TJMG 30/12/2022 -Fc. 59 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais Diário do Executivo
Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG
CREDENCIAMENTO Nº 46/2022
Comunicado Referente ao Resultado do Edital de Credenciamento Nº 46/2022 – MÉDICO ANESTESIOLOGISTA COM CARGA HORÁRIA
MÍNIMA DE 12 (DOZE) HORAS SEMANAIS, PARA ATUAR NAS UNIDADES VINCULADAS A DIRETORIA DE SAÚDE DO IPSEMG
O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais – IPSEMG, por meio de sua Presidência, comunica a divulgação do resultado
do Edital de Credenciamento nº 46/2022, publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais do dia 05/11/2022, com prorrogação do prazo de
vigência em 30/11/2022, prorrogado em 08/12/2022 e 3º Prorrogação em 22/12/2022. A relação nominal dos interessados habilitados estará também
disponível no endereço eletrônico do IPSEMG: www.ipsemg.mg.gov.br. Nos termos estabelecidos no subitem 6.4.2 do Edital de Credenciamento
nº 46/2022, fica concedido o prazo de 05 (dias) úteis, contados do primeiro dia subsequente a esta divulgação, para a apresentação de recurso pelos
interessados em relação à avaliação da documentação entregue no ato de inscrição.
Belo Horizonte, 29 de Dezembro de 2022.
Rodrigo Gonçalves Kleinpaul Vieira – Diretor de Saúde.
Grau de Classificação
Nome do Profissional
CPF
Pontuação Parecer Técnico
Idade Aproximada
1º
Raphaela Gomes Mendes
089.611.996-33
08
35
6 cm -29 1731773 - 1
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 2012015.380/2022. Objeto: Aquisição de materiais
médico-hospitalares padronizados do tipo eletrodo alça e outros, para
assistência à saúde de beneficiários do IPSEMG atendidos no Hospital
Governador Israel Pinheiro-HGIP, sob a forma de entrega parcelada,
pelo período de 12 (doze) meses. Data da sessão pública: 17/01/2023,
às 09h00m (nove horas), horário de Brasília - DF, no sítio eletrônico
www.compras.mg.gov.br. O cadastramento de propostas inicia-se
no momento em que for publicado o Edital no Portal de Compras do
Estado de Minas Gerais e encerra-se, automaticamente, na data e hora
marcadas para realização da sessão do pregão. O Edital poderá ser
obtido nos sites www.compras.mg.gov.br ou www.ipsemg.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 29 de dezembro de 2022. Bruno Ramos Stancioli
– Gerente de Aquisições e Suprimentos do IPSEMG.
3 cm -29 1732262 - 1
EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE
PRESTADORES DE SERVIÇO
MÉDICO ECOGRAFISTA VASCULAR
Nº 43/2022
1.1 – O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
DO ESTADO DE MINAS GERAIS – IPSEMG, pessoa jurídica de
direito público, inscrito no CNPJ sob o nº 17.217.332/0001-25, com
sede e foro nesta Capital, Cidade Administrativa Presidente Tancredo
Neves - Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001, Bairro Serra Verde,
Prédio Gerais, 3º andar, CEP: 31.630-901 - Belo Horizonte/MG, por
meio de sua Presidência, com o objetivo de contratar serviços de
saúde a serem prestados aos seus beneficiários, torna público, para
ciência dos interessados, que receberá requerimentoe documentos
previstos neste edital para credenciamento de Prestadores de Serviços
Médicos, MÉDICO CARDIOLOGISTA COM HABILITAÇÃO EM
ECOCARDIOGRÁFICA E ECOGRAFIA VASCULAR (RQE) OU
ESPECIALISTAS EM ANGIOLOGIA E OU CIRURGIA VASCULAR,
COM ÁREA DE ATUAÇÃO EM ECOGRAFIA VASCULAR,
REGISTRO NO RQE, ESPECIALIDADE E ÁREA DE ATUAÇÃO NO
CFM, APTOS A REALIZAR PROCEDIMENTOS DIAGNÓSTICOS
E TERAPÊUTICOS EM ECOGRAFIA VASCULAR, COM CARGA
HORÁRIA MÍNIMA DE 12 (DOZE) HORASSEMANAIS, PARA
ATUAR NAS UNIDADES VINCULADAS A DIRETORIA DE
SAÚDE DOIPSEMG, no período de 30/12/2022A 10/01/2023,horário
de 09:00 às 16:00h, no seguinte endereço:Protocolo da Cidade
Administrativa do Estado de Minas Gerais localizado naRodovia
Papa João Paulo II, nº 4001 -1º andar do Edifício Gerais - Cidade
Administrativa -Serra Verde - CEP 31630-901 -Belo Horizonte/MG,
nos moldes da Lei Federal 8.666/93 de 21 de junho de 1993, do Decreto
Estadual nº 44.405/06 de 07 de novembro de 2006, do Decreto nº
42.897 de 17 de setembro de 2002 e demais Decretos Estaduais que
regulamentam a matéria ou outra(s) que vier(em) a substituí-las, e das
regras estabelecidas no presente Edital de Credenciamento.
