TJSP 18/11/2013 -Fc. 213 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1542
213
Nº origem: 1.000.866-0; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Fazenda do Estado de
São Paulo; Advogada: Lucia Filomena Loureiro Ferreira (OAB: 82078/SP) (Procurador); Apelado: Rodolfo Francisco de Souza;
9001196-63.2007.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 9999670; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo; Advogada: Rose Anne Tanaka (OAB: 120687/SP); Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP); Apelado: Juvicol
Produtos de Petroleo Ltda (Massa Falida); Advogado: Ricardo Siqueira Salles dos Santos (OAB: 140600/SP) (Síndico);
9001358-68.2001.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 112088520; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Ms Industria e Comercio e Serviços de
Joias e Folheados Ltda. Epp; Advogado: Leandro Francisco Reis Fonseca (OAB: 141732/SP); Apelado: Fazenda do Estado de
São Paulo; Advogada: Claudia Cardoso Chahoud (OAB: 118250/SP);
9001452-35.2009.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento III; Ação : Execução Fiscal;
Nº origem: 89.523.858-6; Assunto: Multas e demais Sanções; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Anita
Maria Vaz de Lima Marchiori Keller (OAB: 87821/SP) (Procurador); Apelado: Cicero Alves de Almeida;
9001453-20.2009.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento III; Ação : Execução Fiscal;
Nº origem: 89.524.060-5; Assunto: Multas e demais Sanções; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Marcia
William Esper Vedrin (OAB: 115200/SP) (Procurador); Apelado: Jose Augusto Einstein Felipe;
9001454-05.2009.8.26.0014; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: ..-; Assunto: Dívida Ativa; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Sonia
Maria Domingos (OAB: 91373/SP) (Procurador); Apelado: Joao Carlos Britschka Junior;
9001455-87.2009.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento III; Ação : Execução Fiscal;
Nº origem: 89.524.257-4; Assunto: Multas e demais Sanções; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Anita
Maria Vaz de Lima Marchiori Keller (OAB: 87821/SP) (Procurador); Apelado: Reginaldo Jose de Santana;
9001456-72.2009.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento III; Ação : Execução Fiscal;
Nº origem: 895240544; Assunto: Multas e demais Sanções; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Anita Maria
Vaz de Lima Marchiori Keller (OAB: 87821/SP); Advogada: Lucia de Faria Freitas (OAB: 116916/SP); Advogada: Monica Mayumi
Eguchi Oliveira Souza (OAB: 126343/SP); Apelado: Jose Rodrigues de Moura Filho;
9001457-57.2009.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento III; Ação : Execução Fiscal;
Nº origem: 895257711; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo;
Advogada: Maria Emilia Trigo (OAB: 82101/SP); Advogada: Ana Luiza Zimmermann Lopes Simões (OAB: 87988/SP); Apelado:
Bonduelle do Brasil Produtos Alimenticios Ltda;
9001458-42.2009.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento III; Ação : Execução Fiscal;
Nº origem: 89.528.474-6; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Fazenda do Estado
de São Paulo; Advogada: Maria Elisa Pachi (OAB: 99810/SP) (Procurador); Apelado: Hiwi Zook Chung; Advogado: Jose Mauro
Silva Lima (OAB: 270171/SP);
9001459-27.2009.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução Fiscal;
Nº origem: 895133678; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo;
Advogada: Claudia Cardoso Chahoud (OAB: 118250/SP); Apelado: R. Fly Confecçoes Ltda - Epp; Advogado: Anderson Jose
Liverotti Delarisci (OAB: 211166/SP);
9001462-79.2009.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento III; Ação : Execução Fiscal;
Nº origem: 895287550; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Fazenda do Estado
de São Paulo; Advogada: Rose Anne Tanaka (OAB: 120687/SP); Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP); Apelado:
Pontual Leasing S/A Arrendamento Mercantil (Massa Falida); Advogado: Alfredo Luiz Kugelmas (OAB: 15335/SP);
9002409-90.1996.8.26.0014; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 10.958.152-1; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Fazenda
do Estado de São Paulo; Advogada: Celia Mariza de Oliveira Walvis (OAB: 97840/SP) (Procurador); Apelante: Juizo Ex Officio;
Apelado: FGF Exportadora Importadora e Comércio Ltda.; Advogado: Jose Arao Mansor Neto (OAB: 142453/SP);
9003198-64.2011.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento III; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 89.596.670-3; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Fazenda do Estado de
São Paulo; Advogada: Carla Handel Mistrorigo (OAB: 109092/SP) (Procurador); Apelado: Humberto Esperança Moreira;
9003199-49.2011.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento III; Ação : Execução Fiscal;
Nº origem: 89.606.969-0; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo; Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) (Procurador); Advogada: Monica Mayumi Eguchi Oliveira Souza (OAB:
126343/SP) (Procurador); Apelado: de Santa Transporte Rodoviário de Cargas Ltda; Advogado: Valter Raimundo da Costa
Junior (OAB: 108337/SP);
9003200-34.2011.8.26.0014; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: ..-; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Fazenda do Estado de
São Paulo; Advogada: Anita Maria Vaz de Lima Marchiori Keller (OAB: 87821/SP); Apelado: Chd Administração Empreend Ltda;
Advogado: Oswaldo Chade (OAB: 10351/SP); Advogado: Marcio Caio Kairalla Filippos (OAB: 309120/SP);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º