TJMG 04/01/2023 -Fc. 9 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 04/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 04 de Janeiro de 2023 – 9

Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros

Pouso Alegre

Santa Luzia

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

REPUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 142/2022
“Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
locação, operação, manutenção de equipamentos e sistemas de confecção de autos de infração de transito, processamento e gerenciamento
dos autos, operação e manutenção dos dispositivos tecnológicos para
fiscalização de transito.” A sessão pública será realizada no dia 17 de
janeiro de 2023 as 09h00min. O Edital poderá ser consultado e obtido
gratuitamente, em dias úteis e em horário comercial, mediante apresentação de PEN-DRIVE, para cópia do arquivo na Superintendência
de Gestão de Recursos Materiais e pelo site da Prefeitura Municipal
de Pouso Alegre. Informações tel. (35) 3449 - 4023 ou e-mail: licitacao@pousoalegre.mg.gov.br. Derek William Moreira Rosa – Pregoeiro
Municipal.

EXTRATOS DE CONTRATO
CT Nº 190/2022 – PE 038-2022. Objeto: Locação de Veículos Leves.
Empresa: Localiza Veículos Especiais S.A. Valor: R$ 856.440,00. Disponível em www.santaluzia.mg.gov.br
CT Nº 198/2022 – Dispensa 043/2022. Objeto: Serviços técnicos especializados visando à seleção de candidatos via Concurso Público para
provimento dos cargos de ACS e ACE. Contratada: Instituto Brasileiro
de Gestão e Pesquisa - IBGP. Valor: R$ 410.600,00. Disponível em
www.santaluzia.mg.gov.br.
CT Nº 189/2022 – PE 038-2022. Objeto: Locação de Veículos Leves.
Empresa: Estrela Locacoes Ltda. Valor: R$ 500.352,00. Disponível em
www.santaluzia.mg.gov.br

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EXTRATOS DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
ARP Nº 355/2022 – PE 123-2022. Objeto: Materiais médico-hospitalares. Empresa: Pablo Luis Martins – ME. Valor: R$53.800,00. Disponível em www.santaluzia.mg.gov.br
ARP Nº 358/2022 – PE 123-2022. Objeto: Materiais médico-hospitalares. Empresa: Dismath Distribuidora de Materiais Médicos e Hospitalares Ltda. Valor: R$20.772,00. Disponível em www.santaluzia.
mg.gov.br
ARP Nº 357/2022 – PE 128-2022. Objeto: Kits de Materiais de Limpeza e Higiene Pessoal. Empresa: 3 Poderes Comércio Ltda. Valor:
R$890.000,00. Disponível em www.santaluzia.mg.gov.br

Presidente
Bernardes
Prefeitura Municipal
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE
CONTRATO. PROC. LICITATÓRIO Nº. 155/2022.
Pregão Eletrônico nº. 015/2022. O Prefeito do Município de Presidente
Bernardes/MG, no uso e gozo de suas atribuições legais, HOMOLOGA
o pregão que tem por objeto a aquisição de equipamentos de ginástica para implantação de academia ao ar livre. Contratada: Metalúrgica
Sillott LTDA, CNPJ: 42.531.033/0001-08. Valor total: R$ 19.330,00.
Prazo: 12 meses. Presidente Bernardes/MG, 03/01/2023. Olívio Quintão Vidigal Neto – Prefeito Municipal.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO. Proc.
Licitatório nº. 141/2022. Dispensa nº. 057/2022 Chamada Pública nº.
002/2022. O Prefeito do Município de Presidente Bernardes/MG, no
uso e gozo de suas atribuições legais, HOMOLOGA a dispensa que tem
por objeto a contratação de serviços de consultoria e assessoria técnica
para criação e implantação do Sistema Municipal de Cultura e para Serviço de Contrapartida para desenvolvimento de ações de formação de
indicados ao Conselho Municipal de Cultura e fazedores de Cultura, no
Município de Presidente Bernardes – MG. Contratada: Lumiar Fazeres Culturais, CNPJ: 43.017.010/0001-42. Valor total: R$ 13.736,25.
Prazo: 12 meses. Presidente Bernardes/MG, 03/01/2023. Olívio Quintão Vidigal Neto – Prefeito Municipal.
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Ribeirão das Neves
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO 139/2022
Torna público que se encontra disponível no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br, o edital do Pregão Eletrônico 139/2022, cujo objeto
consiste na aquisição de kit móvel para educação para o trânsito para
uso nas escolas públicas no município. A data para realização da sessão será dia 17/01/2023 às 09:00 hrs. Alex de Almeida Ferreira Silva /
Presidente da CPL.
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Rio Paranaíba
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2022
Objeto: Registro de preços para aquisição de janelas/portas de vidro e
acessórios incluindo o fornecimento e instalação. Abertura: 18/01/2023
às 13 horas. – PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2022 – Objeto: Contratação de empresa especializada na locação de aplicativos (software),
para controle de transporte escolar. Abertura: 18/01/2023 às 15 horas.
Maiores informações podem ser obtidas através do e-mail licitacao@
rioparanaiba.mg.gov.br. Rio Paranaíba/MG, 03 de janeiro de 2023. Valdemir Diógenes da Silva – Prefeito Municipal
2 cm -03 1733644 - 1

