TJMG 08/12/2022 -Fc. 7 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 08/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros

Douradoquara

Ferros

Fronteira dos Vales

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

AVISO DE SUSPENSÃO “SINE DIE”
DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 062/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2022 OBJETO: Contratação de
empresa para fabricação e instalação de 01 (uma) estação de tratamento
de esgoto compacta, em polipropileno, com capacidade para atender
uma vazão média diária de 0,32 L/s, Torna público, para conhecimento
dos interessados, e, em razão da complexidade dos assuntos a serem
estudados, que foi SUSPENSO “SINE DIE”, a sessão que estava marcada para realizar no dia 07/12/2022 às 09H00M em conformidade com
o Processo Licitatório em epígrafe. O presente documento se faz os
devidos ajustes no edital e demais documentos constantes do edital para
dar atendimento ao interesse público visando a proposta mais vantajosa
para o órgão licitante. Informaremos da continuidade do procedimento
licitatório após a realização dos ajustes.
Mais informações poderão ser obtidas na sede do órgão Prefeitura
Municipal de Douradoquara no setor de Licitações, no horário de
08:00H às 11:00H e de 13:00H as 17:00H, ou pelo site http://douradoquara.mg.gov.br/ ou ainda pelos E-mails: licitacaodouradoquara@
gmail.com, tudo na forma da Lei nº 10.520/02 e 8.666/93, e modificações posteriores. 06, de dezembro de 2022.
BÁRBARA ALICE PEREIRA DE OLIVEIRA
Pregoeira

AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO N. º 095/2022
- PREGÃO PRESENCIAL N. º 070/2022.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE FERROS, MG, torna público que
fará realizar Processo Licitatório na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL N.°070/2022, tipo Menor Preço Item, para REGISTRO DE PREÇOS, para eventual fornecimento de vasilhame e carga de gás P13,
conforme especificado no Anexo II do Edital. Data de recebimento e
abertura das propostas: Dia 21/12/2022 às 09h30min. Maiores informações e o Edital completo poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal
de Ferros, Departamento de Patrimônio, Compras e Serviços Gerais na
Rua Fernando Dias de Carvalho, n.º 16 - Centro - Tel: (31) 3863-1295
– Site: www.ferros.mg.gov.br, e-mail licitacaopmferros@gmail.com Sueli Carvalho Lage – Pregoeira
3 cm -07 1722706 - 1

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2022. AVISO DE LICITAÇÃO
O Município realizará no dia 21/12/2022, às 08h30min, o Pregão Eletrônico nº 005/2022. Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo automotor
05 passageiros, novo 0 (zero) quilômetro, conforme Resolução SES/
MG Nº 7800 de 21 de outubro de 2021, para atender às necessidades
da Secretaria Municipal de Saúde de Fronteira dos Vales/MG. Edital e
informações encontram-se à disposição dos interessados no site: www.
bll.org.br, e-mail: contato@bll.org.br e tele/fax: (41) 3042-9909 e (41)
3091-9654. Fronteira dos Vales/MG, 07 de dezembro de 2022. Adailton
Rodrigues da Silva - Prefeito Municipal.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
042/2022. Processo Licitatório nº 029/2022 - Tomada de Preços nº
001/2022. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 042/2022.
Processo Licitatório nº 029/2022 - Tomada de Preços nº 001/2022. Contratante: Município de Fronteira dos Vales/MG. Pessoa Jurídica: EF Projetos e Engenharia Ltda - CNPJ: 42.927.327/0001-53. Objeto do Contrato: Contratação de Empresa para execução de obras de engenharia na
construção de 03 (três) pontes de estrutura mista sobre o Rio Alcobaçã/
Noemio, sobre o Rio Pampã e sobre o Rio Alcobaçã/Deca, instalação
de 03 (três) bueiros metálicos em estrada vicinal Córrego Incerato, Córrego do Lajedo e Rio Alcobaçã/Lomanto no Município de Fronteira
dos Vales/MG, conforme M.D.R. Processo nº 59053.005875/2021-68.
Valor Global do Termo Aditivo: R$1.729.576,92 (um milhão, setecentos e vinte e nove mil, quinhentos e setenta e seis reais e noventa e dois
centavos). Vigência do Primeiro Termo Aditivo: 31 (trinta e um) dias
do mês de dezembro de 2023. Ratificação: Ficam Ratificadas as demais
Cláusulas do Contrato de nº 042/2022, desde que não contrariem o que
ficou convencionado no presente Termo Aditivo. Solicitante: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transportes. Prefeitura Municipal de
Fronteira dos Vales/MG, 05 de dezembro de 2022.
7 cm -07 1723263 - 1