1.2 – O inteiro teor deste Edital e Anexo(s) estará disponível no
endereço eletrônico do IPSEMG: http://www.ipsemg.mg.gov.br/
ipsemg/portal/m/site/editais/3700-credenciamento/522/561 .
Belo Horizonte, Assinado Eletronicamente.
Luiza Hermeto Coutinho Campos - Presidente do IPSEMG.
8 cm -29 1732325 - 1
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2012015.152/2022
Objeto: Aquisição de material médico-hospitalar padronizado do tipo
selo hemostático bainha introdutora 6 FR e guia, para assistência à saúde
de beneficiários do Ipsemg atendidos naClínica de Hemodinâmica do
Hospital Governador Israel Pinheiro/HGIP, mediante fornecimento
parceladopelo período de 12 (doze) meses. Data da sessão pública:
16/01/2023, às 09h00m (nove horas), horário de Brasília - DF, no sítio
eletrônico www.compras.mg.gov.br. O cadastramento de propostas
inicia-se no momento em que for publicado o Edital no Portal de
Compras do Estado de Minas Gerais e encerra-se, automaticamente,
na data e hora marcadas para realização da sessão do pregão. O Edital
poderá ser obtido nos sites www.compras.mg.gov.br ou www.ipsemg.
mg.gov.br.
Belo Horizonte, 29 de dezembro de 2022
Bruno Ramos Stancioli – Gerente de Aquisições
e Suprimentos do IPSEMG.
4 cm -29 1731969 - 1
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 2012015.384/2022. Objeto: Contratação de
empresa especializada, mediante contrato anual, para prestação de
serviços continuados de assistência técnica, manutenção preventiva
e corretiva, com fornecimento de peças, partes e materiais em 01
(uma)capela de fluxo laminar unidirecional (cabine de segurança
biológica)Classe II b2, marca LUTECH, modelo LSB B2-40,série nº
02926003, patrimônio nº 23427345 alocada na quimioterapia do HGIP
e certificação dos ambientes da central de preparo de medicamentos
antineoplásicos da quimioterapia - 1º andar do Hospital Governador
Israel Pinheiro – HGIP/IPSEMG. Data da sessão pública: 13/01/2023,
às 09h00m (nove horas), horário de Brasília - DF, no sítio eletrônico
www.compras.mg.gov.br. O cadastramento de propostas inicia-se
no momento em que for publicado o Edital no Portal de Compras do
Estado de Minas Gerais e encerra-se, automaticamente, na data e hora
marcadas para realização da sessão do pregão. O Edital poderá ser
obtido nos sites www.compras.mg.gov.br ou www.ipsemg.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 29 de dezembro de 2022. Bruno Ramos Stancioli
– Gerente de Aquisições e Suprimentos do IPSEMG.
