TJMG 08/12/2022 -Fc. 5 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 08/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros

Claro dos Poções
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - DISPENSA
PROCESSO Nº 057/2022
Dispensa de licitação nº 006/2022. O Município de Claro dos Poções/
MG, torna público que realizou Dispensa de licitação para aquisição de
saco plástico de lixo preto 100l super reforçado para atender demanda
da equipe de endemias da Secretaria Municipal de Saúde de Claro dos
Poções/MG em campanha de coleta de resíduos sólidos na prevenção
e combate ao aedes aegypti. Fundamento legal: art. 24, II, da Lei Federal nº 8666/93. Contratado: Deborah Giovana Pimenta Ltda, CNPJ nº
35.721.443/0001-56. Valor: R$ 14.924,70 (Quatorze mil, novecentos e
vinte e quatro reais e setenta centavos). Firmado em 25 de Novembro
de 2022. Vicente Ferreira Neto - Presidente da CPL.
3 cm -07 1722805 - 1
RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS 007/2022
A Prefeitura Municipal de Claro dos Poções/MG, por meio do Presidente da CPL, informa a todos os interessados, o resultado do julgamento de HABILITAÇÃO da Tomada de Preços nº 007/2022 – Processo
Licitatório nº 049/2022 cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução de obras de implantação de melhorias sanitárias
domiciliares no Município de Claro dos Poções/MG, conforme projetos
básicos, memoriais descritivos, planilhas de preço, cronogramas físicos
e financeiros e anexos deste Edital. HABILITADA a empresa Construtora Almeida Bozza Ltda, CNPJ: 43.547.569/0001-84, conforme Ata
da sessão pública lavrada em 07/12/2022 e Pareceres Técnicos. Data
da sessão pública de julgamento: 07/12/2022 às 10h00min. Fica aberto
o prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição de recursos, a contar
da data da notificação via e-mail. A ata da sessão encontra-se disponível no site www.clarodospocoes.mg.gov.br. Esclarecimentos: E-mail:
licitaclaro@gmail.com. Claro dos Poções, 07 de dezembro de 2022.
Vicente Ferreira Neto - Presidente da CPL.
4 cm -07 1722816 - 1

Cláudio
Prefeitura Municipal
CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº. 01/2019
Em atendimento ao disposto no item 16.3 do Concurso Público Edital nº. 01/2019 da Prefeitura Municipal de Cláudio-MG, CONVOCAMOS o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), em estrita observância
da ordem de classificação e quadro de vagas, para comparecimento
ao Paço Municipal de Cláudio-MG, no Departamento de Recursos
Humanos, sediado na Avenida Presidente Tancredo de Almeida nº. 152,
Centro, no prazo de 10 (dez) dias, para a comprovação dos requisitos
mínimos para o ingresso no cargo, realização de exame médico préadmissional e posse:
Auxiliar Administrativo:
58º lugar - Jaine Aparecida Venceslau Alves.
Cláudio (MG), 06 de Dezembro de 2022.
3 cm -06 1722273 - 1

Coimbra
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO (REPUBLICAÇÃO REPUBLICAÇÃO
DO PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA Nº 096/2022
Processo Licitatório nº 146/2022, cujo objetivo é a Aquisição de Equipamentos Médicos, Ar Condicionado e outros, destinados à Secretaria Municipal de Saúde de Coimbra, conforme Emenda Parlamentar
Estadual, Indicação nº 96746. As propostas e documentação poderão ser anexadas junto à Plataforma da BLL, no site: www.bll.org.br,
até às 08h00min, do dia 22/12/2022. A fase de lances será iniciada
às 08h30min, do mesmo dia. Edital disponível no site: www.coimbra.mg.gov.br, ou no site www.bll.org.br. Informações pelo telefone
(32)3555-1214. Coimbra/MG, 07 de dezembro de 2022. Francisco
Sant´Ana – Pregoeiro.
3 cm -07 1722895 - 1

