TJPB 14/06/2017 -Fc. 21 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 14/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE JUNHO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2017

Belchior. Processo: 0001269-63.2015.815.0161, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais
Guedes, Apelacao/Remessa Necessaria - Fornecimento De Medicamentos Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/
Sua Procuradora, Ana Rita Feitosa Torreao Braz Almeida, Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba,
Remetente: Juizo Da 1a Vara Da Comarca De Cuite. Processo: 0001435-12.2012.815.2001, Automatica,
Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Rel.Subst.: Dr. Joao Batista Barbosa Apelacao - Especies
De Contratos Apelante: Bv Financeira S/A-Credito,Financiamento, E Investimento, Advogado: Celso David
Antunes, Luis Carlos Monteiro Laurenço, Apelado: Jose Aparecido Perecin, Advogado: Americo Gomes De
Almeida. Processo: 0001560-38.2015.815.0331, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega
Couti, Apelacao - Fornecimento De Medicamentos Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador,
Renan De Vasconcelos Neves, Apelado: Denise Paulo Cardoso, Defensor: Bergson Marques C.De Araujo.
Processo: 0001658-48.2015.815.0161, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelacao - Fornecimento De Medicamentos Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Sua Procuradora, Jaqueline
Lopes De Alencar, Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba. Processo: 0001677-27.2014.815.0731,
Automatica, Relator: Desa. Maria Das Neves Do E.A.D. Ferreira, Rel.Subst.: Dr. Ricardo Vital De Almeida
Reexame Necessario - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Juizo Recorrent: Juizo Da 4a Vara Da Com.De
Cabedelo, Recorrido: Francisco De Assis Jorio, Advogado: Abraao Costa Florencio De Carvalho, Interessado: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Alexandre Magnus F.Freire. Processo: 000170528.2015.815.2002, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao - Crimes Do Sistema
Nacional De Armas Apelante: Tcharles Gleydson Jose Da Silva, Advogado: Joao Freire Da Silva Filho,
Apelado: Justica Publica Estadual. Processo: 0001880-02.2014.815.0371, Automatica, Relator: Des. Oswaldo
Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao - Seguro Apelante: Jose De Sousa Dantas, Advogado: Aelito Messias
Formiga, Apelado: Seguradora Lider Dos Consorcios Do, Seguro Dpvat S/A, Advogado: Rostand Inacio Dos
Santos. Processo: 0001974-70.2015.815.2001, Por Prevencao, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Rel.Subst.:
Dr. Tercio Chaves De Moura Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral Apelante: CiagroConstruçoes,Incorporaçoes E, Imobiliaria Ltda, Advogado: Petrucio Santos De Almeida, Apelado: Claro S/A,
Advogado: Cicero Pereira De Lacerda Neto, Pedro Henrique Abath Escorel Borges. Processo: 000201040.2014.815.2004, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao - Furto (Art. 155) Apelante: Bruno Santos Lopes, Advogado: Eliomara Correia Abrantes, Apelado: Justica Publica Estadual. Processo: 0002165-96.2007.815.2001, Por Prevencao, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao - Acidente De Transito Apelante: Edcarlos Almeida De Brito, Advogado: Ovidio Lopes De Mendonca,
Apelado: Kalhane Maylla Batista Barauna, Representada Por Sua Genitora, Daniela Batista Da Silva, Advogado: Maria Oletriz De Lima Filgueira. Processo: 0002223-79.2012.815.0011, Automatica, Relator: Desa.