4 cm -29 1732295 - 1
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2012015.368/2022
Objeto: Aquisição de materiais médico-hospitalares do tipo FIO
GUIA para o abastecimento da Clínica de Hemodinâmica do Hospital
Governador Israel Pinheiro-HGIP, sob a forma de ENTREGA
PARCELADA, pelo período de 12 (doze) meses. Data da sessão
pública: 17/01/2023, às 09h00m (nove horas), horário de Brasília DF, no sítio eletrônico www.compras.mg.gov.br. O cadastramento de
propostas inicia-se no momento em que for publicado o Edital no Portal
de Compras do Estado de Minas Gerais e encerra-se, automaticamente,
na data e hora marcadas para realização da sessão do pregão. O Edital
poderá ser obtido nos sites www.compras.mg.gov.br ou www.ipsemg.
mg.gov.br.
Belo Horizonte, 29 de dezembro de 2022. Bruno Ramos Stancioli
– Gerente de Aquisições e Suprimentos do IPSEMG.
3 cm -29 1731971 - 1
ATO DE HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO
EDITAL Nº 37/2022
Considerando os documentos constantes no processo SEI
nº2010.01.0046534/2022-08, em especial a manifestação presente
no Despacho 839 (58470678), homologo a habilitação nos termos do
Edital de Credenciamento nº 37/2022 (54392140).
Belo Horizonte, 28 de Dezembro de 2022.
Rodrigo Gonçalves Kleinpaul Vieira – Diretor de Saúde.
2 cm -29 1732049 - 1
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2012015.369/2022
Objeto: Aquisição de materiais médico-hospitalares padronizados
do tipo mangueira para aspiração,dispositivo de fixaçãopara cateter
periférico e outros, para assistência à saúde de beneficiários do IPSEMG
atendidos no Hospital Governador Israel Pinheiro-HGIP, sob a forma
de entrega parcelada, pelo período de 12 (doze) meses. Data da sessão
pública: 13/01/2023, às 09h00m (nove horas), horário de Brasília DF, no sítio eletrônico www.compras.mg.gov.br. O cadastramento de
propostas inicia-se no momento em que for publicado o Edital no Portal
de Compras do Estado de Minas Gerais e encerra-se, automaticamente,
na data e hora marcadas para realização da sessão do pregão. O Edital
poderá ser obtido nos sites www.compras.mg.gov.br ou www.ipsemg.
mg.gov.br.
Belo Horizonte, 29 de dezembro de 2022
Bruno Ramos Stancioli – Gerente de Aquisições
e Suprimentos do IPSEMG
4 cm -29 1731965 - 1
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS
Extrato: 6º Termo Aditivo do Contrato n°9247139/21 (antigo
nº 9130432/2017). SEI: 2010.01.0069969/2020-97. Locadores:
Agostinho Ferreira de Oliveira e outros. Objeto: Prorrogação. Vigência:
04/02/2023 a 03/01/2024. Valor: R$ 1.552,70/mês. Dot. Orç.: 2011 10
122 011 4194 0001 339039 20 0 50 1. Base Legal: art. 57, § 2º e inc.
I do parágrafo 3º do artigo 62, ambos da Lei Federal 8.666/93. Luiza
Hermeto C. Campos,Presidente(a). – e Locadores.
Extrato: Extrato: 5º Termo Aditivo do Contrato n° 9180970/2018. SEI:
2010.01.0017924/2020-73. Contratada: Companhia de Tec. da Inf. do
Estado de Minas Gerais- PRODEMGE. Objeto: Alteração. Vigência:
23/05/2022a 22/05/2023. Valor: R$2.160.816,00. Dot. Orç.: 2011 10
122 705 2500 0001 339040 03 0 50 1. Base Legal: art. 57, inc. II, da Lei
Federal 8.666/93. Luiza Hermeto C. Campos,Presidente(a). – Ladimir
Lourenço dos S. Freitas e Roberto Tostes Reis. – Contratados.
Extrato: 2º Termo Aditivo do Contrato n° 9270176/2021(CCER).
SEI: 2010.01.0005002/2021-55. Contratada: Cemig Distribuição
S.A. Objeto: Prorrogação. Vigência: 23/01/2023 a 22/01/2024. Valor:
R$271.250,00. Dot. Orç.: 2011 10 302 011 4083 0001 339039 69 0 50
1. Base Legal: art. 57, inc. II, da Lei Federal 8.666/93. Luiza Hermeto
C. Campos,Presidente(a). – Melquisedeque C. Ferreira e Hamilton R.
Ribeiro. – Contratados.
