TJMG 20/10/2022 -Fc. 4 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
4 – quinta-feira, 20 de Outubro de 2022 Diário dos Municípios Mineiros
Dentro, no município de Conceição do Mato Dentro/MG, concomitante com Planilha Base Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro,
Memorial Descritivo e Projetos, anexos ao Edital n° 200/2022. Dia
da abertura: 23 de novembro de 2022, às 09h30min.Maiores informações pelo telefone (31) 3868-2398 - Edital disponível no site oficial do
Município – www.cmd.mg.gov.br. Soraya Simões Ferreira – Secretária
Municipal de Administração.
3 cm -18 1703097 - 1
Confins
Prefeitura Municipal
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO
FINAL EDITAL Nº 03/2022.
Homologação do Resultado Final da Seleção Pública do Poder Executivo Edital nº 03/2022, consolidado conforme resultado final no dia
17 de outubro de 2022. A Prefeitura Municipal de Confins, Estado
de Minas Gerais, torna de conhecimento público, a Homologação do
resultado final da Seleção Pública Edital nº 03/2022. É parte integrante
da presente publicação a lista dos aprovados no site oficial do IESP e da
Prefeitura, obedecendo rigorosamente à ordem de classificação o qual
está à disposição dos interessados, desde o dia 17 de outubro de 2022,
no endereço eletrônico: https://www.iespconcursos.com.br. Confins/
MG, 19 de outubro de 2022. Geraldo Gonçalves dos Santos - Prefeito
do Município de Confins.
3 cm -19 1703964 - 1
TOMADA DE PREÇO Nº 017/2022. PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 082/2022.
O Município de Confins/MG comunica que realizará no dia 07 de
novembro de 2022 às 09h00min, Licitação na modalidade Tomada de
Preços nº 017/2022, cujo Objeto é a Contratação de empresa especializada em engenharia, por meio de Licitação, para execução de obras de
urbanização no Craslem localizado na Rua Lagoa Santa, nº 63, Centro
da cidade de Confins/MG. O Edital poderá ser adquirido no endereço
eletrônico: https://www.confins.mg.gov.br/portal/editais/1. Os envelopes de documentação e proposta de preço serão protocolados até
09h00min no Setor de protocolo da Prefeitura do dia 07/11/2022. A
abertura será às 09h30min do dia 07/11/2022 no Setor de Licitação da
Sede da Prefeitura, Rua Gustavo Rodrigues, nº 265, Centro, Confins/
MG. Tel. de Contato: (31) 3665-7829. Maria Aparecida de Oliveira Presidente da CPL.
4 cm -19 1703892 - 1
Congonhas
Prefeitura Municipal
ANULAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
PMC/089/2022 – PRC 146/2022
O Prefeito Municipal de Congonhas, no uso de suas atribuições legais,
torna público que fica ANULADO o pregão supracitado, cujo objeto
é a Contratação de empresa para prestação de serviço de transporte
rodoviário interestadual de carga pesada com operação de carregamento e descarregamento de locomotivas, tender e vagões. Congonhas,
17/10/2022. Cláudio Antônio de Souza – Prefeito Municipal.
2 cm -19 1703512 - 1
Conselheiro
Lafaiete
Coração de Jesus
Prefeitura Municipal
PP Nº64/2022
Através da Secretaria Municipal de saúde. Objeto: Registro de preço
para aquisição de pedras de marmoraria destinadas a atender as necessidades das diversas secretarias deste Município. Data: Segunda-feira,
31 de outubro de 2022, Horário: 07:30:00. Edital disponível no site
www.coracaodejesus.mg.gov.br ou e-mail: licitacoracao@yahoo.com.
br. Maiores informações através do telefone: (38)3228-2282. Ricardo
Silva Barbosa– Pregoeiro
2 cm -19 1703699 - 1
PP Nº 66/2022.
Através da Secretaria Municipal de obras. Objeto:Registro de preço
para aquisição de material de construção destinados a atender as necessidades das diversas secretarias municipais de coração de jesus/mg.
Data: Sexta-feira, 04 de novembro de 2022,Horário: 07:30:00. Edital disponível no site www.coracaodejesus.mg.gov.br ou e-mail: licitacoracao@yahoo.com.br. Maiores informações através do telefone:
(38)3228-2282. Ricardo Silva Barbosa– Pregoeiro
2 cm -19 1703725 - 1
PP Nº 65/2022.
