TJSP 02/03/2009 -Fc. 67 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Março de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 424
67
000; Assunto: Lei 11.343/2006 - Entorpecentes; Impetrante: Keitaro Koseki; Paciente: Edson Aparecido Tobias Filho; Advogado:
Keitaro Koseki (OAB: 21202/SP);
990.09.046780-0; Habeas Corpus; Comarca: Guarulhos; Vara: 5ª. Vara Criminal; Nº origem: 224.01.2003.083568-7/000000000; Assunto: Roubo; Impetrante: Antonio Jose Carvalho Silveira; Paciente: Carlos Eduardo de Freitas Jaen; Advogado: Antonio
Jose Carvalho Silveira (OAB: 92285/SP);
990.09.046813-0; Habeas Corpus; Comarca: Santa Branca; Vara: Vara Única; Nº origem: 523.01.2008.000278-9/000000000; Assunto: Roubo; Impetrante: Sergio Luiz Abubakir; Paciente: Márcio Aparecido Cingano; Advogado: Sergio Luiz Abubakir
(OAB: 48057/SP);
PROCESSOS ENTRADOS EM 26/02/2009
990.09.046869-6; Habeas Corpus; Comarca: Pirapozinho; Vara: Vara Única; Nº origem: 456.01.2009.000425-2/000000000; Assunto: Tentativa de Homicídio; Impetrante: Joaquim de Jesus Botti Campos; Paciente: Leandro Cáceres Guimarães;
Advogado: Joaquim de Jesus Botti Campos (OAB: 155665/SP);
990.09.046888-2; Habeas Corpus; Comarca: Praia Grande; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 477.01.2001.0121082/000000-000; Assunto: Estelionato; Impetrante: Fernando Tadeu Gracia; Impetrante: Jose Eduardo Fernandes; Paciente: José
Carlos Pereira da Silva; Advogado: Fernando Tadeu Gracia (OAB: 104465/SP); Advogado: Jose Eduardo Fernandes (OAB:
128877/SP);
990.09.046892-0; Habeas Corpus; Comarca: Praia Grande; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 477.01.2001.0121656/000000-000; Assunto: Estelionato; Impetrante: Fernando Tadeu Gracia; Impetrante: Jose Eduardo Fernandes; Paciente: José
Carlos Pereira da Silva; Advogado: Fernando Tadeu Gracia (OAB: 104465/SP); Advogado: Jose Eduardo Fernandes (OAB:
128877/SP);
990.09.046902-1; Habeas Corpus; Comarca: Campinas; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº origem: 114.01.2008.059856-0/000000000; Assunto: Lei 11.343/2006 - Entorpecentes; Imp/Pacien: Adriano Fagundes Pereira;
990.09.046910-2; Habeas Corpus; Comarca: Rosana; Vara: Vara Única; Nº origem: 13/2005; Assunto: Homicídio; Imp/
Pacien: Gilmar Leandro Lima;
990.09.046928-5; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara das Execuções Criminais; Assunto:
Habeas Corpus; Impetrante: Enivaldo Xavier da Silva; Paciente: Alexsander Martins Parreira e outros; Advogado: Enivaldo
Xavier da Silva (OAB: 94042/MG);
990.09.046979-0; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Nº origem: 744335; Assunto: Habeas Corpus; Impetrante: ROMULO
RONAN RAMOS MOREIRA; Paciente: Luiz Henrique Lemos dos Santos; Advogado: ROMULO RONAN RAMOS MOREIRA (OAB:
120945/SP); Impetrado: Diretor da COESP - Região Noroeste - Sediada em Pirajuí;
990.09.047012-7; Habeas Corpus; Comarca: Marília; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 352477; Assunto:
Homicídio; Impetrante: ROMULO RONAN RAMOS MOREIRA; Paciente: Odair Alves; Advogado: ROMULO RONAN RAMOS
MOREIRA (OAB: 120945/SP);
990.09.047016-0; Habeas Corpus; Comarca: Marília; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 543597; Assunto:
Homicídio; Impetrante: ROMULO RONAN RAMOS MOREIRA; Paciente: Marcos Roberto de Lira; Advogado: ROMULO RONAN
RAMOS MOREIRA (OAB: 120945/SP);
990.09.047019-4; Habeas Corpus; Comarca: Marília; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 537199; Assunto:
Habeas Corpus; Impetrante: ROMULO RONAN RAMOS MOREIRA; Paciente: Douglas Alexandre Pique; Advogado: ROMULO
RONAN RAMOS MOREIRA (OAB: 120945/SP);
990.09.047021-6; Habeas Corpus; Comarca: Marília; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 583065; Assunto:
Habeas Corpus; Impetrante: ROMULO RONAN RAMOS MOREIRA; Paciente: João Antonio Rodrigues; Advogado: ROMULO
RONAN RAMOS MOREIRA (OAB: 120945/SP);
990.09.047024-0; Habeas Corpus; Comarca: Mogi-Mirim; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 46/2009; Assunto: Lei
10.826/2003 - Sistema Nacional de Armas; Impetrante: Antonio Franco Barbosa Neto; Paciente: Gilberto Pereira Cecatto;
Advogado: Antonio Franco Barbosa Neto (OAB: 95459/SP);
990.09.047027-5; Habeas Corpus; Comarca: Lins; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 322.01.2008.006214; Assunto: Roubo;
Imp/Pacien: André Luis Rosa;
990.09.047032-1; Habeas Corpus; Comarca: Santa Bárbara D Oeste; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 273/2008; Assunto:
Roubo; Imp/Pacien: Jhonatan Henrique Campos Fernandes;
990.09.047053-4; Habeas Corpus; Comarca: Avaré; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 053.01.2008.009571-3; Assunto:
Roubo; Impetrante: Carina Veiga Silva; Paciente: Maico Dhioni Barbosa Santos; Advogada: Carina Veiga Silva (OAB: 195967/
SP);
990.09.047068-2; Habeas Corpus; Comarca: Sertãozinho; Vara: Vara Criminal; Nº origem: 597.01.2008.010322-1; Assunto:
Lei 11.343/2006 - Entorpecentes; Impetrante: Luiz Gustavo Vicente Penna; Paciente: Fábio Alves de Freitas; Advogado: Luiz
Gustavo Vicente Penna (OAB: 201063/SP);
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