TJPB 18/06/2019 -Fc. 25 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE JUNHO DE 2019
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2019

vo Interno e, na parte conhecida, negou-se-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. Unânime..
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 26 – AGRAVO INTERNO N. 0802953-46.2019.815.0000
ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA ALESSANDRA FERREIRA ARAGÃO. AGRAVADA: GRIFFE MATERIAL ÓTICO LDTA – ME 14.05.19-Resultado: Conheceu-se parcialmente do Agravo
Interno e, na parte conhecida, negou-se-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. Unânime.. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 27 - AGRAVO INTERNO N. 0801209-16.2019.815.0000
ORIGEM: JUÍZO DA 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE:
ESTADO DA PARAÍBA, PELA PROCURADORA ADLANY ALVES XAVIER AGRAVADAS: INES E JANY
CONFECÇÕES LTDA. E OUTROS, REPRESENTADAS PELA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA
PARAÍBA 14.05.19-Resultado: Conheceu-se parcialmente do Agravo Interno e, na parte conhecida, negouse-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. Unânime.. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA
SILVA. (PJE) 28 - AGRAVO INTERNO N. 0802031-05.2019.815.0000 ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS
FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA, PELA PROCURADORA ADLANY
ALVES XAVIER AGRAVADO: JOSÉ MARCOS DA CRUZ, REPRESENTADO PELA DEFENSORIA PÚBLICA
DO ESTADO DA PARAÍBA 14.05.19-Resultado: Conheceu-se parcialmente do Agravo Interno e, na parte
conhecida, negou-se-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. Unânime.. RELATOR: EXMO. DES.
JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) 29 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0806046-51.2018.8.15.0000 ORIGEM:
6ª VARA CIVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: COOTEC ELETRONICA LTDA – ME ADVOGADO:
RICARDO TADEU FEITOSA BEZERRA (OAB/PB 5001) AGRAVADO: TUBARÃO MARANHENSE LTDA, NA
PESSOA DE SUA REPRESENTANTE LEGAL MARIA LUCIA TEIXEIRA COUTINHO ADVOGADO: JOAO
BRITO DE GOIS FILHO (OAB/PB – 11822) 14.05.19-Resultado: Negou-se provimento ao Agravo de Instrumento, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) 30
- AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 0800520-69.2019.815.0000 ORIGEM: 2ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA AGRAVANTES: ANTÔNIO FERREIRA DE PONTES E SIMONE DO NASCIMENTO FERREIRA ADVOGADO: ÉVANES BEZERRA DE QUEIROZ (OAB/PB N. 7.666) AGRAVADO: MIGUEL DA NÓBREGA
FERREIRA, REPRESENTADO PELA GENITORA KEROLYNE A. DA NÓBREGA ADVOGADO: THIEGO B.
DOS SANTOS (OAB/PB N. 22.669) 14.05.19-Resultado: Deu-se provimento ao Agravo de Instrumento, nos
termos do voto do Relator. Unânime RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) 31 - AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº: 0806199-84.2018.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL AGRAVANTE: CONSORCIO POTIGUAR – PLANICIE ADVOGADA: RACHEL FRANCA FALCÃO B. DANTAS (OAB/PB 15.533) AGRAVADO: CAGEPA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DA PARAIBA
ADVOGADO: CLEANTO GOMES PEREIRA JUNIOR (OAB/PB 15.441 ) 14.05.19-Resultado: Negou-se provimento ao Agravo de Instrumento, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO
ALVES DA SILVA (PJE) 32 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 0807032-05.2018.815.0000 ORIGEM: 3ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEUS PROCURADORES ADELMAR AZEVEDO REGIS,
RAFAEL DE LUCENA FALCÃO E OUTROS AGRAVADO: RAFAEL SOARES HOLANDA ADVOGADO: MÁRCIO PHILIPPE DE ALBUQUERQUE MARANHÃO (OAB/PB 16.877) E UBIRATAN DE ALBUQUERQUE
MARANHÃO (OAB/PB 8.445) 14.05.19-Resultado: Negou-se provimento ao Agravo de Instrumento, nos
termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) 33 - AGRAVO
DE INSTRUMENTO Nº: 0806363-49.2018.8.15.0000 ORIGEM: VARA UNICA DA COMARCA DE AREIAS
AGRAVANTE: EDINANDO JOSE DINIZ ADVOGADO: EDINANDO JOSÉ DINIZ (OAB/PB 8583) AGRAVADO:
BNB ADVOGADO: DAVID SOMBRA PEIXOTO (OAB/CE 16477), ANA CAROLINA MARTINS DE ARAÚJO
(OAB/PB 12574), ISAEL BERNARDO DE OLIVEIRA (OAB/CE 6814) E OUTROS 14.05.19-Resultado: Deuse provimento parcial ao Agravo de Instrumento, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR:
EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) 34 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 0800004-49.2019.815.0000
ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AGRAVANTE: ADELMAR
AZEVEDO REGIS, LEONARDO TELES DE OLIVEIRA E OUTROS AGRAVADA: MARIA CAROLINA SORRENTINO LIANZA. ADVOGADOS: RODRIGO SORRENTINO LIANZA (OAB/PB 13.354) E MARIA MADALENA SORRENTINO LIANZA (OAB/PB Nº 12.537) 14.05.19-Resultado: Negou-se provimento ao Agravo de
Instrumento, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA.
(PJE) 35 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 0801892-53.2019.815.0000 ORIGEM: 3ª VARA DE FAZENDA
PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: FÁBIO ANTÔNIO JALES ADVOGADO: BRUNO DELGADO BRILHANTE (OAB/PB 15517) AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU
PROCURADOR ROBERTO MIZUKI 14.05.19-Resultado: Negou-se provimento ao Agravo de Instrumento,
julgando-se prejudicado o Agravo Interno, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES.
JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 36 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0800505-03.2019.8.15.0000 ORIGEM:
VARA ÚNICA DA COMARCA DE JUAZEIRINHO AGRAVANTE: ERIVAM DOS SANTOS ADVOGADO: JORGE GLÉCIO A. RAMOS (OAB/PB N° 19.985) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO ADVOGADO:
SEBASTIÃO BRITO DE ARAÚJO (OAB/PB 23339) 14.05.19-Resultado: Negou-se provimento ao Agravo de
Instrumento, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA.
(PJE) 37 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0806366-04.2018.8.15.0000 ORIGEM: COMARCA DE ARAÇAGI
AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: PAULO RENATO GUEDES BEZERRA AGRAVADO:
JOSE FELIPE DA SILVA NETO ADVOGADO: LEOMAR DA SILVA COSTA (OAB/PB 19261) 14.05.19-Resultado: Negou-se provimento ao Agravo de Instrumento, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR:
EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 38 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0807072-84.2018.8.15.0000
ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DA BELÉM AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA, PELA PROCURADORA LILYANE FERNANDES BANDEIRA DE OLIVEIRA AGRAVADO: TASSIA GUEDES CUNHA AGUILARDO ADVOGADA: TATIANA CARDOSO DE SOUSA SENA RODRIGUES (OAB/PB 13.867 B) 14.05.19-Resultado: Rejeitada a preliminar, no mérito, negou-se provimento ao Agravo de Instrumento, nos termos do voto
do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 39 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0807356-92.2018.8.15.0000 ORIGEM: 11ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADVOGADO: HERMANO GADELHA
DE SÁ (OAB/PB 8463) E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS (OAB/PB 13040) AGRAVADO: ELITA
FERREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADA: SOLANGE RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB/PB 18897) 14.05.19Resultado: Negou-se provimento ao Agravo de Instrumento, julgando-se prejudicado o Agravo Interno, nos
termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 40 - AGRAVO
DE INSTRUMENTO Nº: 0806781-84.2018.8.15.0000 ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADOS: ANA TEREZA BASILIO (OAB/RJ
