21 Conclusão de Pesquisa 9001196-63.2007.8.26.0014 - em: 02/06/2025
Ficha 1 de 3
Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2013 Reexame Necessário 3004156-04.2013.8.26.0073 9001100-10.1991.8.26.0014 9001353-46.2001.8.26.0014 9002377-85.1996.8.26.0014 Ao Des. Luiz Sergio Fernandes de Souza Apelação 0000733-29.2011.8.26.0309 0001438-91.2013.8.26.0653 0002027-62.2010.8.26.0597 0002685-68.2012.8.26.0257 0009380-52.2012.8.26.0220 0015386-03.2013.8.26.0071 0019721-22.2013.8.26.0053 0029603-24.2010.8.26.0114 9000226-58.2010.8.26.0014 Apelação / Reexame Necessário 0
Disponibilização: terça-feira, 26 de agosto de 2014 0002088-62.2013.8.26.0549 0020261-70.2013.8.26.0053 0073719-19.2012.8.26.0576 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 0007353-15.2012.8.26.0053 0058635-92.2012.8.26.0053 Reexame Necessário 0004667-24.2013.8.26.0115 0005872-79.2013.8.26.0506 Ao Des. Coimbra Schmidt Apelação 0000134-20.2010.8.26.0279 0001264-19.2013.8.26.0480 0002838-16.2013.8.26.0274 0004289-51.2014.8.26.0562 0005841-77.2013.8.26.0597 0011
Disponibilização: quarta-feira, 22 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2473 1130 Candido (OAB: 225650/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 9000046-52.2004.8.26.0014/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Empresa Folha da Manhã S/A - Embargdo: Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor de São Paulo - Procon - Em cumprimento à r. determinação de
Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1900 1598 Barbosa Catalano (OAB: 162863/SP) - Renata Pimentel Moliterno (OAB: 146014/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 9001043-64.2006.8.26.0014 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Apelado: Emilio Carlos Soares Pinto - Submetida a questão tratada nos autos - IPVA - La
Disponibilização: quarta-feira, 2 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1681 830 Marcondes de Sao Jose - Embargdo: Osvaldo Buzzo - Embargdo: Onofre assuncao - Embargdo: Valdemar Francisco de Oliveira - Embargdo: Wilson Pereira Camargo - Embargdo: Wilson Manoel - Embargdo: Walter Gomes Pereira - Embargdo: Waldimir Afonso Moreira - Embargdo: Valdivina de Fatima de Souza - Embargdo: Sidney Martins - Embargdo: Valdec
Disponibilização: segunda-feira, 15 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1733 1216 Oliveira Alves da Silva - Advogado: Leandro de Goes Leite (OAB: 280316/SP) - Advogado: Ricardo Queiroz Liporassi (OAB: 183638/SP) - Advogado: Diogo Ferreira Novais (OAB: 288717/SP) 4001017-05.2013.8.26.0533 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do arti
Disponibilização: quarta-feira, 24 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1740 1668 91) 4003445-71.2013.8.26.0302 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Reexame Necessário - Jaú - Relator: Des.: Eduardo Gouvêa - Recorrente: J. E. O. - Recorrido: R. L. de C. S. - Interessado: F. P. do E. de S. P. - Neg
Disponibilização: quinta-feira, 13 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2387 1376 Comercio de Maquinas Agricolas Ltda e outros - Interessado: Cnh Industrial Latin America Ltda. - Interessado: Tiago Brigatti Advogado: Marco Aurelio Toscano da Silva (OAB: 151889/SP) - Advogado: Rafael Pereira Lima (OAB: 262151/SP) - Advogada: Naiara Bianchi dos Santos Silva (OAB: 368300/SP) - Advogado: Marcio de Souza Polto (OAB: 14
Disponibilização: quarta-feira, 9 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1629 1191 Jurandir Fialho Mendes (OAB: 122071/SP) (Fls: 5) 9000150-39.2010.8.26.0562/50000 - Embargos de Declaração - Santos - Relator: Des.: Luiz Sergio Fernandes de Souza Embargte: Prefeitura Muncipal de Santos - Embargdo: Roberto Alves da Silva (Justiça Gratuita) - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Hamilton Valvo Cordeiro Pontes
Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1542 213 Nº origem: 1.000.866-0; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Lucia Filomena Loureiro Ferreira (OAB: 82078/SP) (Procurador); Apelado: Rodolfo Francisco de Souza; 9001196-63.2007.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Process