TJPB 26/05/2017 -Fc. 27 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 26/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE MAIO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE MAIO DE 2017

00350 Processo: 0015362-64.2013.815.0011 - REPRESENTACAO CRIMIN AUTOR: FERNANDO LINS BRAGA
ADVOGADO: 008406PB MARIA ZULEIDE SOUSA DIAS. Despacho: Intime-seapresentar alegacoes finais no prazo de 05 dias.
4A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 089/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00351 Processo: 0008241-77.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDEN HAVILA LIMA GUEDES
ADVOGADO: 015833PB PABLO GADELHA VIANA , 009967PB VERA LUCE DA SILVA VIANA. Despacho:
Intime-seo advogado da sentença absolutória de fls. 112/117.
00352 Processo: 0009465-50.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CICERO CARLOS PEREIRA DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 006954PB JOILMA DE OLIVEIRA F. A SANTOS. Despacho: Intime-se para
comparecer a audiência de intrução e julgamento no dia 19/07/17pela 14:00 horas.
00353 Processo: 0010331-58.2016.815.0011 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: OZANILDA GONDIM VITAL DO
REGO ADVOGADO: 013971PB JOLBEER CRISTHIAN BARBOSA AMORIM. Despacho: Intime-se o
advogado da QUERELANTE,para audiência de RECONCILIAÇÃO,marcada para o dia 29/05/2017,pelas
15:30 horas.
00354 Processo: 0010817-43.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FLAVIO SILVA DE ARAUJO
ADVOGADO: 008406PB MARIA ZULEIDE SOUSA DIAS. Despacho: Intime-se da sentenca condenatoria.
00355 Processo: 0023155-88.2012.815.0011 - INQUERITO POLICIAL REU: CLEBSON ALMEIDA LOPES ADVOGADO: 008294PB JOSE TADEU DE MELO. REU: FLAVIO CARNEIRO GUEDES ADVOGADO: 009967PB
VERA LUCE DA SILVA VIANA , 015833PB PABLO GADELHA VIANA. Despacho: Intime-seos advogados
para comparecerem à audiência de instrução e julgamento no dia 04/07/2017 pelas 14:00h. desconsiderar
a intimação para 04/06/2017.
5A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 057/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00356 Processo: 0022886-83.2011.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE WILLIAM SIMOES NILOVITIMA: ROMULO LEAL COSTA ADVOGADO: 011590PB SHEYNER ASFORA. Despacho: Intime-se as
partes para, querendo, ratificarem as derradeiras alegacoes.
VARA DE ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE NF 082/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00357 Processo: 0002575-95.2016.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: RENALLY INGRID DA
SILVA SOARES ADVOGADO: 015868PB SERGIVALDO COBEL DA SILVA. REU: ALISSON DOS
SANTOS BATISTA ADVOGADO: 015868PB SERGIVALDO COBEL DA SILVA. Despacho: Sentenca
condenatoria
00358 Processo: 0022696-18.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: MAXWEL LOURENCO DOS
SANTOS ADVOGADO: 016582PB ROMULO LEAL COSTA. Despacho: Autos vista aAnte teor do acordao de
fls.226/229,abra-se vista a defesa(advogado)PApara apresentação de suas alegaçoes finais,prazo 05 dias.
00359 Processo: 0036599-18.2017.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: ERICA VIRGINIA ANDRADE
DA COSTA ADVOGADO: 016615PB REBECA DELFINO VASCONCELOS , 018352PB RODRIGO BORBA FALCAO. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 11/07/2017,as 14h

AGUA BRANCA
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 084/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00360 Processo: 0000046-63.2015.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE LOURDES GABRIEL FERREIRA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA , 010334PB NARRIMAN
XAVIER DA COSTA , 011755PB KARLA GABRIELA SOUSA LEITE. REU: MUNICIPIO DE IMACULADA PB
ADVOGADO: 004201PB VILSON LACERDA BRASILEIRO. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00361 Processo: 0000047-48.2015.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA IVONEIDE SOARES DA SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA , 010334PB NARRIMAN
XAVIER DA COSTA , 011755PB KARLA GABRIELA SOUSA LEITE. REU: MUNICIPIO DE IMACULADA
PB ADVOGADO: 004201PB VILSON LACERDA BRASILEIRO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito Condeno a parte autora ao pagamento de multa por litigancia de ma-fe,
no precentual de 9% do valor corrigido da causa e a indenizar a parte contraria nos prejuizos, sucumbencia
e honorarios de 20%.