5 cm -07 1723072 - 1

Elói Mendes
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 104/2022.
Aviso de Edital. Processo nº 182/2022. Objeto: Prestação de serviços
em horas técnicas para instalação, manutenção e reparos dos equipamentos odontológicos, atendendo às necessidades da Secretaria de
Saúde, com abertura no dia 22/12/2022, às 09h00min. O Edital está
disponível nos sites: www.eloimendes.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Mais informações pelo fone: (35) 3264-3494.
Elói Mendes, 07/12/2022. Paulo Roberto Belato Carvalho - Prefeito
Municipal.
2 cm -07 1723150 - 1

Entre Folhas
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO EDITAL TOMADA DE PREÇO N.º 011/2022
Execução de obras e serviços de recapeamento asfáltico C.B.U.Q na
Rua Joaquim Campos, em conformidade com os Anexos do Edital de
Tomada de Preço n.º 0011/2022. Abertura: 04/01/2023 Horário: 09H.
Entre Folhas / MG, 07/12/2022. O edital encontra-se à disposição na
Sede e no Site da Prefeitura Municipal. Ailton Silveira Dias – Prefeito
Municipal

Florestal
Prefeitura Municipal
PL 096/2022, INEXIGIBILIDADE 006/2022
Credenciamento 001/2022 - torna público aos interessados a realização
do proc. licitatório. Objeto: Credenc. de interessados em apres. propostas para a prest. de serviços de oficinas livres, com ministração de aulas
de artesanato, ballet (balé), fotografia (celular), grafite, música, dança e
atividades circenses, para atender às necessidades das oficinas do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos da Sec. Mun. de
Assistência Social. Período para Credenciamento / Entrega dos Envelopes: 09/01/2023 a 19/01/2023, no horário compreendido de 08:00 h a
12:00 h e de 13:00h às 17:00 h. Maiores informações tel: 31-35362233.
Edital site www.florestal.mg.gov.br. Maria Aparecida Vasconcelos. Presidente da CEL.
3 cm -07 1723026 - 1
PL 097/2022, CONCORRÊNCIA 037/2022
Adesão a Ata – torna público a intenção de adesão à ARP oriunda do
Pregão n° 048/2022 do Município de Rio Acima - MG, lote 01 – Itens
02 e 05, nos termos da Lei Federal n°8.666/93 e demais legislações pertinentes ao assunto. Wagner dos Santos Junior – Prefeito Municipal.
1 cm -07 1722818 - 1

Formiga
Prefeitura Municipal
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 186/2022
MOD. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 112/2022 Registro de preços Tipo: Menor preço por item. Objeto: Aquisição de meios fios pré-moldados de concreto, em atendimento à Secretaria Municipal de Obras e
Trânsito. Data de abertura das propostas e início da sessão de disputa de
preços: às 08:31h do dia 22/12/2022. Modo de disputa: Aberto. Referência de tempo: Horário de Brasília – DF. Endereço eletrônico: https://
www.licitanet.com.br. Informações: telefone (37) 3329-1844. Consultas ao edital e divulgação de informações: www.formiga.mg.gov.br;
www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: pregoeirospmformiga@gmail.
com.
3 cm -07 1722825 - 1