Sabinópolis

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
EDITAL Nº 042/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO-SRP. Objeto:
Saneantes e insumos. A Pregoeira Soraia Barbosa Soares ADJUDICA
em 02/01/2023 o item 9 à empresa Luma Comércio e Serviços Ltda,
no valor total de R$ 45.650,0000. A Secretária Municipal de Saúde,
Nádia Cristina Dias Duarte Tomé, HOMOLOGA o procedimento em
03/01/2023 para seu efeito jurídico e legal.
7 cm -03 1733660 - 1

Santa Margarida
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DATA DA SESSÃO PREGÃO
PRESENCIAL 034/2022, REGISTRO DE PREÇOS 008/2022
O Município de Santa Margarida, por intermédio da Pregoeiro (a) e
sua equipe de apoio, regularmente nomeada pela portaria n° 136/2023,
no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO, para o conhecimento de todos os interessados, que a sessão de continuidade do
Processo de Licitação n° 147/2022, deflagrado na Modalidade Pregão
Presencial 034/2022, Registro de Preços 008/2022, objetivando a contratação de pessoa jurídica especializada no ramo de revenda/fornecimento parcelado de combustíveis (Gasolina Comum e Etanol), para
abastecimento dos veículos que compõem a frota do município de
Santa Margarida/MG, realizar-se-a no dia 06 de janeiro de 2023 (sextafeira), com início às 08h00min, na sede da Prefeitura Municipal na qual
ocorrerá a abertura dos envelopes contendo a habilitação apresentadas
pelos licitantes. Ficam ratificadas os demais termos e condições existentes. Marcela Mendes de Oliveira. Pregoeira
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Santa Maria
do Suaçuí
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – PL N.º 001/2023
PP n.º 001/2023. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual
aquisição de peças automotivas para os veículos e máquinas leves e
pesadas da Administração Municipal, conforme especificação do Edital e seus anexos. Data, hora e local para abertura dos envelopes Proposta e Habilitação: 16/01/2023, às 09h, na sala da CPL. Cópias do edital email: licitacao@smsuacui.mg.gov.br ou no endereço Rua Cônego
Lafaiete, 12, Centro, Santa Maria do Suaçuí/MG - CEP 39.780-000,
Santa Maria do Suaçuí /MG. (A) Isabella Ferreira Rocha - Pregoeira.
2 cm -02 1733135 - 1