00362 Processo: 0000056-10.2015.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEBASTIAO RAMALHO
LUSTOSA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA , 010334PB NARRIMAN
XAVIER DA COSTA , 011755PB KARLA GABRIELA SOUSA LEITE. REU: MUNICIPIO DE IMACULADA
PB ADVOGADO: 004201PB VILSON LACERDA BRASILEIRO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito Condeno a parte autora ao pagamento de multa por litigancia de ma-fe,
no precentual de 9% do valor corrigido da causa e a indenizar a parte contraria nos prejuizos, sucumbencia
e honorarios de 20%.
00363 Processo: 0000057-92.2015.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELIZANGELA CORDEIRO
RODRIGUES ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA , 010334PB NARRIMAN
XAVIER DA COSTA , 011755PB KARLA GABRIELA SOUSA LEITE. REU: MUNICIPIO DE IMACULADA
PB ADVOGADO: 004201PB VILSON LACERDA BRASILEIRO. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00364 Processo: 0000066-54.2015.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEMARE SILVA COSTA
ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA , 010334PB NARRIMAN XAVIER DA
COSTA , 011755PB KARLA GABRIELA SOUSA LEITE. REU: MUNICIPIO DE IMACULADA PB ADVOGADO: 004201PB VILSON LACERDA BRASILEIRO. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00365 Processo: 0000066-93.2011.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JEVERSSOM CESAR
SIQUEIRA DA SILVA ADVOGADO: 191799SP JEAN CARLOS MARQUES , 203498SP FABIO RANGEL
MARIM TOLEDO , 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Sentenca: Julgo extinto o presente
processo sem julgamento do merito o que faco com esteio nas disposicoes do art. 485, III, do NCPC.
00366 Processo: 0000067-39.2015.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE AMARO
ROCHA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA , 010334PB NARRIMAN XAVIER
DA COSTA , 011755PB KARLA GABRIELA SOUSA LEITE. REU: MUNICIPIO DE IMACULADA PB
ADVOGADO: 004201PB VILSON LACERDA BRASILEIRO. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00367 Processo: 0000135-38.2005.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAQUIM LEITE FERREIRA ADVOGADO: 005954PB JOAO VANILDO DA SILVA. Despacho: Intime-se da parte autora para falar
sobre a certidão de fls. 91, requerendo oque de direito. Prazo de 15 dias.
00368 Processo: 0000207-10.2014.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA LEITE MONTEIRO
ADVOGADO: 016051PB JORGE MARCIO PEREIRA. REU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA
PARAIBA ADVOGADO: 009766PB VITAL HENRIQUE DE ALMEIDA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente Condeno a promovida ao pagamento das custas processuais, bem como honorarios
advocaticios fixados em 20% sobre o valor da condenacao.
00369 Processo: 0000210-62.2014.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: CAGEPA CIA DE AGUA E
ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 009766PB VITAL HENRIQUE DE ALMEIDA. Despacho: Apelacao
interposta pelo autor, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões no prazo legal de 15
(quinze) dias, conforme art. 1.010, §1º, do NCPC.
00370 Processo: 0000217-54.2014.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA IZABEL DA SILVA
ADVOGADO: 016051PB JORGE MARCIO PEREIRA. REU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA
PARAIBA ADVOGADO: 009766PB VITAL HENRIQUE DE ALMEIDA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente Condeno a promovida ao pagamento das custas processuais, bem como honorarios
advocaticios fixados em 20% sobre o valor da condenacao.
