TJPB 26/05/2017 -Fc. 26 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 26/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE MAIO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE MAIO DE 2017

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00299 Processo: 0028416-36.2016.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JONAS FELIX PONTES DE
SOUZA ADVOGADO: 009757PB EDNILSON SIQUEIRA PAIVA. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia 01 de junho de 2017, as 09:30 horas, neste Juizo.
00300 Processo: 0087870-83.2012.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: HALLYSHON BRUNO BARBOSA DA SILVA ADVOGADO: 009015PB EVERALDO LIRA DE LIMA , 017984PB ALBERDAN COELHO
DE SOUZA SILVA. REU: OTAVIO ALMEIDA MESQUITA NETO ADVOGADO: 006226PB MISSIVALDO
OLIVEIRA GUIMARES. Despacho: Intime-se DA SENTENÇA PROFERIDA NOS AUTOS QUE JULGOU
PARCIALMENTE A DENUNCIA CONDENANDO OS ACUSADOS NOS TERMOS DO ART 33 DA LEI
11.343/06

00324 Processo: 0010882-14.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE AMARO SOBRINHO
ADVOGADO: 008406PB MARIA ZULEIDE SOUSA DIAS. Despacho: Intime-se intimar a parte promovente, na pessoa de seu advogado para, no prazode 10 (dez) dias, se pronunciar em relacao a queixa - crime
apresntadae documentos anexos.
00325 Processo: 0019905-13.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SUZANA GALDINO DA
SILVA ADVOGADO: 011523PB PATRICIA ARAUJO NUNES. Ato Ordinatorio:intime-se a parte autora, na
pessoa de seu advogado, afim de atualizara divida para emissao de certidao de credito
00326 Processo: 0020814-55.2013.815.0011 - USUCAPIAO AUTOR: ALBANISA DA SILVA GOMES ADVOGADO:
009714PB JOSE LAECIO MENDONCA. Despacho: Intime-sea parte autora para,no prazo de 10 (dez)
dias,acostar aos autos compro vantes antigos de agua e energia.

CAMPINA GRANDE
1A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 083/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00301 Processo: 0010639-36.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DM DISTRIBUIDORA
LTDA ADVOGADO: 017878PB BRIJENDER PAL SINGH NAIN. Ato Ordinatorio:Nos termos do art.426 do
Código de Normas do TJ-PB,intimo a parte autora se manifestar acerca da juntada novos documentos
(Petição e documentos de fls.172-181),no prazo de 15 (quinze) dias.
00302 Processo: 0019565-06.2012.815.0011 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ISRAEL IARLEY LIBERATO
DA COSTA ADVOGADO: 013084PB SAMUEL LIMA SILVA. REU: FEDERAL DE SEGUROS S/AAto
Ordinatorio: Intime-se o advogado da parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, subscrever a
petição de fls. 446/447.
00303 Processo: 0021165-67.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO LIANO DA SILVA
ADVOGADO: 013981PB LUIZ GUEDES PINHEIRO. AUTOR: MARIA JOSE DE BRITO INTERAMINENSE ADVOGADO: 013321PB CARLOS HENRIQUE B N LOUREIRO. REU: ELIZAMA DE SOUZA ADVOGADO: 009939PB PAULO GOIS. Sentenca: Pedido julgado procedente
00304 Processo: 0021365-45.2007.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TERESINHA TORRES
BARROS ADVOGADO: 017260PB RODRIGO TORRES BARROS , 017462PB TASSIO LIVIO PAZ E
ALBUQUERQUE. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS , 020832A JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA. Sentenca: Intime-se as partes sobre sentença
de fls. 243/244, que julgou procedente a impugnação à execução.
00305 Processo: 0021643-36.2013.815.0011 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BASEQUIMICA PRODUTOS
QUIMIDOS LTDA ADVOGADO: 155277SP JULIO CHRISTIAN LAUREN. REU: LIMPAO SERVICOS COM
E IND DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA Despacho: Intime-se a parte Exequente para, em 15 dias,
requerer o que entender oportuno, face as informações acostadas (fls.73-75).
00306 Processo: 0028453-08.2005.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: BANCO ABN AMRO REAL S/
AREU: MANOEL ALVES DO NASCIMENTO ADVOGADO: 012046PB CELIO GONCALVES VIEIRA ,
009164PB ALEXEI RAMOS DE AMORIM. Despacho: Intime-se a parte exequente(reu) para requerer o que
entender oportuno, em 05 dias, especificando os valores acaso exista a necessidade de confecçãode
dois alvarás ou mais.