Conceição
das Pedras
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 104/2022,
PREGÃO PRESENCIAL Nº 70/2022
Objetivo: Registro de Preço para prestação de serviço de arbitragem
para campeonato de futsal e futebol de campo para atender o setor de
esporte. Credenciamento ás 08:00 h do dia 21/12/2022, e sua abertura
marcada para às 08:30 h do dia 21/12/2022.Informações:(35)3664-1222
das 8h às 16 h ou por e-mail: licitacao@conceicaodaspedras.mg.gov.br,
Edital estará disponível no site www.conceicaodaspedras.mg.gov.br –
Elis Regina Merces Faria Reis – Pregoeira Oficial.
2 cm -07 1722843 - 1

Congonhas
do Norte
Prefeitura Municipal
AVISO DE RETIFICAÇÃO – TOMADA
DE PREÇOS Nº 003/2022.
O Município de Congonhas do Norte/MG torna público a retificação
do Edital da TP Nº 003/2022, publicado no Diário Oficial de Minas do
dia 07/12/2022, Pág. 3, e no Diário Oficial da União, Seção 3, do dia
07/12/2022, Pág. 292, ONDE SE LÊ: Tomada de Preços Nº 032/2022,
LEIA-SE: TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2022. Congonhas do Norte/
MG, 07 de dezembro de 2022. Fabrício Aparecido Otoni – Prefeito
Municipal.
2 cm -07 1722838 - 1

Congonhas
Prefeitura Municipal
HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/076/2022
PRC 109/2022 – Contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de locação de veículo leves com previsão de disponibilidade de
motorista, com manutenção e despesas com combustível, para atender
a demanda das Secretarias Municipais. Por cumprimento do Princípio
da Publicidade torna público o Termo de Homologação e Adjudicação
do pregão supracitado à licitante Cooperativa de Transporte Rodoviário
Coopertran Ltda.: Lotes 1 e 2. Congonhas, 07/12/2022. Cláudio Antônio de Souza – Prefeito Municipal.
2 cm -07 1723015 - 1
HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
PMC/0152/2022 – PRC 277/2022
Registro de Preços para aquisição de filtro de linha, pilhas não recarregáveis e recarregáveis, carregadores, baterias não recarregáveis e recarregáveis e carregadores nos Setores de Atenção Primária do município
de Congonhas, Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24h e Farmácia.
Por cumprimento do Princípio da Publicidade torna público o Termo de
Homologação e Adjudicação do pregão supracitado às licitantes ECM
Comercial e Serviços Ltda.: item 10; F H da Paz Rodrigues Automação
Elétrica: itens 2, 3, 4, 7, 8, 9 e 11; Industrial Ferragens Ltda.: itens 1
e 5; SJ Comércio de Utilidades Ltda.: item 6. Congonhas, 07/12/2022.
Cláudio Antônio de Souza – Prefeito Municipal.
3 cm -07 1723038 - 1

