Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2013 6ª Câmara de Direito Público Ao Des. Leme de Campos Apelação 0002709-81.2011.8.26.0144 0007758-85.2011.8.26.0053 0009666-04.2009.8.26.0198 0011000-18.2012.8.26.0053 0017236-83.2012.8.26.0053 0063377-74.2012.8.26.0405 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1543 0004931-45.2012.8.26.0125 0009023-33.2011.8.26.0309 0010275-57.2011.8.26.0637 0016217-67.2012.8.26.0077 0053210-5

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1674 598 mandado de segurança. São Paulo, 11 de junho de 2014. MARIA OLÍVIA ALVES Relatora - Magistrado(a) Maria Olívia Alves Advs: Maria Cristina de Almeida Osorio (OAB: 102288/SP) - Ivanny Fernandes de Freitas (OAB: 26531/SP) - Luciano Cesar da Costa (OAB: 336505/SP) (Causa própria) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204 Nº 0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1723 1012 Ribeiro de Padua Duarte (OAB: 317158/SP) 211 - 4019829-91.2013.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Campinas - Relator Evaristo dos Santos - Revisor Leme de Campos - Apelante: FAZENDA PÚBLICA DO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1542 213 Nº origem: 1.000.866-0; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Lucia Filomena Loureiro Ferreira (OAB: 82078/SP) (Procurador); Apelado: Rodolfo Francisco de Souza; 9001196-63.2007.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Process

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1730 1631 recursos. V. U. - Advogada: Clara Angelica do Carmo Lima (OAB: 299520/SP) - Advogada: Regina Gadducci (OAB: 130485/SP) (Procurador) - Advogado: Jose Francisco Ventura Batista (OAB: 291552/SP) - Advogada: Monique Fernanda de Siqueira Silveira (OAB: 331519/SP) 4000199-97.2013.8.26.0292 - Processo Digital. Petições para juntada d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1738 1596 ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 72,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 516 de 24/01/2014 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º. Inciso III, da Resolução n. 516/2

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2568 2754 garanta o exercício da ampla defesa Ausência de liquidez, certeza e exigibilidade do título Nulidade da CDA verificada Extinção da execução fiscal que se impõe Não provimento do recurso, com solução extensiva ao reexame necessário”(TJSP; Apelação/ Reexame Necessário 9001454-05.2009.8.26.0014; Relator (a):Mari