TJMG 04/01/2023 -Fc. 10 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 04/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 04 de Janeiro de 2023 Diário dos Municípios Mineiros

Minas Gerais

São João do Pacuí

São Tiago

Teófilo Otoni

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

PROCESSO 001/2023. CREDENCIAMENTO 001/2023
Objeto: Credenciamento De Pessoa Fisica Ou Juridica Para Atendimento As Nescessidades Da Secretaria De Saúde Do Municipio De
São João Do Pacui-Mg, Em Apoio Multiprofissional No Âmbito Da
Atenção Primária À Saúde (Aps) De Acordo Com A Resolução Ses/
Mg N°7.857, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021.Recebimento das inscrições e documentos: 04/01/2023 a 19/01/2023. Ana Clara Antunes
Bastos. Secretaria de Saúde
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EXTRATO DOS CONTRATOS – PROC. 001/2023
Disp. 001/2023. Contratante: Mun. de São Tiago, CNPJ
17.749.904/0001-17 – Contratado: CISVER, CNPJ: 01.098.929/0001-68.
Contratos: 001/2023 – Prest. de Serv. Programa Bem Viver, Vr. total:
R$71.399,04; 002/2023 - execução de serviço de Casa de Apoio em
Belo Horizonte, Vr. total: R$13.455,60; 003/2023 – Prest. de Serv.
Abrigo Casa Lar Regional, Vr. total: R$185.263,20; 004/2023 – Prest.
de Serv. de Consultas e Exames, Vr. total: R$515.597,16; 005/2023
– Prest. de Serv. Transp. Sanitário de Resíduos de Saúde, Vr. total:
R$30.243,72 e 006/2023 – Prest. de Serv. Transp. Sanitário Eletivo,
Vr. total: R$103.528,92. Perfazendo o valor total (anual) do Proc.
001/2023 em R$919.487,64. Vigência: 02/01/2023 a 31/12/2023. São
Tiago, 03/01/2023.