Conselheiro
Lafaiete
Prefeitura Municipal
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO Nº 069/2022 – RP Nº 050/2022
O Prefeito Municipal de Conselheiro Lafaiete, nos termos do art. 11,
inciso V, do Decreto Municipal nº 84/2021, HOMOLOGA o resultado
de julgamento do Processo Licitatório nº 125/2022 - Pregão Eletrônico
nº 069/2022, Registro de Preços nº 050/2022, cujo objeto é: Registro
de Preço para aquisição de peças de informática para manutenção de
computadores e notebooks, para atendimento à demanda das Secretarias Municipais de Conselheiro Lafaiete, conforme descritivo previsto
no item 19 e Anexo I deste Edital. Empresas vencedoras: João Bráulio
Comércio de Equipamentos Eletrônicos LTDA (EPP), itens 01, 02 e
03, no valor total de R$ 18.850,00 (dezoito mil, oitocentos e cinquenta
reais); Comercial Paes LTDA (ME), itens 04, 05, 10, 11 e 12, no valor
total de R$ 33.057,50 (trinta e três mil, cinquenta e sete reais e cinquenta centavos); e, ECM Comercial e Serviços LTDA (EPP), itens 06,
07, 08, 09 e 13, no valor total de R$ 26.779,00 (vinte e seis mil, setecentos e setenta e nove reais). Cons. Lafaiete, 07/12/2022. Mário Marcus
Leão Dutra – Prefeito Municipal.
4 cm -07 1722955 - 1
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO Nº 071/2022 – RP Nº 048/2022
O Prefeito Municipal de Conselheiro Lafaiete, nos termos do art. 11,
inciso V, do Decreto Municipal nº 84/2021, HOMOLOGA o resultado
de julgamento do Processo Licitatório nº 124/2022 - Pregão Eletrônico
nº 071/2022, Registro de Preços nº 048/2022, cujo objeto é: Registro de
Preço para aquisição de gêneros alimentícios variados, bem como carnes e derivados, para atender as demandas da Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Social, com entrega parcelada, conforme descritivo
previsto no item 19 e Anexo I deste Edital. Empresas vencedoras: Marcos André Sarmento Cruz (EPP), itens 01, 02, 05, 06, 13 a 18, 20, 24,
25, 28, 34 a 39, 41, 42, 45 a 53, 57 a 59, 62, 63, 65 a 68, 70, 72 a 74, 76
e 77, no valor total de R$206.853,10 (duzentos e seis mil, oitocentos e
cinquenta e três reais e dez centavos). FS Empreendimentos Comércio
Serviços LTDA (ME), itens 03, 07, 10, 27, 29 a 31 e 40, no valor total
de R$32.135,00 (trinta e dois mil, cento e trinta e cinco reais). Itens
desertos: 22, 23, 26 e 61. Itens frustrados: 04, 08, 09, 11, 12, 19, 21, 32,
33, 43, 44, 54, 55, 56, 60, 64, 69, 71 e 75. Cons. Lafaiete, 07/12/2022.
Mário Marcus Leão Dutra – Prefeito Municipal.
4 cm -07 1722956 - 1

Consórcio de Administração
dos Serviços de Iluminação
Pública - CASIP
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 002/2022 - AVISO DE EDITAL
Extrato de Publicação - CNPJ Nº 20.957.637/0001-88 - Aviso de Licitação - Concorrência Pública N° 002/2022 - Sistema de Registro de
Preços - SRP. O CASIP torna público que se encontra aberto o procedimento de licitação sob nº 003/2022 no sistema de registro de preços
previsto no art. 15 da Lei 8666/93, modalidade concorrência pública
n° 002/2022, com entrega de envelopes para o dia 06/01/2023, até as
14h00min, com aplicação do previsto no art. 112, §1° da Lei 8666/93,
critério de julgamento menor preço global, visando registro de preços
para eventual e futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção de instalações elétricas, com o objetivo de realizar a manutenção preventiva e corretiva de todo o sistema
de iluminação pública de cada um dos municípios consorciados ao
CASIP, englobando o perímetro urbano, zona rural e distritos, com o
fornecimento de materiais, equipamentos e mão-de-obra na forma de

remuneração por quantitativos de pontos e por ponto manutenido. O
Edital completo poderá ser obtido no CASIP, no endereço sito à Avenida Prefeito Mario Rodrigues Pereira nº 07, Sala 314, Centro, Conselheiro Lafaiete, Minas Gerais, através do e-mail consorciocasip@
gmail.com - maiores informações também podem ser solicitadas, no
horário comercial, junto ao setor de licitações, através do telefone (31)
99537-4866. Conselheiro Lafaiete, 05 de dezembro de 2022.
5 cm -07 1722989 - 1