00371 Processo: 0000226-84.2012.815.0941 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSE LUCAS DE LIMA
ADVOGADO: 014431PB THIAGO MEDEIROS ARAUJO DE SOUSA. REU: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Embargos declaratorios inadmitidos
00372 Processo: 0000307-62.2014.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AMANDA LEITE DE AZEVEDO COSTA ADVOGADO: 015642PB RAIANA PEREIRA ALVES. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE
IMACULADA PB ADVOGADO: 004201PB VILSON LACERDA BRASILEIRO. Sentenca: Pedido julgado
improcedente
00373 Processo: 0000373-42.2014.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO CRUZEIRO DO SUL
S/A ADVOGADO: 022177A EDUARDO CHALFIN. Despacho: Intime-se a parte promovida quanto ao
despacho de fls. 60.
00374 Processo: 0000382-04.2014.815.0941 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: BANCO DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL S/A ADVOGADO: 075065RS CAROLINA RIBEIRO LOPES KUCERA , 052126RJ
MARCIA DE SOUZA ALVES PIMENTA. Despacho: Intime-se a parte re, para, no prazo de 15 (quinze) dias,
falar sobre a peticao de fls. 99/101, requerendo o que de direito.
00375 Processo: 0000451-07.2012.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 015941PB TICIANO MACIEL COSTA , 008245PB NAZIENE BEZERRA
FARIAS DE SOUZA. Despacho: Intime-se A PARTE AUTORA PARA NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS
APRESENTAR IMPUGNACAO A CONTESTACAO.
00376 Processo: 0000616-49.2015.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NERCI XEBARRO DOS
SANTOS SILVINO ADVOGADO: 009658PB PETRONIO DANTAS RIBEIRO. Sentenca: Julgo extinto o
presente processo sem julgamento do merito
00377 Processo: 0000747-92.2013.815.0941 - ACAO CIVIL DE IMPROB REU: ANTONIO LOUDAL FLORENTINO TEIXEIRA ADVOGADO: 009672PB FABIO BRITO FERREIRA , 014975PB MARCOS ANTONIO VIANA
DE OLIVEIRA JUNIOR. Sentenca: Embargos declaratorios inadmitidos

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00378 Processo: 0000800-10.2012.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO DE JURU ADVOGADO: 021240PB DANILO LUIZ LEITE. Despacho: Intime-se a parte promovida para, no prazo de 20
(vinte) dias, aportar aos autos ficha financeira nos termos pleitados às fls. 122.
00379 Processo: 0000801-92.2012.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ISLEANDIA BARBOSA
MEDEIROS LEITE ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-se a promovente para no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entender de direito.
00380 Processo: 0000862-16.2013.815.0941 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ALINE MICHELE CESAR
GONCALVES NICOLAU ADVOGADO: 009779PB CLODOALDO JOSE DE LIMA , 007865PB MARIA DAS
GRACAS DINIZ CABRAL. Despacho: Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar
se tem interesse em conciliar face a proposta de conciliacao aportada nestes autos.
00381 Processo: 0000902-95.2013.815.0941 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA VANUZA FELIX
ALVES ADVOGADO: 009779PB CLODOALDO JOSE DE LIMA , 007865PB MARIA DAS GRACAS DINIZ
CABRAL. Despacho: Intime-sea parte exequente, para, no prazo de 15 (quinze) dias, falar se concorda
com a proposta lancada pelo executado nos autos.
00382 Processo: 0000946-17.2013.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JAILSON ALEXANDRE
SOUZA ADVOGADO: 016544PB JACIELBE GOMES DE MENESES , 017967PB RENILDO FEITOSA
GOMES. Sentenca: Pedido julgado procedente
00383 Processo: 0000947-02.2013.815.0941 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MANOEL SANTANA DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 017052PB EPITACIO PEREIRA SANTANA FILHO. REU: BANCO SANTANDER
ADVOGADO: 033980PE ANA TEREZA DE AGUIAR VALENCA. Sentenca: Intime-se as partes acerca da
sentenca prolatada nos autos, a qual acolheu parcialmente a excecao de pre-executividade para reduzir
o montante apurado a titulo de astreintes.