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 111/2022
O Município de Teófilo Otoni/MG torna pública a realização do Pregão Eletrônico nº 111/2022 no dia 19/01/2023, com recebimento das
propostas até às 9h. Objeto: Registro de preços para futura e eventual
aquisição de cestas básicas para atender a demanda da Secretaria Municipal e Assistência Social e Habitação do Município de Teófilo Otoni/
MG. A Íntegra do edital e demais informações atinentes ao certame
encontram-se à disposição dos interessados na sala da Divisão de Licitação, situada na Av. Dr. Luiz Boali Porto Salman, nº 230, Centro, nos
dias úteis, no horário de 8h as 16h, ou através dos sites: transparencia.
teofilootoni.mg.gov.br, licitanet.com.br ou pelo e-mail: licitacao@teofilootoni.mg.gov.br. Teófilo Otoni/MG, 03/01/2023. Wanderleia Gonçalves Batista – Pregoeira do Município.
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São João
Evangelista
Câmara Municipal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 003/2022
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 002/2022
Tomada de Preços nº 001/2022. Objeto: Contratação de Empresa sob
o Regime de Execução de Menor Preço por Empreitada Global, compreendendo a 1ª Etapa, sendo: (Serviços Preliminares Gerais, Infraestrutura, Superestrutura, Alvenaria e Instalações Elétricas), para a Construção da Sede Própria da Câmara Municipal de São João Evangelista/
MG. Homologação: 30/12/2022. Vencedor: Engenharte Engenharia e
Construções Ltda, CNPJ: 26.834.442/0001-27. Valor: R$ 563.435,60.
Vigência: 30/12/2022 a 25/09/2023. Robson Ferreira dos Santos - Presidente da CPL.
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São José do Divino
Prefeitura Municipal
EDITAL DE PROCESSO LICITATÓRIO N.º001/2023,
PREGÃO ELETRÔNICO RP N.º 01/2023
Objeto: “Aquisição de 02 (dois) caminhões, para atender à Secretaria
Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente e Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Rural do Município de São
José do Divino, através do Contrato de Financiamento nº352.153/2022
e Contrato de Financiamento nº352.133/2022, celebrado entre o Banco
de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A e o Município de São José do
Divino. Abertura em 18/01/2023 às 08h30min. O edital em seu inteiro
teor encontra-se à disposição no site da licitardigital.com. Edital de
Processo Licitatório n.º002/2023, Pregão Presencial RP n.º 02/2023.
Objeto: “Contratação de empresa especializada para fornecimento
de pneumáticos novos e serviços de reformas de pneus para manutenção da frota de veículos de São José do Divino/MG. Abertura em
18/01/2023 às 09h30min. O edital poderá ser lido e obtido, das 08:00
às 16:00 horas de segunda a sexta-feira, na Praça Prefeito Jurandir
José Duarte, 100, Centro, São José do Divino/MG, CEP: 39848-000,
no telefone 33 35821114.: 03/01/2023; Edital de Processo Licitatório
n.º003/2023, Pregão eletrônico RP n.º 003/2023. Objeto: “Aquisição
de Equipamentos e Materiais Permanentes para o enfrentamento ao
Coronavírus, Estruturação da Atenção Primária à Saúde das Unidades
Básicas de Saúde do município de São José do Divino, conforme Resoluções Secretaria de Estado de Saúde /MG Nº 7.513/2021, 7.819/2021,
8.095/2022 e Proposta de Aquisição de Equipamento/Material Permanente nº da Proposta 11676.118000/1220-01. Abertura em 19/01/2023
às 09h00min. O edital em seu inteiro teor encontra-se à disposição no
site da licitardigital.com. Edital de Processo Licitatório n.º004/2023,
