TJSP 22/07/2010 -Fc. 138 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Julho de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 759
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São Paulo; Advogado: DECIO BENASSI (OAB: 114389/SP) (Procurador); Advogada: ANA LUCIA IKEDA OBA (OAB: 98959/SP)
(Procurador); Advogada: MARCIA FERREIRA COUTO (OAB: 93215/SP) (Procurador); Advogada: Maria Lia Porto Corona (OAB:
108644/SP) (Procurador); Apelado: Joao do Nascimento Silva Mercearia (me);
990.10.320772-6; Apelação; Comarca: Registro; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem:
495.01.2010.000821-0/000000-000; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Fazenda do Estado
de São Paulo; Advogado: DECIO BENASSI (OAB: 114389/SP) (Procurador); Advogada: ANA LUCIA IKEDA OBA (OAB: 98959/
SP) (Procurador); Advogada: Maria Lia Porto Corona (OAB: 108644/SP) (Procurador); Advogada: MARCIA FERREIRA COUTO
(OAB: 93215/SP) (Procurador); Apelado: Cavalcante e Toshiaki Comercio de Paes e Doces Ltda (me);
990.10.320774-2; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Embargos à
Execução Fiscal; Nº origem: 102.640.035; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juizo Exofficio; Recorrido: Arminc S/A Artefatos Metálicos Ind Com; Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Rachel
Del Corso Buono (OAB: 16433/SP);
990.10.320792-0; Apelação; Comarca: Registro; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem:
495.01.2010.000817-3/000000-000; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Fazenda do Estado de
São Paulo; Advogado: DECIO BENASSI (OAB: 114389/SP) (Procurador); Advogada: Maria Lia Porto Corona (OAB: 108644/SP)
(Procurador); Advogada: ANA LUCIA IKEDA OBA (OAB: 98959/SP) (Procurador); Advogada: MARCIA FERREIRA COUTO (OAB:
93215/SP) (Procurador); Apelado: Adenilson Pedroso Ferreira Eletrica (me);
990.10.320811-0; Apelação; Comarca: Registro; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem:
495.01.2010.000842-0/000000-000; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Fazenda do Estado de
São Paulo; Advogado: DECIO BENASSI (OAB: 114389/SP) (Procurador); Advogada: ANA LUCIA IKEDA OBA (OAB: 98959/SP)
(Procurador); Advogada: MARCIA FERREIRA COUTO (OAB: 93215/SP) (Procurador); Advogada: Maria Lia Porto Corona (OAB:
108644/SP) (Procurador); Apelado: Messias Ribiro dos Santos (me);
990.10.320827-7; Apelação; Comarca: Registro; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem:
495.01.2009.007596-6/000000-000; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Fazenda do Estado de
São Paulo; Advogado: DECIO BENASSI (OAB: 114389/SP) (Procurador); Advogada: Maria Lia Porto Corona (OAB: 108644/SP)
(Procurador); Advogada: MARCIA FERREIRA COUTO (OAB: 93215/SP) (Procurador); Apelado: Rubens Muniz Moreira Veiculos
(me);
990.10.320828-5; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Embargos à
Execução Fiscal; Nº origem: 10.159.217-0; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juizo Exofficio; Recorrido: S/A Cristaleria Jaraguá Ind Com; Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Sergio Maia
(OAB: 95887/SP);
990.10.320865-0; Apelação; Comarca: Registro; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem:
495.01.2009.007598-1/000000-000; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Fazenda do Estado
de São Paulo; Advogado: DECIO BENASSI (OAB: 114389/SP) (Procurador); Advogada: ANA LUCIA IKEDA OBA (OAB: 98959/
SP) (Procurador); Advogada: Maria Lia Porto Corona (OAB: 108644/SP) (Procurador); Advogada: MARCIA FERREIRA COUTO
(OAB: 93215/SP) (Procurador); Apelado: Sebastiao Emilio da Silva Mercearia (me);
990.10.320869-2; Apelação; Comarca: Americana; Vara: 1ª. Vara Cível; Nº origem: 019.01.2007.016239-8; Assunto:
Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogada: ANDRESSA GURGEL DE OLIVEIRA
GONZALEZ (OAB: 270356/SP); Apelado: Marcos Aparecido Pereira Lins; Advogado: PAULO CESAR DA SILVA CLARO (OAB:
73348/SP);
990.10.320874-9; Apelação; Comarca: Guaratinguetá; Vara: Setor de Execução Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem:
220.01.2007.006486-7/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de
Guaratingueta; Advogada: Maria Stella Egreja da Costa (OAB: 116405/SP) (Procurador); Apelado: Darcy do Espirito Santo;
990.10.320877-3; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento III; Ação : Embargos à
Execução Fiscal; Nº origem: 10.821.872-5; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juizo Exofficio; Recorrido: Morganti Veículos e Importação Ltda; Advogada: Fernanda Iervolino Bittar (OAB: 114570/SP); Interessado:
Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Sergio Maia (OAB: 95887/SP);
990.10.320898-6; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Embargos à
Execução Fiscal; Nº origem: 106.398.790; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juizo Exofficio; Recorrido: Móveis Dargo Ltda; Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Sergio Maia (OAB: 95887/
SP);
990.10.320915-0; Apelação; Comarca: Guaratinguetá; Vara: Setor de Execução Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem:
87/2005; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de Guaratinguetá; Advogada: Maria
Stella Egreja da Costa (OAB: 116405/SP) (Procurador); Apelado: Luiz Carlos Alvarelli;
990.10.320928-1; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 1ª. Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem:
562.01.2009.047870-0; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Fazenda do Estado
de São Paulo; Advogado: RICARDO DOS SANTOS SILVA (OAB: 117558/SP) (Procurador); Advogada: Maria Lia Porto Corona
(OAB: 108644/SP) (Procurador); Advogada: ANA LUCIA IKEDA OBA (OAB: 98959/SP) (Procurador); Advogado: HELIO JOSE
MARSIGLIA JUNIOR (OAB: 138661/SP) (Procurador); Apelado: Prodesan - Progresso e Desenvolvimento de Santos S/A;
Advogada: SUELI YOKO KUBO (OAB: 139930/SP);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º