5 cm -29 1732205 - 1
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2012015.427/2022
Objeto: Aquisição de etiquetas para impressão de código de barras
para o Almoxarifado do IPSEMG, sob a forma de entrega parcelada,
pelo período de 12 (doze) meses. Data da sessão pública: 12/01/2023,
às 09h00m (nove horas), horário de Brasília - DF, no sítio eletrônico
www.compras.mg.gov.br. O cadastramento de propostas inicia-se
no momento em que for publicado o Edital no Portal de Compras do
Estado de Minas Gerais e encerra-se, automaticamente, na data e hora
marcadas para realização da sessão do pregão. O Edital poderá ser
obtido nos sites www.compras.mg.gov.br ou www.ipsemg.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 29 de dezembro de 2022
Bruno Ramos Stancioli
Gerente de Aquisições e Suprimentos do IPSEMG.
3 cm -29 1731878 - 1
Minas Gerais Administração
e Serviços S.A - MGS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico nº: 074/2022 – PLANEJAMENTO PORTAL
DE COMPRAS Nº 293/2022 - Registro de Preços de Jaleco Verde.
Ata 001 assinada com as empresas: INOVARE UNIFORMES E
DISTRIBUIDORA EIRELI (CNPJ: 31.760.647/0001-45): Lote 01,
Valor Global: R$ 554.810,64, Lote 02, Valor Global: R$ 26.589,36.
Ata disponibilizada nos endereços www.mgs.srv.br/licitacoes e www.
compras.mgs.gov.br.
2 cm -29 1731758 - 1
Secretaria de Estado de Saúde
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO
Extrato do Termo de Cooperação Técnica visando a colaboração
e cooperação entre a SES/MG e o CBMMG na estruturação e
funcionamento do projeto aeromédico no Estado de Minas Gerais para
a prestação de Suporte Aéreo Avançado de Vida - SAAV/MG, celebrado
entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio de sua Secretaria de
Estado de Saúde e o CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS
GERAIS. Objeto: “colaboração e cooperação entre a SES/MG e o
CBMMG na estruturação e funcionamento do projeto aeromédico no
Estado de Minas Gerais para a prestação de Suporte Aéreo Avançado
de Vida - SAAV/MG, que envolve a execução das seguintes missões:
atendimentos aéreos de urgências e emergências nos transportes préhospitalares, busca e salvamento regulados pela saúde que viabilizam
o atendimento pré-hospitalar (regulados pela Central de Regulação
Médica de Urgência), transportes inter-hospitalares, de órgãos e
tecidos para transplantes, apoio à Força Estadual de Saúde em casos
de catástrofe no território mineiro e em casos excepcionais quando
acionados pelo Dirigente Máximo da SES-MG, em conformidade com
as políticas de saúde adotadas no âmbito da SES-MG e Ministério da
Saúde”. Data da assinatura: 29/12/2022. Vigência: 60 (sessenta) meses,
a contar da data de publicação. Assinam: Fabio Baccheretti Vitor
pela Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais e Coronel BM
Edgard Estevo da Silva pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO
ESTADO DE MINAS GERAIS. Testemunhas: Amanda Guias Santos
Silva e Fábio Alves Dias, Major BM.
6 cm -29 1732228 - 1
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO
DO TERMO DE CONTRATO
Extrato do Termo de Rescisão do Termo de Contrato nº 33/2018,
assinado em 06 de junho de 2018, entre o EMG/SES/SUS-MG e o
Hospital Padre Júlio Maria, do município de Manhumirim/MG, inscrita
no CNPJ sob o nº 22.296.115/0001-08. Objeto: Fica rescindido,
amigavelmente, o Termo de Contrato nº 33/2018, assinado em 06 de
junho de 2018, com fulcro no art. 79, inciso II e § 1º da Lei 8666/93,
em razão da homologação da Declaração de Comando Único por meio
da DeliberaçãoCIB-SUS/MG nº 3.769 de 22 de março de 2022, em que
o órgão colegiado de Gestão do SUS adere e autoriza a transferência da
gestão dos prestadores de serviços de média e alta complexidade para o
município de MANHUMIRIM/MG, que exercerá as responsabilidades
relativas à seleção, cadastramento, contratação, estabelecimento
de contratos, regulação, controle, avaliação e pagamento de seus
prestadores, com efeitos financeiros a partir de Novembro/2022.