Pregão Presencial RP n.º 04/2023. Objeto: “Aquisição de sementes,
insumos agrícolas, produtos agropecuário e medicamentos de uso veterinário, ração animal, produtos de proteção, para atender às demandas das Secretarias Municipais de Agricultura, Abastecimento e Meio
Ambiente e Saúde do Município de São José do Divino. Abertura em
20/01/2023 às 09h00min. O edital poderá ser lido e obtido, das 08:00
às 16:00 horas de segunda a sexta-feira, na Praça Prefeito Jurandir
José Duarte, 100, Centro, São José do Divino/MG, CEP: 39848-000,
no telefone 33 35821114.: 03/01/2023; Edital de Processo Licitatório
n.º 005/2023, Tomada de Preços n.º 001/2023. Objeto: Contratação de
empresa para realização de calçamento em pavimento intertravado em
bloco sextavado, rede de drenagem pluvial e sinalização viária, conforme Termo de Convênio nº1301003122/2023, celebrado entre o
Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de
Infraestrutura e Mobilidade e o Município de São José do Divino. Abertura em 25/01/2023, às 09h30min. O edital poderá ser lido e obtido, das
08:00 às 16:00 horas de segunda a sexta-feira, na Praça Prefeito Jurandir José Duarte, 100, Centro, São José do Divino/MG, CEP: 39848000, no telefone 33 35821114. CPL: 03/01/2023.
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São José do Jacuri
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PAL Nº 01/2023 TOMADA DE PREÇO Nº 01/2023
Objeto: Contratação de empresa do ramo de engenharia ou arquitetura
e urbanismo para Construção de Quadra Poliesportiva da Esc. Munic.
José Alves Sobrinho Convênio de Saída nº.1261002676/2022/SEE/
MG, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação, conforme
especificações no edital e anexos, exercício 2023. Tipo menor preço
global, conforme especificações no edital e anexos, exercício 2023.
Tipo menor preço globalData Abertura:20/01/2023 às 09:00hs.Inf.
(33)34331314licitaja@hotmail.com.br, edital e anexoshttps://www.
transparencia.saojosedojacuri.mg.gov.br/licitacoes/ Presidente CPL–
Juliana Paula F. de F. Machado
AVISO DE LICITAÇÃO
PAL Nº 02/2023 TOMADA DE PREÇO Nº 02/2023
Objeto: Contratação de empresa do ramo de engenharia ou arquitetura
e urbanismo para Calçamento de vias públicas na Rua Maranhão, piso
intertravado, com bloco Retangular, FCK=35Mpa, CONVÊNIO ESTADUAL Nº 1301001285/2021/SEINFRA, para atendimento à Secretaria
Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos, conforme especificações no edital e anexos, exercício 2023. Tipo menor preço globalData Abertura:23/01/2023 às 09:00hs.Inf. (33)34331314licitaja@hotmail.com.br, edital e anexoshttps://www.transparencia.saojosedojacuri.
mg.gov.br/licitacoes/ Presidente CPL– Juliana Paula F. de F. Machado
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3 cm -03 1733317 - 1
EXT. DO CONTRATO 009/2023 – PROC.
095/2022 – DISPENSA 018/2022.
Contratante: Mun. de São Tiago, CNPJ: 17.749.904/0001-17 – Contratada: REALPHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
LTDA, CNPJ: 05.561.973/0001-13. Obj. Contratação de empresa
para o fornecimento de 1.000 frascos de Soro Fisiológico 0,9% (cloreto de sódio) frasco de 1.000 ml, sistema fechado. Vr. do Contrato:
R$13.900,00. Vig. 02/01/23 até 31/01/2023, podendo ser prorrogado.
São Tiago - MG, 03/01/2023.
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EXT. DO CONTRATO 010/2023 – PROC. 094/2022
– PREGÃO PRESENCIAL 051/2022.
