359 Conclusão de Pesquisa farias de souza. despacho - em: 08/05/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2279 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 31/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/06/2017 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : POLLYANA FARIAS DUTRA ACUSADO : SOLANO BERNARDES CARDOSO LOZINO ADV ACUS : 41106 GO - JENIFER ALVES MARCELINO DESPACHO : POIS BEM. ATE O MOMENTO, NAO VERIFICO A OCORRENCIA DE NENHUMA CAU SA PREVISTA NO ART. 397 DO CPP AFASTANDO-SE A POSSIBILIDADE DE AB SOLVICAO SUMARIA DO ACUSADO. POR ISSO, DE ACORDO COM O ART. 399 D O CPP, DESIGNO A AUDIEN
Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2755 1466 SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO ADRIANO RODRIGO PONCE DE OLIVEIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCIA REGINA ALEXANDRE DE OLIVEIRA PORTELLA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0052/2019 Processo 0007035-25.2017.8.26.0322/01 - Requisição de Pequeno Valor - S
Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2755 1466 SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO ADRIANO RODRIGO PONCE DE OLIVEIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCIA REGINA ALEXANDRE DE OLIVEIRA PORTELLA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0052/2019 Processo 0007035-25.2017.8.26.0322/01 - Requisição de Pequeno Valor - S
2546/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Agosto de 2018 303 conforme dispõe o art. 897, § 6º, da CLT; III - Após, encaminhem-se ao Tribunal Superior do Trabalho, na forma do ATO SEGJUD.GP nº 032/2017. DESPACHO I - Mantenho o despacho agravado (id. 4d9b22c) e determino o processamento do(s) Agravo(s) de Instrumento (id. dca298e); II - Notifique(m)-se a(s) parte(s) agravada(s) para responder(em), conforme dispõe o art. 897,
2350/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Novembro de 2017 171 Intimado(s)/Citado(s): - JULIO FARIAS DE SOUZA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO I - Mantenho o despacho agravado (id. 848f7e5) e determino o JUSTIÇA DO TRABALHO processamento do(s) Agravo(s) de Instrumento (id. ec7908a); II - Notifique(m)-se a(s) parte(s) agravada(s) para responder(em), conforme dispõe o art. 897, § 6º, da CLT; III - Após, encaminhem-se ao Tribunal S
Advogado do(a) EXEQUENTE: ALBERTO ORONDJIAN - MS5314 EXECUTADO: JOSE ANTONIO SOARES FERNANDES DESPACHO Intime-se a parte exequente, na pessoa de seu advogado, para que comprove o recolhimento de custas, no prazo de 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição, nos termos do art. 290 do CPC/2015. CAMPO GRANDE, 1 de fevereiro de 2019. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5010311-55.2018.4.03.6000 / 6ª Vara Federal de Campo Grande EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DO MATO GROSSO DO
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7122/2021 - Sexta-feira, 16 de Abril de 2021 1208 CONDENO ainda a autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, estes últimos que, com fulcro no artigo 85, § 8º do CPC, que arbitro em R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais), ou seja, dois salários mínimos vigentes, acrescidos de juros de 1% (um por cento) ao mês, devendo tal valor ser corrigido pelo índice INPC. Entretanto, verifica-se, in casu, que a requerente, a qual
ANO X - EDIÇÃO Nº 2219 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/03/2017 NR. PROTOCOLO : 424642-52.2016.8.09.0044 AUTOS NR. : 1763 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : LIVIA VICTOR DE JESUS INDICIADO : JOAO RODRIGUES ROCHA DESPACHO : DEFIRO O PEDIDO FEITO PELO ORGAO DE ACUSACAO. ASSIM, NOS TERMOS D O ART. 16 DA LEI MARIA DA PENHA, DESIGNO AUDIENCIA DE RATIFICACAO PARA O DIA 05/05/17 AS 15:13 HORAS. INTIME-SE A VITIMA PESSOALME NTE. INTIME-SE O MINIST
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7108/2021 - Quinta-feira, 25 de Março de 2021 1415 SILVIO CÉSAR DOS SANTOS MARIA Juiz de Direito Titular da 15ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Belém Número do processo: 0820752-31.2021.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: CAMILA PINTO ESQUERDO Participação: ADVOGADO Nome: CAMILA PINTO ESQUERDO OAB: 26587/PA Participação: REQUERIDO Nome: ILMA DE JESUS BARROS MACEDO Participação: REQUERIDO Nome: DIOGO WILLIAM BARROS MACEDO R. H. IND
2. Dê-se vista ao Ministério Público Federal e, em seguida, conclusos para sentença. 3. Intimem-se. Campinas, 13 de junho de 2019. MONITÓRIA (40) Nº 0009272-89.2015.4.03.6105 / 8ª Vara Federal de Campinas AUTOR: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogados do(a) AUTOR: DIOGENES ELEUTERIO DE SOUZA - SP148496, ITALO SERGIO PINTO - SP184538 RÉU: MARCOS FARIAS DE SOUZA DESPACHO 1. Tendo em vista que o réu foi citado por edital e não se manifestou, nomeio a Defensoria Pública da União (DPU) co