Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2463 1372 Direito Público - Magistrado(a) Aroldo Viotti - Advs: Selma Aparecida Ferreira de Souza (OAB: 71884/SP) - Vera Lucia Pinheiro Cardoso Dias (OAB: 102398/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0234557-20.2009.8.26.0000 (994.09.234557-9) - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de S

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2805 1629 97979/SP), ANDRE UCHIMURA DE AZEVEDO (OAB 309103/SP) Processo 0004403-57.2017.8.26.0053 (processo principal 0127255-98.2008.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Pedro Geraldo Borges - - Jair de Barros - - Rosimeire de Jesus - Roberto Breisch - - Pedro Luiz

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1762 1139 João Anselmo Boaventura - Embargdo: Moacir Martins - Embargdo: Francisco Virgílio Sartorelli - Embargdo: Fernando Tucilo Embargdo: Domingos Tozzi Netto - Embargdo: Cesário Rodrigues de Siqueira - Embargdo: Arlindo Brando - Embargdo: Antonio Polizel - Embargdo: Francisco Jose Bastos - Embargda: Angela Marcondes de Oliveira - Em

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2720 1814 Anulação de Débito Fiscal - BANCO BRADESCO S/A - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Providencie(m) a(s) parte(s) beneficiária(s) do depósito efetuado, os dados necessários para expedição do M.L.E., a saber: nome completo/razão social, nº do CPF/CNPJ, nome do banco para crédito, nº da agência e da c

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1293 617 extraordinários representativos da controvérsia referentes a Adicional Sexta-Parte - Estatutário - para verificação da existência ou não da repercussão geral dessa questão, elencado o tema nº 563 no STF e versando o recurso especial sobre Juros Moratórios - Lei - 11.960/09 - correspondente ao paradigma REsp. Nº 1.205.94

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3421 1690 3 - ELLEN MARIA BECKERS (RG: 16.791.726-2 e CPF: 141.369.398-92); Anoto para fins de controle: sucessores representados pelo patrona Alana Tiemi Sugano Bertuola, conforme instrumentos de mandatos com poderes para dar e receber quitação acostados às fls. 62, 66 e 71. Proceda-se a anotação no sistema SAJ. Providencie

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2606 1140 157 a digitalização de procuração com poderes especiais para expedição do mandado de levantamento. - ADV: ANA LUIZA DE MAGALHAES PEIXOTO (OAB 157640/SP), THAIS HELENA TEIXEIRA AMORIM FRAGA NETTO (OAB 240684/SP) Processo 0004665-41.2016.8.26.0053 (processo principal 0036444-24.2010.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2656 1353 que “A obscuridade, a contradição, ou a omissão, passíveis de serem solucionadas em Embargos de Declaração, devem estar presentes no próprio texto da decisão embargada, não desta com elementos dos autos, ou da doutrina, ou da jurisprudência. Se a decisão embargada diz uma coisa e a parte entende que deveria

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3279 Processo: 0027404-49.2021.8.26.0500 Processo de origem: 0005904-12.2018.8.26.0053/0010 Vara: 13ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES Reqte: JANDYRA PILON ALVES DE ALMEIDA Advogado: EDIMERIS PIVATTI PACOBELLO PERRI (OAB 292393/SP) Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO Advogados: FERNAND

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 798 Autor(es) : CLAUDINA BARAO MODENA E OO Advogado(s) Dr(s).: MARIA ELENA MIRANDA VEDOVATO Devedor(a) : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO Ordem Cronológica: 01011/1999 - Natureza: Alimentícia - ES/EP: 07166/98 Autor(es) : PLINIO DE ALBUQUERQUE FURTADO E OO Advogado(s) Dr(s).: ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO Devedor(a) : FAZENDA DO ESTADO DE