2 cm -07 1723154 - 1

Espera Feliz

Fronteira
Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal
AVISO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS Nº 001/2022
Contratante:Prefeitura de Espera Feliz-MG. Contratada:Construrede
Eletricidade LTDA ME Objeto: Adesão a ata de registro de preço para
futuras e eventual execução/prestações de serviços de eletrificação,
com fornecimento de materiais, mão-de-obra, elaboração de projetos
para obras de extensão de rede substituição de luminárias para led, referente ao Pregão Presencial nº 002/2022, ata de registro nº 001/2022
(CIDESI). Valor: O valor do presente Termo de Contrato é de R$
1.075.000,00 (um milhão e setenta e cinco mil reais), pelo período de
12 (doze) meses, sendo o valor de R$ 4.300,00 (quatro mil e trezentos
reais) a ser pago por “P”.Oziel gomes da Silva - Prefeito Municipal Espera Feliz, 06 de dezembro de 2022.
3 cm -07 1723117 - 1
AVISO DE PREGÃO – Nº 0121/2022
Processo 0335/2022 registro de preços para futuras prestações de serviços de manutenção em computadores e periféricos, bem como serviços
de configurações de HARDWARES E SOFTWARES para atender as
necessidades do município. Data 20/12/2022 às 09:30 horas. O edital
completo encontra – se disponível no site:www.esperafeliz.mg.gov.br.
Oziel Gomes da Silva – Prefeito Municipal.
2 cm -07 1723119 - 1
CREDENCIAMENTO Nº 003/2022 PROCESSO Nº 0335/2022
A Prefeitura Municipal de Espera Feliz-MG, torna público que será realizada licitação de Credenciamento contratação de empresa prestação
de serviço de Laboratórios para confecção de próteses dentária, para
atender ao programa do Ministério Saúde conforme portaria SAS nº
211 de 13 de maio de 2011 e portaria nº1.825gm/MS de 24 de agosto
de 2012. Os envelopes deverão ser entregues no Setor de Licitações da
Prefeitura Municipal de Espera Feliz-MG, no período de 08 de dezembro de 2022 a 04 de janeiro de 2023, com julgamento das propostas
designado para o dia 04 de janeiro de 2023, às 09:30 horas, na sede da
Prefeitura. O edital completo encontra-se a disposição no setor de licitações e no sítio https://www.esperafeliz.mg.gov.br/.
Oziel Gomes da Silva – Prefeito Municipal.
3 cm -07 1723118 - 1

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 158/2022
PREGÃO PRESENCIAL Nº 131/2022
Extrato de Contrato Administrativo nº 158/2022. Pregão Presencial nº
131/2022. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Fronteira. CONTRATADA: Venture Veículos Ltda. OBJETO: Aquisição de veículos
Tipo Van - Ambulâncias simples remoção, a serem utilizados nas ações
de média e alta complexidade, da Unidade Mista de Saúde, conforme
Contrato de Financiamento nº BDMG/BF nº 348.552/22, firmado entre
o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG e o município de Fronteira/MG. Valor Global R$ 492.000,00 (quatrocentos e
noventa e dois mil reais).
Fronteira, 06 de dezembro de 2022
SÉRGIO PAULO CAMPOS
Prefeito Municipal
3 cm -07 1722694 - 1
EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 010/2022
TOMADA DE PREÇO Nº 014/2021 Extrato do Sexto Termo Aditivo
ao Contrato Administrativo nº 010/2022. Tomada de Preço nº 014/2021.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Fronteira - CONTRATADA: M.VL. Construtora e Serviços Ltda. OBJETO DO ADITIVO:
Acréscimo do valor de R$ 16.462,97 (dezesseis mil quatrocentos e sessenta e dois reais e noventa e sete centavos) e prorrogação de prazo pelo
período de 02 (dois) meses.
Fronteira, 02 de dezembro de 2022
SÉRGIO PAULO CAMPOS
Prefeito
3 cm -07 1722692 - 1
AVISO DE PRORROGAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 130/2022
Prefeitura Municipal de Fronteira - Aviso de Prorrogação - Edital de
Licitação - Pregão Presencial nº 130/2022. Fica prorrogado para às
08hrs20min do dia 12 de dezembro de 2022, o prazo para recebimento
dos envelopes de propostas e habilitação, no protocolo central, sito na
Av. Minas Gerais nº 140 - Centro - Fronteira/MG, com início da sessão às 08hrs30min da mesma data, referente a aquisição de caminhões
novos, equipados com coletor compactador de lixo e tanque pipa e um
maquinário do tipo retroescavadeira nova, a serem utilizados no desenvolvimento das ações diárias da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos deste município, conforme contrato de financiamento nº
BDMG/BF nº 348.552/22, firmado entre o Banco de Desenvolvimento
de Minas Gerais S/A - BDMG e o município de Fronteira/MG.
Fronteira, 07 de dezembro de 2022
ELAINE PINESSO
Pregoeira
4 cm -07 1722767 - 1

