TJMG 08/12/2022 -Fc. 6 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 08/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 08 de Dezembro de 2022 Diário dos Municípios Mineiros Minas Gerais

Couto de Magalhães
de Minas
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO N° 083/2022
Modalidade: tomada de preços: 008/2022; processo administrativo:
125/2022;
Contratante: Município De Couto Magalhães De Minas -MG
Contratado (A): Construtora Conrado Eireli
Objeto: Contratação de empresa do ramo de engenharia para execução de obra de pavimentação asfáltica em vias públicas (recapeamento
asfáltico em micro revestimento a frio) em atendimento ao solicitado
pela secretaria municipal de obras, conforme contrato de financiamento
BDMG/BF Nº 334.649/21.
Valor: R$ 884.296,97
Data de Vigência: 06/12/2022 até 06/04/2023
Assinatura: 06/12/2022
JOSÉ EDUARDO DE PAULA RABELO
Prefeito Municipal
4 cm -06 1722074 - 1

Cruzeiro da
Fortaleza
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº 074/2021.
Espécie: Contrato Nº 074/2021. Contratante: Prefeitura Municipal de
Cruzeiro da Fortaleza - MG. Contratada: CLIMED LTDA, inscrita no
CNPJ/MF sob nº. 27.728.961/0001-73. Objeto: Refere-Se À Processo
De Seleção E Credenciamento De Empresas Para A Prestação De Serviços Médicos Na Direção Clínica, Solicitados Pela Secretaria Municipal De Saúde Do Município De Cruzeiro Da Fortaleza. Quantidade
Aditada: Fica reajustado o percentual de 5,895280 %, conforme período acumulado de 12 meses conforme IGPM, correspondendo ao valor
de R$ 147,38 (cento e quarenta e sete reais e trinta e oito centavos) por
mês, totalizando o valor de R$ 1.768,56 (um mil setecentos e sessenta e
oito reais e cinquenta e seis centavos) para 12 meses, passando o valor
mensal do contrato para R$ 2.647,38 (dois mil seiscentos e quarenta e
sete reais e trinta e oito centavos). Vigência: até 08/12/2023, a contar
de 08/12/2022. Processo 101/2021 – IN 08/2021. Agnaldo Ferreira da
Silva. Prefeito Municipal de Cruzeiro da Fortaleza – MG. 07/12/2022.
4 cm -07 1723092 - 1
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO
PROCESSO 100/2022
PREGÃO ELETRÔNICO 035/2022 O Município de Cruzeiro da Fortaleza – MG torna público que ADJUDICOU o processo 100/2022 –
Pregão Eletrônico 035/2022. Espécie: Contrato Nº 079/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Cruzeiro da Fortaleza - MG. Contratada:
Copave Comercial Patense De Veiculos S A. - Cnpj: 19.050.715/000187.
Valor: 274.700,00. Objeto: É Objeto Desta Licitação A Contratação De
Empresa Para Aquisição De Veículos 0 Km, Conforme Especificações
Constantes Do Anexo I, Em Atendimento A Secretaria Municipal De
Administração, tipo menor preço por item. Informações na sede da Prefeitura, pelo tel.: (34) 3835-1222 ou pelo site www.cruzeirodafortaleza.
mg.gov.br. Agnaldo Ferreira da Silva - Prefeito Municipal. Cruzeiro da
Fortaleza MG, 05/12/2022.
3 cm -07 1723090 - 1
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO.PROCESSO 112/2022
– PREGÃO ELETRÔNICO 041/2022 EM 07/12/2022
O Município de Cruzeiro da Fortaleza – MG torna público que ADJUDICOU o processo 112/2022 – Pregão Eletrônico 041/2022 em
07/12/2022. Espécie: Contrato Nº 087/2022. Contratante: Prefeitura
Municipal de Cruzeiro da Fortaleza - MG. Contratada: Forza Distribuidora de Máquinas Ltda - 46.135.499/0001-45. Valor: R$ 617.000,00.
Objeto: é objeto desta licitação a contratação de empresa para aquisição
de veículo caminhão compactador 0 km, conforme especificações constantes do anexo i, em atendimento a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Econômico e Sustentável, tipo menor preço por item.
