TJPB 25/08/2020 -Fc. 31 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2020
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE AGOSTO DE 2020
00665 Processo: 0000804-03.2018.815.0241 - PEDIDO DE BUSCA E AP AUTOR: D. P. 1.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00666 Processo: 0000889-52.2019.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ELIANO FACUNDESAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00667 Processo: 0000892-75.2017.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RITA DE CASSIA DE PAIVA
BEZERRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00668 Processo: 0001045-11.2017.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LILIANE CICERA DA CONCEICAOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00669 Processo: 0001126-57.2017.815.0241 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: JORGE ANDRE DOS SANTOS
FERREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00670 Processo: 0001144-10.2019.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE JEFFERSON DA SILVA
ADVOGADO: 026586PB ANA PAULA RUFINO PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00671 Processo: 0001499-20.2019.815.0241 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANTONIO WELINGTON
FIRMINOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
PATOS
1A. VARA DE PATOS NF 097/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00672 Processo: 0000813-61.2020.815.0251 - ACAO PENAL DE COMPET REU: BENEDITO MATEUS DA
NOBREGA OLIVEIRA ADVOGADO: 012362PB DELMIRO GOMES DA SILVA NETO. REU: FRANCISCO
EDSON DE OLIVEIRA LUCAS ADVOGADO: 012362PB DELMIRO GOMES DA SILVA NETO. Despacho:
Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia1º de setembro de 2020 as 11h00 no auditorio do
forum miguel satiro patos PB
1A. VARA DE PATOS NF 099/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00673 Processo: 0003186-36.2018.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FAGNER PEREIRA MARTINSREU: ALMI ARAUJO DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE PATOS NF 027/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00674 Processo: 0000183-05.2020.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LUCIANO PAZ DE SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00675 Processo: 0000275-80.2020.815.0251 - CARTA PRECATORIA CRI VITIMA: JOSE ERIVALDO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00676 Processo: 0000373-65.2020.815.0251 - CARTA PRECATORIA CRI REU: FRANCISCO ASSIS ALVES
FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00677 Processo: 0000422-09.2020.815.0251 - CARTA PRECATORIA CRI REU: IAGO DA SILVA PEREIRA
LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00678 Processo: 0000451-59.2020.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CARLOS ALBERTO LEITEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00679 Processo: 0000492-26.2020.815.0251 - CARTA PRECATORIA CRI REU: SHEILA CRISTINA LUSTOSA
DOS PASSOS ROCHAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00680 Processo: 0000653-07.2018.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JANIO RAMALHO DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00681 Processo: 0000701-63.2018.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: NOALDO JOEL DE MEDEIROSVITIMA: ANGELINA CAROLINE ALEXANDRINO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00682 Processo: 0000943-22.2018.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ISRAEL MARTINS DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00683 Processo: 0001034-44.2020.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO DA SILVA DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00684 Processo: 0001455-34.2020.815.0251 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: TANIMARA DE OLIVEIRA LUCENAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00685 Processo: 0002172-80.2019.815.0251 - CARTA PRECATORIA CRI REU: VALDENOR DE LIMA TEIXEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00686 Processo: 0002253-63.2018.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO HENRIQUE
FERNANDES PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00687 Processo: 0002472-42.2019.815.0251 - MEDIDAS PROTETIVAS D VITIMA: DEUZENIR LIMA SILVAREU:
ELECIONE MORAIS FIRMINOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00688 Processo: 0002481-04.2019.815.0251 - MEDIDAS PROTETIVAS D VITIMA: ANA CARLA DE MELO DA
