Diário da Justiça ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE MAIO DE 2019 40 00251 Processo: 0040366-64.2017.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE DE ARIMATEIA DA SILVA SANTOS ADVOGADO: 014587PB FERNANDO A. DOUETTES ARAUJO. Despacho: Intime-se O Advogado do acusado,para no prazo legal,apresentaras ALEGAÇÕES FINAIS. 00277 Processo: 0000370-82.2017.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALCIDES SILVERIO RAMOS ADVOGADO

Diário da Justiça ● 29/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE JULHO DE 2019 24 00315 Processo: 0004034-30.2019.815.0011 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: JOSE BATISTA LIMA DOS SANTOS ADVOGADO: 026080PB ROBERLEY GOMES DE MORAIS. Despacho: Liberdade provisoria indeferida 00316 Processo: 0007203-59.2018.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: ANDRIZ ARAUJO FELIX ADVOGADO: 013416PB RAMON DANTAS CAVALCANTE. REU: CARLA GEMENIA MANGUINHO DA

Diário da Justiça ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2019 VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA CAMP. GRANDE NF 024/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00511 Processo: 0003226-59.2018.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: SANDRO BARBOSA DA SILVA ADVOGADO: 016615PB REBECA DELFINO VASCONCELOS. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia DIA 11/03/2

Diário da Justiça ● 16/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2019 42 00450 Processo: 0004564-34.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: ROMULO DE MORAIS SOUSA ADVOGADO: 024627PB MARIANNA COELHO GAMA SANTOS. REU: ANTONIO LAURENTINO CRUZ IRMAO Despacho: Intime-sedo deferimento do pedido de habilitacao do assistente da acusacao, bemcomo para audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 16de sete

Diário da Justiça ● 21/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE JULHO DE 2020 12 2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 060/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00021 Processo: 0003317-18.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANDERSON PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 008294PB JOSE TADEU DE MELO. Sentenca: Intime-se da sentença condenatória prolatada nestes autos. 00022 Processo: 0035821-48

Diário da Justiça ● 20/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2018 2A. VARA DE MONTEIRO NF 105/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00842 Processo: 0002245-29.2012.815.0241 - USUCAPIAO AUTOR: JOSE BERTINO DE LIMA IRMAO ADVOGADO: 011757PB NAPOLEAO FERNANDES B. DE ANDRADE. Sentenca: Pedido julgado improcedente 2A. VARA DE MONTEIRO NF 105/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00843 Proces

Diário da Justiça ● 04/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2019 reu para audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 08/10/2019 as 16:00 na vara de entorpecentes de joao pessoa-pb. 00379 Processo: 0006585-58.2018.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: ADELSON SILVA SOUZA ADVOGADO: 019153PB BRUNO INACIO DINIZ LIMA DA SILVA. Despacho: Intime-seintime-se o advogado do reu da audiencia de instrucao e jul

Diário da Justiça ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2018 00662 Processo: 0000175-59.2013.815.0611 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TEREZINHA DOS SANTOS ADVOGADO: 004068PB ANTONIO AMANCIO DA COSTA ANDRADE , 009714E JOAO JOSE BATISTA PIMENTA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito 00663 Processo: 0000207-64.2013.815.0611 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE LEITE DA SILVA ADVO

Diário da Justiça ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE NOVEMBRO DE 2019 24 00328 Processo: 0000711-56.2007.815.0231 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS MAMANGUAPE LTDAREU: ADILSON NUNES DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00329 Processo: 0000984-06.2005.815.02

Diário da Justiça ● 25/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE AGOSTO DE 2020 00665 Processo: 0000804-03.2018.815.0241 - PEDIDO DE BUSCA E AP AUTOR: D. P. 1.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00666 Processo: 0000889-52.2019.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ELIANO FACUNDESAto Ordinatorio: Iniciado o proced