Assinatura: 28/12/2022. Assinam: Pela EMG/SES/SUS-MG, a Sra.
Juliana Ávila Teixeira - Subsecretária de Regulação do Acesso a
Serviços e Insumos de Saúde, pelo Hospital Padre Júlio Maria, do
município de Manhumirim/MG, a Sra. Eva Maria Ribeiro e o Dr. Jaime
da Silva Oliveira e pela Secretaria Municipal de Saúde de Manhumirim/
MG e Gestor do SUS Municipal, o Sr. Hugo Lopes Silva.
5 cm -29 1731967 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO TERMO DE
DESCENTRALIZAÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO – TDCO
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Termo de Descentralização de Crédito
Orçamentário nº 017/2022 – EMG/SES/SUS-MG/FES e a SecretariaGeral do Estado de Minas Gerais. Objeto: prorrogar a vigência do
referido instrumento até 30de junhode 2023. Assinatura: 29/12/2022.
Signatários:Fábio Baccheretti Vitor (Secretário de Estado de Saúde)
e Mateus Simões de Almeida(Secretário-Geral do Estado de Minas
Gerais).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO TERMO DE
DESCENTRALIZAÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO – TDCO
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Termo de Descentralização de Crédito
Orçamentário nº 052/2021 – EMG/SES/SUS-MG/FES e a SecretariaGeral do Estado de Minas Gerais. Objeto: prorrogar a vigência
do referido instrumento até 31de dezembro de 2023. Assinatura:
29/12/2022. Signatários:Fábio Baccheretti Vitor (Secretário de Estado
de Saúde) e Mateus Simões de Almeida(Secretário-Geral do Estado de
Minas Gerais).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO TERMO DE
DESCENTRALIZAÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO – TDCO
Extrato do 6º Termo Aditivo ao Termo de Descentralização de
Crédito Orçamentário nº 014/2018 – EMG/SES/SUS-MG/FES e a
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - SEJUSP. Objeto:
prorrogar a vigência do referido instrumento até 31 de dezembro de
2023. Assinatura: 28/12/2022. Signatários: Fábio Baccheretti Vitor
(Secretário de Estado de Saúde) e Rogério Greco (Secretário de Estado
de Justiça e Segurança Pública)
7 cm -29 1732221 - 1
Fundação Centro de
Hematologia e Hemoterapia
de Minas Gerais - HEMOMINAS
ATO DE RECONHECIMENTO DE DESPESA
Pelo presente ato de reconhecimento de despesa, tendo em vista o teor
da Justificativa I.GTC, docs. (58472763 e 58533520), fica reconhecida
a despesa em favor da OI S.A. - CNPJ 76.535.764/0001-43, para
pagamento das notas fiscais nº 679032, doc. (58444377), nº 6134173,
doc. (58471851) e nº 679031, doc. (58530911), referentes à prestação
de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), realizada no período
de 01.07.2022 a 11.07.2022 e 12.07.2022 a 31.08.2022, e que
perfaz o montante de R$895,20 (oitocentos e noventa e cinto reais e
vinte centavos), devendo este ato ser publicado no órgão oficial de
divulgação. Fundamentação: art. 59, da Lei Federal n. 8.666/93.
Diogo Vidal Mota
Diretor de Planejamento Gestão e Finanças
3 cm -29 1731946 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 9238.555/19 – Partes: Fundação
Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais/
Hemominas e a empresa WF TECNOLOGIA CIENTÍFICA LTDA.
prorrogado por 12 (doze) meses, a partir de 09 de janeiro de 2023. o valor
do objeto do contrato fica reajustado pelo IPCA em aproximadamente
6,47 %. o valor anual do contrato passará de R$ 121.000,00 para R$
128.828,50. D.O: 2321 10 302 123 4 540 0001 3 3 90 39 21; Fonte:10;
Procedência: 1; IAG: 0; U.E: 2320002 e UPG: 262.
Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 9270.260/21 – Partes:
Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas
Gerais/Hemominas e a empresa FULL TIME LOGÍSTICA LTDA.
Reequilibra a maior, de 01/04/2022 a 31/10/2022, Reequilibra a
menor em, aproximadamente, 0,74%(setenta e quatro centésimos
por cento), a partir de 01/11/2022, o valor do contrato fica majorado
em, aproximadamente, 1,8754% (um inteiro e oito mil setecentos
e cinquenta e quatro décimos de milésimos por cento), em razão do
aumento de R$ 37.071,39(trinta e sete mil e setenta e um Reais e
trinta e nove centavos) passando, pois, o valor total do contrato de R$
1.976.674,40 (um milhão, novecentos e setenta e seis mil seiscentos e
setenta e quatro reais e quarenta centavos) para R$ 2.013.745,79 (dois
milhões, treze mil setecentos e quarenta e cinco reais e setenta e nove
centavos), D.O: 2321 10 302 123 4 540 0001 3 3 90 39 06 IAG 0, Fonte:
10 - IPU: 1 ; Unidade de Programação do Gasto - UPG 253, Unidade
Executora: 2320.002
Extrato Contrato Nº 9371.072/2022 - Partes: Fundação Centro de
Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais/Hemominas e a
empresa DIAMED LATINO AMÉRICA S/A. Aquisição de KIT PARA
ELUICAO DE ANTICORPOS INCOMPLETOS. vigência por 12
(doze) meses, a partir da publicação de seu extrato no Diário Oficial do
Estado de Minas Gerais. O valor é de R$ 7.252,08 (Sete mil, duzentos
e cinquenta e dois Reais e oito centavos). D.O: 2321 10 302 123 4 540
0001 3 3 90 30 13, IAG 0, Fonte: 10 - IPU: 1 ; Unidade de Programação
do Gasto - UPG 1107, Unidade Executora: 2320.002.
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 9241.545/20– Partes: Fundação
Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais/
Hemominas e a empresa ADIK SOFTWARE LTDA.: prorrogado por
12 (doze) meses, a partir de 08 de fevereiro 2023. o valor do objeto
do contrato fica reajustado pelo IPCA em aproximadamente 5,90%.
o valor anual do contrato passará de R$ 85.563,17 (oitenta e cinco
mil, quinhentos e sessenta e tres reais e dezessete centavos) para
R$ 90.611,82 (noventa mil, seiscentos e onze reais e oitenta e dois
centavos). D.O: 2321 10 302 123 4 540 0001 3 3 90 40 02; Fonte:10;
Procedência: 1; IAG: 0; U.E: 2320002 e UPG: 241.
Extrato Contrato Nº 9371.060/2022 - Partes: Fundação Centro de
Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais/Hemominas e
a empresa EMPREENDIMENTOS FORTALEZA EIRELI. Aquisição
de aquisição de Lanche do doador - Lote 1. Vigência por 12 (DOZE)
meses, a partir da publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado
de Minas Gerais. Termo de Contrato é de R$ 43.398,16 (Quarenta e
três mil, trezentos e noventa e oito Reais e dezessesis centavos). 2321
10 302 123 4 540 0001 3 3 90 30 08 , IAG 0, Fonte: 10 - IPU: 1 ;
Unidade de Programação do Gasto - UPG - 578 , Unidade Executora:
2320.009,4.2.
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 9246.010/2020 – Partes:
Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas
Gerais/Hemominas e a empresa AACP SERVIÇO AMBIENTAL
EIRELI. fica alterado um dos endereços da unidade da Fundação
Hemominas de Montes Claros, onde os serviços serão prestados, visando
a adequação da execução do objeto. A validade deste Termo Aditivo
depende da sua publicação em extrato, no Diário Oficial do Estado de
Minas Gerais, a ser providenciada pela Fundação Hemominas.