Através da Secretaria Municipal de obras. Objeto: Registro de preço
para aquisição de mudas de plantas para urbanização do Balneário
Alberto Dias na sede do Município de Coração de Jesus. Data: Segunda-feira, 01 de novembro de 2022, Horário: 07:30:00. Edital disponível no site www.coracaodejesus.mg.gov.br ou e-mail: licitacoracao@
yahoo.com.br. Maiores informações através do telefone: (38)32282282.Ricardo Silva Barbosa– Pregoeiro
2 cm -19 1703700 - 1
Minas Gerais
ABERTURA DE LICITAÇÃO
INEXIGIBILIDADE 013/2022.
O Município de Cruzeiro da Fortaleza – MG torna público que publicou o edital processo de Inexigibilidade 013/2022. Data da sessão:
07/11/2022 as 13:00 h. Objeto: Objeto: Refere-Se À Processo De Seleção E Credenciamento De Empresas/Profissionais Para A Contratação
Especializada Para Prestação De Médicos, Sendo Consultas Clínicas E
Especializadas, Solicitação De Exames Laboratoriais, Saúde Ocupacional, Consultas Clínicas, Cardiologica, Dermatologica, Oftalmologica E
Otorrinolaringologica, Psiquiatrica, Ortopedia, Pediatrica, Psicológicas
E Terapeuticas, Por Meio Da Prestação De Serviços De Telemedicina
Com Sistema Software Que Possua (Inteligência De Dados, Tecnologia Com Inteligência Médica), Produzindo Gestão Clínica, Indicadores, Performance Com Redução De Custo E Gestão Por Processos De
Negócios, Repeitando A Lei Geral De Proteção De Dados, Fornecendo
Os Referidos Serviços Médicos Para Atender A Demanda Dos Pacientes Do Sistema Único De Saúde Da Prefeitura De Cruzeiro Da Fortaleza, Conforme Especificações No Termo De Referência. Informações
na sede da Prefeitura, pelo tel.: (34) 3835-1222 ou pelo site www.cruzeirodafortaleza.mg.gov.br. Agnaldo Ferreira da Silva - Prefeito Municipal. Cruzeiro da Fortaleza MG. 18/10/2022.
5 cm -19 1703829 - 1
Curvelo
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO TP06/22
Cont. de emp. de eng. e/ou arquitetura e urbanismo p/ execução de svs
de reforma/ampliação e adequação da U. B. S. Rubens Lucena – Protocolo Env.Hab/Proposta: até dia 8/11/22 às 8h30min. Abertura: 8/11/22
às 9h. Inf./retirada Edital: (38)3722-2617. Elaine R. M.CPL
1 cm -19 1703919 - 1
Coroaci
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO
PRESENCIAL PARA SRP Nº. 019/2022
Comunica que abrirá o Pregão Presencial para SRP nº. 019/2022, para
Serviços Funerários. A Abertura será dia 07/11/2022, às 08h00m na
Prefeitura Municipal de Coroaci/MG, na Rua Dona Cotinha Gonçalves,
11-Centro, CEP: 39.710-000. Informações no tel: (33) 9.8451-8656 ou
licitacaocoroaci2017@gmail.com – com Pablo Oliveira Fernandes Presidente da CPL.
AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Eletrônico nº. 020/2022 - Comunica que abrirá o Pregão Eletrônico nº. 020/2022, para Aquisição de
motocicletas. A Abertura será dia 08/11/2022, às 09h00m na Prefeitura
Municipal de Coroaci/MG, na Rua Dona Cotinha Gonçalves, 11-Centro, CEP: 39.710-000. Informações no tel: (33) 9.8451-8656 ou licitacaocoroaci2017@gmail.com – com Pablo Oliveira Fernandes - Presidente da CPL.
AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial para SRP nº. 018/2022 Comunica que abrirá o Pregão Presencial para SRP nº. 018/2022, para
Aquisição de Ração e medicamentos de uso veterinário, destinado aos
animais atendidos do município de Coroaci-MG. A Abertura será dia
07/11/2022, às 10h00m na Prefeitura Municipal de Coroaci/MG, na
Rua Dona Cotinha Gonçalves, 11-Centro, CEP: 39.710-000. Informações no tel: (33) 9.8451-8656 ou licitacaocoroaci2017@gmail.com –
com Pablo Oliveira Fernandes - Presidente da CPL.
