TJPB 25/08/2020 -Fc. 30 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2020
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE AGOSTO DE 2020
00588 Processo: 0001460-92.2015.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: REGINALDO ARAUJO
FERREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00589 Processo: 0001467-84.2015.815.0231 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ELYELSON WILLIAMBERG DOS
SNATOS MARINHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00590 Processo: 0001472-14.2012.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FLAVIANO VIEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00591 Processo: 0001476-41.2018.815.0231 - CARTA PRECATORIA CRI REU: LUCICLEIDE RUFINO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00592 Processo: 0001489-40.2018.815.0231 - AUTO DE PRISAO EM FL AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00593 Processo: 0001507-32.2016.815.0231 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00594 Processo: 0001510-50.2017.815.0231 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00595 Processo: 0001531-60.2016.815.0231 - ACAO PENAL DE COMPET AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00596 Processo: 0001533-30.2016.815.0231 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00597 Processo: 0001541-75.2014.815.0231 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: JABSON SILVA DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00598 Processo: 0001544-98.2012.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EXPEDITO GONZAGA DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00599 Processo: 0001549-47.2017.815.0231 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00600 Processo: 0001551-17.2017.815.0231 - INSANIDADE MENTAL DO REU: JOAO SOUZA DE ALEXANDRIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00601 Processo: 0001553-50.2018.815.0231 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00602 Processo: 0001565-98.2017.815.0231 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00603 Processo: 0001582-37.2017.815.0231 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00604 Processo: 0001594-51.2017.815.0231 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00605 Processo: 0001604-95.2017.815.0231 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00606 Processo: 0001611-29.2013.815.0231 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: ANTONIO FERREIRA DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00607 Processo: 0001625-71.2017.815.0231 - PROCEDIMENTO INVESTI AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00608 Processo: 0001651-69.2017.815.0231 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00609 Processo: 0001654-58.2016.815.0231 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00610 Processo: 0001672-21.2012.815.0231 - PROCEDIMENTO ESPECIA AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00611 Processo: 0001702-17.2016.815.0231 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00612 Processo: 0001702-51.2015.815.0231 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: DPADUA DESTILACAO PRODUCAO AGROINDUSTRIA E COM LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00613 Processo: 0001721-86.2017.815.0231 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00614 Processo: 0001725-26.2017.815.0231 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00615 Processo: 0001731-33.2017.815.0231 - PROCEDIMENTO INVESTI AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00616 Processo: 0001734-03.2008.815.0231 - CRIMES AMBIENTAIS REU: GUILHERME BLANKAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00617 Processo: 0001741-77.2017.815.0231 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00618 Processo: 0001761-39.2015.815.0231 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: IVANILDO JOSE DE LIMAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00619 Processo: 0001772-68.2015.815.0231 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: ARMANDO GONCALVES
DANTASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00620 Processo: 0001804-73.2015.815.0231 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: RAFAEL SANTOS DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00621 Processo: 0001824-40.2010.815.0231 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: JORGE DE LIMA FERREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00622 Processo: 0001834-94.2004.815.0231 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDUARDO FRANCISCO TEOTONIO DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00623 Processo: 0001873-37.2017.815.0231 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00624 Processo: 0001884-66.2017.815.0231 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00625 Processo: 0001888-06.2017.815.0231 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00626 Processo: 0001944-39.2017.815.0231 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE MAMANGUAPE NF 001/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00627 Processo: 0000125-96.2019.815.0231 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: ANTONIO CARLOS SANTOSAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00628 Processo: 0000165-15.2018.815.0231 - PROCESSO DE APURACAO AUTOR: J. P.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00629 Processo: 0000175-88.2020.815.0231 - AUTO DE PRISAO EM FL AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00630 Processo: 0000288-81.2016.815.0231 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VALKLEBERSON DE AZEVEDO
ALMEIDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00631 Processo: 0000362-96.2020.815.0231 - AUTO DE APREENSAO EM AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00632 Processo: 0000523-77.2018.815.0231 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00633 Processo: 0000693-15.2019.815.0231 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00634 Processo: 0000731-61.2018.815.0231 - AUTO DE APREENSAO EM AUTOR: J. P.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00635 Processo: 0000817-32.2018.815.0231 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00636 Processo: 0000944-33.2019.815.0231 - AUTO DE PRISAO EM FL AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00637 Processo: 0001077-46.2017.815.0231 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FELIPE NASCIMENTO DE
MOURAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00638 Processo: 0001153-70.2017.815.0231 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAFAEL DA SILVA ADVOGADO:
008551PB FRANCIS FREDIE CAMELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00639 Processo: 0001173-90.2019.815.0231 - AUTO DE PRISAO EM FL AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00640 Processo: 0001275-15.2019.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CAIO CESAR CONCEICAO
DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00641 Processo: 0001276-97.2019.815.0231 - CARTA PRECATORIA CRI AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00642 Processo: 0001325-41.2019.815.0231 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00643 Processo: 0001404-20.2019.815.0231 - PROCEDIMENTO ESPECIA INFRATOR: HENRIQUE SAMUEL
ARCANJO BARBOSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00644 Processo: 0001466-94.2018.815.0231 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00645 Processo: 0001499-84.2018.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: WIDERLAINE GUEDES DE
SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00646 Processo: 0001714-94.2017.815.0231 - MEDIDAS PROTETIVAS D AUTOR: J. P.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00647 Processo: 0001718-68.2016.815.0231 - CARTA PRECATORIA CRI REU: NILTON FERNANDES RIBEIROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00648 Processo: 0001739-44.2016.815.0231 - CARTA PRECATORIA CRI ADOLESC AUTOR DO ATO: J. C. G.
N.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00649 Processo: 0004164-05.2020.815.0231 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA DE MAMANGUAPE NF 038/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00650 Processo: 0000048-34.2012.815.0231 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO. REU: ALCIMAR SILVA CONSTANTINOREU: GARDENIA PEREIRA BATISTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00651 Processo: 0000429-71.2014.815.0231 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: 011696PB NILZA CAROLINA ALBUQUERQUE BARRETO. AUTOR DO FATO/JZ ESP: MANUEL
LUIZ DA SILVA FILHOREU: MANUEL LUIZ DA SILVA FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
MONTEIRO
2A. VARA DE MONTEIRO NF 087/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00652 Processo: 0000056-68.2018.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JESSICA KARINA LOPES
FIRMINOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00653 Processo: 0000060-08.2018.815.0241 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: JESSICA KARINA LOPES
FIRMINOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00654 Processo: 0000064-11.2019.815.0241 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: JOSE JEFFERSON DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00655 Processo: 0000111-48.2020.815.0241 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: FABRICIA RAQUEL PEREIRA
ROGERIOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00656 Processo: 0000136-32.2018.815.0241 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JORGE ANDRE DOS SANTOS FERREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00657 Processo: 0000161-74.2020.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABRICIA RAQUEL PEREIRA
ROGERIO ADVOGADO: 001748PE MARCIEL PEREIRA DE PAIVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00658 Processo: 0000252-04.2019.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ROBERTO FERREIRAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00659 Processo: 0000303-15.2019.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PAULO RAFAEL DOS SANTOS
ADVOGADO: 001748PE MARCIEL PEREIRA DE PAIVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00660 Processo: 0000449-56.2019.815.0241 - PEDIDO DE PRISAO TEM AUTOR: D. P. 1.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00661 Processo: 0000539-35.2017.815.0241 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: VALDEMIR DUARTE DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00662 Processo: 0000689-16.2017.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VALDEMIR DUARTE DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00663 Processo: 0000744-30.2018.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALMIR ROGERIO BATISTA DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00664 Processo: 0000799-44.2019.815.0241 - INSANIDADE MENTAL DO REU: JOSE ELIANO FACUNDES Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018