Informações na sede da Prefeitura, pelo tel.: (34) 3835-1222 ou pelo
site www.cruzeirodafortaleza.mg.gov.br. Agnaldo Ferreira da Silva Prefeito Municipal. Cruzeiro da Fortaleza MG, 07/12/2022.
3 cm -07 1723098 - 1
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO 112/2022.
PREGÃO ELETRÔNICO 041/2022. Objeto: Contratação de empresa
para aquisição de veículo caminhão compactador 0 km, conforme especificações constantes do anexo i, em atendimento a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Econômico e Sustentável. Data de
homologação: 07/12/2022. Proponente Vencedor: Forza Distribuidora
De Maquinas Ltda - 46.135.499/0001-45, valor: R$ 617.000,00. Informações na sede da Prefeitura, pelo tel.: (34) 3835-1222 ou pelo site
www.cruzeirodafortaleza.mg.gov.br. Agnaldo Ferreira da Silva - Prefeito Municipal. Cruzeiro da Fortaleza MG. 07/12/2022.
3 cm -07 1723091 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 087/2022
Espécie: Contrato Nº 087/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de
Cruzeiro da Fortaleza - MG. Contratada: Forza Distribuidora de Máquinas Ltda - 46.135.499/0001-45. Valor: R$ 617.000,00. Objeto: é objeto
desta licitação a contratação de empresa para aquisição de veículo
caminhão compactador 0 km, conforme especificações constantes do
anexo i, em atendimento a Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Urbano, Econômico e Sustentável Vigência: 12 (doze) meses, a contar
de 07/12/2022. Assinatura: 07/12/2022. Processo: 112/2022. Agnaldo
Ferreira da Silva. Prefeito Municipal de Cruzeiro/da Fortaleza – MG.
07/12/2022.
3 cm -07 1723096 - 1
EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 079/2022.
Espécie: Contrato Nº 079/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de
Cruzeiro da Fortaleza - MG. Contratada: Copave Comercial Patense
De Veiculos S A. - CNPJ: 19.050.715/000187. Valor: R$ 274.700,00.
Objeto: Constitui-se objeto deste instrumento a Contratação De
Empresa Para Aquisição De Veículos 0 KM, Conforme Especificações
Constantes Do Anexo I, Em Atendimento A Secretaria Municipal De
Administração. Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 20/10/2022.
Assinatura: 20/10/2022. Processo: 100/2022. Agnaldo Ferreira da
Silva. Prefeito Municipal de Cruzeiro da Fortaleza – MG. 05/12/2022.
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Cuparaque
Prefeitura Municipal
RATIFICAÇÃO DO PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº:0110/2022
O Prefeito do Município de Cuparaque/MG, no uso de suas atribuições e nos termos do art. 25, inciso III da Lei Federal nº 8.666/93,
RATIFICA e CONVALIDA o Processo Administrativo de Licitação
Nº:0110/2022 – Inexigibilidade de Licitação Nº:020/2022, para a Contratação de empresa para produção de show artístico, em palco, ao vivo
da Banda “Os Gargantas de Ouro”, devendo a empresa se responsabilizar pela apresentação do show, dia 31 de dezembro de 2022, a partir
das 23h30, por ocasião da Festa de Ano Novo, com duração de show
com o artista de 02h00 (duas horas), a ser realizado dentro das especificações seguintes, com o valor do show de R$ 45.000,00 (quarenta
e cinco mil reais). Data da Ratificação: 07/12/2022 - Rogério Vicente
Mendes - Prefeito.
3 cm -07 1722913 - 1

Delfim Moreira
Prefeitura Municipal
EDITAL Nº 88/2022
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 171/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 43/2022. Torna público o Processo Licitatório para Aquisição de
eletroeletrônicos para equipar as Escolas Municipais do Ensino Fundamental e da Educação Infantil de Delfim Moreira - MG, atendendo o
convênio de nº 1261001348/2022/SEE.