00307 Processo: 0032485-85.2007.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO PAULINO ALVES
ADVOGADO: 003898PB FRANCISCO PEDRO DA SILVA , 012414PB LUZIMARIO GOMES LEITE. REU:
CONSEIL LOGISTICA DISTRIBUICAO LTDAREU: SETE ESTRADA LOGICA LTDADENUNC.A LIDE:
GENERALI DO BRASIL CIA NACIONAL DE SEGUROS S/A Despacho: Intime-se a parte autora para, no
prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que de direito.
5A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 102/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00308 Processo: 0008525-95.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA DE FATIMA FERREIRA BARBOSA ADVOGADO: 013240PB VIVIANE MARIA COSTA HALULE MIRANDA , 007546PB LUIZ
INACIO DE ARAUJO FILHO. REU: CAIXA SEGURADORA S/A ADVOGADO: 013836PB EVANDRO DE
SOUZA NEVES NETO , 019357PE CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO , 028240PE EDUARDO JOSE
DE SOUZA LIMA FORNELLOS. Despacho: Intime-se as partes da pericia marcada para o dia 09/06/
2017, as 14:00 horas, no endereco do imovel sub judice.
7A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 043/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00309 Processo: 0007151-15.2008.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VANDILSON OURIQUES
RAFAELREU: TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES S/A ADVOGADO: 020335PE CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. Despacho: Intime-sea parte promovida para efetuar os valores referentes ao cumprimento de sentença(fls.398/403), no prazo de 15(quinze)dias, sob pena de aplicação do art. 523, do CPC.
00310 Processo: 0009671-06.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/AREU: VALMIR FRANCISCO DE ALMEIDA ADVOGADO: 014865PB VALBER MAXWELL
FARIAS BORBA. Despacho: Intime-sea promovida para que efetue os valores referentes ao
cumprimento de sentença(fls.85/88,dos autos), no prazo de 15(quinze)dias, sob pena de aplicação do art. 523, do CPC.
00311 Processo: 0025301-39.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PATRICIA MENESES ARAUJO DE CARVALHOREU: BOMPRECO S/A SUPERMERCADOS DO NORDESTE ADVOGADO: 024140A
RICARDO FRANCESCHINI , 008834PB VERUSKA MACIEL CAVALCANTE , 021449PE MARIA DO
PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES. Despacho: Intime-sea promovida para efetuar o pagamento dos
valores referentes ao cumprimento de sentença,no prazo de 15(quinze)dias, sob pena de aplicação
demulta do art.523, do CPC.
9A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 073/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00312 Processo: 0000126-72.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MILENA WALESKA DA
SILVA LEITE ADVOGADO: 007209PB MARIA DE LOURDES DA SILVA LEITE. REU: MARIA DE FATIMA
GUEDES DOS SANTOS ADVOGADO: 006811PB AFONSO JOSE VILAR DOS SANTOS. Sentenca:
Intime-se as partes da sentenca de fls. 160/163
00313 Processo: 0001262-07.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JERONIMO BARBOSA ADVOGADO: 006829PB PEDRO GONCALVES DIAS NETO. REU: BANCO ITAU S/A ADVOGADO:
016678PB LUIS FELIPE NUNES ARAUJO. Sentenca: Intime-se as partes da sentença de fls.165/169,
que julgou improcedente o pedi-do.
00314 Processo: 0002320-45.2013.815.0011 - CONSIGNACAO EM PAGAM AUTOR: MARIA JERONIMO BARBOSA ADVOGADO: 006829PB PEDRO GONCALVES DIAS NETO. REU: BANCO ITAU S/A ADVOGADO:
012450A ANTONIO BRAZ DA SILVA. Sentenca: Intime-se as partes da sentença de fls.78/80, que julgou
improcedente o pedido.
00315 Processo: 0005081-83.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLARK DE SOUSA BENJAMINREU: BAHIAINVEST LTDA ADVOGADO: 024024BA LAIS DA COSTA TOURINHO , 012051PB
FRANCISCO SYLAS MACHADO COSTA. Despacho: Intime-se a parte promovida (vencida) para pagar
voluntariamente o débito informado, no prazo de 15 (quinze) dias, bem como para cumprimento de todoo
teor do despacho de fls. 335.