Maria Das Neves Do E.A.D. Ferreira, Rel.Subst.: Dr. Ricardo Vital De Almeida Apelacao/Remessa Necessaria - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Flavio Luiz
Avelar Domingues Filho, Apelado: Rodrigo Clemente Dos Santos Filho, Defensor: Paulo Fernando Torreao,
Remetente: Juizo Da 1a Vara Da Fazenda Publica Da, Comarca De Campina Grande. Processo: 000249573.2015.815.0171, Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Apelacao - Ameaca Apelante:
Ivanilda Genuino Pereira, Defensor: Anaiza Dos Santos Silveira, Apelado: Justica Publica Estadual. Processo: 0002670-19.2009.815.2001, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Rel.Subst.:
Dr. Joao Batista Barbosa Apelacao - Expurgos Inflacionarios / Planos Economicos Apelante: Banco Bradesco S/A, Advogado: Wilson Sales Belchior, Apelado: Maria Das Neves Vieira E Outros, Advogado: Libni Diego
Pereira De Sousa. Processo: 0002884-40.2015.815.0371, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Neves Do
E.A.D. Ferreira, Rel.Subst.: Dr. Ricardo Vital De Almeida Apelacao/Remessa Necessaria - Fornecimento De
Medicamentos Apelante: Municipio De Sousa, Advogado: Raul Gonçalves Holanda Silva, Apelado: Ministerio
Publico Do Estado Da Paraiba, Remetente: Juizo Da 4a Vara Da Comarca De Sousa. Processo: 000302434.2014.815.0331, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelacao - Fornecimento
De Medicamentos Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Delosmar Domingos De Mendonça
Jr, Apelado: Kaua Victor Soares Dos Santos, Representado Por Sua Genitora, Carla Soares De Oliveira,
Defensor: Bergson Marques C.De Araujo. Processo: 0003044-02.2014.815.0371, Automatica, Relator: Des.
Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao/Remessa Necessaria - Adicional De Insalubridade Apelante:
Municipio De Sousa, Advogado: Pamela Monique Abrantes Dantas, Apelado: Kennia Sibelly Marques De
Abrantes, Advogado: Lincon Bezerra De Abrantes, Remetente: Juizo Da 4a Vara Da Comarca De Sousa.
Processo: 0004324-34.2010.815.0731, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Neves Do E.A.D. Ferreira,
Rel.Subst.: Dr. Ricardo Vital De Almeida Apelacao - Posse Apelante: Banco Bradesco Financiamentos S/A,
Advogado: Humberto Luiz Texeira, Apelado: Luciano Da Mata Barbosa. Processo: 0004324-65.2014.815.2001,
Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Rel.Subst.: Dr. Joao Batista Barbosa Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Ailton Barbosa De Oliveira, Advogado: Valter De Melo, Apelado:
Oi Movel S/A, Advogado: Wilson Sales Belchior. Processo: 0004509-52.2013.815.0251, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Apelacao/Remessa Necessaria - Antecipacao De Tutela /
Tutela Especifica Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Felipe De Brito Lira Souto, Apelado:
Geralda Inacia Da Silva, Advogado: Taciano Fontes De Freitas, Remetente: Juizo Da 4a Vara Da Com.De
Patos. Processo: 0004585-69.2010.815.2001, Por Prevencao, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle
Filho, Apelacao/Remessa Necessaria - Pensao Por Morte (Art. 74/9) Apelante: Pbprev-Paraiba Previdencia,
Advogado: Jovelino Carolino Delgado Neto, Apelado: Severina Da Silva Oliveira, Advogado: Jurandir
Pereira Da Silva, Remetente: Juizo Da 5a Vara Da Faz.Pub.Da Capital. Processo: 0004768-81.2012.815.0251,
Por Prevencao, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Apelacao - Roubo Majorado 01 Apelante: Carlos
Gomes Bezerra Filho, Advogado: Carlos Antonio Da Silva, 02 Apelante: Fabio Da Silva Rosa, Advogado:
Jose Carlos Arruda Dantas, 03 Apelante: Gideon Francisco Barbosa, Advogado: Diego Rodrigo Viana De
Lira, Apelado: Justica Publica Estadual. Processo: 0005044-71.2010.815.2001, Automatica, Relator: Des.