Contratante: Mun. de São Tiago, CNPJ: 17.749.904/0001-17 – Contratada: SYM GESTÃO E SOLUÇÕES INTELIGENTES LTDA, CNPJ:
29.983.973/0001-70. Obj. Contratação de empresa especializada para
prest. de serv. telefônico fixo comutado (STFC), com suporte, manutenção, equipamentos e todos os insumos necessários inclusos, para até
49 ramais, estabelecendo o comodato de 25 linhas telefônicas móveis,
com ligações ilimitadas fixo/movel para todo território nacional. Vr. do
Contrato: R$47.940,00. Vig. 02/01/23 até 30/06/23, podendo ser prorrogado. São Tiago - MG, 03/01/2023.
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Sarzedo
Prefeitura Municipal
INEXIGIBILIDADE 33/2022 – RETIFICAÇÃO
DE DESPACHO DE RATIFICAÇÃO
O Prefeito Municipal de Sarzedo, no uso de suas atribuições legais retifica a ratificação de Despacho ao Parecer de Inexigibilidade nº 33/2022,
da Comissão de Licitação, com fulcro no artigo 25, Inciso I da Lei federal 8.666/93 atualizada, para que se proceda à Aquisição de livros literários para escolas da Rede Municipal de Ensino. ONDE SE LÊ: livros
literários. LEIA-SE: livros didáticos, em atendimento à SECRETARIA
municipaL de EDUCAÇÃO. Sarzedo, 03 de Janeiro de 2023.
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Sem-Peixe
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL 001/2023
Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de serviço
especializado, para realização exames laboratoriais, realizado de forma
parcelada com atendimento, colheta de material em todo o território do
Município de Sem Peixe. Para mais informações: Sala de Licitações,
Prefeitura Municipal de Sem Peixe, Rua José Antônio Nascimento, nº
440-B, Centro – CEP 35.441-000, tel. (31) 3857-5158. Edital disponível de segunda a sexta-feira, das 08:00 às 11:00 e de 12:30 às 17:00
horas na sede da Prefeitura Municipal. Sem Peixe, 03 de janeiro de
2023.
3 cm -03 1733338 - 1
SUSPENSÃO. PREGÃO PRESENCIAL 029/2022.
A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Sem Peixe faz saber
que pelo presente torna publica a suspensão do edital, modalidade Pregão Presencial nº 029/2022, Processo Licitatório n° 141/2022, Registro de Preço nº 035/2022, para retificação do edital. Sem Peixe, 03 de
Janeiro de 2023.
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Sete Lagoas
Fundação Municipal de Ensino
Profissionalizante - FUMEP
EXTRATO DE CONTRATOS
A FUMEP - Fundação Municipal de Ensino Profissionalizante nos autos
do Processo Licitatório nº 001/2022 – Pregão Eletrônico 001/2022,
através doConvênio nº1261000822, celebrado com a Secretaria de
Estado de Educação, que tem como objeto a aquisição de equipamentos
de informática, áudio, vídeo e utilitários, torna público aos interessados
o resultado da licitação:Contratadas: João Bráulio Comércio de Equipamentos Eletrônicos Ltda., CNPJ n.º 27.845.560/0001-01, vencedora
do lote/item 01, no valor total de R$100.000,00 - Ordem de Compra nº
189723; Paulo Lopes dos Santos, CNPJ nº 11.912.710/0001-04, vencedora dos lotes/itens 02 e 05, no valor total de R$2.122,00 - Ordem
de Compra nº 189724 e 189727; Digitech Soluções Ltda., CNPJ nº
02.869.044/0001-88, vencedora do lote/item 03, no valor total de
R$9.900,00 - Ordem de Compra nº 189725 e GG Soluções Comerciais Ltda., CNPJ nº 43.575.205/0001-08, vencedora do lote/item 04,
no valor total de R$12.594,00 - Ordem de Compra nº 189726. Prazo
de entrega: até 30 (trinta) dias. Data: 30/12/2022. Maiores informações
poderão ser obtidas através do telefone (31) 3773-8715 ramal 230.
4 cm -03 1733312 - 1