Contagem
Prefeitura Municipal
AVISO DE SUSPENSÃO “SINE DIE”
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 058/2022
A Prefeitura do Município de Contagem – MG, torna público para
conhecimento dos interessados, que foi suspenso “SINE DIE” o Processo Licitatório 172/2022 – Pregão Eletrônico 058/2022, cujo objeto
é a aquisição de 141 (cento e quarenta e um) COLETES BALÍSTICOS
MASCULINOS À PROVA DE BALA – NÍVEL III-A, conforme Convênios nº. 880248/2018, celebrado entre o Município de Contagem e o
Ministério da Justiça, e 1451000748/2020, celebrado entre o Município
de Contagem e a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública de
Minas Gerais, ambos para atender a Guarda Civil de Contagem. Oportunamente será dada nova publicidade da data de realização da sessão.
Informações através do e-mail: cpl.contagem@contagem.mg.gov.br –
Carlos Monteiro Lourenço Antônio – Pregoeiro.
3 cm -07 1722683 - 1

Coração de Jesus

quinta-feira, 08 de Dezembro de 2022 – 5
Transferência Recurso Sistema Único de Saúde Sus Bloco de Atenção
Básica, Transferência de Recursos do Fundo Estadual de Saúde, Transferência de Recurso Sistema Único de saúde Sus Bloco de Vigilância
Epidemiológica, Transferência de Recurso Sistema Único de Saúde Sus
Bloco de M.A.C, Transferência de Recurso Fundo Estadual de Saúde
Resolução SES/MG 7826 – Valora Minas – Rede Resp, Transferência de Recurso Fundo Nacional de assistência Social Bloco Proteção
Social Básica, Transferência de Recurso Fundo Nacional de Assistência
Social Bloco Proteção Social Especial Media Complexidade, Transferência de Recurso Fundo Nacional de assistência Social Bloco Gestão
Programa Bolsa Família e Cadastro Único. Informamos que o processo
se encontra suspenso, em face da determinação do Tribunal de Contas
do Estado de Minas Gerais. Para dúvidas e esclarecimentos disponibilizamos o telefone (31) 3406-7540 ou (31) 3406-7452 e o e-mail: licitacao@fabriciano.mg.gov.br. Coronel Fabriciano/MG, 02 de dezembro
de 2022. Paulo Valadares da Silva. Pregoeiro.
6 cm -07 1723355 - 1
TOMADA DE PREÇOS Nº 014/2022 –
PROCESSO DE COMPRA N° 407/2022
Processo Licitatório nº 209/2022. Retificação. Objeto: Contratação
de empresa, por menor preço global e sob regime de empreitada global, com medições unitárias, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos, para construção de praça na Rua Wilk Barros
– Bairro Belvedere no Município de Coronel Fabriciano, em atendimento à Secretaria de Governança de Obras e Serviços Urbanos, tendo
como fonte de receita, Compensação Financeira de Recursos Minerais
(CFEM). Informamos aos interessados que foram apresentados questionamentos que acarretaram alterações no corpo do edital. Diante ao
exposto, fica alterado a data de abertura da sessão pública para o dia
27/12/2022 às 09h00min. O Edital retificado poderá ser retirado pelo
site: http://www.fabriciano.mg.gov.br. Para dúvidas e esclarecimentos disponibilizamos os telefones (31) 3406-7540 / (31) 3406-7452 e
o e-mail: licitacao@fabriciano.mg.gov.br. Coronel Fabriciano, 07 de
dezembro de 2022. José Pereira. Presidente da CPL.
4 cm -07 1723194 - 1

Prefeitura Municipal
TP Nº 12/2022
Remarcação. Através da Secretaria Municipal de Administração e
Finanças. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras de
engenharia para execução de cascalhamento em estradas vicinais conforme contrato de repasse Nº 921892/2021/MDR/CAIXA. Data: quarta-feira, 22 de dezembro de 2022, Horário: 07:30:00. Edital disponível no site www.coracaodejesus.mg.gov.br ou e-mail: licitacoracao@
yahoo.com.br. Maiores informações através do telefone: (38) 32282282. Coração de Jesus/MG, 07 de dezembro de 2022. José Carlos
Mota - Sec. Mun. de Administração e Finanças
3 cm -07 1722916 - 1