Governador
Valadares
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 281/2022
Extrato do contrato 281/2022, celebrado entre o MUNICÍPIO DE
GOVERNADOR VALADARES e o CENTRO MÉDICO ANATOMIA PATOLÓGICA E CITOPATOLOGIA LTDA, CNPJ:
18.947.291/0001-95, o qual rege o Fornecimento de procedimentos
com finalidade diagnóstica constantes da tabela SIGTAP - sistema de
gerenciamento da tabela de procedimentos, medicamentos e OPM do
SUS, disponível no sítio eletrônico http://sigtap.datasus.gov.br/tabelaunificada/app/sec/inicio.jsp, assim, como nos outros que não constam
na referida tabela, mas que são de extrema importância para o diagnóstico de doenças, nos moldes especificados nos lotes I, II, III, IV E
V DA FPO - ficha de programação orçamentária, conforme o PAC Nº
251/2022 - CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2022. Início em 29/11/2022
e término em 29/11/2023, valor total estimado de R$ 478.979,53 (quatrocentos e setenta e oito mil, novecentos e setenta e nove reais e cinquenta e três centavos), Filipe Rigo Diniz – Secretário Municipal de
Administração.
4 cm -07 1723424 - 1
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 720/2022
Extrato da Ata 720/2022 proveniente do Pregão Eletrônico 90/2022,
celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES
e a empresa ZENETTI SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ:
44.222.010/0001-47, o qual rege Aquisição de uniformes, bonés,
mochila, garrafa tipo squeeze e tenda, para atender a equipe do Consultório na Rua da Atenção Primária à Saúde do Departamento de Atenção à Saúde da Secretaria Municipal de Saúde. Início em 10/11/2022 e
término em 09/11/2023, valor total estimado de R$ 2.540,00 (dois mil
quinhentos e quarenta reais). Filipe Rigo Diniz – Secretário Municipal
de Administração.
3 cm -07 1723450 - 1
EXTRATO DE CONTRATO Nº 256/2022
Extrato do contrato 256/2022, celebrado entre o MUNICÍPIO DE
GOVERNADOR VALADARES e o LABORATÓRIO ANÁLISE
LTDA, CNPJ: 41.865.114/0001-81, o qual rege o Fornecimento de procedimentos com finalidade diagnóstica constantes da tabela SIGTAP sistema de gerenciamento da tabela de procedimentos, medicamentos e
OPM do SUS, disponível no sítio eletrônico http://sigtap.datasus.gov.
br/tabela-unificada/app/sec/inicio.jsp, assim, como nos outros que não
constam na referida tabela, mas que são de extrema importância para o
diagnóstico de doenças, nos moldes especificados nos lotes I, II, III, IV
E V DA FPO - ficha de programação orçamentária, conforme o PAC Nº
251/2022 - CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2022. Início em 29/11/2022
e término em 29/11/2023, valor total estimado de R$ 327.906,02 (trezentos e vinte e sete mil, novecentos e seis reais e dois centavos), Filipe
Rigo Diniz – Secretário Municipal de Administração.
4 cm -07 1723413 - 1
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 716/2022
Extrato da Ata 716/2022 proveniente do Pregão Eletrônico 90/2022,
celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES
e a empresa HABIB DECORAÇÕES DE ITAJUBA LTDA, CNPJ:
02.851.189/0001-14, o qual rege Aquisição de uniformes, bonés,
mochila, garrafa tipo squeeze e tenda, para atender a equipe do Consultório na Rua da Atenção Primária à Saúde do Departamento de Atenção à Saúde da Secretaria Municipal de Saúde. Início em 10/11/2022 e
término em 09/11/2023, valor total estimado de R$ 2.594,70 (dois mil
quinhentos e noventa e quatro reais e setenta centavos). Filipe Rigo
Diniz – Secretário Municipal de Administração.
3 cm -07 1723445 - 1
EXTRATO DE CONTRATO Nº 298/2022
O Município de Governador Valadares, Minas Gerais, através da Secretaria Municipal de Administração, torna pública a retificação do extrato
do Contrato N° 298/2022, publicado no Diário Oficial do Município
(fl.15) no dia 28 de novembro de 2022; no Diário Oficial do Estado
de Minas Gerais (fl.03) e no Diário Oficial da União (fl.162, seção
03), ambos no dia 29 de novembro de 2022. Onde se lê: “início em
18/11/2022 e término em 18/11/2023”, leia-se: “início em 18/11/2022
e término em 18/05/2023”.
2 cm -06 1722663 - 1
EXTRATO DE CONTRATO Nº 251/2022
Extrato do contrato 251/2022, celebrado entre o MUNICÍPIO DE
GOVERNADOR VALADARES e o CONSULTORIA MÉDICA EM
PATOLOGIA CIRÚRGICA E CITOPATOLOGIA LTDA, CNPJ:
08.777.333/0001-33, o qual rege o Fornecimento de procedimentos
com finalidade diagnóstica constantes da tabela SIGTAP - sistema de
gerenciamento da tabela de procedimentos, medicamentos e OPM do
SUS, disponível no sítio eletrônico http://sigtap.datasus.gov.br/tabelaunificada/app/sec/inicio.jsp, assim, como nos outros que não constam
na referida tabela, mas que são de extrema importância para o diagnóstico de doenças, nos moldes especificados nos lotes I, II, III, IV E