5 cm -19 1703765 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO – PGE 78/22
Registro de preços p/ aquisições de veículos leves/utilitários, pick-up
e motocicletas 0km. C/ itens c/ reserva de cota p/ME, EPP ou Equiparadas e itens c/ ampla concorrência. Data da sessão 4/11/22 às 14h, no
site:www.portaldecompraspublicas.com.br. Propostas até 8h do mesmo
dia. Euller H. G. - Pregoeiro.
2 cm -19 1703923 - 1
Datas
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2022.
Aviso de Licitação. Pregão Presencial nº 013/2022. Objeto: Registro
de Preços para Aquisição de implemento agrícola em atendimento às
necessidades da Secretaria Municipal de Agropecuária do Município de
Datas/MG. Abertura: dia 03/11/2022, às 09h00, tipo Menor Preço por
Item. O Edital e seus anexos poderão ser solicitados por e-mail: licitacoes@datas.mg.gov.br. Informações Tel.: (38) 3535-1121. Paulo César
Xavier da Silva - Pregoeiro.
2 cm -19 1703908 - 1
Coronel Fabriciano
Delfim Moreira
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE EDITAL PREGÃO Nº 071/2022 – RP Nº 048/2022
A PMCL/MG torna público que fará realizar licitação, na modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO que se destina ao Registro de Preço para
aquisição de gêneros alimentícios variados, bem como carnes e derivados, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, com entrega parcelada, conforme descritivo previsto
no item 19 e Anexo I deste Edital. Data de recebimento das propostas/
documentação: de 20/10/2022, às 12:00h, até 07/11/2022, às 09:29h.
Data de abertura: 07/11/2022, às 09:30h, na plataforma www.bbmnetlicitacoes.com.br. Esclarecimentos pelo telefone (31) 99239-2003
ou e-mail: licita.lafaiete@gmail.com. O edital poderá ser retirado nos
sites: www.conselheirolafaiete.mg.gov.br e www.bbmnetlicitacoes.
com.br. Conselheiro Lafaiete, 19/10/2022 – Alisson Dias Laureano
– Pregoeiro.
3 cm -19 1703780 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO N.° 017/2022
PROCESSO DE COMPRA N.° 290/2022
Processo Licitatório n.° 175/2022. Aviso de Licitação. Objeto: Aquisição de Aparelhos para compor consultório especializado no Centro
de Especialidades Médicas - CEM, em atendimento a Secretaria de
Governança de Saúde, tendo como fonte de receitas: Transferências de
Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Bloco de Estruturação
da Rede de Serviços Públicos de Saúde. O Edital encontra-se disponível pelos endereços eletrônicos https://www.fabriciano.mg.gov.br e
https://www.gov.br/compras/pt-br. A abertura da sessão pública ocorrerá em 03/11/2022 às 13h00min pelo endereço eletrônico https://www.
gov.br/compras/pt-br. Coronel Fabriciano, 19 de Outubro de 2022. José
Pereira. Pregoeiro.
3 cm -19 1703746 - 1
CANCELAMENTO SESSÃO PÚBLICA
PRG Nº 057/2022 – PRC Nº 102/2022
A PMCL torna público o CANCELAMENTO da sessão pública designada para o dia 21/10/2022 às 09h:30min, referente ao Processo Licitatório 102/2022 – Pregão Eletrônico nº 057/2022, cujo objeto é a Aquisição de veículos, zero km, adaptados para Ambulância Tipo A – Simples
Remoção, tipo furgão, para transporte de pacientes, em atendimento
a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, considerando descritivos previstos no item 19 e Anexo I deste Edital. Esclarecimentos pelo
telefone (31) 99239-2003 ou e-mail: licita.lafaiete@gmail.com. Conselheiro Lafaiete, 19/10/2022 - Alisson Dias Laureano – Pregoeiro.
3 cm -19 1703944 - 1
Consórcio Público para o
Desenvolvimento do Alto
Paraopeba - CODAP
PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2022
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 51/2022
Torna público o edital do Pregão em epígrafe objetivando o Registro de
Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de perfuração e construção de poços artesianos,
incluso todos os equipamentos, material, mão de obra e outros que se
fizerem necessário para perfeita execução dos serviços em atendimento
ao Curral Regional no Distrito de Carreiras na Cidade de Ouro Branco-MG. Os envelopes deverão ser entregues até as 09 horas do dia 04 de
novembro de 2022 e a sessão pública do pregão ocorrerá no mesmo dia.