Corinto
Prefeitura Municipal
EDITAL DE LICITAÇÃO 080/2022 - PP 042/2022
Torna público o edital de licitação 080/2022, Pregão Presencial
042/2022, que tem por objeto o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de publicação
de atos oficiais e administrativos, em atendimento à secretaria municipal de administração do município de Corinto, a realizar-se no dia
22/12/2022 às 09:30 horas, na sede da Prefeitura Municipal. O Edital
e anexos se encontram a disposição no Departamento de Licitações da
Prefeitura Municipal situada à Avenida Getúlio Vargas, nº 200, Centro, Corinto/MG, ou pelo e-mail: licitacao@corinto.mg.gov.br, ou pelo
site: www.corinto.mg.gov.br. Paulo Sergio Silva Ribeiro – Pregoeiro
Oficial.
3 cm -07 1723224 - 1
EDITAL DE LICITAÇÃO 079/2022 - PP 041/2022
Torna público o edital de licitação 079/2022, Pregão Presencial
041/2022, que tem por objeto o registro de preços para futura e eventual
contratação de empresa para fornecimento de trator de grama, em atendimento a secretaria municipal de agricultura, pecuária e meio ambiente
e demais órgãos do município de Corinto, com reserva de cotas e itens
exclusivos para microempresas, empresas de pequeno porte ou equiparadas, a realizar-se no dia 21/12/2022 às 09:30 horas, na sede da Prefeitura Municipal. . O Edital e anexos se encontram a disposição no
Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal situada à Avenida
Getúlio Vargas, nº 200, Centro, Corinto/MG, ou pelo e-mail: licitacao@
corinto.mg.gov.br, ou pelo site: www.corinto.mg.gov.br. Paulo Sergio
Silva Ribeiro – Pregoeiro Oficial.
3 cm -07 1722864 - 1

Coronel Fabriciano
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2022 –
PROCESSO DE COMPRA N° 409/2022
Processo Licitatório nº 206/2022. Resultado - Objeto: Contratação de
empresa, por menor preço global e sob regime de empreitada global,
com medições unitárias, com fornecimento de mão de obra, materiais e
equipamentos, para execução de obras de construção de muros de contenção e obras de reconstrução – Defesa Civil 2022 em Coronel Fabriciano, referente ao processo 59053.006522/2022-66, em atendimento
à Secretaria de Governança de Obras e Serviços Urbanos, tendo como
fonte de receita, Outros Recursos não Vinculados de Impostos. Comunicamos aos interessados que a vencedora do certame foi a empresa
CONSTRUTORA ANDRADE & TEIXEIRA LTDA - EPP, com o valor
global de R$ 992.773,13 (novecentos e noventa e dois mil, setecentos e
setenta e três reais e treze centavos). Coronel Fabriciano, 07 de dezembro de 2022. José Pereira. Presidente da CPL.
4 cm -07 1723188 - 1
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS
Nº 029/2022 – PROCESSO DE COMPRA Nº 361/2022
Processo Licitatório nº 210/2022. Aviso de Suspensão . Objeto: contratação de empresa para prestação de serviço de administração e
gerenciamento com sistema informatizado e integrado da manutenção
preventiva e corretiva da frota de veículos do Município de Coronel
Fabriciano/MG, para atender às necessidades das Secretarias requisitantes através do Departamento de Frotas e Serviços, utilizando Recursos: Recursos não Vinculados de Impostos, Receitas Impostos e Transferência Imposto Vinculados à Educação Básica, Receitas Imposto
e Transferência Imposto Vinculados à Gastos com Saúde -15%,