Consórcio Intermunicipal de Saúde
da Rede de Urgência do Nordeste
do Jequitinhonha - CISNORJE
RESULTADO PAD 002/2022
O Presidente da Comissão Processante do PAD 002/2022, atendendo
a PORTARIA 014 de 01 de agosto de 2022, tornamos público decisão da conclusão de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR 002/2022 com PENA DE DEMISSÃO POR JUSTA CAUSA aos
empregados públicos S.P.S e G.L.S.V., o processado incorreu nas iras
do ART. 482 alíneas “b”, “e” e “h” da CLT. Teófilo Otoni, 30/12/2022
Presidente da Comissão Processante Júlio Cesar Miranda Soares.
2 cm -03 1733286 - 1

Três Corações
Prefeitura Municipal
EXTRATO DOS CONTRATOS DO PREGÃO
PRESENCIAL Nº 000124/2022
Objeto: aquisição de móves para atender a emendas impositiva. Contrato: nº 00247/2022 - partes: prefeitura municipal de três corações x
amettal indústria de móveis. Valor: r$ 9.408,00 (nove mil, quatrocentos e oito reais) contrato: nº 00248/2022 - partes: prefeitura municipal de três corações x m & r equipamentos e móveis ltda. Valor: r$
25.889,00 (vinte e cinco mil, oitocentos e oitenta e nove reais) contrato:
nº 00249/2022 – partes: prefeitura municipal de três corações x meta x
indústria e comércio ltda. Valor: r$ 16.448,00 (dezesseis mil, quatrocentos e quarenta e oito reais) contrato: nº 00250/2022 – partes: prefeitura municipal de três corações x miza móveis ltda. Valor: r$ 11.196,70
(onze mil, cento e noventa e seis reais e setenta centavos) contrato: nº
00251/2022 – partes: prefeitura municipal de três corações x prepave
comércio de móveis e equipamentos ltda. Valor: r$ 16.514,00 (dezesseis mil, quinhentos e catorze reais). O prazo destes contratos serão de
12 (doze) meses. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três
corações em 22/12/2022.três corações, 22 dezembro de 2022. Gilcilene
buzetti costa gonçalves. Secretaria municipal de saúde
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PREGÃO ELETRÔNICO: N.º 113/2022. PROCESSO 1703/2022
Objeto: aquisição de materiais de expediente. O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av. Brasil, n.º
225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a licitação
na modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas:
16/01/2023 às 09h:30min. Local: portal de compras do governo federal:
www.comprasgovernamentais.gov.br. Conforme lei federal n.º 8.666
de 21.06.1993 e alterações, lei n.° 10.520/02 e pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante: secretaria municipal de recursos
humanos e outras. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.comprasgovernamentais.gov.
br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às
17:00 horas. Três corações, 28 de dezembro de 2022. Heitor de paula
maia. Pregoeiro
4 cm -03 1733311 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO: N.º 119/2022.
Processo 1590/2022. Objeto: contratação de empresa especializada
em locação de veículos automotivos. O município de três corações/
prefeitura municipal de três corações, com sede na av. Brasil, n.º
225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a licitação
na modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas: 16/01/2023 às 13h:30min. Local: portal de compras do governo
federal: www.comprasgovernamentais.gov.br. Conforme lei federal
n.º 8.666 de 21.06.1993 e alterações, lei n.° 10.520/02 e pelas demais
condições fixadas neste edital. Requisitante: secretaria municipal de
governo e outras. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.comprasgovernamentais.gov.
br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às
17:00 horas. Três corações, 03 de janeiroo de 2023. Heitor de paula
maia. Pregoeiro
4 cm -03 1733309 - 1
EXTRATO DO CONTRATO DA TOMADA
DE PREÇO Nº 00020/2022
Objeto: contratação de empresa especializada em instalações da iluminação da quadra retirinho com fornecimeto de materias e equipamentos necessários. Contrato: nº 00253/2022. Partes: prefeitura municipal
de três corações x vs engenharia & projetos ltda. Valor: r$ 20.000,97
(vinte mil reais e noventa e sete centavos) o prazo deste contrato será
de 03 (três) meses. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três
corações em 26/12/2022. Três corações, 26 dezembro de 2022. Bruno
marques valim. Secretaria municipal de esportes
3 cm -02 1732876 - 1