Saulo Henriques De Sa Benevides, Rel.Subst.: Dr. Joao Batista Barbosa Apelacao - Perdas E Danos
Apelante: Unimed Joao Pessoa-Cooperativa De, Trabalho Medico, Advogado: Hermano Gadelha De Sa,
Leidson Flamarion Torres Matos, Apelado: Adriana Maria Leao Venancio, Amanda Leao Venancio, Natasha
Leao Venancio, Sucessoras De Fernando Mauricio, Ventura Venancio, Advogado: Gibran Motta. Processo:
0005077-12.2013.815.0011, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Banco Bonsucesso S/A, Advogado: Wladislau Barros Siqueira Fontes,
Apelado: Paulo Cristiano Da Silva, Advogado: Lybia Maria Rodrigues Dos Santos. Processo: 000561726.2014.815.0011, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Apelacao - Cancelamento
De Protesto Apelante: M.Dias Branco S/A-Industria E Comercio, De Alimentos, Advogado: Natalia Juliana
Oliveira Menezes, Apelado: Clodoaldo Braga Dos Santos, Advogado: Jose Alencar E Silva Filho. Processo:
0005724-80.2015.815.2001, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelacao Jornada De Trabalho Apelante: Maria Amelia Da Cruz Netto Schuler, E Outros, Advogado: Adriana Cavalcanti Marinheiro, Newton Marcelo P.De Lima, Apelado: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Tadeu Almeida
Guedes. Processo: 0005935-53.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao Liminar Apelante: Banco J Safra S/A, Advogado: Bruno Henrique De Oliveira Vanderlei, Apelado: Leonardo
Rangel Freire, Advogado: Mucio Satyro Filho. Processo: 0007369-77.2014.815.2001, Automatica, Relator:
Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Reexame Necessario - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Juizo
Recorrent: Juizo Da 5a Vara Da Faz.Pub.Da Capital, Recorrido: Rayanne Rodrigues Batista Da Silva,
Defensor: Isabel Carlos Rocha, Interessado: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Tadeu Almeida
Guedes. Processo: 0007424-59.2013.815.2002, Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos,
Apelacao - Receptacao Qualificada Apelante: Ministerio Publico Estadual, Apelado: Jose Pedro Da Silva,
Defensor: Paula Reis Andrade. Processo: 0007487-14.2011.815.0011, Automatica, Relator: Des. Jose
Ricardo Porto, Apelacao - Pagamento Em Consignacao Apelante: Ana Veronica Paz De Figueiredo, Andre
Fernandes Da Silva, Advogado: Patricia Araujo Nunes, Apelado: Linaldo Agripino Dos Santos, Advogado:
Gustavo Guedes Targino. Processo: 0008400-63.2013.815.2003, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao - Rescisao / Resolucao 01 Apelante: Ecomax Empreendimentos Imobiliarios Ltda, Advogado: Andre Luiz Cavalcanti Cabral, Felipe Ribeiro Coutinho, 02 Apelante: Minervina Maria
De Oliveira, Advogado: Dilson Lopes Da Silva, Apelado: Os Mesmos. Processo: 0008479-08.2014.815.2003,
Por Prevencao, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao - Contratos Bancarios Apelante: Carlos Clayton
Leite E, Lucelia De Souza Leite, Advogado: Alexander Thyago G. N. De Castro, Apelado: Banco Bradesco S/
A, Advogado: Moises Batista De Souza. Processo: 0008696-23.2015.815.2001, Automatica, Relator: Desa.
Maria Das Neves Do E.A.D. Ferreira, Rel.Subst.: Dr. Ricardo Vital De Almeida Apelacao - Obrigacao De
Fazer / Nao Fazer Apelante: Emerson Fonseca Taozinho, Advogado: Thiago Jose Menezes Cardoso, Apelado: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Tadeu Almeida Guedes. Processo: 0009187-54.2013.815.0011,
Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral
Apelante: Josimar Batista Pereira, Advogado: Vital Bezerra Lopes, Sivonaldo De O.Ramos Junior, Apelado:
Energisa Borborema-Distribuidora De, Energia S/A, Advogado: Wilson Sales Belchior. Processo: 001076613.2015.815.2001, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao
Fazer Apelante: Allan Robson Ribeiro Da Silva, Advogado: Rodrigo Cavalcante, Thiago Dos Santos Soares,
Apelado: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Wladimir Romaniuc Neto. Processo: 001156794.2013.815.2001, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Neves Do E.A.D. Ferreira, Rel.Subst.: Dr. Ricardo
Vital De Almeida Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Jose Pereira De Sousa, Advogado:
Deorge Aragao De Almeida, Apelado: Banco Santander S/A, Advogado: Raafel Pordeus Costa Lima Filho,
Kalinka Paiva. Processo: 0011666-54.2012.815.0011, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao - Seguro De Vida Apelante: Mapfre Affinit Seguradora S/A, Advogado: Carlos Antonio Harten Filho,
Apelado: Francisco Chagas De Souza Cavalcante, Advogado: Marcos Dantas Vilar. Processo: 001248564.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao - Financiamento De Produto
Apelante: Veronica Freitas Lira, Advogado: Luciana Ribeiro Fernandes, Apelado: Banco Panamericano S/A,
Advogado: Cristiane Belinati Garcia Lopes. Processo: 0013292-96.2014.815.0251, Automatica, Relator:
Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao/Remessa Necessaria - Jornada De Trabalho Apelante:
Estado Da Paraiba,Rep.P/Sua Procuradora, Maria Clara Carvalho Lujan, Apelado: Nubia Almeida De Castro,
Advogado: Clodoaldo Pereira Vicente De Souza, Remetente: Juizo Da 4a Vara Da Comarca De Patos.