Sessão Pública às 13h do dia 21/12/2022. Credenciamento: até as
13h do dia 21/12/2022. Apresentação das propostas: até as 13h do dia
21/12/2022. Início dos lances: sob comando do pregoeiro após completar a análise das propostas. Para todas as referências de tempo será
observado o horário de Brasília – DF. Editais e informações complementares na sede da Prefeitura Municipal, no Setor de Compras e Licitações pelo telefone (35) 3624-1213, ou no site www.delfimmoreira.
mg.gov.br – Evelin Cristina Gonçalves Ribeiro – Pregoeira Oficial.
3 cm -07 1723214 - 1
EDITAL Nº 88/2022
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 171/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 43/2022. Torna público o Processo Licitatório para Aquisição
de eletroeletrônicos para equipar as Escolas Municipais do Ensino
Fundamental e da Educação Infantil de Delfim Moreira - MG,
atendendo o convênio de nº 1261001348/2022/SEE.
Sessão Pública às 13h do dia 21/12/2022. Credenciamento: até as
13h do dia 21/12/2022. Apresentação das propostas: até as 13h do dia
21/12/2022. Início dos lances: sob comando do pregoeiro após completar a análise das propostas. Para todas as referências de tempo será
observado o horário de Brasília – DF. Editais e informações complementares na sede da Prefeitura Municipal, no Setor de Compras e Licitações pelo telefone (35) 3624-1213, ou no site www.delfimmoreira.
mg.gov.br – Evelin Cristina Gonçalves Ribeiro – Pregoeira Oficial.
3 cm -07 1723157 - 1

Delfinópolis
Prefeitura Municipal
EDITAL CONCURSO PÚBLICO 001/2022
RETIFICAÇÃO 002/2022, A Prefeitura Municipal de Delfinópolis no
uso de suas atribuições legais, retifica o Edital 001/2022, referente ao
Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de vagas do
seu Quadro de Pessoal, para maiores informações acesse o site www.
delfinopolis.mg.gov.br, ou www.imam.org.br. Delfinopolis, MG 06 de
Dezembro de 2022, Suely Lemos – Prefeita Municipal.
2 cm -07 1722806 - 1

Delta
Prefeitura Municipal
EXTRATO ATA E CONTRATO nº 635/2022 1419/2022
636/2022 1420/2022, 637/2022 1421/2022, 638/2022 1422/2022,
639/2022 1423/2022, 640/2022 1424/2022. Objeto: Materiais Elétricos, referente ao processo licitatório nº 054/2022. CONTRATADO:
Gabriel Aukay araujo Botelho ltda, CNPJ: 44.044.562/0001-02,
valor R$53.479,00, empresa A de Paula materiais elétricos ltda,
CNPJ:08.344.261/0001-30, valor R$132.384,15, empresa Delta Business comercial ltda, CNPJ: 45.106.997/0001-05, valor R$121.145,20,
empresa Eletrica Luz comercio de matérias elétricos ltda, CNPJ:
00.226.324/0001-12, valor R$480.594,10, empresa Fca comercio de
materiais elétricos ltda, CNPJ:22.745.664/0001-12, valor R$11.426,26,
empresa Giseli Guerreiro Gonçales, CNPJ:26.003.411/0001-24, valor
R$199.437,88. Delta, 07 de dezembro de 2022. Suliene Rodrigues da
Silva Santos. Gestora de Contratos.
3 cm -07 1723219 - 1
EXTRATO DO CONTRATO Nº1432/2022 1433/2022.
Objeto: Mobiliários e Materiais Permanente, referente ao processo
nº052/2022. Contratados: Med life indústria e comercio de moveis
eireli, CNPJ:23.291.397/0001-41, valor R$31.245,00, empresa Gomap
comercio de moveis e equipamentos ltda, CNPJ:44.384.524/0001-07,
valor R$7.200,00. Na modalidade Pregão Eletrônico. Delta, 07 de
dezembro de 2022. Suliene Rodrigues da Silva Santos, Gestora de
contratos.
2 cm -07 1723169 - 1
EXTRATO DO ADITIVO 01/2022 AO CONTRATO Nº1113/2021
Objeto: Locação do imóvel para atender a Secretaria Municipal de
saúde, localizado na rua Maria Aparecida Nunes, nº187, bairro Cohab,
CEP:38.108-000, no Município de Delta/MG. Contratado Jose Antônio Marques Santos, CPF: 301.442.566-49, prorrogando -se até 06 de
setembro de 2023, pelo valor R$1.015,67/mês, referente ao processo
licitatório 060/2021. Na modalidade dispensa licitatória. Delta, 07 de
dezembro de 2022. Suliene Rodrigues da Silva Santos, Gestora de
contratos.