00316 Processo: 0006702-81.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AVAI PEQUENO TEJO
ADVOGADO: 012407PB ILVA PEQUENO TEJO. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 008123PR
LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS. Sentenca: Intime-se as partes da sentença 87/89, que declarou
extinto o processo sem resolução do mérito.
00317 Processo: 0007236-98.2008.815.0011 - CONSIGNACAO EM PAGAM AUTOR: DUILIO NEY DE LIMA
MACIEL JUNIOR ADVOGADO: 009801PB SUNALY VIRGINIO DE MOURA. Despacho: Intime-se a parte
autora para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o cumprimento da sentenca no que tange aos honorarios
de sucumbencia, instruindoo pedido, conforme o caso, com memoria discriminada e atualizada
00318 Processo: 0013315-54.2012.815.0011 - CUMPRIMENTO PROVISOR REU: FEDERAL DE SEGUROS S/
A ADVOGADO: 016304PB MIRELLA ALBUQUERQUE DINIZ. Despacho: Intime-se a parte promovida
para, querendo, manifestar-se acerca da decisao de fls. 864
00319 Processo: 0022395-08.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MILENA APARECIDA DA
SILVA ADVOGADO: 010083PB JOSE ALEXANDRE SOARES DA SILVA. REU: YMPACTUS COM S/A
ADVOGADO: 011926A HORST VILMAR FUCHS , 012529ES HORST VILMAR FUCHS. Sentenca: Intimese as partes da sentenca de fls. 179/184
00320 Processo: 0023125-19.2013.815.0011 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO ITAUCARD S/A
ADVOGADO: 012450A ANTONIO BRAZ DA SILVA. Despacho: Intime-se as partes da decisao de fls. 69,
no prazo de 15 (quinze) dias
10A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 084/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00321 Processo: 0002844-13.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: SEVERINO BARBOSA MACIEL
ADVOGADO: 003559PB HUMBERTO ALBINO DE MORAES. REU: FRANCISCA BARBOSA DE SOUSA
MACIEL ADVOGADO: 003559PB HUMBERTO ALBINO DE MORAES. Despacho: Intime-seINTIMEM-SE os
promovidos,na pessoa de seu advogado,para no prazo de10 (dez) dias,manifestarem-se sobre o teor da
petição de fls. 120/122devendo no mesmo prazo informar acerca na renegociação da divida
00322 Processo: 0005852-61.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE DOS SANTOS
CRUZ ADVOGADO: 011246PB JOSE ANTONIO MORAES FELIX. REU: CROSS MOTOPECAS LTDA
ADVOGADO: 185819SP SAMUEL PASQUINI. REU: RONCAR IND E COM LTDA ADVOGADO: 185819SP
SAMUEL PASQUINI. Despacho: Intime-se intimar as partes, na pessoa de seu advogado,para comparcer
a periciadesignada para o dia 05 de julho de 2017 ás 14:30 horas, nas dependencias da UFPB, bloco BM,
no Laboratorio de Metalografia
00323 Processo: 0008625-89.2006.815.0011 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: CIPATEX DO NORDESTE S/
A ADVOGADO: 116182SP MARCIO LUIZ SONEGO. Despacho: Intime-seintime-se a parte autora,na
pessoa de seu advogado,para,no prazo de 10(dez) dias,diligenciar o andamento do feito,requerendo o que
entenderde direito,sob pena de arquivamento do feito.

VARA DE SUCESSOES DE CAMPINA GRANDE NF 078/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00327 Processo: 0000379-18.1980.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: MARIA GRAZIELA DE ALMEIDA DANTAS
ADVOGADO: 014182PB ANA BEATRIZ DE ALMEIDA DANTAS. INTERESSADO: LANGSTEIN DE ALMEIDA E AMORIM ADVOGADO: 007035PB LANGSTEIN ALMEIDA E AMORIM. INTERESSADO: REJANE
RAQUEL CHAVES REGIS ADVOGADO: 008398PB INALDA AUGUSTA MOREIRA. AUTOR: LANGSTEIN
DE ALMEIDA ADVOGADO: 006665PB LACERDA DE VASCONCELOS ELIAS , 009865PB ITALO CLEMENTINO DE LIMA MONTENEGRO. Despacho: Intime-se da sentença de fls. 545/546.