Mais informações na sede do CODAP situada na Praça Barão de Queluz, nº 77, Centro - Conselheiro Lafaiete/MG, pelo telefone (31)37211258 ou pelo email: codap.licitacao@altoparaopeba.mg.gov.br.
3 cm -19 1703872 - 1
Cruzeiro da
Fortaleza
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO.PROCESSO LICITATÓRIO
106/2022. PREGÃO ELETRÔNICO 038/2022.
Objeto: Registro De Preços Para Eventual Aquisição De Medicamentos, Por Maior Desconto Percentual Sobre A Tabela Cmed, Para
Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Saúde. Sessão
dia 08/11/2022 às 13:00 h. Informações na sede da Prefeitura, pelo
tel.: (34) 3835-1222 ou pelo site www.cruzeirodafortaleza.mg.gov.br.
Agnaldo Ferreira da Silva - Prefeito Municipal. Cruzeiro da Fortaleza
MG. 18/10/2022.
2 cm -19 1703835 - 1
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO 100/2022
PREGÃO ELETRÔNICO 035/2022. Objeto: Contratação de empresa
para aquisição de veículos 0 km, conforme especificações constantes
do anexo I, em atendimento a Secretaria Municipal de Administração. Data de homologação: 19/10/2022. Proponente Vencedor: Copave
Comercial Patense de Veiculos S A, CNPJ: 19.050.715/0001-87, valor:
R$ 274.700,00. Informações na sede da Prefeitura, pelo tel.: (34) 38351222 ou pelo site www.cruzeirodafortaleza.mg.gov.br. Agnaldo Ferreira
da Silva - Prefeito Municipal. Cruzeiro da Fortaleza MG. 19/10/2022.
3 cm -19 1703832 - 1
EDITAL Nº 72/2022 - PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 140/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2022.
Torna público o Processo Licitatório para Aquisição de eletroeletrônicos: Aparelho de som Rádio AM/FM, Aparelho de som portátil Micro
System, Fotocopiadora, Computador/desktop, Impressora multifuncional, Tela de projeção, Televisão Smart TV, para equipar as Escolas Municipais do Ensino Fundamental e da Educação Infantil. Sessão
Pública às 13h do dia 10/11/2022. Credenciamento: até as 13h do dia
10/11/2022. Apresentação das propostas: até as 13h do dia 10/11/2022.
Início dos lances: sob comando do pregoeiro após completar a análise das propostas. Para todas as referências de tempo será observado
o horário de Brasília – DF. Editais e informações complementares na
sede da Prefeitura Municipal, no Setor de Compras e Licitações pelo
telefone (35) 3624-1213, ou no site www.delfimmoreira.mg.gov.br –
Evelin Cristina Gonçalves Ribeiro – Pregoeira Oficial.
Delta
Prefeitura Municipal
COMUNICADO DE REABERTURA DO
PROCESSO LICITATÓRIO 31/2022,
Pregão eletrônico nº26, tendo como objeto Registro de Preços para
contratação de pessoa jurídica especializada em fornecimento de fraldas descartáveis geriátricas e infantis; sessão marcada para o dia 04
de novembro de 2022 às 13h30min. A sessão será realizada por meio
do sistema de pregão eletrônico licitanet, devendo o licitante interessado se credenciar no sistema pregão eletrônico, através do site https://
licitanet.com.br/. O edital completo encontra-se disponível na sede da
prefeitura de delta, das 08h00min ás 17h00min e no sítio: www.delta.
mg.gov.br na aba licitações. Delta, 19 de outubro de 2022. Luiz Felippe
Lima Faquineli Cavalcante Pregoeiro.
