TJSP 18/06/2010 -Fc. 140 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Junho de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 736
140
Bacea Ltda.; Recorrido: Brasilio Matsuoka; Recorrido: Jose Carlos Mendes; Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo;
Advogado: Sergio Maia (OAB: 95887/SP);
990.10.264912-1; Apelação; Comarca: Santo André; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Embargos à Execução Fiscal;
Nº origem: 554.01.2002.014912-1; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: São Jorge Albrasa
Alimentos Brasileiros S/A; Advogado: RODRIGO AUGUSTO PIRES (OAB: 184843/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São
Paulo; Advogada: Nara Cibele Neves Morgado (OAB: 205464/SP);
990.10.264930-0; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 703/1983; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juízo Ex-offício; Recorrido:
Indústrias Reunidas Sabra Ltda;
990.10.264938-5; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento III; Ação : Execução Fiscal;
Nº origem: 8419/1984; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juízo Ex-offício; Recorrido:
Confecções Siber Ltda;
990.10.264951-2; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução Fiscal;
Nº origem: 2191/1990; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juízo Ex-offício; Recorrido:
Confecções Santa Rita Ind e Comltdaq;
990.10.264974-1; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 583.53.2008.129430-0;
Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Horacio Gabriel e outros; Advogada: CASSIA MARTUCCI
MELILLO (OAB: 211735/SP); Advogada: KATIA REGINA DE SOUZA SILVA (OAB: 263136/SP); Apelado: Fazenda do Estado de
São Paulo; Advogada: PATRICIA WERNECK LORENZI (OAB: 105446/SP);
990.10.264989-0; Apelação; Comarca: Ibiúna; Vara: 1ª. Vara Judicial; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 2986/2002;
Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura da Estância Turística de Ibiúna; Advogada: Marcia
Siqueira (OAB: 213003/SP) (Procurador); Apelado: James R. M. Bacon (Não citado);
990.10.265166-5; Apelação;
Comarca: Pirapozinho; Vara: Vara Única; Ação : Execução Fiscal; Nº origem:
456.01.2009.004415-0; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo;
Advogado: Mohamed Ali Sufen Filho (OAB: 87689/SP); Advogada: Maria Lia Porto Corona (OAB: 108644/SP); Advogada: ANA
LUCIA IKEDA OBA (OAB: 98959/SP); Advogada: MARCIA FERREIRA COUTO (OAB: 93215/SP); Apelado: Aline dos Reis
Campos Fernandes - Me;
990.10.265182-7; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 053.09.019.522-4; Assunto:
Gratificações de Atividade; Apte/Apda: Maria Zeneide Camargo e outros; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/
SP); Advogado: AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB: 65444/SP); Apda/Apte: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada:
Eliana de Fatima Unzer (OAB: 115474/SP);
990.10.265183-5; Apelação;
Comarca: Pirapozinho; Vara: Vara Única; Ação : Execução Fiscal; Nº origem:
456.01.2009.004468-7; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo;
Advogada: Maria Lia Porto Corona (OAB: 108644/SP); Advogada: ANA LUCIA IKEDA OBA (OAB: 98959/SP); Advogada: MARCIA
FERREIRA COUTO (OAB: 93215/SP); Advogado: Mohamed Ali Sufen Filho (OAB: 87689/SP); Apelado: Iani Maria dos Santos
Nezi - Me;
990.10.265194-0; Apelação;
Comarca: Pirapozinho; Vara: Vara Única; Ação : Execução Fiscal; Nº origem:
456.01.2009.004470-9; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo;
Advogado: Mohamed Ali Sufen Filho (OAB: 87689/SP); Advogada: Maria Lia Porto Corona (OAB: 108644/SP); Advogada: ANA
LUCIA IKEDA OBA (OAB: 98959/SP); Advogada: MARCIA FERREIRA COUTO (OAB: 93215/SP); Apelado: Cleonice Izabel da
Silva Pimenta - Me;
990.10.265207-6; Apelação; Comarca: Pirapozinho; Vara: Vara Única; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 456.01.004499-0;
Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Mohamed Ali
Sufen Filho (OAB: 87689/SP); Advogada: Maria Lia Porto Corona (OAB: 108644/SP); Advogada: ANA LUCIA IKEDA OBA (OAB:
98959/SP); Advogada: MARCIA FERREIRA COUTO (OAB: 93215/SP); Apelado: Vanessa Naccarato Piffer - Me;
990.10.265255-6; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 053090349400; Assunto:
Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Carlos Eduardo Couto Pereira (Assistência
Judiciária); Advogada: CINTIA AMÂNCIO ROCHA (OAB: 249216/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada:
LUCIANA AUGUSTA SANCHEZ (OAB: 148180/SP) (Procurador);
990.10.265848-1; Apelação; Comarca: Pirapozinho; Vara: Vara Única; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 456.01.2009.0043901/000000-000; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado:
Mohamed Ali Sufen Filho (OAB: 87689/SP); Advogada: Maria Lia Porto Corona (OAB: 108644/SP); Advogada: ANA LUCIA IKEDA
OBA (OAB: 98959/SP); Advogada: MARCIA FERREIRA COUTO (OAB: 93215/SP); Apelado: Maria Gorete do Carmo Ferreira Me;
990.10.265884-8; Apelação; Comarca: Pirapozinho; Vara: Vara Única; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 456.01.2009.0043836/000000-000; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado:
Mohamed Ali Sufen Filho (OAB: 87689/SP); Advogada: Maria Lia Porto Corona (OAB: 108644/SP); Advogada: ANA LUCIA IKEDA
OBA (OAB: 98959/SP); Advogada: MARCIA FERREIRA COUTO (OAB: 93215/SP); Apelado: Luiz Ramos Pirapozinho - Me;
990.10.265923-2; Apelação; Comarca: Pirapozinho; Vara: Vara Única; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 456.01.2009.004421Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º