00328 Processo: 0002429-88.2015.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: ISAIAS DE ALMEIDA SOUSA ADVOGADO:
008247PB EMILIA MARIA DE ALMEIDA , 003347PB MARIO MACIEL DA CUNHA. Despacho: Intime-se o
inventariante do despacho de fls. 89.
00329 Processo: 0015249-86.2008.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: FRANCIMERE GUIMARAES CARNEIRO ADVOGADO: 002482PB SEVERINO DO RAMO PINHEIRO BRASIL , 010867PB MYCHELLYNE
STEFANNYA BENTO BRASIL E. Despacho: Intime-se a inventariante para indicar algum bem a ser
alienado para possibilitar o pagamento das custas e ITCMD referentes ao despacho de fls. 129,no prazo
de 15 dias.
00330 Processo: 0023691-70.2010.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: ANNIE TARSIS MORAIS FIGUEIREDO
ADVOGADO: 010083PB JOSE ALEXANDRE SOARES DA SILVA. Despacho: Intime-se a herdeira para
pagamento da multa de 0,5%, de acordo com o art. 334,§ 8º do NCPC, ante a ausência na audiência
apesar de devidamente inti-mada, no prazo de 10 (dez) dias.
00331 Processo: 0026239-63.2013.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: NILDA GONCALVES BARBOZA ADVOGADO: 006942PB IVANETE GABRIEL DE ARAUJO. Despacho: Intime-se a autora para apresentar as certidões negativas de débitos federais,estaduais e municipais em nome dos falecidos, no prazo de 10 dias.
00332 Processo: 0026959-35.2010.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: AIMEE GUEDES RODRIGUES DE SOUSA
ADVOGADO: 008356PB GILSON GUEDES RODRIGUES. Despacho: Intime-se do despacho de fls. 83.
00333 Processo: 0027959-65.2013.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: ANA LUIZA DA CRUZ PINTO BARBOSA
ADVOGADO: 012323PB LUANA M. SOUSA BENJAMIM. Despacho: Intime-se da sentença de fls. 80/81.
2A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 012/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00334 Processo: 0014590-38.2012.815.0011 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: J. Y. A. S. ADVOGADO:
007280PB FRANCISCO NUNES SOBRINHO , 020634PB LUCIANO JOSE GUEDES PINHEIRO. AUTOR: E. M. S. ADVOGADO: 007280PB FRANCISCO NUNES SOBRINHO. REU: E. A. F. ADVOGADO:
003881PB JOSE DE ARIMATEIA R DE MENEZES. Despacho: Intime-se as partes, por seus advogado,
da suspensao da prisao do executado, bem como fica intimada a parte autora para falar sobre o despacho
de fls 90v, no prazo de 05(cinco) dias.
3A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 046/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00335 Processo: 0006845-75.2010.815.0011 - ALIMENTOS - PROVISIO AUTOR: S. O. B. ADVOGADO: 009164PB
ALEXEI RAMOS DE AMORIM. AUTOR: E. O. B. ADVOGADO: 009164PB ALEXEI RAMOS DE AMORIM.
AUTOR: E. F. O. ADVOGADO: 012046PB CELIO GONCALVES VIEIRA , 008712PB MARIA DOMITILIA
RAMALHO. REU: M. G. B. ADVOGADO: 008570PB ANIBAL GRACO FIGUEIREDO , 000588PB FABIO
JOSE DE SOUSA ARRUDA , 005881PB ERIKA VASCONCELOS FIGUEIREDO MAIA. Despacho: Intimese as partes, por seu advogado, de todo conteudo da decisao de fls.1618/1621, bem como para o
executado para no prazo de 03(tres) dias, efetuar o pagamento da divida no valor de R$ 39.426,48, sob
pena de prisao.
4A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 014/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00336 Processo: 0004978-42.2013.815.0011 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: J. F. O. J. ADVOGADO:
015997PB MARCOS VINICIUS ROMAO BASTOS. Despacho: Intime-se para exibir a documentacao
mencionada no termo de audiencia ATE AGORA NAO EXIBIDA.
