TJSP 02/03/2009 -Fc. 69 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Março de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 424
69
990.09.047386-0; Habeas Corpus; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 619954;
Assunto: Atentado Violento ao Pudor; Impetrante: Luiz Augusto Pinhata; Paciente: Carlos Alberto Bezerra; Advogado: Luiz
Augusto Pinhata (OAB: 179269/SP) (FUNAP);
990.09.047387-8; Habeas Corpus; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 309473;
Assunto: Roubo; Impetrante: Luiz Augusto Pinhata; Paciente: Adalberto Jose de Souza; Advogado: Luiz Augusto Pinhata (OAB:
179269/SP) (FUNAP);
990.09.047389-4; Habeas Corpus; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 309473;
Assunto: Roubo; Impetrante: Luiz Augusto Pinhata; Paciente: Adalberto Jose de Souza; Advogado: Luiz Augusto Pinhata (OAB:
179269/SP) (FUNAP);
990.09.047402-5; Habeas Corpus; Comarca: Piracicaba; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº origem: 451.01.2008.035693-0/000000000; Assunto: Lei 11.343/2006 - Entorpecentes; Impetrante: Guido Pelegrinotti Junior; Paciente: Wanderson Alves da Silva;
Advogado: Guido Pelegrinotti Junior (OAB: 117987/SP);
990.09.047404-1; Habeas Corpus; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 1ª Vara de Execuções Criminais; Nº origem: 676600;
Assunto: Latrocínio; Impetrante: Gislaine Aparecida Ribeiro; Paciente: Danilo Carlos Soares; Advogada: Gislaine Aparecida
Ribeiro (OAB: 186898/SP);
990.09.047430-0; Habeas Corpus; Comarca: Tatuí; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 624.01.2008.002311-8/000000-000;
Assunto: Lei 11.343/2006 - Entorpecentes; Imp/Pacien: Romulo Fernando dos Santos;
990.09.047431-9; Habeas Corpus; Comarca: Buritama; Vara: Vara Única; Nº origem: 427/2006; Assunto: Lei 6.368/76 - Lei
de Tóxicos; Impetrante: Jordemo Zaneli Junior; Paciente: Tamara Cristina dos Santos Santato; Advogado: Jordemo Zaneli Junior
(OAB: 90882/SP);
990.09.047433-5; Habeas Corpus; Comarca: Campinas; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 114.01.2008.064073-2/000000000; Assunto: Crime Contra a Fé Pública; Impetrante: Aparecida Simone Gomes Widmer; Paciente: Bruno Alberto Carloni;
Advogada: Aparecida Simone Gomes Widmer (OAB: 208564/SP);
990.09.047434-3; Habeas Corpus; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 1ª Vara de Execuções Criminais; Nº origem: 390492;
Assunto: Lei 6.368/76 - Lei de Tóxicos; Impetrante: Paulo Marzola Neto; Impetrante: Rodrigo Vital; Paciente: David Elisaldo
Ferreira; Advogado: Paulo Marzola Neto (OAB: 82554/SP); Advogado: Rodrigo Vital (OAB: 233482/SP);
990.09.047435-1; Habeas Corpus; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 1ª Vara de Execuções Criminais; Nº origem: 715411;
Assunto: Latrocínio; Impetrante: Paulo Marzola Neto; Impetrante: Rodrigo Vital; Paciente: Marcos Jose Cabral; Advogado: Paulo
Marzola Neto (OAB: 82554/SP); Advogado: Rodrigo Vital (OAB: 233482/SP);
990.09.047439-4; Habeas Corpus; Comarca: Tatuí; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 624.01.2008.003736-2/000000-000;
Assunto: Lei 11.343/2006 - Entorpecentes; Impetrante: Antonio Carlos Bandeira; Paciente: Darley Florentino Leite; Advogado:
Antonio Carlos Bandeira (OAB: 88158/SP) (FUNAP);
990.09.047443-2; Habeas Corpus; Comarca: Jaú; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 302.01.2008.009055-6/000000000; Assunto: Lei 11.343/2006 - Entorpecentes; Impetrante: Antonio Carlos Bandeira; Paciente: Tomaz Alberto da Silva Cruz;
Advogado: Antonio Carlos Bandeira (OAB: 88158/SP) (FUNAP);
990.09.047444-0; Habeas Corpus; Comarca: Ourinhos; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 408.01.2008.005625-7/000000000; Assunto: Lei 11.343/2006 - Entorpecentes; Impetrante: Antonio Carlos Bandeira; Paciente: Renan Aparecido Pedroso;
Advogado: Antonio Carlos Bandeira (OAB: 88158/SP) (FUNAP);
990.09.047445-9; Habeas Corpus; Comarca: Porangaba; Vara: Vara Única; Nº origem: 470.01.2007.004472-4/000000000; Assunto: Lei 11.343/2006 - Entorpecentes; Impetrante: Antonio Carlos Bandeira; Paciente: Ricardo de Barros Almeida;
Advogado: Antonio Carlos Bandeira (OAB: 88158/SP) (FUNAP);
990.09.047447-5; Habeas Corpus; Comarca: Itapetininga; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 269.01.2008.008421-7/000000000; Assunto: Lei 11.343/2006 - Entorpecentes; Impetrante: Antonio Carlos Bandeira; Paciente: Roque de Almeida Francisco;
Advogado: Antonio Carlos Bandeira (OAB: 88158/SP) (FUNAP);
990.09.047448-3; Habeas Corpus; Comarca: Bauru; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº origem: 071.01.2008.021050-1/000000-000;
Assunto: Roubo; Impetrante: Antonio Carlos Bandeira; Paciente: Andre Luiz Cardoso; Advogado: Antonio Carlos Bandeira (OAB:
88158/SP) (FUNAP);
990.09.047451-3; Habeas Corpus; Comarca: Itararé; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 2827/2008; Assunto: Lei 11.343/2006
- Entorpecentes; Impetrante: Antonio Carlos Bandeira; Paciente: Jose Roberto Pereira da Silva; Advogado: Antonio Carlos
Bandeira (OAB: 88158/SP) (FUNAP);
990.09.047453-0; Habeas Corpus; Comarca: Itararé; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 279.01.2008.002827-6/000000-000;
Assunto: Lei 11.343/2006 - Entorpecentes; Impetrante: Antonio Carlos Bandeira; Paciente: Fabio Junior Welche; Advogado:
Antonio Carlos Bandeira (OAB: 88158/SP) (FUNAP);
990.09.047454-8; Habeas Corpus; Comarca: Porangaba; Vara: Vara Única; Nº origem: 470.01.2007.004472-4/000000-000;
Assunto: Lei 11.343/2006 - Entorpecentes; Impetrante: Antonio Carlos Bandeira; Paciente: Erinton Charles Soares; Advogado:
Antonio Carlos Bandeira (OAB: 88158/SP) (FUNAP);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º