00384 Processo: 0001014-93.2015.815.0941 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ERICA AMARAL BARBOSA ADVOGADO: 009779PB CLODOALDO JOSE DE LIMA , 007865PB MARIA DAS GRACAS DINIZ
CABRAL. REPRESENTANTE LEGAL: JOSE AILTON AMARAL DE SOUSA ADVOGADO: 009779PB
CLODOALDO JOSE DE LIMA , 007865PB MARIA DAS GRACAS DINIZ CABRAL. REPRESENTANTE
LEGAL: DHINARA CANDIDO BARBOSA DE SOUZA ADVOGADO: 009779PB CLODOALDO JOSE DE
LIMA , 007865PB MARIA DAS GRACAS DINIZ CABRAL. Despacho: Intime-se a parte autora para que se
manifeste no prazo de 15 (quinze) dias, conforme arts. 350 e 351 do NCPC.
00385 Processo: 0001020-03.2015.815.0941 - ADOCAO AUTOR: D. S. S. ADVOGADO: 009658PB PETRONIO
DANTAS RIBEIRO. AUTOR: E. L. Q. R. ADVOGADO: 009658PB PETRONIO DANTAS RIBEIRO. Despacho: Intime-se os promoventes com a finalidade de juntar aos autos documento hábil que demonstre a
aptdão para adoção.
00386 Processo: 0001096-27.2015.815.0941 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARCELINO XENOFANES
DINIZ DE SOUZA ADVOGADO: 011015PB MARCELINO XENOFANES DINIZ. Sentenca: Acordo homologado
00387 Processo: 0001097-12.2015.815.0941 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARCELINO XENOFANES
DINIZ DE SOUZA ADVOGADO: 011015PB MARCELINO XENOFANES DINIZ. Sentenca: Acordo homologado
00388 Processo: 0001289-13.2013.815.0941 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: ANA IZABEL DA SILVA ADVOGADO: 016051PB JORGE MARCIO PEREIRA. Despacho: Intime-se a parte autora para, no prazo de 15
dias, requerer o que entender dedireito.
00389 Processo: 0001299-57.2013.815.0941 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: MARIA LEITE MONTEIRO
ADVOGADO: 016051PB JORGE MARCIO PEREIRA. REU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA
PARAIBA ADVOGADO: 009766PB VITAL HENRIQUE DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se a parte autora
para, no prazo de 15 dias, requerer o que entender dedireito.
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 084/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00390 Processo: 0000470-81.2010.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LOURINALDO DE SOUSA
TAVARES ADVOGADO: 011015PB MARCELINO XENOFANES DINIZ. Despacho: Intime-se o patrono do
acusado para apresentar as alegações finais no prazo legal.
00391 Processo: 0000473-94.2014.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAMIAO SEVERINO DE SOUSA
ADVOGADO: 017967PB RENILDO FEITOSA GOMES. Despacho: Intime-se as partes quanto à sentença
de fls. 67/70.
00392 Processo: 0000494-02.2016.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE NILTON DOS SANTOS
FERREIRA ADVOGADO: 005954PB JOAO VANILDO DA SILVA. Despacho: Intime-se o patrono do réu
para, no prazo de 05 (cinco) dias, juntar aos autosdocumento hábil com a finalidade de instruir o petitório
de fls.
00393 Processo: 0000586-77.2016.815.0941 - ACAO PENAL DE COMPET REU: LOURINALDO DE SOUSA
TAVARES ADVOGADO: 008711PB NUBIA SOARES DE LIMA. Despacho: Intime-se o reu acerca da
decisao prolatada nos autos, a qual indeferiu o pedido de revogacao da custodia preventiva.
