14 Conclusão de Pesquisa 554.01.2002.014912-1 - em: 29/05/2025
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Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 736 140 Bacea Ltda.; Recorrido: Brasilio Matsuoka; Recorrido: Jose Carlos Mendes; Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Sergio Maia (OAB: 95887/SP); 990.10.264912-1; Apelação; Comarca: Santo André; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 554.01.2002.014912-1; Assunto: ICMS/
Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 510 548 PROC. 654/09. ADOÇÃO. REQTE: SIMONE ERNESTINA SILVA E VANDERLEI ARAÚJO MOTA. REQDOS: GEILSON LOPES DA CUNHA E KATIA MARIA FERREIRA DA SILVA. CÇA: Y.F.C. MANIFESTEM-SE OS REQUERENTES ACERCA DA CERTIDÃO IN ALBIS, RELATIVA À CITAÇÃO DA GENITORA, BEM COMO ACERCA DA CERTIDÃO DE FLS. 33-VERSO, NA QUAL CONSTA
Disponibilização: Terça-feira, 18 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1437 554 na execução da sucumbência no prazo de 10 dias. No silêncio arquive-se os autos, anotando. Int. - ADV REINALDO DE MELLO OAB/SP 118413 - ADV SORAIA PELEGRI DE SA OAB/SP 259492 0052713-22.2012.8.26.0554 Incidente-2 (554.01.2001.033821-9/000002-000) Nº Ordem: 002734/2001 - (apensado ao processo 0033821-51.200
Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 537 534 554.01.2002.014912-1/000001-000 - nº ordem 3353/2002 - Execução Fiscal (ICMS) - Embargos à Execução - SÃO JORGE ALBRASA ALIMENTOS BRAS. LTDA X FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Recolher a diferença das custas do preparo R$35,43 e porte de remessa R$20,96. - ADV RODRIGO AUGUSTO PIRES OAB/SP 184843 554.01
Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 583 746 554.01.2000.017193-5/000000-000 - nº ordem 1606/2000 - Execução Fiscal (ICMS) - FESP 141802413 X MON PETIT IND COM DOCES CASEIROS LTDA ME - Fls. 91 - Designo o dia 19 de novembro de 2009, às 13:15 horas para realização do leilão. Não havendo licitante, fica desde já designado o dia 03 de dezembro de
Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2949 1009 acolhendo-se para todos o reconhecimento da prescrição, com a consequente extinção do executivo fiscal, dando-se por intimada dos termos da sentença e abrindo mão do prazo para interposição de recurso. O pedido merece acolhimento. Ocorre que os feitos ficaram paralisados por mais de 05 anos ininte
Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2949 1009 acolhendo-se para todos o reconhecimento da prescrição, com a consequente extinção do executivo fiscal, dando-se por intimada dos termos da sentença e abrindo mão do prazo para interposição de recurso. O pedido merece acolhimento. Ocorre que os feitos ficaram paralisados por mais de 05 anos ininte