Nº 74.802), ANDRESSA FERNANDES MAIA FALCÃO (OAB/PB Nº 21.048) E PAULO ANTONIO MAIA E
SILVA (OAB/PB Nº 7.854) AGRAVADO: MARIA JOSE DE ALBUQUERQUE BARBOSA, REPRESENTADA
PELA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA 14.05.19-Resultado: Deu-se provimento ao Agravo de Instrumento, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA
SILVA. (PJE) 41 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 0801665-63.2019.815.0000 ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA
COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S.A. ADVOGADO: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS (OAB/PB N.º 20.412-A) E JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB/PB N.º 20.832-A). AGRAVADO: EVANDRO SOARES DE MACEDO ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA (OAB/PB
11589) 14.05.19-Resultado: Conhecido o Agravo de Instrumento, rejeitadas as preliminares, acolhida a
prejudicial, atribuindo o efeito translativo, extinguindo-se o feito com base no artigo 487, inciso II, do CPC,
julgando prejudicadas as demais questões ventiladas, bem como o Agravo Interno, nos termos do voto do
Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 42 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
N. 0801684-69.2019.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO AGRAVANTE: SP
CORTE COMÉRCIO E SERVIÇO EIRELI – ME ADVOGADO: RODRIGO KARPAT (OAB/SP 211.136) AGRAVADO: IBRTEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ESTRUTURAS METÁLICAS E TELECOMUNICAÇÕES LTDA
ADVOGADO: RAYLLA YASBECK CAMPOS ASFÓRA (OAB/PB 20.293) E MARCEL NUNES DE MIRANDA
(OAB/PB 14.968) 14.05.19-Resultado: Negou-se provimento ao Agravo de Instrumento, nos termos do voto
do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 43 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0807141-19.2018.8.15.0000 ORIGEM: JUÍZO DA 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL
AGRAVANTE: UNIMED JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADO: HERMANO
GADELHA DE SÁ (OAB/PB 8463) E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS (OAB/PB 13.040) AGRAVADO:
MARIA ELAIDIA MARTINS GOTTGTROY, ASSISTIDO POR SUA GENITORA. ADVOGADO: SÉRGIO SILVA
GOTTGTROY JÚNIOR (OAB/PB 25.107) 14.05.19-Resultado: Negou-se provimento ao Agravo de Instrumento, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 44
- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0800744-07.2019.8.15.0000 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE
PRINCESA ISABEL AGRAVANTE: ROSILDA FERREIRA RABELO ADVOGADO: DAMIÃO GUIMARÃES
LEITE (OAB/PB 13293) AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA 14.05.19-Resultado: Deu-se provimento ao
Agravo de Instrumento, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA
SILVA. (PJE) 45 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0800781-34.2019.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA MISTA
DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE AGRAVANTE: ANDRE ANACLETO BARBOSA ADVOGADO: LINDOLFO LINEKER ABRANTES FERNANDES (OAB/PB Nº 21.988) AGRAVADO: MUNICIPIO DE
POCO DE JOSE DE MOURA ADVOGADO: JOSÉ AIRTON GONÇALVES DE ABRANTES (OAB/PB 9898)
14.05.19-Resultado: Negou-se provimento ao Agravo de Instrumento, nos termos do voto do Relator.
Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 46 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N.
0800902-62.2019.8.15.0000 ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTES: JAQUELINE DE ALMEIDA RIBEIRO ADVOGADO: ALEXEI RAMOS DE AMORIM (OAB/PB 9164)
AGRAVADO: JOÃO DE BARRO CONSTRUCÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP
14.05.19-Resultado: Negou-se provimento ao Agravo de Instrumento, nos termos do voto do Relator.