Santa Rita do Itueto

Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 001/2023
Tomada de Preço nº 001/2023. A Prefeitura através de sua respectiva
Comissão de Licitação torna público que realizará no dia 23/01/2023,
às 13h00min, em sua sede, situada à Rua José Antônio Senra, n° 15,
Centro, licitação, na modalidade Tomada de Preços, do tipo Menor
Preço, para, sob o regime de Empreitada por Preço Global, contratar
firma especializada para a execução das obras de pavimentação em
piso intertravado com bloco sextavado, drenagem pluvial e construção
de meio-fio nas Ruas Diva de Sá Regázio, Rua Antonio Sabia, Rua
Hélio Inácio da Silva e Rua Helena Nogueira de Rezende localizadas
na sede municipal. Legislação: Lei 8.666/93 e Diplomas Complementares, Lei Complementar nº 123/2006 alterada pela Lei Complementar
nº 147/2014. O edital completo, incluindo os Anexos, estará disponível na sede da Prefeitura, nos dias úteis, das 11h30min às 17h30min,
a partir desta data. Maiores informações através do e-mail licitacao@
pmsaa.mg.gov.br ou no site da prefeitura. Santo Antonio do Aventureiro
- MG, 02/01/2023. Fernanda Ferreira Garcia – Presidente da Comissão
de Licitação. Amaury de Sá Ferreira – Prefeito.
4 cm -03 1733264 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 002/2023
Tomada de Preço nº 002/2023. A Prefeitura através de sua respectiva
Comissão de Licitação torna público que realizará no dia 26/01/2023,
às 13h00min, em sua sede, situada à Rua José Antônio Senra, n° 15,
Centro, licitação, na modalidade Tomada de Preços, do tipo Menor
Preço, para, sob o regime de Empreitada por Preço Global, contratar
firma especializada na execução de obras, para executar a reforma na
sede da Prefeitura, na Secretaria de Educação e no Cemitério Municipal, visando as obras de manutenção e conservação de Bens Inventariados. Legislação: Lei 8.666/93 e Diplomas Complementares, Lei Complementar nº 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014. O
edital completo, incluindo os Anexos, estará disponível na sede da Prefeitura, nos dias úteis, das 11h30min às 17h30min, a partir desta data.
Maiores informações através do e-mail licitacao@pmsaa.mg.gov.br ou
no site da prefeitura. Santo Antonio do Aventureiro - MG, 02/01/2023.
Fernanda Ferreira Garcia – Presidente da Comissão de Licitação.
Amaury de Sá Ferreira – Prefeito.
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Santos Dumont
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TA CONTRATO 054/2022.
Obj. Contratação serviço para limpeza estradas de acesso à localidade Capivari, vigência; 31/12/2023. Fund. legal art. 57, § 1º, II, Lei
8.666/93.
4º TA Contrato 082/2020. Obj. Aditamento importe R$118.865,66.
Fund. legal art. 65, inciso II, alínea “d” Lei 8.666/93. Carlos Alberto de
Azevedo - Prefeito Municipal
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São Gonçalo do
Rio Abaixo
Prefeitura Municipal
RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 100/2022
A Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG, informa
que Fica Retificado o Processo Licitatório 133/2022 - Pregão Eletrônico N.º 100/2022 – Registro de preços para futura e eventual aquisição
de material de construção atendendo as necessidades do Setor de Habitação Social, unidade da Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Social de S.G.R.A-MG. Alterando a data de abertura para o dia
19/01/2023 às 09:00 horas. O Edital completo e o Termo de Retificação
poderá ser obtido no sítio eletrônico https://www.saogoncalo.mg.gov.
br/transparencia.
S. G. R. Abaixo, 03 de janeiro de 2023
Raimundo Nonato de Barcelos – Prefeito Municipal.
3 cm -03 1733434 - 1
10º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 031/2020
Partes: Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo e Infracon
Engenharia e Comércio LTDA. Valor: R$ 1.058.707,70 (Reequilíbrio).
1 cm -03 1733293 - 1
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 57/21
Objeto Locação de Imóvel, enviada pela Secretaria Municipal de
Saúde, do imóvel situado na rua Henriqueta Rubim, 455, Niterói, município de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG, para sediar setor de Serviço
Social. Partes: P.M.S.G.R.A. e Pollyanna Magalhães Mota. 1° Termo de
Aditivo ao Contrato Nº 228/2021. Vigência: 27/12/2022 a 26/11/2023.
Valor R$ 50.832,00.
2 cm -03 1733296 - 1

Prefeitura Municipal

ERRATA 01 PE 81/2022
O MUNICIPIO DE SABINOPOLIS torna publico ERRATA 01 – Pregão Eletrônico 81/2022 - Proc. 156/2022. Objeto: Registro de preços
para futura e eventual contratação de serviços de transporte escolar.
Menor Preço por item. Abertura 11/01/2023 no portal www.comprasbr.
com.br. Interior teor no site www.sabinopolis.mg.gov.br – Claudiney
Antonio B. de Almeida – Pregoeiro Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 002/2022 FNDE/MEC ADESÃO Nº006/2022 .
O Município de Santa Rita do Ituêto/MG, torna público aos interessados o Extrato de contrato nº. 61 de 10/11/2022 CIFERAL INDUSTRIA
DE ONBUS LTDA com valor registrato de R$ 485.000,00(quatrocentos
e oitenta e cinco mil reais)Objeto Aquisiçao de veiculo de tranposrte
escolar diário de estudante denominados ônibus rural escolar -ORE
1 (4X4) em atendimento as demandas da Secretaria de Educação do
municipio de Santa Rita do Ituêto/ contado a partir da assinatura .
Odernir Raposo de Oliveira
Prefeito