2 cm -07 1723122 - 1

EXTRATO ATA E CONTRATO Nº625/2022 1409/2022
626/2022 1410/2022, 627/2022 1411/2022, 628/2022 1412/2022.
Objeto: Locação de tendas, palcos, mesas e etc, referente ao processo licitatório nº 072/2022. CONTRATADO: Capa preta serviços ltda, CNPJ: 44.965.925/0001-42, valor R$172.900,00, empresa
Cardoso eventos e estruturas eireli, CNPJ:31.402.078/0001-66,
valor R$3.891.150,00, Ideal banheiros químicos - eireli, CNPJ:
11.479.366/0001-01, valor R$142.710,00, empresa Sergio Humberto
gobi & cia ltda, CNPJ: 23.716.093/0001-50, valor R$1.888.410,00.
Delta, 07 de dezembro de 2022. Suliene Rodrigues da Silva Santos.
Gestora de Contratos.
3 cm -07 1723274 - 1
EXTRATO ATA E CONTRATO Nº629/2022 1413/2022,
630/2022 1414/2022, 631/2022 1415/2022
632/2022 1416/2022, 633/2022 1416/2022, 634/2022 1418/2022.
Objeto: Leites Formulas especiais, referente ao processo licitatório nº 075/2022. CONTRATADO: Comercial otto - eireli, CNPJ:
31.374.156/0001-66, valor R$89.946,00, empresa Droga sol distribuidora de medicamentos ltda, CNPJ:33.511.513/0001-16, valor
R$74.577,25, Ev2 comercio e distribuição de produtos industrializados ltda, CNPJ: 45.439.231/0001-34, valor R$133.656,00, empresa
Humana alimentar – distribuidora de medicamentos e produtos,
CNPJ: 02.786.436/0001-83, valor R$83.805,00, empresa Rosilene
vieira Lopes, CNPJ:10.279.430/0001-48, valor R$14.850,00, empresa
Uber médica e hospitalar ltda, CNPJ:05.593.067/0001-09, valor
R$137.116,00. Delta, 07 de dezembro de 2022. Suliene Rodrigues da
Silva Santos. Gestora de Contratos
4 cm -07 1723327 - 1
EXTRATO CONTRATO nº 1442/2022.
Objeto: Show Eliane Fernandes, referente ao processo licitatório nº
097/2022. CONTRATADO: Eliane dias pinheiro Fernandes da silva
98958992115, CNPJ: 34.016.768/0001-75, valor R$33.000,00. Delta,
07 de dezembro de 2022. Suliene Rodrigues da Silva Santos. Gestora
de Contratos.
2 cm -07 1723377 - 1

Divinópolis
Prefeitura Municipal
COMUNICADO. PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 385/2022
Tomada de Preços nº. 35/2022. Objeto:contratação de empresa especializada em obras civis, com fornecimento de materiais, equipamentos
e mão de obra especializada para substituição de cobertura no Centro
de Saúde Planalto, no município de Divinópolis/MG.Após se encerrar
o prazo recursal, sem interposição de recursos, fica designado o dia
13/12/2022 às 09h:00min na sala de licitações deste município, para a
sessão de abertura das propostas.Aata em seu inteiro teor está disponível no site:www.divinopolis.mg.gov.br. Divinópolis, 07 de dezembro
de 2022. Lorran Alexandre Tavares - Presidente CPL.
3 cm -07 1723043 - 1
COMUNICADO. PROCESSO LICITATÓRIO
Nº. 403/2022 – CONCORRÊNCIA Nº. 040/2022
Objeto: Contratação de empresa para a execução das obras de calçamento de via em alvenaria poliédrica e drenagem pluvial em diversos bairros no município de Divinópolis/MG. Participou do certame a
seguinte empresa:Construtora Melo Rodrigues Ltda, sendo convocada
dentro do prazo de 48 horas a contar da lavratura da ata a apresentar as
correções solicitadas pela seara técnica.Aataem seu inteiro teor está disponível no site:www.divinopolis.mg.gov.br. Divinópolis, 07 de dezembro de 2022.Jonas de Alcantara Azevedo-Presidente CPL.