1A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 052/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00337 Processo: 0025663-41.2011.815.0011 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: ROBERTO BARROS ADVOGADO: 008911PB ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER. Despacho: Intime-se a parte autora para em 15 dias
requerer o que de direito
1. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 070/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00338 Processo: 0009920-15.2016.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: NICKSON RICARDO DA
SILVA LIMAREU: JOSE KELVIS DA SILVA CRUZ ADVOGADO: 021569PB ANDERSON MARINHO DE
ALMEIDA , 021622PB PRISCILA CRISTIANE ANDRE FREIRE. Despacho: Intime-separa, no prazo de 02
dias (art. 588, caput, CPP), apresentar razões de apelação.
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA CAMP. GRANDE NF 062/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00339 Processo: 0000510-64.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROBSON GUIMARAES ALVES
ADVOGADO: 018141PB CICERO RIATOAN FERREIRA AMORIM MARQUES. VITIMA: MAYARA GONCALVES SOBRINHOVITIMA: OTACILIA GUIMARAES ALVES Despacho: Intime-se o advogado constituido pelo acusado da Decisao de Declinio de Competencia, cujos Autos serao redistribuidos a uma das
Varas Criminais desta Comarca.
00340 Processo: 0122158-16.2012.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MIGUEL ANGELO DE CASTRO
ADVOGADO: 009454PB FELIX ARAUJO FILHO , 014587PB FERNANDO A DOUETTES ARAUJO. VITIMA: ARIELE PRISCILA TORRES CORREIA Sentenca: Intime-se da sentença: JULGO IMPROCEDENTE
a denúnica para absolver MIGUEL ANGELO DE CASTRO pela prática do crime tipificado no art. 129, §9
do Código Penal.
VARA DE FEITOS ESPECIAIS CAMPINA GRANDE NF 044/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00341 Processo: 0023544-05.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE LENILSON DUARTE
DA SILVA ADVOGADO: 008795PB KATHERINE VALERIA DE O G DINIZ. REU: INSS INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se o advogado da parte autora para que emita
manifestação, no prazo legal, acerca das conclusões do laudo encartado nos autos.
1A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 086/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00342 Processo: 0001683-55.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS ALEXANDRE DE
BRITO SILVA ADVOGADO: 002904PB GILVAN FERNANDES. Despacho: Intime-se do despacho que
indeferiu o pedido de substituicao de testemunha porausencia de circunstancia para tanto.
00343 Processo: 0003693-09.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: AFONSO LIGORIO DE BRITO
ADVOGADO: 015564PB VINICIUS JOSE CARNEIRO BARRETO. Despacho: Intime-se para comparecer
a audiencia de reconciliacao designada para o dia 13/07/2017, as 15:10h.
2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 075/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00344 Processo: 0000499-35.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MICHEL DE LIMA OLEGARIO
ADVOGADO: 014587PB FERNANDO A DOUETTES ARAUJO , 009454PB FELIX ARAUJO FILHO ,
023973PB JARLANY FERREIRA VASCONCELOS. Despacho: Intime-seo advogado para tomar ciencia
da audiencia de oitiva da vitima que realizar-se-a no dia 06/07/2017 as 14:30h, perante este Juizo.
00345 Processo: 0000751-67.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MATHEUS OLIVEIRA CABRAL
TARGINO ADVOGADO: 006805PB MARIA DO SOCORRO RAIA. Despacho: Intime-separa apresentar
alegacoes finais no prazo de 05 dias
00346 Processo: 0005459-97.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO MOREIRA SOBRINHO
ADVOGADO: 002605PB ENRIQUIMAR DUTRA DA SILVA , 003388PB ANTONIO ALVES DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-seo advogado para apresentar as Alegações Finais, no prazo legal de 05 dias.
00347 Processo: 0006801-46.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ANSELMO TEIXEIRA DA
SILVA ADVOGADO: 021017PB LUCIANO BRENO CHAVES PEREIRA. Despacho: Intime-seo advogado
para tomar ciencia da audiencia designada para o dia 29/06/2017 as 14:10h, perante este Juizo.
00348 Processo: 0008358-68.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JEOVA MATHEUS COSTA
OLIVEIRA ADVOGADO: 022330PB POLLIANNA FERNANDEZ DELFINO DOS SANTOS. Despacho:
Intime-seapresentar alegacoes finais no prazo de 05 finais
00349 Processo: 0010987-15.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: JAILTON DO NASCIMENTO
SANTOS ADVOGADO: 018465PB JEFFERSON ALMEIDA DE SOUTO. Despacho: Intime-se sobre o
deferimento do pedido de restituição, bem como para comparecer com a proprietária em juízo, a fim de
receber o termo correspondente