quinta-feira, 08 de Dezembro de 2022 – 7
V DA FPO - ficha de programação orçamentária, conforme o PAC Nº
251/2022 - CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2022. Início em 29/11/2022
e término em 29/11/2023, valor total estimado de R$ 157.702,93 (cento
e cinquenta e sete mil, setecentos e dois reais e noventa e três centavos),
Filipe Rigo Diniz – Secretário Municipal de Administração.
4 cm -07 1723408 - 1
EXTRATO DE CONTRATO Nº 250/2022
Extrato do contrato 250/2022, celebrado entre o MUNICÍPIO DE
GOVERNADOR VALADARES e o CENTRO DE HEMATOLOGIA
FARRERAS VALENTI LTDA, CNPJ: 20.808.325/0001-02, o qual
rege o Fornecimento de procedimentos com finalidade diagnóstica
constantes da tabela SIGTAP - sistema de gerenciamento da tabela de
procedimentos, medicamentos e OPM do SUS, disponível no sítio eletrônico http://sigtap.datasus.gov.br/tabela-unificada/app/sec/inicio.jsp,
assim, como nos outros que não constam na referida tabela, mas que
são de extrema importância para o diagnóstico de doenças, nos moldes
especificados nos lotes I, II, III, IV E V DA FPO - ficha de programação
orçamentária, conforme o PAC Nº 251/2022 - CHAMADA PÚBLICA
Nº 004/2022. Início em 29/11/2022 e término em 29/11/2023, valor
total estimado de R$ 336.276,45 (trezentos e trinta e três mil, duzentos
e setenta e seis reais e quarenta e cinco centavos). Filipe Rigo Diniz –
Secretário Municipal de Administração.
4 cm -07 1723407 - 1
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 717/2022
Extrato da Ata 717/2022 proveniente do Pregão Eletrônico 90/2022,
celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a empresa ROSILENE TONATTO SPAZZINI - EPP, CNPJ:
07.045.994/0001-01, o qual rege Aquisição de uniformes, bonés,
mochila, garrafa tipo squeeze e tenda, para atender a equipe do Consultório na Rua da Atenção Primária à Saúde do Departamento de Atenção à Saúde da Secretaria Municipal de Saúde. Início em 10/11/2022 e
término em 09/11/2023, valor total estimado de R$ 1.430,00 (um mil
quatrocentos e trinta reais). Filipe Rigo Diniz – Secretário Municipal
de Administração.
3 cm -07 1723446 - 1
EXTRATO DE CONTRATO Nº 259/2022
Extrato do contrato 259/2022, celebrado entre o MUNICÍPIO DE
GOVERNADOR VALADARES e o LABORATÓRIO OSWALDO
CRUZ LTDA, CNPJ: 20.815.502/0001-88, o qual rege o Fornecimento
de procedimentos com finalidade diagnóstica constantes da tabela SIGTAP - sistema de gerenciamento da tabela de procedimentos, medicamentos e OPM do SUS, disponível no sítio eletrônico http://sigtap.datasus.gov.br/tabela-unificada/app/sec/inicio.jsp, assim, como nos outros
que não constam na referida tabela, mas que são de extrema importância para o diagnóstico de doenças, nos moldes especificados nos lotes
