TJPB 18/06/2019 -Fc. 24 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE JUNHO DE 2019
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2019

aguarda. Fez sustentação oral o Advogado Fábio Antério, em favor do Agravado. 26.03.19-COTA: O autor do
pedido de vista esgotará o prazo regimental. 02.04.19-Cota: Após o voto do Relator dando provimento ao
Agravo de Instrumento, e o Exmo. Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho que dava provimento parcial,
pediu vista o Exmo. Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. Presente a Sessão os Advogados Valter Lúcio Lelis
Fonseca, em favor do Agravante, e Fábio Antério, pela Agravada. 09.04.19-Cota: Adiado o julgamento por
ausência justificada do Relator. 23.04.19-Resultado: Deu-se provimento parcial ao Agravo de Instrumento, por
maioria, contra o voto do Relator que deu provimento. Lavrará o Acordão o Exmo. Des. Frederico Martinho da
Nóbrega Coutinho. Presente a Sessão os Advogados Jose Gomes da Veiga Pessoa Neto, em favor do
Agravante, e Fábio Antério pelo Agravado. RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO
(PJE) 02 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0800415-29.2018.8.15.0000. ORIGEM: VARA ÚNICA DE RIO
TINTO. AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE RIO TINTO. PROCURADOR: RAVI VASCONCELOS DA SILVA MATOS.
AGRAVADO: ANTÔNIO DIONÍZIO DA COSTA E OUTROS. ADVOGADO: FÁBIO BRITO FERREIRA (OAB/PB
9.672), DANYEL DE SOUSA OLIVEIRA (OAB/PB 12.493) E MARCOS ANTÔNIO VIANA DE OLIVEIRA
JÚNIOR (OAB/PB 14.975) 02.04.19-Cota: Após o voto do Relator negando provimento ao Agravo de Instrumento, pediu vista antecipada o Exmo. Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho, o Exmo. Des. João
Alves da Silva aguarda. Fizeram sustentação oral a Advogada Yanna Nóbrega Macedo, em favor do Agravante, Antônio Leonardo, pelos Agravados. 09.04.19-Cota: O autor do pedido de vista esgotará o prazo regimental.
23.04.19-Resultado: Deu-se provimento ao Agravo de Instrumento, por maioria, contra o voto do Relator que
negou provimento. Lavrará o Acordão o Exmo. Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho. Presente a
Sessão o Procurador Ravi Vasconcelos da Silva Matos, pelo Agravante, e o Advogado Antônio Leonardo, pelos
Agravados. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 03 - AGRAVO INTERNO Nº: 080222857.2019.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE:
ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA: ALESSANDRA FERREIRA ARAGAO GURGEL AGRAVADO: MARENI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA – EPP, REPRESENTADO PELA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
DA PARAÍBA 09.04.19-Cota: Após o voto do Relator conhecendo parcialmente do Agravo Interno, e na parte
conhecida, negando-lhe provimento, pediu vista o Exmo. Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho, o
Exmo. Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, aguarda. Presente o Procurador Felipe Silvino, em favor do
Agravante. 23.04.19-Resultado: Conheceu-se parcialmente do Agravo Interno, e na parte conhecida, negouse—lhe provimento, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA
SILVA. (PJE) 04 - AGRAVO INTERNO N. 0802135-94.2019.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS
FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA
PROCURADORA ALESSANDRA FERREIRA ARAGAO GURGEL AGRAVADO: AURÉLIO FERNANDES DE
CARVALHO, REPRESENTADO PELA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA 09.04.19-Cota:
Após o voto do Relator conhecendo parcialmente do Agravo Interno, e na parte conhecida, negando-lhe
provimento, pediu vista o Exmo. Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho, o Exmo. Des. Oswaldo
Trigueiro do Valle Filho, aguarda. Presente o Procurador Felipe Silvino, em favor do Agravante. 23.04.19Resultado: Conheceu-se parcialmente do Agravo Interno, e na parte conhecida, negou-se-lhe provimento, nos
termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO
(PJE) 05 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0800096-27.2019.815.0000. ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS
FISCAIS DA CAPITAL. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: FRANCISCO GLAUBERTO
BEZERRA JÚNIOR. AGRAVADA: SEVAHC PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA. 09.04.19-Cota: Adiado o
julgamento por indicação do Relator. 23.04.19-Resultado: Negou-se provimento ao Agravo de Instrumento,
nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO
(PJE) 06 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0807315-28.2018.815.0000. ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS
FISCAIS DA CAPITAL. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORA: ALESSANDRA FERREIRA
ARAGÃO. AGRAVADOS: FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA DA SILVA; A SAMARITANA LANCHES EPITÁCIO
LTDA. 09.04.19-Cota: Adiado o julgamento por indicação do Relator. 23.04.19-Resultado: Negou-se provimento ao Agravo de Instrumento, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES
DA SILVA. (PJE) 07 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0804386-22.2018.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA DE
MANGABEIRA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTES: MIGUEL GOMES DOS SANTOS E OUTROS
ADVOGADO: HERATÓSTENES SANTOS DE OLIVEIRA (OAB/PB 11.140), HILTON SOUTO MAIOR NETO
(OAB/PB 13533-B), WALLACE ALENCAR GOMES (OAB/PB 24.739) E OUTROS AGRAVADO: ESPÓLIO DE
SEBASTIÃO CIRILO DA ROCHA, REPRESENTADO POR SUA INVENTARIANTE, IOLANDA TRAVASSOS DA
ROCHA ADVOGADO: SOLON HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES (OAB/PB 3728), WALTER DE ALGRA
JÚNIOR (OAB/PB 8682), VANINA CARNEIRO DA CUNHA MODESTO COUTINHO (OAB/PB 10737), JOSIAS
GOMES DOS SANTOS NETO (OAB/PB 5980) E OUTROS 09.04.19-Cota: Adiado o julgamento por falta de
Quorum, em virtude da suspeição do Exmo. Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho, devendo-se ser
convocado o substituto na forma regimental. Presente a Sessão o Advogado Hilton Souto Maior Neto, em
favor dos Agravantes. 23.04.19-Cota: Adiado o julgamento por falta de Quorum. Nada mais ocorrendo, às
11:52 horas, foi encerrada a presente sessão da qual foi lavrada a presente Ata.
ATA DA DÉCIMA SEGUNDA (12ª) SESSÃO ORDINÁRIA DA COLENDA QUARTA CÂMARA ESPECIALIZADA
CÍVEL DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, TENDO INÍCIO NO DIA 14 DO
MÊS DE MAIO DO ANO DE DOIS MIL E DEZENOVE (2019) Sob a Presidência do Exmo. Des. Frederico
Martinho da Nóbrega Coutinho, Presidente da Quarta Câmara Especializada Cível. Presentes o Exmo. Des.
Joao Alves da Silva e o Exmo. Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, o Exmo Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
e o Exmo. Dr. Onaldo Rocha de Queiroga, Juiz de Direito convocado para substituir o Exmo. Des. José
Aurélio da Cruz. Presente, ainda, ao julgamento o Procurador de Justiça, Dr. José Raimundo de Lima.
Secretariando os trabalhos o Supervisor da 4ª Câmara Cível, Marcos Aurélio Franco Coutinho. O Exmo.
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho, observando o número legal e sob a proteção de Deus, às
09:00 horas declarou aberta a Sessão, sendo lida e aprovada a ata da sessão anterior, aprovada por
unanimidade. Em seguida o Presidente, submeteu aos pares a pauta de julgamento constante dos feitos a
seguir identificados: PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA
SILVA (PJE) 01 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0803812-96.2018.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA AGRAVANTE: MIGUEL GOMES DOS SANTOS E OUTROS DEFENSORES: MANFREDO ESTEVAN ROSENSTOCK E LYDIANA FERREIRA CAVALCANTE ADVOGADO: HILTON SOUTO