3 cm -07 1723046 - 1
COMUNICADO. PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 385/2022
Tomada de Preços nº. 35/2022. Objeto:contratação de empresa especializada em obras civis, com fornecimento de materiais, equipamentos
e mão de obra especializada para substituição de cobertura no Centro
de Saúde Planalto, no município de Divinópolis/MG.Após se encerrar
o prazo recursal, sem interposição de recursos, fica designado o dia
13/12/2022 às 09h:00min na sala de licitações deste município, para a
sessão de abertura das propostas.Aata em seu inteiro teor está disponível no site:www.divinopolis.mg.gov.br. Divinópolis, 07 de dezembro
de 2022. Lorran Alexandre Tavares - Presidente CPL.
3 cm -07 1723044 - 1
COMUNICADO. PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 357/2022
Tomada de Preços nº. 34/2022. Objeto:contratação de empresa especializada com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra
qualificada para a instalação de alambrados no campo de futebol, situado na Rua Leão XIII, bairro Vila Romana no município de Divinópolis-MG.Após se encerrar o prazo recursal, sem interposição de recursos, fica designado o dia 12/12/2022 às 14h:00min na sala de licitações
deste município, para a sessão de abertura das propostas.Aata em seu
inteiro teor está disponível no site:www.divinopolis.mg.gov.br. Divinópolis, 07 de dezembro de 2022. Lorran Alexandre Tavares - Presidente CPL.
3 cm -07 1723042 - 1
COMUNICADO DE SUSPENSÃO. PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 425/2022
Pregão Eletrônico nº 250/2022 – Código UASG 984445 Comprasnet
– Comunica-se às empresas interessadas que fica suspenso o referido
Pregão, até a definição de nova data para que seja realizada a retificação
do termo de referência. Divinópolis, 07 de dezembro de 2022. Lorran
Alexandre Tavares. Pregoeiro Municipal.
2 cm -07 1723041 - 1

Consórcio Intermunicipal de
Saúde da Região Ampliada
Oeste para Gerenciamento
do Serviço de Urgência e
Emergência - CIS-URG OESTE
EXTRATO DA ATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA realizada no dia quatro de
novembro de dois mil e vinte e dois, através de videoconferência e presencial, Torna-se público com a seguinte ordem do dia: 01) alteração
do estatuto; 02) orçamento para o exercício de 2023; 03) outros assuntos de interesse do consórcio. após a verificação do quorum, às nove
horas, após discutir e deliberar acerca do orçamento 2023..., a assembleia aprovou o mesmo por unanimidade.. o secretário executivo pergunta se existe alguma objeção entre os presentes e não havendo acata
a alteração, que deverá constar na alteração final do estatuto. sem mais
nada a ser tratado, o presidente do consórcio e o presidente do conselho fiscal agradeceram a presença de todos encerrando a assembleia. e
eu José Marcio Zanardi, lavrei esta ata que após lida e aprovada, será
assinada por mim. Divinópolis, quatro de novembro de dois mil e vinte
e dois,.podendo ser visualizado na íntegra no site www.cisurg.oeste.