Unânime. Presente a Sessão o Advogado Daniel Sitônio de Aguiar, em favor da Agravante. RELATOR:
EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 47 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0801125-15.2019.8.15.0000
ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CABACEIRAS AGRAVANTE: ANA PAULA GOMES FERREIRA
ADVOGADO: ANTÔNIO JUSTINO DE OLIVEIRA JÚNIOR (OAB/PE 46.492) E FLÁVIO AQUINO FAUSTINO
(OAB/PE 47.498) AGRAVADA: MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO MIGUEL ADVOGADO: MARCONDES

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ALBERTO PINTO DE ARAÚJO (OAB-PE 36.290) E MARCIO MACIEL BANDEIRA (OAB/PB 10101) 14.05.19Resultado: Negou-se provimento ao Agravo de Instrumento, nos termos do voto do Relator. Unânime.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 48 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 080159546.2019.8.15.0000 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE PIRPIRITUBA AGRAVANTE: RAFAELA DOS
SANTOS ADVOGADO: FELIPE VINICIUS BORGES EPIFANIO (OAB-PB Nº 25.876) AGRAVADO: BANCO
DO BRASIL S/A. ADVOGADO: RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB/PB Nº 211.648-A) 14.05.19-Resultado: Negou-se provimento ao Agravo de Instrumento, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR:
EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 49 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 0802569-83.2019.815.0000
ORIGEM: 11ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: UNIMED JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB/PB 8463) E LEIDSON
FLAMARION TORRES MATOS (OAB/PB 13.040) AGRAVADA: ISABELLE FERNANDA XAVIER BARBOSA
GAMA ADVOGADO: CLAUDINOR L. SOUSA JÚNIOR (OAB/PB 16113) 14.05.19-Resultado: Negou-se provimento ao Agravo de Instrumento, julgando-se prejudicado o Agravo Interno, nos termos do voto do
Relator. Unânime. Presente a Sessão o Advogado Claudionor Lúcio Sousa Júnior, em favor da Agravada.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 50 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 080200774.2019.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO AGRAVANTE: MC VEICULOS
E PECAS LTDA ADVOGADO: JOSÉ ALEXANDRE GOIANA DE ANDRADE (OAB/CE 11.160), JÚLIO YURI
RODRIGUES ROLIM (OAB/CE 27.575) E RENATO RODRIGUES GOMES (OAB/CE 36.001) AGRAVADO:
ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: SERGIO ROBERTO FELIX LIMA 14.05.19-Resultado: Negou-se
provimento ao Agravo de Instrumento, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES.
JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 51 - APELAÇÃO Nº: 0801325-58.2015.8.15.0001 ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL
DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO
BANCO DO BRASIL ADVOGADO: NIDEVAL CHIANCA RODRIGUES JUNIOR (OAB/PB 12.765) APELADO:
CANDICE MARQUES E MENDES ADVOGADO: ALEXANDRE BARBOSA DE LUCENA LEAL (OAB/PB
10798) 14.05.19-Resultado: Rejeitada a preliminar, no mérito, negou-se provimento ao Apelo, nos termos do
voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 52 - APELAÇÃO Nº:
0816488-44.2016.8.15.0001 ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE:
SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS S/A ADVOGADO: ROSTAND INÁCIO DOS SANTOS (OAB/PE
22.718) APELADO: MARILENE FELIX DA SILVA ADVOGADO: EMMANUEL SARAIVA FERREIRA (OAB/PB
16.928) 14.05.19-Resultado: Deu-se provimento parcial ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 53 - APELAÇÃO Nº: 0804903-70.2015.8.15.0731
ORIGEM: 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO APELANTE: LEIDACI CANDEIA DE ARAUJO
ADVOGADO: BRUNA SOUZA QUEIROZ GREGÓRIO (OAB/PB Nº 20.395) APELADO: MUNICIPIO DE
CABEDELO PROCURADOR: YUSSEF DE ASEVEDO OLIVEIRA ADVOGADA: MAYARA ARAÚJO DOS
SANTOS (OAB/PB 16377) 14.05.19-Resultado: Deu-se provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator.
Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 54 - APELAÇÃO N. 080727210.2015.815.2001 ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: AYMORÉ CRÉDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17314-A)
APELADA: MARIA DO SOCORRO SOUZA ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER (OAB/PB 16.237)
14.05.19-Resultado: Rejeitadas as preliminares, no mérito, negou-se provimento ao Apelo, nos termos do
voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 55 - APELAÇÃO Nº:
0832356-13.2015.8.15.2001 ORIGEM: 14ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: DIMAS BATISTA GOMES
ADVOGADO: AMÉRICO GOMES DE ALMEIDA (OAB/PB 8424) APELADO: BV FINANCEIRA SA CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO 14.05.19-Resultado: Negou-se provimento ao Apelo, nos termos do
voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 56 - APELAÇÃO Nº:
0820845-18.2015.8.15.2001 ORIGEM: 11ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL, APELANTE: BANCO
ITAUCARD S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17314-A) APELADO: HENRIQUE
DANTAS BEZERRA ADVOGADA: JULLYANNA KARLLA VIEGAS ALBINO (OAB/PB 14.577) E NEUVANIZE
SILVA DE OLIVEIRA (OAB/PB 15235) 14.05.19-Resultado: Negou-se provimento ao Apelo, nos termos do
voto do Relator. Unânime. Presente a Sessão o Advogado Rômulo Pinto de Lacerda Santana, em favor do
Apelante. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 57 - APELAÇÃO N 0800105-62.2018.815.0181
ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA APELANTE: ESTADO DA PARAIBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, PAULO RENATO GUEDES BEZERRA APELADO: COMERCIAL GUARACO LTDA-ME 14.05.19-Resultado: Deu-se provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 58 - APELAÇÃO Nº: 0800563-64.2017.8.15.0941
ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ÁGUA BRANCA APELANTE: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ADVOGADO: PAULO GUSTAVO DE MELLO E S. SOARES (OAB/PB 11.268) E
LEONARDO GIOVANNI DIAS ARRUDA (OAB/PB 11.002) APELADO: GERLANDIA RAMOS DA SILVA RAMALHO ADVOGADO: JACIELBE GOMES DE MENESES (OAB/PB 16.544) 14.05.19-Resultado: Deu-se
provimento parcial ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO
ALVES DA SILVA. (PJE) 59 - APELAÇÃO Nº: 0801865-92.2017.8.15.0371 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA
COMARCA DE SOUSA APELANTE: JOYCE LARA ALVES DA SILVA ADVOGADO: VALDEREDO ALVES DA
SILVA (OAB/PB 15.923) E ADOLFO GOMES ABRANTES FERREIRA (OAB/PB 21.298) APELADO: MUNICIPIO DE SOUSA ADVOGADO: STANLEY FIGUEIREDO DE LIMA HOLDRADO (OAB/PB 16389) 14.05.19Resultado: Negou-se provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO.
DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 60 - APELAÇÃO Nº: 0801221-69.2018.8.15.2003 ORIGEM: 4ª VARA
REGIONAL DE MANGABEIRA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: BANCO BRADESCO SA ADVOGADO: JOÃO PAULO ARRUDA BARRETO CAVALCANTE (OAB/CE Nº 22.880) APELADO: MARDJANE FERREIRA DE ARAUJO E MARDJANE FERREIRA DE ARAUJO – EPP 14.05.19-Resultado: Negou-se provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA.
(PJE) 61 - APELAÇÃO Nº: 0803590-54.2018.8.15.0251 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS
APELANTE: MUNICIPIO DE PATOS PROCURADOR: JOSE INACIO DOS SANTOS FILHO APELADO:
GIZELI DE ARAUJO DA SILVA ADVOGADO: DULCEIA MARIA DOS SANTOS ASSIS (OAB/PB 14.870),
JONAS GUEDES DE LIMA (OAB/PB 18.027) E ALBERTO LEITE DE S. PIRES (OAB/PB. 17.997) 14.05.19Resultado: Negou-se provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO.
DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 62 - APELAÇÃO Nº: 0862318-13.2017.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA DA
FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: ANTONIO JOAO DE SANTANA FILHO
ADVOGADO: DENYSON FABIÃO DE ARAÚJO BRAGA (OAB/PB 16.791) APELADO: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADOR: LUIZ FILIPE DE ARAUJO RIBEIRO 14.05.19-Resultado: Deu-se provimento ao Apelo,
nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) 63 APELAÇÃO Nº: 0816064-65.2017.8.15.0001 ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: MARIA DO SOCORRO PESSOA ALMEIDA ADVOGADO: DEMÉTRIO DA SILVA MEDEIROS
(OAB/PB 20171) APELADO: ISRAEL FARIAS DE MENEZES ADVOGADO: ANDREI DORNELAS CARVALHO (OAB/PB Nº 12.332) E FRANCISCO SYLAS MACHADO COSTA (OAB/PB 12051)14.05.19-Resultado:
Negou-se provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO
ALVES DA SILVA. (PJE) 64 - APELAÇÕES Nº: 0801594-75.2014.8.15.0731 ORIGEM: 3ª VARA MISTA DE
CABEDELO 1º APELANTE: SARAIVA E SICILIANO S/A ADVOGADO: GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS
VISEU (OAB/SP 117.417 ) E JÚLIO CESAR GOULART LANES (OAB/PB 46.648-A) APELANTE: YURI
PAULINO DE MIRANDA ADVOGADO: DINART PATRICK DE SOUSA LIMA (OAB/PB 19192) 1º APELADOS:
OS MESMOS 2º APELADOS: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA ADVOGADO: GUSTAVO PINHÃO COELHO
(OAB/SP 216052) E MARCOS ANTONIO LEITE RAMALHO JUNIOR (OAB/PB 10859) 14.05.19-Resultado:
Negou-se provimento ao Apelo da Segunda Promovida, e deu-se provimento parcial ao Apelo do Autor, nos
termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 65 - REMESSA
NECESSÁRIA Nº: 0816567-86.2017.8.15.0001 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DE CAMPINA GRANDE PROMOVENTE: IRENE IRIS DE FREITAS, REPRESENTADA PELA DEFENSORIA
PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA PROMOVIDO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORES: FLAVIO
LUIZ AVELAR DOMINGUES FILHO E JAQUELINE LOPES DE ALENCAR 14.05.19-Resultado: Rejeitada a
preliminar, no mérito, negou-se provimento à Remessa Necessária, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 66 - REMESSA NECESSÁRIA N. 082367095.2016.815.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AUTOR: JOELSON PEREIRA
ARAÚJO ADVOGADO: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM (OAB/PB 11.967) RÉU: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO PELO PROCURADOR IGOR DE ROSALMEIDA DANTAS 14.05.19-Resultado: Deuse provimento parcial à Remessa Necessária, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO.
DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 67 - REMESSA NECESSÁRIA Nº: 0810517-78.2016.8.15.0001 ORIGEM: 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE PROMOVENTE: VALDERI
BARBOSA FERREIRA JUNIOR DEFENSORES: JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO E DULCE ALMEIDA DE
ANDRADE PROMOVIDO: ESTADO DA PARAÍBA 14.05.19-Resultado: Negou-se provimento à Remessa
Necessária, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA.
(PJE) 68 - REMESSA NECESSÁRIA Nº: 0021122-57.2014.8.15.0011 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA
PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE PROMOVENTE: NATALIA CORDEIRO DOS SANTOS
RAMALHO ADVOGADO: CARLOS ANTÔNIO DE ARAÚJO BONFIM (OAB-PB 4.577) PROMOVIDO: PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV ADVOGADOS: RENAN RAMOS REGIS (OAB/PB 19325), DANIEL GUEDES
DE ARAÚJO (OAB/PB 12366), EMANUELLA MARIA DE ALMEIDA MEDEIROS (OAB/PB 18808) E OUTROS
14.05.19-Resultado: Negou-se provimento à Remessa Necessária, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 69 - REMESSA NECESSÁRIA N. 080002048.2018.815.0061 ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE ARARUNA AUTOR: LOURELITA BASÍLIO FRAZÃO
ADVOGADOS: ARTHUR TARGINO DÁLIA (OAB/PB – 23.558) E TASSO PEREIRA ROSENDO (OAB/PB 24.388) RÉU: MUNICÍPIO DE TACIMA 14.05.19-Resultado: Deu-se provimento parcial à Remessa Necessária, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 70
- APELAÇÃO E REMESSA NECESSÁRIA N. 0803723-96.2018.815.0251 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA
DE PATOS APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR GUSTAVO
NUNES MESQUITA APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA 14.05.19-Resultado:
Rejeitada a preliminar, no mérito, negou-se provimento ao Apelo e à Remessa Necessária, nos termos do