TJSP 22/07/2010 -Fc. 139 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Julho de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 759
139
990.10.320949-4; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 1ª. Vara da Fazenda Pública; Ação : Embargos à Execução Fiscal; Nº
origem: 562.01.2009.047872-6/000000-000; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: RICARDO DOS SANTOS SILVA (OAB: 117558/SP); Advogada: Maria Lia Porto
Corona (OAB: 108644/SP); Advogada: ANA LUCIA IKEDA OBA (OAB: 98959/SP); Advogado: HELIO JOSE MARSIGLIA JUNIOR
(OAB: 138661/SP); Apelado: Prodesan Progresso e Desenvolvimento de Santos S/A; Advogada: SUELI YOKO KUBO (OAB:
139930/SP);
990.10.320952-4; Apelação; Comarca: Eldorado; Vara: Vara Única; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 172.01.2009.0024806/000000-000; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado:
DECIO BENASSI (OAB: 114389/SP) (Procurador); Advogada: ANA LUCIA IKEDA OBA (OAB: 98959/SP) (Procurador); Advogada:
MARCIA FERREIRA COUTO (OAB: 93215/SP) (Procurador); Advogada: Maria Lia Porto Corona (OAB: 108644/SP) (Procurador);
Apelado: Liriu Papelaria e Presentes Ltda. Me;
990.10.320977-0; Apelação; Comarca: Eldorado; Vara: Vara Única; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 172.01.2009.0024797/000000-000; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado:
DECIO BENASSI (OAB: 114389/SP) (Procurador); Advogada: ANA LUCIA IKEDA OBA (OAB: 98959/SP) (Procurador); Advogada:
MARCIA FERREIRA COUTO (OAB: 93215/SP) (Procurador); Advogada: Maria Lia Porto Corona (OAB: 108644/SP) (Procurador);
Apelado: Jovanil Pereira Carvalho Eldorado Me;
990.10.320992-3; Apelação; Comarca: São João da Boa Vista; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal;
Nº origem: 568.01.2003.008814-7/000000-000; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Fazenda
do Estado de São Paulo; Advogado: Marcos Cesar Pavani Parolin (OAB: 127155/SP); Advogada: ANA LUCIA IKEDA OBA (OAB:
98959/SP); Advogada: Maria Lia Porto Corona (OAB: 108644/SP); Advogada: Monica Tonetto Fernandez (OAB: 118945/SP);
Apelado: Antonio Carlos Alves Surita; Advogado: RENE AMADIO (OAB: 170495/SP);
990.10.321082-4; Apelação; Comarca: Registro; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem:
495.01.2009.007591-2/000000-000; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Fazenda do Estado de
São Paulo; Advogado: DECIO BENASSI (OAB: 114389/SP); Advogada: ANA LUCIA IKEDA OBA (OAB: 98959/SP); Advogada:
MARCIA FERREIRA COUTO (OAB: 93215/SP); Advogada: Maria Lia Porto Corona (OAB: 108644/SP); Apelado: Roberto Carlos
Crepaldi (micro Empresa);
990.10.321101-4; Apelação; Comarca: Eldorado; Vara: Vara Única; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 172.01.2009.0024784/000000-000; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado:
DECIO BENASSI (OAB: 114389/SP) (Procurador); Advogada: ANA LUCIA IKEDA OBA (OAB: 98959/SP) (Procurador); Advogada:
MARCIA FERREIRA COUTO (OAB: 93215/SP) (Procurador); Advogada: Maria Lia Porto Corona (OAB: 108644/SP) (Procurador);
Apelado: João Francisco de Oliveira Me;
990.10.321183-9; Apelação; Comarca: Eldorado; Vara: Vara Única; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 172.01.2009.0024771/000000-000; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado:
DECIO BENASSI (OAB: 114389/SP) (Procurador); Advogada: ANA LUCIA IKEDA OBA (OAB: 98959/SP) (Procurador); Advogada:
MARCIA FERREIRA COUTO (OAB: 93215/SP) (Procurador); Advogada: Maria Lia Porto Corona (OAB: 108644/SP) (Procurador);
Apelado: Jean Carlos Ribeiro Ferreira Me;
990.10.321220-7; Apelação; Comarca: Eldorado; Vara: Vara Única; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 172.01.2009.0024756/000000-000; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado:
DECIO BENASSI (OAB: 114389/SP) (Procurador); Advogada: ANA LUCIA IKEDA OBA (OAB: 98959/SP) (Procurador); Advogada:
MARCIA FERREIRA COUTO (OAB: 93215/SP) (Procurador); Advogada: Maria Lia Porto Corona (OAB: 108644/SP) (Procurador);
Apelado: J L Morais Me;
990.10.321241-0; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Apiaí; Vara: Vara Única; Ação : Mandado de Segurança; Nº
origem: 030.01.2010.000276-7/000000-000; Assunto: Licença-Prêmio; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada:
Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) (Procurador); Advogado: Thiago Camargo Garcia (OAB: 210837/SP) (Procurador);
Apelante: Juízo Ex-offício; Apelado: Luzia Severino dos Santos Francisco (Justiça Gratuita); Advogado: Valdecir Sant anna
(OAB: 245267/SP);
990.10.321248-7; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento II; Ação : Embargos à
Execução Fiscal; Nº origem: 107.897.600; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juizo Exofficio; Recorrido: Inpeca Filtros Ltda; Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Sergio Maia (OAB: 95887/
SP);
990.10.321251-7; Apelação; Comarca: Registro; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem:
495.01.2009.007603-0/000000-000; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Fazenda do Estado de
São Paulo; Advogado: DECIO BENASSI (OAB: 114389/SP); Advogada: ANA LUCIA IKEDA OBA (OAB: 98959/SP); Advogada:
MARCIA FERREIRA COUTO (OAB: 93215/SP); Advogada: Maria Lia Porto Corona (OAB: 108644/SP); Apelado: Taiti Video Ltda
(micro Empresa);
990.10.321273-8; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução Fiscal;
Nº origem: 40.616.623-3; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Juizo Ex Officio; Apelado: Bnmoveis Máquinas Escritório Lt - Me; Advogado: Sergio Maia (OAB: 95887/SP); Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo;
Advogado: Sergio Maia (OAB: 95887/SP);
990.10.321277-0; Apelação; Comarca: Registro; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem:
495.01.2009.007489-6/000000-000; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Fazenda do Estado de
São Paulo; Advogado: DECIO BENASSI (OAB: 114389/SP); Advogada: ANA LUCIA IKEDA OBA (OAB: 98959/SP); Advogada:
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