MAIOR NETO (OAB/PB 13.533-B), HERATÓSTENES SANTOS DE OLIVEIRA (OAB/PB 11.140), WALTER DE
AGRA JUNIOR (OAB/PB 8682) E JOSIAS GOMES DOS SANTOS NETO (OAB/PB 5980) AGRAVADO:
ESPÓLIO DE SEBASTIÃO CIRILO DA ROCHA, REPRESENTADO POR SUA INVENTARIANTE IOLANDA
TRAVASSOS DA ROCHA 23.04.19-COTA: ADIADO O JULGAMENTO POR FALTA DE QUORUM, EM VIRTUDE DA SUSPEIÇÃO DO EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO, DEVENDO-SE
SER CONVOCADO O SUBSTITUTO NA FORMA REGIMENTAL. 14.05.19-Resultado: Indeferiu-se o pedido
de Reconsideração. Rejeitadas as preliminares, no mérito, negou-se provimento ao Agravo de Instrumento,
nos termos do voto do Relator. Unânime. Fez sustentação oral o Advogado Hilton Souto Maior Neto, em
favor dos Agravantes. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 02 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0804386-22.2018.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA DE MANGABEIRA DA COMARCA DA CAPITAL
AGRAVANTES: MIGUEL GOMES DOS SANTOS E OUTROS ADVOGADO: HERATÓSTENES SANTOS DE
OLIVEIRA (OAB/PB 11.140), HILTON SOUTO MAIOR NETO (OAB/PB 13533-B), WALLACE ALENCAR
GOMES (OAB/PB 24.739) E OUTROS AGRAVADO: ESPÓLIO DE SEBASTIÃO CIRILO DA ROCHA, REPRESENTADO POR SUA INVENTARIANTE, IOLANDA TRAVASSOS DA ROCHA ADVOGADO: SOLON HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES (OAB/PB 3728), WALTER DE ALGRA JÚNIOR (OAB/PB 8682), VANINA
CARNEIRO DA CUNHA MODESTO COUTINHO (OAB/PB 10737), JOSIAS GOMES DOS SANTOS NETO
(OAB/PB 5980) E OUTROS 09.04.19-COTA: ADIADO O JULGAMENTO POR FALTA DE QUORUM, EM
VIRTUDE DA SUSPEIÇÃO DO EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO, DEVENDO-SE SER CONVOCADO O SUBSTITUTO NA FORMA REGIMENTAL. PRESENTE A SESSÃO O ADVOGADO HILTON SOUTO MAIOR NETO, EM FAVOR DOS AGRAVANTES. 23.04.19-COTA: ADIADO O JULGAMENTO POR FALTA DE QUORUM. 14.05.19-Resultado: Rejeitada a preliminar, no mérito, negou-se provimento ao Agravo de Instrumento, cassando a liminar anteriormente concedida, nos termos do voto do
Relator. Unânime. Fez sustentação oral o Advogado Hilton Souto Maior Neto, em favor dos Agravantes.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 03 - APELAÇÃO Nº
0800375-90.2015.8.15.0731 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE CABEDELO APELANTE: CUSTÓDIO
D’ALMEIDA AZEVEDO FILHO - TODDY HOLLAND ADVOGADO: WILSON FURTADO ROBERTO (OAB/PB
12.189) APELADO: CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE VOLEIBOL ADVOGADO: BRUNO MAIBOM CASTELLO BRANCO (OAB/RJ 132.545) 23.04.19-COTA: ADIADO O JULGAMENTO A REQUERIMENTO DO APELANTE.14.05.19-Resultado: Deu-se provimento parcial ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime.
Presente a Sessão o Advogado Gilberto Goes, em favor do Apelante. RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO
MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 04 - APELAÇÕES Nº 0809158-93.2016.8.15.0001 ORIGEM: 6ª
VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE 1º APELANTE: EMPRESA JORNALÍSTICA TRIBUNA
DO NORTE LTDA ADVOGADO: GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA (OAB/RN – 3686) 2º APELANTE: CVC BRASIL OPERADORA E AGÊNCIA DE VIAGENS S/A E CLASSIC OPERADORA DE VIAGENS E
TURISMO EIRELLI – ME ADVOGADO: GUSTAVO VISEU (OAB/SP 117.417) APELADO: OS MESMOS APELADO: CLIO ROBISPIERRE CAMARGO LUCONI ADVOGADO: WILSON FURTADO ROBERTO (OAB/PB Nº
12.189) E NOELLE BARBOSA (OAB/PB Nº 22.881) 23.04.19-COTA: ADIADO O JULGAMENTO A REQUERIMENTO DO APELADO. 14.05.19-Resultado: Rejeitadas as preliminares, no mérito, deu-se provimento
parcial aos Apelos, nos termos do voto do Relator. Unânime. Presente a Sessão o Advogado Gilberto Goes,
em favor do Apelado. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 05 - JUÍZO DE RETRATAÇÃO
NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO PROCESSO N. 0815288-50.2015.815.2001 ORIGEM: 4ª VARA DE
FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL RECORRENTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA PROCURADOR:
JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO RECORRIDO: ESPÓLIO DE EDWIGES MARIA CORDEIRO ADVOGADO: SULAMITA ESCARIÃO DA NÓBREGA (OAB/PB 11087-B) 14.05.19-Resultado: Manteve-se o
Acordão Recorrido, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA
SILVA. (PJE) 06 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 0803630-13.2018.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA DE
SUCESSÕES DA COMARCA DA CAPITAL EMBARGANTE: FERNANDA DO VALLE AZAMBUJA E OUTROS

ADVOGADO: FRANCISCO SCHERTEL FERREIRA MENDES (OAB/DF 43.581), HÍCARO QUINTELA DE
MEDEIROS CLEMENTE (OAB/DF 46.774), RAFAEL DE ALENCAR ARARIPE CARNEIRO (OAB/DF 25.120)
E ROBERTO DE CASTRO PIMENTA (OAB/DF 52.316) EMBARGADO: OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE
ADVOGADO: ALFREDO RANGEL RIBEIRO (OAB/PB 10.277), FREDERICO FERREIRA (OAB/RJ 107.013),
VITOR FERREIRA ALVES DE BRITO (OAB/RJ 104.227), MATHEUS PINTO DE ALMEIDA (OAB/RJ 172.498)
E RENATA AULER MONTEIRO (OAB/RJ 218.112) INTERESSADOS: ANDRÉA LIMA DO VALE CAMINHA E
OUTROS ADVOGADO: ADVOGADO: FRANCISCO SCHERTEL FERREIRA MENDES (OAB/DF 43.581),
HÍCARO QUINTELA DE MEDEIROS CLEMENTE (OAB/DF 46.774), RAFAEL DE ALENCAR ARARIPE
CARNEIRO (OAB/DF 25.120) E ROBERTO DE CASTRO PIMENTA (OAB/DF 52.316) ID Nº 2730101 –
SUSPEIÇÃO DO EXMO. SR. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA) ID Nº 2731751 – SUSPEIÇÃO
DO EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. 14.05.19-Resultado: Rejeitada a
preliminar de nulidade, no mérito, não se conheceu dos Embargos de Declaração quanto à alegação de fato
novo e, na parte conhecida, rejeitou-se o Recurso, nos termos do voto do Relator. Unânime. Presente a
Sessão o Advogado Alfredo Rangel Ribeiro, em favor do Embargado. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES
DA SILVA. (PJE) 07 – EMBARGOS DE DECLARAÇÂO Nº: 0804189-67.2018.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DA
COMARCA DE CABEDELO EMBARGANTE: BNB – BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A PROCURADORES: NAZIENE BEZERRA FARIAS DE SOUZA, ANA CAROLINA MARTINS DE ARAUJO, BRUNO
CARNEIRO RAMALHO, DALLIANA WALESKA FERNANDES DE PINHO, DANILO DUARTE DE QUEIROZ,
GEORGIA MARIA ALMEIDA GABINIO, JULIO CESAR LIMA DE FARIAS, PABLO RICARDO HONORIO DA
SILVA, TAMARA FERNANDES DE HOLANDA CAVALCANTI ADVOGADA: FERNANDA HALIME FERNANDES GONCALVES (OAB/PB 10.829) EMBARGADO: PLASTIL INDUSTRIA DE PLASTICO DO NORDESTE
LTDA ADVOGADO: MARCOS ANTONIO CHAVES NETO (OAB/PB 5729), ROBERTO FERNANDO VASCONCELOS ALVES (OAB/PB Nº 2.446) E OUTROS 14.05.19-Resultado: Embargos rejeitados, nos termos do
voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 08 - EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO N. 0807310-06.2018.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL
EMBARGANTE: MARIA MARGARIDA DE SOUZA PAIVA ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER
(OAB/PB 16237) EMBARGADA: BV FINANCEIRA S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB
17314-A) 14.05.19-Resultado: Embargos rejeitados, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR:
EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 09 – EMBARGOS DE DECLARAÇÂO Nº: 080074049.2017.8.15.2001 ORIGEM: 16ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL 1º EMBARGANTE: MARCIA
TAVARES DE LUCENA VELOSO ADVOGADO: GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS (OAB/PB
14.708) E KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO (OAB/PB 22.899) 2º EMBARGANTE: BANCO
ITAUCARD S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17314-A) EMBARGADOS: OS MESMOS. 14.05.19-Resultado: Embargos rejeitados, nos termos do voto do Relator. Unânime. Presente a
Sessão o Advogado Rômulo Pinto de Lacerda Santana, em favor do 2º Embargante. RELATOR: EXMO. DES.
JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 10 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 0800074-95.2017.8.15.0401 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE UMBUZEIRO EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE UMBUZEIRO ADVOGADO: CLODOVAL BENTO DE ALBUQUERQUE SEGUNDO (OAB/PB 14.610) EMBARGADO: EMANUEL
FARIAS DA SILVA E OUTROS ADVOGADO: CHARLA MARIA DA SILVA (OAB/PE 36.595) 14.05.19-Resultado: Embargos rejeitados, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES
DA SILVA. (PJE) 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 0003139-83.2014.8.15.2003 ORIGEM: 1ª VARA
REGIONAL DE MANGABEIRA EMBARGANTE: BANCO ITAUCARD S.A. ADVOGADO: WILSON SALES
BELCHIOR (OAB/PB 17314-A) EMBARGADO: JOSE MARTINS DA SILVA ADVOGADO: DINARTE PAULINO
DE ARAÚJO SEGUNDO (OAB/PB 14750) 14.05.19-Resultado: Embargos rejeitados, nos termos do voto do
Relator. Unânime. Presente a Sessão o Advogado Rômulo Pinto de Lacerda Santana, em favor do Embargante. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 12 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº:
0800063-89.2017.8.15.0361 ORIGEM: COMARCA DE SERRARIA EMBARGANTE: BORBOREMA PREFEITURA ADVOGADA: CIANE FIGUEIREDO FELICIANO DA SILVA (OAB/PB 6974) EMBARGADO: FRANCIENE LIMA DA ROCHA OLIVEIRA ADVOGADOS: JOÃO CAMILO PEREIRA (OAB/PB 2834) E NAPOLEÃO
RODRIGUES DE SOUSA (OAB/PB 19292) 14.05.19-Resultado: Embargos acolhidos parcialmente, sem
efeitos infringentes, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA
SILVA. (PJE) 13 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 0801711-68.2016.8.15.2001 ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL
DA COMARCA DA CAPITAL EMBARGANTE: DIBENS LEASING S/A - ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17314-A) EMBARGADO: ANTONIO JOSE DOS SANTOS ADVOGADO: GIULLYANA FLÁVIA DE AMORIM (OAB/PB Nº. 13529) E ENÉAS FLÁVIO S. DE MORAIS
SEGUNDO (OAB/PB Nº. 14318) 14.05.19-Resultado: Embargos rejeitados, nos termos do voto do Relator.
Unânime. Presente a Sessão o Advogado Rômulo Pinto de Lacerda Santana, em favor do Embargante.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) 14 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N. 080481319.2018.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL
EMBARGANTE(S): ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADA POR SUA PROCURADORA LILYANE FERNANDES BANDEIRA DE OLIVEIRA EMBARGADO(S)S: MILLANO COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA – ME
E OTÍLIO NEIVA COELHO JÚNIOR ADVOGADO(S): RENATA CAVALCANTI NEIVA COELHO (OAB/PB
14.242), JOSÉ HORÁCIO RAMALHO LEITE (OAB/PB 6455) E FRANCISCO ADAILSON CASSIMIRO DE
SOUSA (OAB/PB 15459) 14.05.19-Resultado: Embargos rejeitados, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 15 – AGRAVO INTERNO Nº: 080374886.2018.8.15.0000 ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: ITAU UNIBANCO
S.A ADVOGADO: BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (OAB/PE 21.678) AGRAVADA: VANESSA
CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO ADVOGADO: NAY CORDEIRO EVANGELISTA DE SOUZA (OAB/PB Nº
14.229) E VANESSA CRISTINA DE MORAIS BARBOSA (OAB/PB Nº 9.534) 14.05.19-Resultado: Não se
conheceu do Agravo Interno, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO
ALVES DA SILVA. (PJE) 16 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃON. 0800721-71.2016.815.2003 ORIGEM: 1ª
VARA REGIONAL DE MANGABEIRA EMBARGANTE: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A) EMBARGADO: ARINOCARIO
ARAÚJO SOBREIRA ADVOGADO: LUCIANA RIBEIRO FERNANDES (OAB/PB 14.574) E RENATA ALVES
DE SOUSA (OAB/PB 18.882) 14.05.19-Resultado: Embargos rejeitados, nos termos do voto do Relator.
Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 17 - AGRAVO INTERNO N. 001370913.2002.8.15.0011 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA ALESSANDRA FERREIRA ARAGAO GURGEL AGRAVADO: DIMEL DISTRIBUIDORA MENDES LTDA DEFENSORA: MARISE
PIMENTEL FIGUEIREDO LUNA 14.05.19-Resultado: Não se conheceu do Agravo Interno, nos termos do
voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 18 - AGRAVO INTERNO
Nº: 0812860-81.2015.8.15.0001 ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: MARIA JOSE DOS SANTOS ADVOGADA: ARABELA DE CASSIA SILVA (OAB/PB 11835) AGRAVADO: JORNAL CORREIO DA PARAIBA LTDA ADVOGADOS: PAULO GUEDES PEREIRA (OAB/PB 6.857),
CLÓVIS SOUTO GUIMARÃES JÚNIOR (OAB/PB 16.354) E INGRID MARIA VILLAR DE CARVALHO (OAB/
PB 22.337) 14.05.19-Resultado: Negou-se provimento ao Agravo Interno, nos termos do voto do Relator.
Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 19 - AGRAVO INTERNO N. 080222250.2019.815.0000 ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE:
ESTADO DA PARAÍBA, PELA PROCURADORA LILYANE FERNANDES BANDEIRA DE OLIVEIRA AGRAVADA: PLASMIL – INDÚSTRIA PLÁSTICA LTDA – ME, REPRESENTADA PELA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA 14.05.19-Resultado: Conheceu-se parcialmente do Agravo Interno e, na parte conhecida, negou-se-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. Unânime.. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO
ALVES DA SILVA. (PJE) 20 - AGRAVO INTERNO Nº: 0800683-49.2019.8.15.0000 ORIGEM: 3ª VARA DA
COMARCA DE PATOS AGRAVANTE: MARIA PATRICIA FARIAS GOMES ADVOGADOS: ERLI BATISTA DE
SÁ NETO (OAB/PB 24.914) E FERNANDA MORAIS DINIZ FELIX FREITAS (OAB/PB 19.479 ) AGRAVADO:
CILEDA MARIA PALMEIRA LEMOS DE MEDEIROS, MARCONI CESAR PALMEIRA FILHO 14.05.19-Resultado: Negou-se provimento ao Agravo Interno, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO.
DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 21 - AGRAVO INTERNO Nº: 0806334-96.2018.8.15.0000 ORIGEM: 14ª
VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: BANCO INTERMEDIUM SA ADVOGADO: THIAGO
DA COSTA E SILVA LOTT (OAB/MG 101.330) AGRAVADO: JUSSIE LOPES DE LACERDA ADVOGADO:
FELIPE DE SOUSA FERREIRA (OAB/PA 15628) 14.05.19-Resultado: Rejeitada a preliminar, no mérito,
negou-se provimento ao Agravo Interno, nos termos do voto do Relator. Unânime. Presente a Sessão o
Advogado Felipe de Sousa Ferreira, em favor do Agravado. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA
SILVA. (PJE) 22 - AGRAVO INTERNO N. 0800256-52.2019.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS
FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA
PROCURADORA ALESSANDRA FERREIRA ARAGÃO AGRAVADA: MG MÁRMORES E GRANITOS LTDA
14.05.19-Resultado: Conheceu-se parcialmente do Agravo Interno e, na parte conhecida, negou-se-lhe
provimento, nos termos do voto do Relator. Unânime.. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA.
(PJE) 23 - AGRAVO INTERNO N. 0804012-69.2019.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS
AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA LILYANE FERNANDES BANDEIRA DE OLIVEIRA AGRAVADO: COMERCIAL E INDUSTRIAL DE ALIMENTOS PAU BRASIL
LTDA. 14.05.19-Resultado: Conheceu-se parcialmente do Agravo Interno e, na parte conhecida, negou-selhe provimento, nos termos do voto do Relator. Unânime.. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA.
(PJE) 24 - AGRAVO INTERNO Nº: 0802823-56.2019.8.15.0000 ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DE CAMPINA
GRANDE AGRAVANTE: GEAP FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL ADVOGADO: NELSON WILIANS
FRATONI RODRIGUES (OAB/SP N° 128.341) AGRAVADO: LUIS ANTONIO BEZERRA TAVERNARD ADVOGADO: ANDRÉIA MAYANA DE ALMEIDA LIMA (OAB/PB Nº 17.804) 14.05.19-Resultado: Negou-se provimento ao Agravo Interno, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES
DA SILVA. (PJE) 25 - AGRAVO INTERNO Nº: 0801206-61.2019.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: SERGIO
ROBERTO FELIX LIMA AGRAVADO: MALHASHOP - COMERCIO E INDUSTRIA DE MALHAS LTDA ADVOGADO: STANISLAW COSTA ELOY (OAB-PB 8980) 14.05.19-Resultado: Conheceu-se parcialmente do Agra-