33 Conclusão de Pesquisa renan aparecido pedroso - em: 29/05/2025
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Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XVI - Edição 3634 448 PEREIRA DOS SANTOS, mãe SANDRA BARONE DOS REIS, Nascido/Nascida 17/08/1988, de cor Pardo, natural de Ourinhos - SP, com endereço à RUA VEREADOR GERALDO BERNARDINI, 252, PARQUE MINAS GERAIS, RUA VEREADOR GERALDO BERNARDINI, que atualmente encontra-se em local incerto e não sabido, para comparecer NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS, contados d
Disponibilização: sexta-feira, 11 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3296 CLASSE :EXECUÇÃO PROVISÓRIA CF : 2160193/2019 - Ourinhos AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : VINICIUS TAVARES DE SOUZA GALAN ADVOGADO : 396833/SP - Pamela Tavares Alves VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0009138-83.2018.8.26.0026 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA CF : 581/2017 - Salto Grande AUTOR : Justiça Pública EXECT
Disponibilização: quarta-feira, 24 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2353 2539 Campos - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ely Amioka - Afastaram a matéria preliminar e negaram provimento ao recurso. V.U. - Advs: Ricardo Augusto Paganucci Lodi (OAB: 307983/SP) (Defensor Público) - 5º Andar Nº 7002975-89.2017.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presi
Disponibilização: quinta-feira, 1 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2359 1748 7014930-54.2016.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator: Des.: Alcides Malossi Junior - Agravante: Tiago Rocha Dionizio - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - NEGARAM PROVIMENTO ao agravo. V.U. - Advogado: Tadeu José Migoto Filho (OAB: 61564/PR) (Defensor Público)
Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3627 3298 REPRESENTANTE : Delegado de Polícia da Delegacia de Polícia de Ourinhos / Sp REPRESENTADO : Fernando Francisco Romeira dos Santos ADVOGADO : 262038/SP - Diego Scandolo de Mello VARA: 1ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 1500460-56.2022.8.26.0578 CLASSE : AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2302785/2022 - Ourinhos AU
Disponibilização: terça-feira, 20 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3322 2546 a necessidade de manutenção do encarceramento cautelar decretado outrora com base em elementos indiciários que foram confirmados por meio da análise do meritum causae. Em situações semelhantes, a Corte Paulista assim reconheceu: Habeas Corpus Tráfico de Drogas, Associação para o Tráfico Prolação de
Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3030 502 REQTE : Lucas Manoel dos Santos Botelho ADVOGADO : 999999/DF - Defensoria Pública VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1002571-82.2020.8.26.0047 CLASSE :PETIÇÃO CRIMINAL REQTE : Adriano da Silva Santos ADVOGADO : 999999/DF - Defensoria Pública VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1002569-15.2020.8.26.0047 CLASSE :PE
Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 961 697 0004620-95.2005.8.26.0417 (990.09.355548-4) - Apelação - Paraguaçu Paulista - Relator Edison Brandão - Revisor Luis Soares de Mello - Apelante: Tiago Candido Rodrigues - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogado: ANTONIO RODRIGUES (OAB: 131125/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 159) 0004644-58.2009.8.26.0070 (990.10.4
Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Março de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 424 69 990.09.047386-0; Habeas Corpus; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 619954; Assunto: Atentado Violento ao Pudor; Impetrante: Luiz Augusto Pinhata; Paciente: Carlos Alberto Bezerra; Advogado: Luiz Augusto Pinhata (OAB: 179269/SP) (FUNAP); 990.09.047387-8; Habeas Corpus; Comarca: Araçatuba; Vara:
Disponibilização: quinta-feira, 19 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1829 930 do Nascimento Araujo Silva - Apelante: Roger Nunes Trindade - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Mauricio Pereira Campos (OAB: 143146/SP) - Advogado: Fabio Quintilhano Gomes (OAB: 303338/SP) (Fls: 75) - Advogada: Thais Gomes de Melo Freire (OAB: 328321/SP) (Fls: 75) 206 - 0006241-83.2009.8.26.0063