PREGÃO ELETRÔNICO: N.º 120/2022.
Processo 1570/2022. Objeto: aquisição de materiais de informática. O município de três corações/prefeitura municipal de
três corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim
américa, cep 37.410-900,torna pública a licitação na modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas: 17/01/2023 às 13h:30min. Local: portal de compras do
governo federal: www.comprasgovernamentais.gov.br. Conforme lei federal n.º 8.666 de 21.06.1993 e alterações, lei
n.° 10.520/02 e pelas demais condições fixadas neste edital.
Requisitante: secretaria municipal de finanças e outras. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões
e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados
para ciência através do site www.comprasgovernamentais.
gov.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00
e das 13:00 às 17:00 horas. Três corações, 03 de janeiro de
2023. Heitor de paula maia. Pregoeiro
4 cm -03 1733310 - 1
EXTRATO DO CONTRATO DA
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 000008/2022
Objeto: contratação de empresa para construção do anexo
professora clotilde iemini de rezende brasil, na avenida
brasil, 225 a, jardim américa. Contrato administrativo: nº
000252/2022 - partes:prefeitura municipal de três corações x
a e f construtora - eireli. Valorr$ 3.053.882,63 (três milhões,
cinquenta e três mil, oitocentos e oitenta e dois reais e sessenta e três centavos). O prazo deste contrato será de24 ( vinte
e quatro) meses. Publicado no quadro de avisos da prefeitura
de três corações em 23/12/2022. Três corações, 23 de dezembro de 2022. Maria terezinha da consolação teixeira dos santos. Secretaria municipal de educação
3 cm -02 1732879 - 1
EXTRATO DO CONTRATO DA TOMADA
DE PREÇO Nº 00023/2022
Objeto: contratação de empresa especializada em instalações
da iluminação da quadra retirinho com fornecimeto de materias e equipamentos necessários. Contrato: nº 00256/2022 partes: prefeitura municipal de três corações x vs engenharia & projetos ltda. Valor: r$ 239.472,15 (duzentos e trinta e
nove mil, quatrocentos e setenta e dois reais e quinze centavos) o prazo deste contrato será de 12 (doze) meses. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em
26/12/2022. Três corações, 26 dezembro de 2022. Maria terezinha da consolação teixeira dos santos. Secretaria municipal
de educação
3 cm -02 1732877 - 1
EXTRATO DO CONTRATODA
DISPENSA Nº 00067/2022
Objeto: locação de imóvel situado na rua são lourenço número
31, centro nesta cidade para as instalações do banco municipal de alimentos sob a responsabilidade da semap.contrato
administrativo: nº 000261/2022 - partes:prefeitura municipal
de três corações x gilsa silva moussa. Valorr$ 45.600,00 (quarenta e cinco mil e seiscentos reais). O prazo deste contrato
será de12 ( doze) meses. Publicado no quadro de avisos da
prefeitura de três corações em 28/12/2022. Três corações, 28
de dezembro de 2022. Bruno marques valim. Secretário municipal de agricultura e pecuária
3 cm -02 1732878 - 1
EXTRATO DE CONTRATO DA TOMADA
DE PREÇOS Nº 00018/2022
Objeto: contratação de empresa de engenharia para reforma
da escola municipal sagrado coração de jesus, localizada na
rua filogênio vilas, nº 462, bairro vilas boas, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos. Recursos
oriundos de emenda parlamentar. Contrato: nº 000239/2022
partes: prefeitura municipal de três corações x agv construtora
e eventos ltda. Valor : r$ 326.981,69 (trezentos e vinte e seis
mil e novecentos e oitenta e um reais e sessenta e nove centavos). O prazo deste contrato será de 08 (oito) meses. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em
07/12/2022. Três corações, 07 de dezembro de 2022. Maria
terezinha da consolação teixeira dos santos. Secretaria municipal de educação
3 cm -02 1732881 - 1
6º/2022 TERMO ADITIVO. CONTRATO
Nº 00031/2021. INEXIGIBILIDADE Nº 00007/2021
Objeto: contratação de empresa especializada em recarga de
passes escolares, rurais e urbanos, para a secretaria municipal
de educação da prefeitura municipal de três corações. Contratada: viação três corações ltda. Cnpj: 25.239.617/0001-95.
Tipo: o prazo do contrato fica prorrogado por 02(dois) meses.
Autorização: cláusula 2.1 do contrato original, oriundo da
inexigibilidade nº 00007/2021. Início vigência: 01/01/2023
até 28/02/2023. Publicado no quadro de avisos da prefeitura
de três corações em 28/12/2022. Três corações, 28 de dezembro de 2022. Maria terezinha da c.t. Dos santos. Secretaria
municipal de educação.
3 cm -02 1732875 - 1
3º/2022 TERMO ADITIVO. CONTRATO
Nº 00059/2021. TOMADA DE PREÇOS Nº 00001/2021
Objeto: contratação de empresa especializada para reforma e
revitalização da antiga estação ferroviária para a implantação do museu ferroviário. Contratada: construtora sw ramos
e terceirização ltda. Cnpj: 30.733.275/0001-03. Tipo: o prazo
do contrato original fica prorrogado até 31/08/2023. Autorização: cláusula 2.1 do contrato original, oriundo da tomada
de preços nº 00001/2021. Início vigência: 01/01/2023 até
31/08/2023. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de
três corações em 28/12/2022.três corações, 28 de dezembro
de 2022. Paulo roberto duarte. Secretaria municipal de lazer,
turiso e cultura

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
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