SILVAREU: CRISTALINO CLEMENTINO LEITEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00689 Processo: 0002542-59.2019.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FIVES LILLY SILVA DE OLIVEIRAVITIMA: SIONE FERREIRA LIMA DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00690 Processo: 0003122-26.2018.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SUELINGTON LUCIO SILVA
AIRES ADVOGADO: 004755PB RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO. VITIMA: MARIA RAULINA ALMEIDA RODRIGUESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00691 Processo: 0003345-08.2020.815.0251 - PEDIDO DE PRISAO PRE REU: FRANCISCO DA SILVA SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00692 Processo: 0003481-39.2019.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ERIVALDO DOS SANTOS
ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00693 Processo: 0003662-11.2017.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: JUCIELE MARCIA DE ARAUJO DA SILVA BATISTAREU: LEOMARK ARAUJO DA NOBREGA MEDEIROS ADVOGADO: 012421PB
RUBENS LEITE NOGUEIRA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00694 Processo: 0003821-80.2019.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FRANCISCO HENRIQUE
DE MEDEIROSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00695 Processo: 0004045-18.2019.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: BRENO MONTEIRO DANTAS
ADVOGADO: 024411PB VANESSA SAMARA FERREIRA LEANDRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00696 Processo: 0004155-17.2019.815.0251 - CARTA PRECATORIA CRI REU: IVALDO FLORENTINO DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00697 Processo: 0004173-43.2016.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCINALDO DE ASSIS
FAUSTO JUNIORVITIMA: ALINE SANTANA CEZARAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00698 Processo: 0004232-26.2019.815.0251 - INQUERITO POLICIAL REU: ERIVALDO DOS SANTOS ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00699 Processo: 0004265-16.2019.815.0251 - CARTA PRECATORIA CRI REU: CLEITON MENDES DE AMORIMAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00700 Processo: 0005645-74.2019.815.0251 - CARTA PRECATORIA CRI TEST. PRECATORIA: RAFAEL GOMES DANTASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
31
00701 Processo: 0006871-61.2012.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO CARLOS VIEIRA
ALVESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00702 Processo: 0007581-71.2018.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: RAMAIANE MORAIS DA
SILVAREU: JUCELIO MORAIS ALVESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00703 Processo: 0008961-37.2015.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: FABRICIO
FERREIRA AMORIMAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA DE PATOS NF 175/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00704 Processo: 0000119-74.1992.815.0251 - INVENTARIO INTERESSADO: MARIA ZELIA DE LUCENA DANTAS ADVOGADO: 000608PB MANUEL MESSIAS DO NASCIMENTO , 007814PB ADALBERTO JOSE
FERNANDES ALVES. AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 001138PB
ADILSON LEITE DA SILVA. AUTOR: VERONICA DANTAS DOS SANTOS ADVOGADO: 003515PB ANTONIO BERNARDO NUNES FILHO. AUTOR: MARIA ZELIA DE LUCENA DANTAS ADVOGADO: 007814PB
ADALBERTO JOSE FERNANDES ALVES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00705 Processo: 0000974-87.1991.815.0251 - CONVERSAO DE SEPARAC AUTOR: M. A. L. ADVOGADO:
001648PB FRANCISCO LOPES DE LACERDA. REU: M. A. S. S. ADVOGADO: 013675PB HEBER
TIBURTINO LEITE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00706 Processo: 0003670-27.2013.815.0251 - INVENTARIO AUTOR: JOSE DANTAS SOUSA ADVOGADO:
002612PB CLAUDIO DE SOUSA BARRETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00707 Processo: 0003879-25.2015.815.0251 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: B. A. R. L. ADVOGADO:
008494PB EDVALDO LEITE CALDAS JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00708 Processo: 0003990-43.2014.815.0251 - INVENTARIO AUTOR: CARINA DANIELLE ESCARIAO TORRES
DOS SANTOS ADVOGADO: 010179PB JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00709 Processo: 0004303-33.2016.815.0251 - GUARDA AUTOR: L. H. D. S. ADVOGADO: 018353PB TAMIRIS
ANDRADE GUEDES , 011753PB DANIELLY MOREIRA PIRES FERREIRA , 015231PB MARCIA DE LIMA
TOSCANO UCHOA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00710 Processo: 0004914-88.2013.815.0251 - INVENTARIO AUTOR: ALAN CANDEIA SANTANA ADVOGADO:
010799PB ALEXANDRE NUNES COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00711 Processo: 0005302-88.2013.815.0251 - INVENTARIO AUTOR: REGIAN CONCEICAO DA NOBREGA
