Judiciário ● 01/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3360/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Dezembro de 2021 3564 1. Verifica-se, no acordo celebrado nos autos, que decorreu o prazo DESPACHO sem que tenha havido qualquer alegação de inadimplemento, o que atrai a presunção do seu cumprimento. 2. Quanto aos débitos fiscais, considerando ser o valor da Intime-se a reclamada para comprovar o recolhimento das custas contribuição previdenciária inferior ao limite estabelecido n

Diário da Justiça ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6636/2019 - Quarta-feira, 10 de Abril de 2019 1738 Número do processo: 0801293-67.2017.8.14.0015 Participação: REQUERENTE Nome: TERESINHA SANTIAGO DA ROSAPROCESSO N. 0801293-67.2017.814.0015AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL DE NASCIMENTOREQUERENTE: TERESINHA DA SILVA OLIVEIRAADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO Vistos etc. Cuida-se de Ação de Retificação de Registro Civil de Nascimento ajuizada por

Caderno 2 - Judiciário ● 22/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Abril de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1188 349 EDITAIS VARAS CÍVEIS EDITAIS DA 13ª VARA CIVEL EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO DE SESSENTA(60) DIAS) JUSTIÇA GRATUITA Processo nº 0501211-86.2011.8.06.0001 O Doutor Benedito Hélder Afonso Ibiapina, Juiz de Direito, respondendo pelo expediente da 13ª Vara Cível, desta cidade de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará, por nomeação legal, etc. FAZ SABER aos que o presente edi

Judiciário ● 17/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3247/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 3299 RECLAMADO CAXANGA EMPRESA DE TRANSPORTE COLETIVO LTDA Wilson Sales Nóbrega(OAB: 17333/PE) LEONARDO LUNA DE LUCENA(OAB: 30389/PE) CONSORCIO DE TRANSPORTES DA REGIAO METROPOLITANA DO RECIFE LTDA LAILTON ALVES Diretor de Secretaria ADVOGADO ADVOGADO Processo Nº ATSum-0000489-97.2021.5.06.0102 RECLAMANTE KASSIA CAMILA SEVERINA DA SILVA OLIVEIRA ADVOGADO ANA CAROLINA LEIM

Judiciário ● 13/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3307/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Setembro de 2021 4044 petição inicial, instruída com a procuração e documentos relativos LAILTON ALVES Diretor de Secretaria ao autor, postulando os títulos ali articulados. Devidamente notificada, a reclamada compareceu à audiência e apresentou defesa, em suma, argumentando pela improcedência da Processo Nº ATSum-0000489-97.2021.5.06.0102 RECLAMANTE KASSIA CAMILA SEVERINA DA SIL

Caderno 2 - Judiciário ● 10/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Abril de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1182 325 Porém, a curadora somente poderá assinar o termo de curatela depois de registrada a Sentença (LRP, Art. 93, parágrafo único). 15.Transitada em julgado, oficie-se ao Cartório Eleitoral e arquivem-se após as anotações e procedimentos necessários. 16.Sem custas judiciais finais e emolumentos, porquanto restou comprovada a miserabilidade jurídica dos interessados, e, fora d

Judiciário ● 16/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3288/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Agosto de 2021 3953 Considerando as disposições contidas no Ato Conjunto TRT6-GPGVP-CRT nº 11/2020 e seguintes, que prorrogaram as medidas de PODER JUDICIÁRIO prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus, bem como o quanto JUSTIÇA DO disposto no Ato Conjunto TRT6-GP-GVP-CRT nº 13/2020, que regulamentou o plano de retomada segura e gradual das atividades presenciais no âmbito do

Judiciário ● 06/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3217/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Diretor de Secretaria PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO DESTINATÁRIO DESTA INTIMAÇÃO: YARA BRASIL FERTILIZANTES S/A - 3347 Processo Nº ATSum-0000489-97.2021.5.06.0102 RECLAMANTE KASSIA CAMILA SEVERINA DA SILVA OLIVEIRA ADVOGADO ANA CAROLINA LEIMIG RAMOS DE SOUZA(OAB: 37869/PE) RECLAMADO PEDRO MOREIRA FILHO RECLAMADO fatima de lourdes Batista Intimado(s)/Citado(s): - KASSIA CA

Judiciário ● 12/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3286/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Agosto de 2021 8102 texto transcrevo: se a Justiça do trabalho funciona, então, simultaneamente, como órgão constituidor, executor de ofício e Por fim, convém registrar que, a qualquer tempo, o processo poderá arrecadador das contribuições previdenciárias decorrentes de seus ser desarquivado para prosseguimento da execução, caso sejam julgados, assumindo o “status” e as at

Publicações Judiciais I ● 11/02/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DIVISÃO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS DIVERSOS - RCED DECISÃO(ÕES) PROFERIDA(S) PELA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO(S) ESPECIAL(IS) / EXTRAORDINÁRIO(S) 00015 CAUTELAR INOMINADA Nº 0026933-97.2014.4.03.0000/SP 2014.03.00.026933-2/SP RELATORA REQUERENTE ADVOGADO REQUERIDO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : Desembargadora Federal VICE PRESIDENTE PHENIX ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA SP021709 ANA MARIA GOFFI FLAQUER SCARTEZZINI Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000020 SIM