TOMADA DE PREÇOS Nº 015/2022 –
PROCESSO DE COMPRA N° 410/2022
Processo Licitatório nº 211/2022. Retificação. Objeto: Contratação de
empresa, por menor preço global e sob regime de empreitada global,
com medições unitárias, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos, para construção de praça na rua Belo Horizonte
– Bairro Caladinho no Município de Coronel Fabriciano, em atendimento à Secretaria de Governança de Obras e Serviços Urbanos, tendo
como fonte de receita, Compensação Financeira de Recursos Minerais
(CFEM). Informamos aos interessados que foram apresentados questionamentos que acarretaram alterações no corpo do edital. Diante ao
exposto, fica alterado a data de abertura da sessão pública para o dia
28/12/2022 às 09h00min. O Edital retificado poderá ser retirado pelo
site: http://www.fabriciano.mg.gov.br. Para dúvidas e esclarecimentos disponibilizamos os telefones (31) 3406-7540 / (31) 3406-7452 e
o e-mail: licitacao@fabriciano.mg.gov.br. Coronel Fabriciano, 07 de
dezembro de 2022. José Pereira. Presidente da CPL.
4 cm -07 1723195 - 1
TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2022 –
PROCESSO DE COMPRA N° 408/2022
Processo Licitatório nº 205/2022. Resultado - Objeto: Contratação de
empresa, por menor preço global e sob regime de empreitada global,
com medições unitárias, com fornecimento de mão de obra, materiais
e equipamentos, para execução da construção da Praça na Av. Goiabeiras – Bairro Residencial Pomar na cidade de Coronel Fabriciano,
em atendimento à Secretaria de Governança de Obras e Serviços Urbanos, tendo como fonte de receita, Compensação financeira de Recursos Minerais (CFEM). Comunicamos aos interessados que a vencedora
do certame foi a empresa ENGECEL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
LTDA, com o valor global de R$ 219.963,62 (duzentos e dezenove mil,
novecentos e sessenta e três reais e sessenta e dois centavos). Coronel
Fabriciano, 07 de dezembro de 2022. José Pereira. Presidente da CPL.
3 cm -07 1723191 - 1
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO
DE PREÇOS Nº 035/2022
Processo de Compra 399/2022 - Processo Licitatório 218/2022. Resultado de Licitação. Objeto: futura e eventual aquisição kits natalinos,
devidamente montados, para serem doados aos servidores públicos ativos da Prefeitura Municipal de Coronel Fabriciano, para o ano de 2022,
conforme Lei Municipal 4.154, de 19 de dezembro de 2017 e Decreto
Municipal 7.643, de 06 de agosto de 2021, tendo como fonte de receita:
Recursos Não Vinculados de Impostos. Comunicamos que a seguinte
proponente consagrou – se vencedora: Tudobom Comercial Eireli, referente ao objeto. Coronel Fabriciano/MG, 07 de dezembro de 2022. José
Pereira. Pregoeiro.
Extrato da Ata. A Prefeitura Municipal de Coronel Fabriciano/MG através do Pregoeiro responsável vem publicar o Extrato da Ata de Registro
de Preços, tendo como classificação final a seguinte empresa: Tudobom
Comercial Eireli, referente ao objeto ao valor global de R$ 443.508,45
(quatrocentos e quarenta e três mil, quinhentos e oito reais e quarenta
e cinco centavos). Coronel Fabriciano/MG, 07 de dezembro de 2022.
José Pereira. Pregoeiro.
4 cm -07 1723184 - 1

Coronel Xavier
Chaves
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PL 90/22
Concorrência 05/22, tipo Melhor Técnica. Obj: Concessão de permissão para exploração do serviço de transporte individual de passageiros
na modalidade mototáxi no município. Abertura: 26/01/2023 às 08h00.
O edital está disponível no Site“www.coronelxavierchaves.mg.gov.br”,
informações na Prefeitura à Rua Padre Reis, 84, Centro, Coronel X.
Chaves, das 08h00 às 11h00 e das 12h00 às 16h00. Tel.: (32) 33571235. Coronel X. Chaves, 06/12/22. Juliana J. Camargos - Presidente
da CPL.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320221207203859025.

2 cm -06 1722648 - 1