Oitavo Termo Aditivo ao Contrato Nº 9250.309/20 – Partes: Fundação
Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais/
Hemominas e a empresa DIAMED LATINO AMÉRICA S/A.
o quantitativo inicialmente contratado fica acrescido, a partir de
01/03/2023, em aproximadamente 11,6212%(onze inteiros e seis mil
duzentos e doze décimos de milésimos por cento), relativamente ao
Lote nº. 01, item 01(cód. SIAD 1228951) atualizado total contratado
majorado em aproximadamente 3,329%(três inteiros e trezentos e vinte
e nove milésimos por cento), o que corresponde a R$72.044,64 (Setenta
e Dois Mil e Quarenta e Quatro Reais e Sessenta e Quatro Centavos),
passando o valor total do contrato de R$1.368.635,60 (Um Milhão e
Trezentos e Sessenta e Oito Mil e Seiscentos e Trinta e Cinco Reais e
Sessenta Centavos) para R$1.440.680,24(Um Milhão e Quatrocentos e
Quarenta Mil e Seiscentos e Oitenta Reais e Vinte e Quatro Centavos).
D.O; 2321 10 302 123 4 540 0001 3 3 90 30 13; Fonte:10; Procedência:
1; IAG: 0; U.E: 2320002 e UPG: 1107.
18 cm -29 1731958 - 1
sexta-feira, 30 de Dezembro de 2022 – 59
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 9371.356/2022 – Partes: Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais/Hemominas e a empresa
ALCTEL TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA LTDA - ME,
O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de serviços
de Contratação de Empresa especializada na prestação de serviços
sob demanda de manutenção preventiva e corretiva em Centrais
Telefônicas, aparelhos analógicos e digitais contemplando trocas e
fornecimento de peças, além da locação e manutenção de PABX IP
Virtualizado, equipamentos de interface para sistemas de telefonia IP
(Gateway), terminais telefônicos com tecnologia IP, com configuração
e transferência de conhecimento, conforme condições, quantidades
e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, vigência por 12
(doze) meses, a partir da publicação do seu extrato no órgão oficial de
imprensa; podendo ser prorrogado. O valor total da contratação é de
R$ 119.212,20. D.O: 2321 10 302 123 4 540 0001 3 3 90 39 21 , IAG
0, Fonte: 10 - IPU: 1 ; Unidade de Programação do Gasto - UPG 241,
Unidade Executora: 2320.002.
4 cm -29 1732324 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Torna sem efeito a publicação do Extrato Contrato 9369.445/2022
Partes: Fundação Centro deHematologia e Hemoterapia do Estado
de Minas Gerais/Hemominas ea empresa Minasfort Distribuidora de
Alimentos Ltda.
1 cm -29 1732168 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 9344.154/22 Partes: Fundação
Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais/
Hemominas e a empresa SCAN DIAGNÓSTICA INDÚSTRIA E
COMÉRCIO LTDA. – EPP.. – Objeto: fica alterado o cronograma de
entrega, visando a adequação da execução do objeto, não importando
em sua descaracterização ou em ônus à Administração, A validade
deste Termo Aditivo depende da sua publicação em extrato, no Diário
Oficial do Estado de Minas Gerais, a ser providenciada pela Fundação
Hemominas.
Sétimo Termo Aditivo ao Contrato 9241.483/20 - Partes: Fundação
Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais/
Hemominas e a empresa ABBOTT LABORATÓRIOS DO BRASIL
LTDA – Objeto fica o mesmo prorrogado por 12 (doze) meses, a partir
de 31 de janeiro 2023. o valor do objeto do contrato fica reajustado
pelo índice do IPCA em, aproximadamente, 5,90%. o valor anual do
contrato passará de R$8.275.200,00 (oito milhões duzentos e setenta
e cinco mil e duzentos Reais) para R$ 8.766.400,00 (oito milhões,
setecentos e sessenta e seis mil e quatrocentos reais). 2321 10 302
123 4 540 0001 3 3 90 30 13; Fonte:10; Procedência: 1; IAG: 0; U.E:
2320002 e UPG: 226
5 cm -29 1731987 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 9371.824/2022 – Partes: Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais/Hemominas e a empresa N1
DISTRIBUIDORA S/A. Aquisição de FENOXIMETILPENICILINA
POTÁSSICA, vigência por 12 (DOZE) meses, R$ 200.000,00(Duzentos
mil Reais). D.O: 2321 10 302 123 4 540 0001 3 3 90 30 12 , IAG 0,
Fonte: 10 - IPU: 1 ; Unidade de Programação do Gasto - UPG 255,
Unidade Executora: 2320.002
2 cm -29 1732314 - 1
Fundação Ezequiel Dias - FUNED
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato n. º 9322351/2022. Pregão
Eletrônico nº 246/2021. Processo SEI nº 2260.01.0000707/2021-10.