2 cm -03 1733513 - 1

3 cm -03 1733485 - 1

Prefeitura Municipal

Santo Antônio
do Aventureiro

INTENÇÃO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO N.º 57/2022
RP N.º 207/2022 da ICISMEP – Instituição de Cooperação Intermunicipal do Médio Paraopeba. A Prefeitura Municipal de São Gonçalo
do Rio Abaixo/MGtorna público o interesse em aderir à Ata de Registro de Preços, Processo Licitatório 81/2022 -do ICISMEP – Instituição
de Cooperação Intermunicipal do Médio Paraopeba, visando a futura
e eventual contratação para prestação de serviços técnicos, mediante
fornecimento de mão de obra e materiais necessários, para apoio, conservação e manutenção (preventiva, predial e corretiva) das instalações
físicas dos órgãos participantes, conforme especificações descritas no
processo correspondente e condições registradas na ARP, no valor total
de R$ 4.808.802,80 (quatro milhões, oitocentos e oito mil, oitocentos e
dois reais, e oitenta centavos), Fornecedor: LC de Abreu Filho. CNPJ:
12.628.444/0001-55.
4 cm -03 1733297 - 1

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 96/2022
Objeto: Aquisição de móveis planejados, atendendo as necessidades
da Secretaria Municipal de Governo da Prefeitura Municipal de São
Gonçalo do Rio Abaixo/MG. Partes: P.M.S.G.R.A e Santos Empreendimentos e Serviços Ltda. Termo de Contrato Nº 02/2023. Vigência:
02/01/2023 a 31/12/2023. Valor: R$ 81.600,00.
2 cm -03 1733295 - 1

São João da Ponte
Prefeitura Municipal
P. L. Nº 01/23 – P.E. SRP Nº01/23.
Obj: Prestação de serviços de locação de impressoras tipo novas de 1º
uso, por cópia impressa, dotada de recursos de copiadora, bem como
fornecimento de tonner sem limite de cópias, objetivando atender às
Secretarias deste Município. Abertura: dia 16/01/2023 às 08h00m. Edital disponível no site: www.saojoaodaponte.mg.gov.br, no email: licitaponte10@gmail.com . São João da Ponte, 03/01/23. Guilherme Tadeu
R. Santos. Pregoeiro.
2 cm -03 1733489 - 1

São João Del-Rei
Fundo Municipal de Saúde
EXTRATO DE RESULTADO:
DISPENSA Nº 159/22, PL Nº 318/22
Aquisição de peças automotivas e manutenção para o veículo KWID
DVT 5993, Centro Automotivo São João LTDA, R$ 1.336,00,
26/12/2022.
1 cm -03 1733301 - 1