I, II, III, IV E V DA FPO - ficha de programação orçamentária, conforme o PAC Nº 251/2022 - CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2022. Início em 29/11/2022 e término em 29/11/2023, valor total estimado de R$
327.906,02 (trezentos e vinte e sete mil, novecentos e seis reais e dois
centavos), Filipe Rigo Diniz – Secretário Municipal de Administração.
4 cm -07 1723417 - 1
EXTRATO DE CONTRATO Nº 261/2022
Extrato do contrato 261/2022, celebrado entre o MUNICÍPIO DE
GOVERNADOR VALADARES e o laboratório STELLA MARIS
PINTO DA COSTA, CNPJ: 38.288.761/0001-63, o qual rege o Fornecimento de procedimentos com finalidade diagnóstica constantes da
tabela SIGTAP - sistema de gerenciamento da tabela de procedimentos,
medicamentos e OPM do SUS, disponível no sítio eletrônico http://
sigtap.datasus.gov.br/tabela-unificada/app/sec/inicio.jsp, assim, como
nos outros que não constam na referida tabela, mas que são de extrema
importância para o diagnóstico de doenças, nos moldes especificados
nos lotes I, II, III, IV E V DA FPO - ficha de programação orçamentária,
conforme o PAC Nº 251/2022 - CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2022.
Início em 29/11/2022 e término em 29/11/2023, valor total estimado de
R$ 321.276,63 (trezentos e vinte e um mil e duzentos e setenta e seis
reais e sessenta e três centavos), Filipe Rigo Diniz – Secretário Municipal de Administração.
4 cm -07 1723421 - 1
EXTRATO DE CONTRATO Nº 253/2022
Extrato do contrato 253/2022, celebrado entre o MUNICÍPIO DE
GOVERNADOR VALADARES e o LABORATÓRIO HM ANÁLISES CLÍNICAS LTDA, CNPJ: 20.808.325/0001-02, o qual rege o Fornecimento de procedimentos com finalidade diagnóstica constantes da
tabela SIGTAP - sistema de gerenciamento da tabela de procedimentos,
medicamentos e OPM do SUS, disponível no sítio eletrônico http://
sigtap.datasus.gov.br/tabela-unificada/app/sec/inicio.jsp, assim, como
nos outros que não constam na referida tabela, mas que são de extrema
importância para o diagnóstico de doenças, nos moldes especificados
nos lotes I, II, III, IV E V DA FPO - ficha de programação orçamentária,
conforme o PAC Nº 251/2022 - CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2022.
Início em 29/11/2022 e término em 29/11/2023, valor total estimado de
R$ 336.276,45 (trezentos e trinta e seis mil, duzentos e setenta e seis
reais e quarenta e cinco centavos), Filipe Rigo Diniz – Secretário Municipal de Administração.
4 cm -07 1723409 - 1
EXTRATO DE CONTRATO Nº 255/2022
Extrato do contrato 255/2022, celebrado entre o MUNICÍPIO DE
GOVERNADOR VALADARES e o LABORATÓRIO ALVARENGA
LTDA, CNPJ: 04.486.306/0001-50, o qual rege o Fornecimento de procedimentos com finalidade diagnóstica constantes da tabela SIGTAP sistema de gerenciamento da tabela de procedimentos, medicamentos e