Processo: 0013360-24.2013.815.0011, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao - Efeito
Suspensivo / Impugnacao / Embargos A Execucao Apelante: Banco Itaucard S/A, Advogado: Luis Carlos

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Monteiro Laurenco, Celso David Antunes, Apelado: Municipio De Campina Grande, Advogado: Andrea Nunes
Melo. Processo: 0013971-84.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao/Remessa Necessaria - Contrato Temporario De Mao De Obra L 8.745/1993 01 Apelante:
Angelo Marcelo Pessoa Leite, Advogado: Carlos Alberto Pinto Mangueira, 02 Apelante: Estado Da
Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Roberto Mizuki, Apelado: Os Mesmos, Remetente: Juizo Da 5a Vara Da
Faz.Pub.Da Capital. Processo: 0014732-78.2015.815.2002, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Apelacao - Roubo Majorado 01 Apelante: Joao Antonio Neto, Advogado: Jose Majuli Bezerra Filho,
02 Apelante: Plinio Tavares De Miranda, Advogado: Nayara Ferreira, Apelado: Justica Publica. Processo:
0015421-86.2012.815.0011, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao/Remessa Necessaria
- Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Sua Procuradora, Jaqueline Lopes De
Alencar, 01 Apelado: Djacy De Azevedo Do Nascimento, Advogado: Magnolia Goncalves Suassuna, 02
Apelado: Pbprev-Paraiba Previdencia, Advogado: Jovelino Carolino Delgado Neto, Vania De Farias Castro,
Advogado: Eris Araujo Rodrigues Da Silva, Emanuella Maria De Almeida Medeiros, Remetente: Juizo Da 1a
Vara Da Fazenda Publica Da, Comarca De Campina Grande. Processo: 0015427-31.1998.815.2001, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Neves Do E.A.D. Ferreira, Rel.Subst.: Dr. Ricardo Vital De Almeida
Apelacao - Extincao Da Execucao Apelante: Banco Banorte S/A, Advogado: Maria De Lourdes Sousa Vieira
Gomes, Apelado: Avani Dias Da Costa, Jose Rogerio Dias Da Costa. Processo: 0015759-02.2015.815.2001,
Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao/Remessa Necessaria - Adicional
De Insalubridade 01 Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Tadeu Almeida Guedes, 02 Apelante: Felipe Messias Filho, Advogado: Alexandre Gustavo Cezar Neves, Apelado: Os Mesmos, Remetente:
Juizo Da 4a Vara Da Faz.Pub.Da Capital. Processo: 0015784-88.2010.815.2001, Automatica, Relator: Des.