mg.gov.br
4 cm -07 1723322 - 1

EDITAL DE CONVOCAÇÃO AO PROCESSO
ELEITORAL BIÊNIO 2023/2024
Torna-se Público na pessoa jurídica de Direito Público Interno, inscrito
no CNPJ/MF sob o n.º CNPJ 20.059.618/0001-34, situado na cidade e
Comarca de Divinópolis, Estado de Minas Gerais, à Praça Pedro Xisto
Gontijo, 550, CEP 35.500-049, considerando o disposto na Cláusula
Quarta do Contrato de Consórcio, e no art. 12, inciso I do Estatuto do
CIS-URG OESTE, no exercício de suas atribuições estatutárias e regimentais, representado por seu Presidente, considerando a necessidade
de realização da Assembléia Geral Ordinária para a eleição dos novos
membros do Conselho Deliberativo e do Conselho Fiscal, lastreado nas
regras a seguir expostas.01 – DO OBJETO E DAS CONDIÇÕES DE
ELEGIBILIDADE1.1 – Constitui objeto do presente Edital a convocação de todos os Entes Consorciados, nas pessoas dos respectivos Representantes Legais, para o eventual registro de chapas (candidaturas) para
o Biênio 2023/2024, visando as seguintes funções:a) CONSELHO
DELIBERATIVO: Presidente, 1° Vice-Presidente, 2° Vice-Presidente,
1º Secretário, 2º Secretário, mais 06 (seis) Conselheiros, perfazendo o
número de 11 (onze) membros; b) CONSELHO FISCAL: Presidente,
Vice-Presidente, Secretário Geral, mais 04 (quatro) Conselheiros, perfazendo o número de 07 (sete) membros.1.2 – Somente podem se candidatar ao desempenho das funções acima elencadas: a) os que tenham
sido eleitos e diplomados para o mandato de 2020/2024, para o cargo
de Chefe do Poder Executivo de Ente Consorciado, e ainda aqueles que
estiverem no exercício do cargo em substituição o Prefeito eleito; b)
os Chefes dos Poderes Executivos mencionados na alínea “a”, acima,
cujos Entes Consorciados estejam com todas as suas obrigações adimplidas junto ao CIS-URG OESTE a pelo menos 03 (três) meses antes
da data prevista para a eleição, nos termos do § 5º do art. 18 do Estatuto.02 – DO REGISTRO DE CANDIDATURA 2.1 – O registro de
candidatura deverá ser feito até às 17h00min do dia 15/12/2022, ou
seja, 05 (cinco) dias que antecedem a Assembleia Geral Ordinária ora
convocada para a realização das eleições na data de 21/12/2022, observadas as seguintes regras:a) O registro de candidatura deverá ser protocolizado, junto a Comissão Eleitoral do CIS-URG OESTE, em chapa
única, em que deverão constar os nomes e as assinaturas ou Termo de
Adesão/Requerimento de Inscrição na Chapa, de todos os membros do
Conselho Deliberativo e do Conselho Fiscal, conforme disposto no item
1.1, alíneas “a” e alínea “b” , sob pena de indeferimento;b) O requerimento de pedido de registro de candidatura deverá vir acompanhado de
formulário contendo endereço de correspondência, números de telefone
e endereço de e-mails do candidato a Presidência, para fins de notificação, em nome da chapa, acerca do deferimento ou do indeferimento do
respectivo registro; c) Protocolizado o requerimento de pedido de registro de Chapa, caberá a Comissão Eleitoral, com a supervisão da Consultoria Jurídica, atestar o preenchimento das condições de elegibilidade
de todos os membros, observada a documentação apresentada, em especial sobre: prova da condição de Chefe do Executivo para o mandato
2020/2024, assinatura no pedido de registro de candidatura e certificação de adimplência nos termos do Art. 18, § 5º, de todos os Entes
Consorciados a que estejam vinculados os respectivos candidatos reunidos na chapa; d) Cumprido o disposto na alínea “c”, acima, a Comissão Eleitoral, com supervisão da Consultoria Jurídica, decidirá sobre o
deferimento ou o indeferimento do registro de candidatura, notificando,
imediatamente, os respectivos candidatos através do candidato à função
de Presidente, conforme dados mencionados no item 2.1, alínea “e”,
do presente Edital;e) Eventualmente indeferido o pedido de registro de
candidatura, após a notificação do candidato a Presidente, por quaisquer
dos meios indicados no 2.1, alínea “b”, abrir-se-á o prazo máximo de
ate 48h (quarenta e oito horas) para a eventual substituição de membro
(s) da chapa que tenha (m) dado causa ao indeferimento do registro,
com anexação de toda documentação exigida no presente Edital, o que
será imediatamente avaliado pela Comissão Eleitoral e pela Consultoria
Jurídica e decidido, definitivamente, pelo Presidente do Conselho Deliberativo.03 - DO PROCESSO ELEITORAL 3.1-A Assembléia Geral
ocorrerá no dia 21 de Dezembro de2022, às 09h00min horas, no Hotel
Palace JK, localizada à Rua Rio de Janeiro, n.º 137, Centro, Divinópolis, Minas Gerais, em primeira convocação, e em segunda convocação,
pelo menos trinta minutos após a primeira convocação, nos termos do
Contrato de Consórcio; 3.2-A Assembléia Geral será instalada com a
presença da maioria absoluta dos membros dos Entes Consorciados,
em primeira convocação, e, em segunda e última convocação, com a
presença de qualquer número de consorciados adimplentes. O quorum
mínimo para a eleição dos membros da Diretoria e do Conselho Fiscal,
no entanto, será o de maioria absoluta dos membros dos Entes Consorciados, tudo conforme disposto nas cláusulas Contrato de Consórcio.