OPM do SUS, disponível no sítio eletrônico http://sigtap.datasus.gov.
br/tabela-unificada/app/sec/inicio.jsp, assim, como nos outros que não
constam na referida tabela, mas que são de extrema importância para o
diagnóstico de doenças, nos moldes especificados nos lotes I, II, III, IV
E V DA FPO - ficha de programação orçamentária, conforme o PAC Nº
251/2022 - CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2022. Início em 29/11/2022
e término em 29/11/2023, valor total estimado de R$ 177.496,18 (cento
e setenta e sete mil, quatrocentos e noventa e seis reais e dezoito centavos), Filipe Rigo Diniz – Secretário Municipal de Administração.
4 cm -07 1723411 - 1
EXTRATO DE CONTRATO Nº 254/2022
Extrato do contrato 254/2022, celebrado entre o MUNICÍPIO DE
GOVERNADOR VALADARES e o LABORATÓRIO LABORVAL
LTDA, CNPJ: 21.299.037/0001-32, o qual rege o Fornecimento de procedimentos com finalidade diagnóstica constantes da tabela SIGTAP sistema de gerenciamento da tabela de procedimentos, medicamentos e
OPM do SUS, disponível no sítio eletrônico http://sigtap.datasus.gov.
br/tabela-unificada/app/sec/inicio.jsp, assim, como nos outros que não
constam na referida tabela, mas que são de extrema importância para o
diagnóstico de doenças, nos moldes especificados nos lotes I, II, III, IV
E V DA FPO - ficha de programação orçamentária, conforme o PAC Nº
251/2022 - CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2022. Início em 29/11/2022
e término em 29/11/2023, valor total estimado de R$ 327.904,02 (trezentos e vinte e sete mil, novecentos e quatro reais e dois centavos),
Filipe Rigo Diniz – Secretário Municipal de Administração.
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 164/2022
Aviso de Licitação. O Município de Governador Valadares/MG,
torna público o aviso de licitação Pregão Eletrônico Nº 000164/2022,
“MENOR PREÇO POR LOTE” referente à Aquisição e instalação de
condicionadores de ar centrais, com a confecção de dutos para atender
a demanda de substituição das máquinas do prédio sede da Prefeitura
Municipal de Governador Valadares cujo edital encontra-se à disposição
dos interessados, para exame e aquisição, através dos sites www.gov.br/
compras e https://www.valadares.mg.gov.br/licitacoes. O recebimento
das propostas dar-se-á: até às 14:00 do dia 26 de dezembro de 2022.
O INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS COM ANÁLISE
DAS PROPOSTAS: a partir das 14:30hs do dia 26 de dezembro de
2022, com os representantes das licitantes devidamente credenciados e
quantos interessarem. Governador Valadares, 07 de dezembro de 2022.
Filipe Rigo Diniz - Secretário Municipal de Administração.
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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320221207203859027.