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2657/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Fevereiro de 2019 ADVOGADO FABRICIO GUTEMBERG SOARES DE MOURA(OAB: 137670/MG) COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB: 131512/MG) MONARCA TRANSPORTES LTDA LUCAS AZEVEDO DE LIMA(OAB: 132408/MG) VALERIA RAMOS ESTEVES DE OLIVEIRA(OAB: 46178/MG) RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO 9900 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação DESPACHO PJe Intimado
24 – quarta-feira, 03 de Junho de 2020 Diário do Executivo Extrato: 2° Termo Aditivo do Contrato 9187593/18. SEI: 2010.01.0026642/2020.09. Contratada: Promedon Belo Horizonte Prod. Med. Hospitalares Ltda. Objeto: Prorrogação. Vigência: 05/06/20 a 04/06/21. Valor: R$ 8.500,00. Dot: 2011 10 302 011 4087 1 339030 10 0 50 1. Base Legal: Art. 57, inc. II e § 2º c/c Art. 65, § 2º, inc. II, da Lei Federal nº8.666/93. Guilherme Parentoni S. Fonseca - Diretor e Diego Castro Coelho. – Contra
24 – quarta-feira, 03 de Junho de 2020 Diário do Executivo Extrato: 2° Termo Aditivo do Contrato 9187593/18. SEI: 2010.01.0026642/2020.09. Contratada: Promedon Belo Horizonte Prod. Med. Hospitalares Ltda. Objeto: Prorrogação. Vigência: 05/06/20 a 04/06/21. Valor: R$ 8.500,00. Dot: 2011 10 302 011 4087 1 339030 10 0 50 1. Base Legal: Art. 57, inc. II e § 2º c/c Art. 65, § 2º, inc. II, da Lei Federal nº8.666/93. Guilherme Parentoni S. Fonseca - Diretor e Diego Castro Coelho. – Contra
22 – quinta-feira, 13 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Indeferimento da defesa com manutenção da multa de R$ 1495,32; suspensão das atividades no local da infração. Deferir parcialmente a defesa com manuFrancisco tenção da multa Monteiro da Silva reduzida em 30% no CPF: valor de R$ 1046,72 309.415.806-44 e suspensão das atividades no local da infração. Deferir parcialmente a defesa com manuAlessandro tenção da multa da Silva reduzida em 50% no CPF:
Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 621/2022 SEI: 1500.01.0081477/2022-27. Contratada: THEODORIA HORSTT BACELAR. Objeto: Credenciamento de Prestadores de Serviços Médicos, médico especialista em cirurgia plástica, com ênfase em reconstrução de mamas, enxertos cutâneos, reconstrução de trauma de faces, dermolipectomia pós bariátrica e mamoplastia redutora, com carga horária. Edital nº 10/2022. Vigência: 12(doze) meses a partir de 30/08/2022. Valor Gl
52 – quinta-feira, 03 de Junho de 2021 Diário do Executivo Relação das Entidades Inabilitadas N° NOME DA ENTIDADE 1 CNPJ Relação das Entidades Habilitadas Após Realização de Visita Técnica N° NOME DA ENTIDADE CNPJ 1 Leles Laboratorio LTDA 34.821.354/0001-19 Relação das Entidades Inabilitadas Apósa realização davisita técnica N° NOME DA ENTIDADE CNPJ 1 Distribuição de valores: Leles Laboratório LTDA: R$ 4.582,35 mensal (Quatro mil, quinhentos e oitenta e dois reais e tri
Minas Gerais Diário do Executivo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG CREDENCIAMENTO Nº 46/2022 Comunicado Referente ao Resultado do Edital de Credenciamento Nº 46/2022 – MÉDICO ANESTESIOLOGISTA COM CARGA HORÁRIA MÍNIMA DE 12 (DOZE) HORAS SEMANAIS, PARA ATUAR NAS UNIDADES VINCULADAS A DIRETORIA DE SAÚDE DO IPSEMG O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais – IPSEMG, por meio de sua Presidência, comunica a divulgação d
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DIVINÉSIA - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 6 itens (Equipamentos de Informática) no valor total de R$ 15.225,27. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: FLAVIANE FERNANDA FERNANDES, pelo doador e ANTONIO GERALDO ALVES, pelo donatário. Termo de Doação Eletrônico nº 737/2018 – PROCESSO SEI Nº 1500.01.0004323/2018-25- Partes: SES e o MUNICÍPIO DE DORES DO TURVO - MG. Doa�
12 – quarta-feira, 06 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo de concessões e de parcerias público-privadas, podendo, para tanto, contratar e assumir obrigações, inclusive de natureza financeira relacionada a contraprestações pecuniárias ou de quaisquer outras naturezas, e prestar garantias nos contratos das espécies; VIII - Atuar como mandatária do Estado em contratos de concessões e de parcerias público-privadas; IX - Promover ações que visem ao desenvolvimento do Estado, em con