Consórcio Intermunicipal de
Saúde das Vertentes - CISVER
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PROC LIC Nº 030/2022 PREG PRES Nº 013/2022
Contratante: CISVER inscrita(o) no CNPJ sob o nº 01.098.929/0001-68.
Contratada(o): CENTRO DE IMAGENS DIAGNOSTICAS LTDA,
CNPJ: 06.049.594/0001-01. Objeto: Contratação de empresas, entidades filantrópicas e/ou profissionais, aptas (os) à prestação de serviços
especializados na realização de atendimentos, consultas, procedimentos médicos ambulatoriais, exames auxiliares de diagnóstico e cirurgias, com a utilização de equipamentos, instalações e materiais dos próprios licitantes e do Consórcio, para atendimento aos usuários do SUS
dos municípios consorciados. Valor total registrado: R$ 123.840,00.
Vigência: 02/01/2023 a 31/12/2023. Heitor Sebastião Guedes, Presidente do CISVER.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PROC LIC Nº 030/2022 PREG PRES Nº 013/2022
Contratante: CISVER inscrita(o) no CNPJ sob o nº 01.098.929/0001-68.
Contratada(o): HOSPITAL DE NOSSA SENHORA DAS MERCÊS,
CNPJ: 24.731.747/0001-88. Objeto: Contratação de empresas, entidades filantrópicas e/ou profissionais, aptas (os) à prestação de serviços
especializados na realização de atendimentos, consultas, procedimentos médicos ambulatoriais, exames auxiliares de diagnóstico e cirurgias, com a utilização de equipamentos, instalações e materiais dos próprios licitantes e do Consórcio, para atendimento aos usuários do SUS
dos municípios consorciados. Valor total registrado: R$ 1.891.749,17.
Vigência: 02/01/2023 a 31/12/2023. Heitor Sebastião Guedes, Presidente do CISVER.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PROC LIC Nº 030/2022 PREG PRES Nº 013/2022
Contratante: CISVER inscrita(o) no CNPJ sob o nº 01.098.929/0001-68.
Contratada(o): INSTITUTO NOSSA SENHORA DO CARMO, CNPJ:
20.305.447/0001-86. Objeto: Contratação de empresas, entidades filantrópicas e/ou profissionais, aptas (os) à prestação de serviços especializados na realização de atendimentos, consultas, procedimentos
médicos ambulatoriais, exames auxiliares de diagnóstico e cirurgias,
com a utilização de equipamentos, instalações e materiais dos próprios
licitantes e do Consórcio, para atendimento aos usuários do SUS dos
municípios consorciados. Valor total registrado: R$ 373.045,76. Vigência: 02/01/2023 a 31/12/2023. Heitor Sebastião Guedes, Presidente do
CISVER.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PROC LIC Nº 030/2022 PREG PRES Nº 013/2022
Contratante: CISVER inscrita(o) no CNPJ sob o nº 01.098.929/0001-68.
Contratada(o): MELO E LOURO CENTRO MÉDICO LTDA, CNPJ:
29.286.519/0001-60. Objeto: Contratação de empresas, entidades filantrópicas e/ou profissionais, aptas (os) à prestação de serviços especializados na realização de atendimentos, consultas, procedimentos
médicos ambulatoriais, exames auxiliares de diagnóstico e cirurgias,
com a utilização de equipamentos, instalações e materiais dos próprios
licitantes e do Consórcio, para atendimento aos usuários do SUS dos
municípios consorciados. Valor total registrado: R$ 33.454,80. Vigência: 02/01/2023 a 31/12/2023. Heitor Sebastião Guedes, Presidente do
CISVER.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PROC LIC Nº 030/2022 PREG PRES Nº 013/2022
Contratante: CISVER inscrita(o) no CNPJ sob o nº 01.098.929/0001-68.
Contratada(o): SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE BELO HORIZONTE, CNPJ: 17.209.891/0002-74. Objeto: Contratação de empresas, entidades filantrópicas e/ou profissionais, aptas (os) à prestação
de serviços especializados na realização de atendimentos, consultas,
procedimentos médicos ambulatoriais, exames auxiliares de diagnóstico e cirurgias, com a utilização de equipamentos, instalações e materiais dos próprios licitantes e do Consórcio, para atendimento aos usuários do SUS dos municípios consorciados. Valor total registrado: R$
1.208.808,56. Vigência: 02/01/2023 a 31/12/2023. Heitor Sebastião
Guedes, Presidente do CISVER.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PROC LIC Nº 030/2022 PREG PRES Nº 013/2022
Contratante: CISVER inscrita(o) no CNPJ sob o nº 01.098.929/0001-68.
Contratada(o): SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DE SÃO JOÃO
DEL REI, CNPJ: 24.729.097/0001-36. Objeto: Contratação de empresas, entidades filantrópicas e/ou profissionais, aptas (os) à prestação de
serviços especializados na realização de atendimentos, consultas, procedimentos médicos ambulatoriais, exames auxiliares de diagnóstico
e cirurgias, com a utilização de equipamentos, instalações e materiais
dos próprios licitantes e do Consórcio, para atendimento aos usuários do SUS dos municípios consorciados. Valor total registrado: R$
668.083,68. Vigência: 02/01/2023 a 31/12/2023. Heitor Sebastião Guedes, Presidente do CISVER.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320230103200736029.

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