosa - Embargda: Sebastiana Ramalho Bernardino - Embargdo:
José Teles Barbosa - Embargdo: Orotides Antonio Veloso - Embargdo: Mario Roque - Embargda: Maria de Lourdes Consorti
Bellan - Embargdo: Marcelino Mantuanelli - Embargdo: Lodovico Tumiotto - Embargda: Josephina Françoso Gambaro - Inadmito,
pois, o recurso extraordinário. São Paulo, 7 de agosto de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de
Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Leonardo Castro de Sá Vintena (OAB:
302015/SP) - Filipe Bezerra de Menezes Picanço (OAB: 302234/SP) - Andre Luis Froldi (OAB: 273464/SP) - - Av. Brigadeiro
Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0035782-26.2011.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo
- Embargdo: Iraci de Jose Hungaro Ferraz Arruda - Embargdo: Maria Aparecida Barroso Ferreira - Embargdo: Lydia Murbach Embargdo: Lucia Silva Marques - Embargdo: Lourdes Peixoto Gere - Embargdo: Lourdes de Oliveira Mantovanini - Embargdo:
Irma Munerato Geber - Embargdo: Maria Aparecida Carvalhaes - Embargdo: Edna Viccari Loeschi - Embargdo: Benedita da
Silva Oliveira - Embargdo: Benedita da Silva Alves - Embargdo: Antonia Padovan Vitale - Embargdo: Antonia de Almeida Bueno
- Embargdo: Analice Nonato Duarte - Embargdo: Adelina Milare de Aristeu (E outros(as)) - Embargdo: Jandira Pilon Alves
de Almeida - Embargdo: Oswaldo Gonçalves Lachica - Embargdo: Zuleika Teixeira - Embargdo: Zilda Lucke Andreghetto Embargdo: Walquiria Borner de Moraes - Embargdo: Vicentina Aparecida Emerenciano - Embargdo: Therezinha Camargo
Miranda - Embargdo: Petronilia Buck Amaral - Embargdo: Maria Stringacci Brunatti - Embargdo: Olinda de Oliveira Sancho Embargdo: Odete Cardoso Scatimburgo - Embargdo: Neusa da Silva Maia - Embargdo: Nair dos Santos Zampieri - Embargdo:
Miriam da Silva Santos - Embargdo: Mercedes Resende Gomes - Inadmito, pois, o recurso extraordinário. São Paulo, 7 de
agosto de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres.
da Seção de Direito Público) - Advs: STELA CRISTINA FURTADO (OAB: 139166/SP) - Carolina Fussi (OAB: 238966/SP) - Andre
Luis Froldi (OAB: 273464/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0035782-26.2011.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo
- Embargdo: Iraci de Jose Hungaro Ferraz Arruda - Embargdo: Maria Aparecida Barroso Ferreira - Embargdo: Lydia Murbach Embargdo: Lucia Silva Marques - Embargdo: Lourdes Peixoto Gere - Embargdo: Lourdes de Oliveira Mantovanini - Embargdo:
Irma Munerato Geber - Embargdo: Maria Aparecida Carvalhaes - Embargdo: Edna Viccari Loeschi - Embargdo: Benedita da
Silva Oliveira - Embargdo: Benedita da Silva Alves - Embargdo: Antonia Padovan Vitale - Embargdo: Antonia de Almeida Bueno
- Embargdo: Analice Nonato Duarte - Embargdo: Adelina Milare de Aristeu (E outros(as)) - Embargdo: Jandira Pilon Alves
de Almeida - Embargdo: Oswaldo Gonçalves Lachica - Embargdo: Zuleika Teixeira - Embargdo: Zilda Lucke Andreghetto Embargdo: Walquiria Borner de Moraes - Embargdo: Vicentina Aparecida Emerenciano - Embargdo: Therezinha Camargo
Miranda - Embargdo: Petronilia Buck Amaral - Embargdo: Maria Stringacci Brunatti - Embargdo: Olinda de Oliveira Sancho Embargdo: Odete Cardoso Scatimburgo - Embargdo: Neusa da Silva Maia - Embargdo: Nair dos Santos Zampieri - Embargdo:
Miriam da Silva Santos - Embargdo: Mercedes Resende Gomes - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 7 de agosto de
2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção
de Direito Público) - Advs: STELA CRISTINA FURTADO (OAB: 139166/SP) - Carolina Fussi (OAB: 238966/SP) - Andre Luis
Froldi (OAB: 273464/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0035857-84.2011.8.26.0564 - Apelação - São Bernardo do Campo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Apelado: Jose Mauricio de Oliveira - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 16 de agosto de 2014. RICARDO ANAFE
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Danilo Panizza - Advs: Carolina Ferraz Passos (OAB:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º