Objeto: prestação de serviços especializados em engenharia de
segurança e medicina do trabalho. Prorrogação do prazo contratual pelo
período de 06 (seis) meses, conforme justificativa consubstanciada na
Solicitação de Aditivos de Contratos, cujos termos inicial e final datam,
respectivamente, de 17/02/2023 a 16/08/2023. Contratante: Fundação
Ezequiel Dias - Funed. Contratada: GGB Clínica e Engenharia Eireli.
Assinatura: 29/12/2022.
Glauco de Carvalho Pereira. Diretor do Instituto Octávio Magalhães
Bruno Gonçalves Pereira. Diretor Industrial
Sílvia Ligório Fialho. Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento
Guilherme Rodrigues Moreira. Diretor de
Planejamento, Gestão e Finanças/FUNED
4 cm -29 1731961 - 1
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
A Vice-Presidente da Fundação Ezequiel Dias, Débora Moreira Costa,
baseada em toda documentação acostada aos autos do processo SEI
2260.01.0002526/2022-73, especialmente as manifestações nos
eventos Nota Técnica FUNED/DGFO n° 04/2022 (54117608), Nota
DCGC (54008859), Memorando FUNED/SCE nº 89 (56161341),
Memorando FUNED/PRES n° 308 (58558046), para o processo
de compras 2261032 000291/2022 , cujo objeto é a contratação de
SERVICOS DE TRANSFERENCIA DE TECNOLOGIA PARA
PRODUCAO DE MEDICAMENTOS - VACINA MENACWY,
conforme PADRÃO - Termo de Referência FUNED/DI (58553967),
APROVA os procedimentos administrativos e RATIFICA, com
supedâneo no art. 24, XXXII, da Lei Federal 8.666/93, na Nota Jurídica
312 (58144648) e Despacho AGE/CJ 109 (58495917), a contratação
direta da GLAXOSMITHKLINE BIOLOGICALS S.A. (CNPJ:
99.999.990/1007-20) e FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, (CNPJ nº
33.781.055/0001-35), ao valor total de R$ 287.509.188,71 (duzentos e
oitenta e sete milhões, quinhentos e nove mil, cento e oitenta e oito reais
e setenta e um centavos).
Belo Horizonte, 29 de dezembro de 2022.
Débora Moreira Costa
Vice-Presidente
5 cm -29 1732323 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 9345504/2022. Dispensa
de Licitação nº 185/2022. Processo SEI nº 2260.01.0005673/2022-76.
Objeto: acréscimo de 11,11111%, correspondente a R$ 4.000,00,
referente ao acréscimo de 10.000 unidades do item999717,
conformeSolicitação de Aditivos de Contratos; perfazendo novo valor
contratado emR$40.000,00. Contratante: Fundação Ezequiel Dias.
Contratada: Rona Editora Ltda. Assinatura: 29/12/2022.
Bruno Gonçalves Pereira, Diretor Industrial/Funed.
2 cm -29 1732118 - 1
Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais - FHEMIG
EXTRATO DE CONVÊNIOS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR
DO ESTADO DE MINAS GERAIS – FHEMIG
Espécie: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE
COOPERAÇÃO MÚTUA FIRMADO ENTRE A FHEMIG E A
FUNDAÇÃO PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS - FUPAC,
MANTENEDORA DA UNIVERSIDADE PRESIDENTE ANTÔNIO
CARLOS - UNIPAC.
Matrícula FHEMIG Nº: 10306973 Objeto: Prorrogar o convênio
vigente até 31/12/2023; Atualização dos valores inerentes ao repasse
das contrapartidas; Estabelecer novo Plano de Trabalho. Vigência:
até 31/12/2023 Data de assinatura: 28/12/2022 Processo SEI nº
2270.01.0017029/2019-28
3 cm -29 1731954 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202212300246490159.