Leandro Dos Santos, Rel.Subst.: Dr. Tercio Chaves De Moura Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral
Apelante: Erikye Jose Lopes Ribeiro, Advogado: Jose Olavo C Rodrigues, Apelado: Henrique De Lacerda
Guerra, Advogado: Tulio Terceiro Neto P. Miranda. Processo: 0016091-66.2015.815.2001, Automatica,
Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao - Contratos Bancarios Apelante: Evanilda Dos
Santos Silva, Advogado: Rafael De Andrade Thiamer, Apelado: Aymore Credito,Financiamento E, Investimento S/A, Advogado: Wilson Sales Belchior. Processo: 0016094-55.2014.815.2001, Automatica, Relator:
Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao - Previdencia Privada Apelante: Pedro Soares Da Rocha, Advogado:
Josemilia Guerra, 01 Apelado: Fundaçao Sistel De Seguridade Social, Advogado: Luiza De Oliveira Melo, 02
Apelado: Telemar Norte Leste S/A, Advogado: Camila De Souza Capretz. Processo: 001635231.2015.815.2001, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao - Indenizacao
Por Dano Material Apelante: Jacqueline Elisiario Da Costa Leitao, Advogado: Eneas Flavio Soares De Morais
Segundo, Apelado: Banco Aymore Credito,Financiamento, E Investimento S/A, Advogado: Wilson Sales
Belchior. Processo: 0017897-78.2011.815.2001, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Paulo
Barbosa De Almeida Filho, Apelado: Heriberto Dos Santos Silva E Outros, Advogado: Luiz Claudio Da Silva
Leite. Processo: 0018546-98.2015.815.2002, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Apelacao
- Roubo Apelante: Lais Regina Soares De Melo, Advogado: Raphael Correia Gomes Ramalho Diniz, Apelado:
Justica Publica Estadual. Processo: 0019439-34.2011.815.2001, Por Prevencao, Relator: Des. Oswaldo
Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao/Remessa Necessaria - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Estado
Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Alexandre Magnus F.Freire, Apelado: Hilza Paiva Macedo De Franca,
Advogado: Alberto Jorge Souto Ferreira, Remetente: Juizo Da 5a Vara Da Faz.Pub.Da Capital. Processo:
0019588-15.2013.815.0011, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Municipio De Campina Grande, Advogado: Fernanda A.Baltar De Abreu,
Apelado: Rafael Pimentel Soares, Advogado: Thiago Leite Cavalcanti, Recorrente: Rafael Pimentel Soares,
Advogado: Thiago Leite Cavalcanti, Recorrido: Municipio De Campina Grande, Advogado: Fernanda A.Baltar
De Abreu. Processo: 0019611-34.2015.815.2001, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha
Ramos, Apelacao - Extincao Do Processo Sem Resolucao De Merito Apelante: Romero Gonçalves De
Andrade, Maria Edilania Silva, Advogado: Francisco Francinaldo Tavares, Apelado: Justiça Publica. Processo: 0019687-24.2009.815.0011, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Apelacao Interpretacao / Revisao De Contrato Apelante: Banco Santander S/A, Advogado: Elisia Helena De Melo
Martini, Henrique Jose Parada Simao, Apelado: Manoel Farias De Carvalho, Advogado: Jose Armando Da
Costa. Processo: 0019998-25.2010.815.2001, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao Repeticao De Indebito Apelante: Gustavo De Lima Seixas Cunha, Representado Por Sua Genitora, Kathlyn
De Lima Seixas Cavalcante Cunha, Advogado: Enio Silva Nascimento, Apelado: Pbprev-Paraiba Previdencia, Advogado: Jovelino Carolino Delgado Neto. Processo: 0022246-61.2010.815.2001, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Rel.Subst.: Dr. Tercio Chaves De Moura Apelacao - Indenizacao Por Dano
Moral 01 Apelante: Massa Falida Do Banco Cruzeiro Do Sul S/A, Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues, 02 Apelante: Jose Alves De Araujo, Advogado: Guilherme Rangel Ribeiro, Apelado: Os Mesmos.
Processo: 0022307-72.2010.815.0011, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides,
Rel.Subst.: Dr. Joao Batista Barbosa Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Antonio Felipe De
Gusmao, Advogado: Herlon Max Lucena Barbosa, Apelado: Unimed Campina Grande-Cooperativa De,
Trabalho Medico, Advogado: Giovanni Dantas De Medeiros. Processo: 0023016-05.2013.815.0011, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao - Liquidacao / Cumprimento / Execucao
Apelante: Servprol Ltda, Advogado: Felipe Crisanto M.Nobrega, Apelado: Fundaçao Assistencial Da ParaibaFap, Advogado: Celio Gonçalves Vieira, Waldilene De Almeida Lucena. Processo: 0025579-08.2016.815.2002,
Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Apelacao - Crimes Do Sistema Nacional De
Armas Apelante: Luiz Claudio De Abreu E Silva Filho, Advogado: Genival Veloso De Franca Filho, Andre De
Franca Oliveira, Andre Gustavo Rocha Ypiranga, Apelado: Justica Publica Estadual. Processo: 002717991.2014.815.0011, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao/Remessa
Necessaria - Licenca-Premio Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Luiz Filipe De Araujo
Ribeiro, Apelado: Bruno Lisandro De Araujo, Advogado: Lydia Araujo Alves. Processo: 002731124.2016.815.2002, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Apelacao - Crimes Do Sistema
Nacional De Armas Apelante: Wilson Luis Da Silva Santos Filho, Advogado: Marcos Antonio Camello,
Apelado: Ministerio Publico Estadual. Processo: 0028243-20.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des.
Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Apelacao - Interpretacao / Revisao De Contrato Apelante: Severino
Pereira Rufino, Advogado: Hilton Hril Martins Maia, Apelado: Banco Bv Financeira S/A-Credito,, Financiamento E Investimento, Advogado: Luis Felipe Nunes Araujo, Fernando Luz Pereira, Vinicius Araujo Cavalcanti Moreira, Diogenes Ramalho De Lima. Processo: 0029187-22.2013.815.2001, Automatica, Relator:
Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Estanislau
Bezerra De Oliveira, Advogado: Joao Alberto Da Cunha Filho, Apelado: Banco Do Brasil S/A, Advogado:
Rafael Sganzerla Durand. Processo: 0029219-19.2016.815.2002, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins
Beltrao Filho, Apelacao - Roubo Apelante: Ministerio Publico Estadual, Apelado: Josevaldo Ferreira Da Silva,
Defensor: Paula Reis Andrade. Processo: 0030304-48.2013.815.2001, Automatica, Relator: Desa. Maria
Das Gracas Morais Guedes, Apelacao/Remessa Necessaria - Complementação De Aposentadoria/Pensão
01 Apelante: Rogeria De Fatima Bezerra Rodrigues, Advogado: Maria Telma Rodrigues A Figueiredo, 02
Apelante: Pbprev-Paraiba Previdencia, Advogado: Jovelino Carolino Delgado Neto, Apelado: Os Mesmos,
Remetente: Juizo Da 5a Vara Da Faz.Pub.Da Capital. Processo: 0030318-24.2016.815.2002, Automatica,
Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao - Roubo Apelante: Jessica Souza Da Silva E, Breno Dos
Santos Leal, Defensor: Hercilia Maria Ramos Regis, Apelado: Justica Publica Estadual. Processo: 003154634.2016.815.2002, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao - Roubo Apelante:
Clebson Julio De Vasconcelos Angelo, Advogado: Jackson Rafael Pereira Moura, Apelado: Ministerio Publico
Estadual. Processo: 0032721-42.2011.815.2001, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Rel.Subst.: Dr. Joao Batista Barbosa Apelacao/Remessa Necessaria - Gratificacoes Estaduais Especificas Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Roberto Mizuki, Apelado: Vera Lucia Aprigio Do
Nascimento, Advogado: Francisco De Andrade Carneiro Neto, Remetente: Juizo Da 3a Vara Da Faz.Pub.Da
Capital. Processo: 0034673-90.2010.815.2001, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelacao - Interpretacao / Revisao De Contrato Apelante: Luiz Paulino De Melo Pinheiro, Advogado:
Americo Gomes De Almeida, Apelado: Portoseg S/A-Credito,Financiamento, E Investimento, Advogado:
Eduardo Chalfin. Processo: 0036177-97.2011.815.2001, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da
Fonseca Oliveira, Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Energisa Paraiba-Distribuidora De,
Energia S/A, Advogado: Carlos Frederico Nobrega Farias, Rodrigo Nobrega Farias, George Ottavio B.Olegario,
Apelado: Josineide Batista De Carvalho, Advogado: Arland De Souza Lopes. Processo: 003796957.2009.815.2001, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Apelacao - Interpretacao
/ Revisao De Contrato Apelante: Maria Jose Rodrigues Pereira, Advogado: Americo Gomes De Almeida,
Apelado: Banco Finasa Bmc S/A, Advogado: Fernando Luz Pereira. Processo: 0039823-18.2011.815.2001,
Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Apelacao - Descontos Indevidos Apelante:
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