00394 Processo: 0000804-13.2013.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIANO PEREIRA DE LIMA
ADVOGADO: 016051PB JORGE MARCIO PEREIRA. Despacho: Intime-se patrono do réu para juntar aos
autos, comprovante de residência.

ALAGOA NOVA
VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 085/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00395 Processo: 0000072-16.2013.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARLENE VIEIRA DA SILVA
ADVOGADO: 013655PB RODOLFO RODRIGUES MENEZES. REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho:
Intime-seos advogados das partes da suspensão do processo, de acordo com deci—são do STJ.
00396 Processo: 0000142-72.2009.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLAUDENIR GOMES
ADVOGADO: 006846PB WAMBERTO BALBINO SALES. Despacho: Intime-sea parte autora, através de
seu advogado, para no prazo de 15 dias, semanifestar nos autos.
00397 Processo: 0000403-61.2014.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDVAN DE LIMA LUCAS
ADVOGADO: 006829PB PEDRO GONCALVES DIAS NETO. REU: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO
E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do meritodatada em 14/03/2017.
00398 Processo: 0000662-90.2013.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO BMC S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Audiencia de
Instrucao designada para o dia08/08/2017, às 09:15
00399 Processo: 0000971-14.2013.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FLAVIO ALVES DINIZ
ADVOGADO: 018743PB ALEX RICHARD SOUZA DO NASCIMENTO , 019290PB MONICA PATRICIA
MARSICANO DE BRITO. REU: DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO ADVOGADO:
017208PB SIMAO PEDRO DO O PORFIRIO. Ato Ordinatorio: INTIMEM-SE as partes para se manifestarem sobre os cálculos de fls. 235 dos autos, no prazo de 10 dias.
00400 Processo: 0001009-26.2013.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RISOLENE CORREIA
GUILHERME ADVOGADO: 006592PB ANASTACIA D. D. A DE VASCONCELOS. REU: B2W CIA GLOBAL
DO VAREJO ADVOGADO: 020549PB THIAGO MAHFUZ VEZZI. Ato Ordinatorio: INTIMEM-SE as partes
para se manifestarem sobre os cálculos de fls. 173/174 dos autos, no prazo de 15 dias.
00401 Processo: 0001985-67.2012.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: TNL PCS S/A ADVOGADO:
017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-sea parte re
ora executada para no prazo legal de 15 dias se manifestarsobre o pedido de execucao de fl.229/232,
requerendo o que entender de direito
VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 085/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00402 Processo: 0000503-50.2013.815.0041 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JOAB DA SILVA PAZ ADVOGADO: 019474PB JOSE AURINO DE BARROS NETO. Despacho: Intime-seo advogado do réu do deferimento do pedido de habilitação, e se mani—festar nos autos requerendo o que entender de direito, no
prazo de 10dias.
00403 Processo: 0000861-44.2015.815.0041 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: AGMAR ALVES PEREIRA
ADVOGADO: 006846PB WAMBERTO BALBINO SALES. Despacho: Intime-se a parte ré, por seu advogado, para apresentar alegações finais, em 05 dias.

ALAGOINHA
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 077/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00404 Processo: 0000013-72.2015.815.0521 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADVOGADO: 020282A ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE
RUEDA. Despacho: Intime-separa o pagamento das custas judiciais, folhas 78.

ARACAGI
VARA UNICA DA COMARCA DE ARACAGI NF 074/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00405 Processo: 0000439-57.2010.815.1201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE PATRICIO NETO
ADVOGADO: 011662B MARIA LUCINEIDE DE LACERDA SANTANA. Despacho: Intime-se o recorrido
para, no prazo legal, apresentar contrarrazões (CPC/2015, art. 1.010).
00406 Processo: 0000873-36.2016.815.1201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSINALDO SOARES DE
LIMA ADVOGADO: 019467PB DENYLSON BARROS CAVALC. DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intimese a demandante para, querendo, oferecer impugnação no prazo de 10 dias.