3.3 - Cada Ente Consorciado terá direito a 01 (um) voto, a ser prolatado
pelo Chefe do Poder Executivo no exercício do cargo/mandato, sendo
permitida, ainda, a outorga de procuração, por instrumento público ou
particular, com poderes específicos para que a mandatário exerça o
direito de voto. 3.4 - A votação será aberta e nominal. O Presidente da
Assembléia, uma vez aberta oficialmente a reunião e atingido o quorum
mínimo para votação, fará a chamada, por ordem alfabética, de cada
representante de cada Ente Consorciado, que declinara o seu voto em
qualquer das chapas registradas, podendo, inclusive, abster-se ou anular
o voto mediante manifestação inequívoca nesse sentido. 04 - DISPOSIÇÕES FINAIS 4.1 – Computados os votos, caberá ao Presidente da
Assembléia declarar vencedora a chapa que obtiver o maior número de
votos, observada a exigência de quorum mínimo da maioria absoluta
dos membros dos Entes Consorciados. 4.2 – O processo eleitoral, para
além das regras previstas no presente Edital, segue regulado pelo Estatuto e pelo Contrato de Consórcio, sendo os casos omissos resolvidos
pela Comissão Eleitoral, com supervisão da Consultoria Jurídica.Registre-se, publique-se e cumpra-se. Divinópolis, 07 de Dezembro de 2022.
OLÍVIO JOSÉ TEIXEIRA Presidente do CIS-URG OESTE(Prefeito
de Bambuí – Minas Gerais)
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Dom Joaquim
Prefeitura Municipal
RESULTADO DA AMOSTRA : PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 72/2022
Modalidade Pregão Eletrônico nº 61/2022, Objeto “ . Registro de preço
para aquisição e fornecimento de cestas/kits de natal a serem distribuídas aos servidores municipais, conforme lei municipal nº098/2021.A
comissão de avalição de amostras apresentou o laudo das amostras
apresentadas pela empresa vencedora do certame Nutrilar Express
LTDA, onde todos os lotes foram aprovados. O relatório completo com
todo os lotes e especificação dos itens se encontra no quadro de avisos desta prefeitura e pode ser solicitado via e-mail: licitacao@domjoaquim.mg.gov.br . Outras Informações pelo 31 3866 1212. Patrícia Teixeira – Pregoeira Oficial.
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EXTRATO DE CONTRATO - PROCESOS
LICITATORIO Nº 76/2022
Extrato do contrato 045/2022 que tem como Objeto: Adesão à ARP Nº
080/2022 do Consorcio Intermunicipal Multifinalitário para o Desenvolvimento Ambiental Sustentável do Norte de Minas ( Codanorte),
para aquisição de dois veículos de 5 lugares atendendo a solicitação da
Secretaria Municipal de Saúde com recursos da RESOLUÇÃO SES/
MG Nº 8.096, DE 18 DE ABRIL DE 2022, e a Secretaria Municipal de
Educação com recursos próprios, celebrado com a empresa, STRADA
VEÍCULOS E PEÇAS LTDA , inscrita no CNPJ: 01.654.749.0001-15.
Assinado em 07/12/2022 vigente até 31/12/2022, pelo valor global
de R$ 159.600,00 (Cento e cinquenta e nove mil e seiscentos reais).
Outras informações pelo (31) 3866 1212. Patrícia Teixeira – Pregoeira
Oficial.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320221207203859026.

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