TJSP 02/03/2009 -Fc. 68 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Março de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 424
68
990.09.047074-7; Habeas Corpus; Comarca: Duartina; Vara: Vara Única; Nº origem: 169.01.2009.000348-5; Assunto: Lei
11.343/2006 - Entorpecentes; Impetrante: Afonso Felix Gimenez; Impetrante: Raquel Montefusco Gimenez Cavo; Paciente:
Jeferson Michael dos Santos; Advogado: Afonso Felix Gimenez (OAB: 68999/SP); Advogada: Raquel Montefusco Gimenez Cavo
(OAB: 251095/SP);
990.09.047081-0; Habeas Corpus; Comarca: São José do Rio Pardo; Vara: Vara Única; Nº origem: 187/2008; Assunto:
Quadrilha ou Bando; Impetrante: Luciene Cristine Vale de Mesquita; Paciente: Edine Ribeiro Rocha Pultz; Advogada: Luciene
Cristine Vale de Mesquita (OAB: 136378/SP);
990.09.047089-5; Habeas Corpus; Comarca: Casa Branca; Vara: 1ª Vara Judicial; Nº origem: 129.01.2004.004969-0;
Assunto: Furto; Impetrante: Marina Braga de Carvalho Salotti; Paciente: Clodoaldo Pinheiro de Almeida; Advogada: Marina
Braga de Carvalho Salotti (OAB: 199834/SP);
990.09.047100-0; Mandado de Segurança; Comarca: Tatuí; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 624.01.2008.003625-1;
Assunto: Furto; Impetrante: Nalva Regina Lopes Salum e outro; Advogado: JOÃO BATISTA NUNES (OAB: 163030/SP);
Impetrado: MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Tatuí;
990.09.047114-0; Habeas Corpus; Comarca: Macatuba; Vara: Juizado Especial de Pequenas Causas; Nº origem:
333.01.2009.000093-2/000000-000; Assunto: Lei 6.938/8 1- Política Nacional do Meio Ambiente; Impetrante: Vanderlei de Souza
Granado; Paciente: Luiz Claudinei Pavanelli; Advogado: Vanderlei de Souza Granado (OAB: 99186/SP);
990.09.047115-8; Habeas Corpus; Comarca: Tupã; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 817934; Assunto: Lei
11.343/2006 - Entorpecentes; Impetrante: Carlos Daniel Piol Taques; Impetrante: Jose Brun Junior; Paciente: Jose Aldevino da
Silva; Advogado: Carlos Daniel Piol Taques (OAB: 208071/SP); Advogado: Jose Brun Junior (OAB: 128366/SP);
990.09.047127-1; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 564703;
Assunto: Lei 6.368/76 - Lei de Tóxicos; Impetrante: Carla Bastazini; Paciente: Paulo Aparecido Diniz; Advogada: Carla Bastazini
(OAB: 136099/SP);
990.09.047128-0; Habeas Corpus; Comarca: Birigüi; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 077.01.2009.001740-3/000000-000;
Assunto: Receptação; Impetrante: Fábio Rogério Alves Guimarães; Paciente: Luiz Carlos Campos; Advogado: Fábio Rogério
Alves Guimarães (OAB: 191275/SP);
990.09.047135-2; Habeas Corpus; Comarca: Mairinque; Vara: Vara Única; Nº origem: 486/2007; Assunto: Lei 11.343/2006 Entorpecentes; Impetrante: Carla Bastazini; Paciente: Otavio Luiz Batista de Godoy; Advogada: Carla Bastazini (OAB: 136099/
SP);
990.09.047141-7; Habeas Corpus; Comarca: Bauru; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº origem: 1716/2008; Assunto: Furto;
Impetrante: Carla Bastazini; Paciente: Paulo Borges Azarias; Advogada: Carla Bastazini (OAB: 136099/SP);
990.09.047365-7; Mandado de Segurança; Comarca: São Paulo; Vara: 25ª Vara Criminal; Nº origem: 84718/2008; Assunto:
Lei 11.343/2006 - Entorpecentes; Impetrante: Livio Federico Armando; Advogado: Luiz Gustavo Cardoso (OAB: 111511/SP);
Advogado: Naim Bussamra Neto (OAB: 211427/SP); Impetrado: Mm Juiz(a) de Direito da 25ª Vara Criminal da Comarca da
Capital;
990.09.047367-3; Habeas Corpus; Comarca: São Manuel; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 66/2009; Assunto: Cárcere
Privado; Impetrante: Paulo Roberto Franco; Paciente: David Cristian Reis; Advogado: Paulo Roberto Franco (OAB: 194130/
SP);
990.09.047368-1; Mandado de Segurança; Comarca: São Paulo; Vara: 19ª Vara Criminal; Nº origem: 17915/2008; Assunto:
Roubo; Impetrante: 64º Promotor de Justiça criminal da Comarca da Capital; Impetrado: Mm. Juiz (a) de Direito da 19ª Vara
Criminal da Comarca da Capital;
990.09.047370-3; Habeas Corpus; Comarca: Olímpia; Vara: Juizado Especial Cível e Criminal; Nº origem: 1557/2007;
Assunto: Desacato; Impetrante: Luis Augusto Juvenazzo; Paciente: Isabel Aparecida Rangel Juvenazzo; Advogado: Luis Augusto
Juvenazzo (OAB: 186023/SP);
990.09.047372-0; Habeas Corpus; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 454903;
Assunto: Roubo; Impetrante: Luiz Augusto Pinhata; Paciente: Jose Denisval Ormindo; Advogado: Luiz Augusto Pinhata (OAB:
179269/SP) (FUNAP);
990.09.047375-4; Habeas Corpus; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 346831;
Assunto: Atentado Violento ao Pudor; Impetrante: Luiz Augusto Pinhata; Paciente: Roberto Barbosa dos Santos; Advogado: Luiz
Augusto Pinhata (OAB: 179269/SP) (FUNAP);
990.09.047377-0; Habeas Corpus; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 644405;
Assunto: Homicídio; Impetrante: Luiz Augusto Pinhata; Paciente: Paulo Adriano de Lucas; Advogado: Luiz Augusto Pinhata
(OAB: 179269/SP) (FUNAP);
990.09.047378-9; Habeas Corpus; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 619954;
Assunto: Atentado Violento ao Pudor; Impetrante: Luiz Augusto Pinhata; Paciente: carlos alberto bezerra; Advogado: Luiz
Augusto Pinhata (OAB: 179269/SP) (FUNAP);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º