SOUSA ADVOGADO: 003998PB FRANCISCO DE ASSIS CAMBOIM. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00712 Processo: 0009755-97.2011.815.0251 - INVENTARIO AUTOR: GILVAMIRA OLIVEIRA MARQUES ADVOGADO: 004755PB RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00713 Processo: 0010953-67.2014.815.0251 - INVENTARIO AUTOR: ERIVANIA MEDEIROS SILVA ADVOGADO:
008141PB MARIA AUXILIADORA CABRAL. AUTOR: MARIA NAZARETE MEDEIROS DE LUCENA ADVOGADO: 008141PB MARIA AUXILIADORA CABRAL. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
4A. VARA DE PATOS NF 040/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00714 Processo: 0006561-36.2004.815.0251 - USUCAPIAO AUTOR: AUDI DE ARAUJO AMORIM ADVOGADO:
013461PB ESTEVAM MARTINS DA COSTA NETO. AUTOR: LUZIMAR OLIVEIRA DE ARAUJO ADVOGADO: 013461PB ESTEVAM MARTINS DA COSTA NETO. AUTOR: ADEMAR ALVES DE ALMEIDA ADVOGADO: 013461PB ESTEVAM MARTINS DA COSTA NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
6A. VARA DE PATOS NF 062/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00715 Processo: 0000007-26.2020.815.0251 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: FRANCISCO AMARO DA SILVA
ADVOGADO: 002612PB CLAUDIO DE SOUSA BARRETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00716 Processo: 0000756-43.2020.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEANDRO FIRMINO SALESVITIMA: ERIKA MARICARMEN PEREIRA DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00717 Processo: 0000759-95.2020.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: SABRYNA DE AZEVEDO
DANTAS ADVOGADO: 024411PB VANESSA SAMARA FERREIRA LEANDRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00718 Processo: 0000992-92.2020.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MATHEUS DA SILVA OLIVEIRA
ADVOGADO: 025007PB DANIEL QUEIROZ DE FREITAS , 010179PB JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE
SOUSA. REU: IAN DA SILVA EMILIANO ADVOGADO: 025007PB DANIEL QUEIROZ DE FREITAS. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00719 Processo: 0001345-35.2020.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: SUELDES DA SILVA MOREIRA
ADVOGADO: 003928PB MARIA JOSE LUCENA DE MEDEIROS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00720 Processo: 0002859-57.2019.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANDRE OLEGARIO LEITE
ADVOGADO: 002612PB CLAUDIO DE SOUSA BARRETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00721 Processo: 0004208-03.2016.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CIRILO PEREIRA BEZERRA ADVOGADO: 011320PB ADRIANO TADEU DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
6A. VARA DE PATOS NF 063/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00722 Processo: 0001578-66.2019.815.0251 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: DALVANIRA DE MENDONCA
SANTOS ADVOGADO: 002612PB CLAUDIO DE SOUSA BARRETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00723 Processo: 0001588-13.2019.815.0251 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: FELIPE BARROS FIGUEIREDO
ADVOGADO: 002612PB CLAUDIO DE SOUSA BARRETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00724 Processo: 0002858-72.2019.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE ALEXSANDRO ALVES
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 002612PB CLAUDIO DE SOUSA BARRETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00725 Processo: 0004108-77.2018.815.0251 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOSE BRAZ DE OLIVEIRA FILHO
ADVOGADO: 002612PB CLAUDIO DE SOUSA BARRETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00726 Processo: 0004276-45.2019.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: A. M. A. ADVOGADO: 023266PB
AELDO ALVES DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
7A. VARA DE PATOS NF 022/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00727 Processo: 0001068-19.2020.815.0251 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: J. C.
A. O.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
7A. VARA DE PATOS NF 023/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00728 Processo: 0000305-52.2019.815.0251 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: J. A. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
7A. VARA DE PATOS NF 024/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00729 Processo: 0000055-53.2018.815.0251 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: L. A. C. C.VITIMA: M.
N. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00730 Processo: 0000116-40.2020.815.0251 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: R. R. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018