Diário da Justiça ● 26/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2019 RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 10 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 080007495.2017.8.15.0401 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE UMBUZEIRO EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE UMBUZEIRO ADVOGADO: CLODOVAL BENTO DE ALBUQUERQUE SEGUNDO (OAB/PB 14.610) EMBARGADO: EMANUEL FARIAS DA SILVA E OUTROS ADVOGADO: CHARLA MARIA DA SILVA (OAB/PE 36.595) RES A

Diário da Justiça ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2019 vo Interno e, na parte conhecida, negou-se-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. Unânime.. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 26 – AGRAVO INTERNO N. 0802953-46.2019.815.0000 ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA ALESSANDRA FER

Diário da Justiça ● 24/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2019 MANO GADELHA DE SÁ (OAB/PB 8463) E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS (OAB/PB 13.040) AGRAVADA: ISABELLE FERNANDA XAVIER BARBOSA GAMA ADVOGADO: CLAUDINOR L. SOUSA JÚNIOR (OAB/PB 16113) 14.05.19-Resultado: Negou-se provimento ao Agravo de Instrumento, julgando-se prejudicado o Agravo Interno, nos termos do voto do Relator. Unânime. Presente a Sessão o

Diário da Justiça ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2019 PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA ALESSANDRA FERREIRA ARAGAO GURGEL AGRAVADO: DIMEL DISTRIBUIDORA MENDES LTDA DEFENSORA: MARISE PIMENTEL FIGUEIREDO LUNA 14.05.19Resultado: Não se conheceu do Agravo Interno, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 18 - AGRAVO INTERNO Nº: 0812860-