3 cm -19 1703670 - 1
COMUNICADO DE REABERTURA DO
PROCESSO LICITATÓRIO 74/2022,
Pregão Eletrônico nº51, tendo como objeto Aquisição de Cadeiras de
Rodas Motorizadas para unidades de saúde municipal,com sessão marcada para o dia 04 de Novembro de 2022 às 09h30m. A sessão será realizada por meio do sistema de pregão eletrônico LICITANET, devendo
o licitante interessado se credenciar no sistema PREGÃO ELETRÔNICO, através do site https://licitanet.com.br/. O Edital completo
encontra-se disponível na sede da Prefeitura de Delta, das 08h00min
ás 17h00min e no sítio: www.delta.mg.gov.br. Delta, 19 de outubro de
2022. Luiz Felippe Lima Faquineli Cavalcante. Pregoeiro.
3 cm -19 1703671 - 1
Desterro de
Entre Rios
Prefeitura Municipal
PROCESSO Nº 114/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 051/2022
Objeto: Aquisição de material elétrico para decoração e iluminação
de natal neste Município de Desterro de Entre Rios, MG, na modalidade Pregão Presencial, pelo Sistema de Registro de Preços, tipo
Menor Preço por Item, conforme discriminação constante deste instrumento e em seus anexos, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público, para conhecimento dos interessados, que está instaurando o processo, através do presente instrumento, nos termos das
Leis 8.666/93 e 10.520/02 e demais normas pertinentes. Realização:
01/11/2022 ás 09:00 horas. Local: sala de licitações da Prefeitura Municipal De Desterro De Entre Rios. Endereço: Rua Teófilo Andrade, n°66,
centro, Desterro de Entre Rios MG, CEP: 35.494-000. Informações:
(031) 3736-1515 OU 31- 98359-7922 E-Mail- compras@desterrodeentrerios.mg.gov.br Site: www.desterrodeentrerios.mg.gov.br Prefeitura Municipal De Desterro De Entre Rios, MG, 20 de outubro de 2022.
Arthur Andrade Lima - Pregoeiro
4 cm -19 1703745 - 1
Divino das
Laranjeiras
Prefeitura Municipal
ATO DE RATIFICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO
DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº: 06/2022
Município de Divino das Laranjeiras Diante da documentação apresentada pela empresa Central Laboratório de Análises Clínicas Ltda, nos
termos do caput do art. 25 da Lei n. 8.666/93 e alterações e a necessidade da contratação, RATIFICO a Inexigibilidade de licitação visando
o credenciamento de pessoas jurídicas interessadas em firmar Contrato
(Modelo Anexo IV) para a prestação, de forma continuada, dos serviços
de coleta, realização e distribuição de exames laboratoriais constantes
da Tabela de Procedimentos SIA/SUS, por valores iguais aos definidos
na tabela vigente, no valor de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), ficando
as despesas por conta das seguintes dotações orçamentárias: 20901.10
12220172.061.33903900000 – F 178 e 20901.1030120172.064.33903
900000- F 196. Em 18 de outubro de 2022. Romilson Alves – Prefeito
Municipal.
4 cm -18 1703274 - 1
4 cm -19 1703803 - 1
EDITAL Nº 71/2022 - PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 139/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2022.
Torna público o Processo Licitatório para Aquisição de eletrodomésticos e utensílios de cozinha para equipar as Escolas Municipais do
Ensino Fundamental e da Educação Infantil. Sessão Pública às 13h do
dia 11/11/2022. Credenciamento: até as 13h do dia 11/11/2022. Apresentação das propostas: até as 13h do dia 11/11/2022. Início dos lances:
sob comando do pregoeiro após completar a análise das propostas. Para
todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília – DF.
Editais e informações complementares na sede da Prefeitura Municipal, no Setor de Compras e Licitações pelo telefone (35) 3624-1213,
ou no site www.delfimmoreira.mg.gov.br – Evelin Cristina Gonçalves
Ribeiro – Pregoeira Oficial.
3 cm -19 1703810 - 1
EDITAL Nº 67/2022 - PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 134/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2022.
Torna público o Processo Licitatório para Aquisição de mobiliário de
escritório para equipar as Escolas Municipais do Ensino Fundamental
e da Educação Infantil que serão utilizados como suporte contribuindo
para o desenvolvimento de uma prática pedagógica inovadora. Sessão
Pública às 09h do dia 11/11/2022. Credenciamento: até as 09h do dia
11/11/2022. Apresentação das propostas: até as 09h do dia 11/11/2022.
Início dos lances: sob comando do pregoeiro após completar a análise das propostas. Para todas as referências de tempo será observado
o horário de Brasília – DF. Editais e informações complementares na
sede da Prefeitura Municipal, no Setor de Compras e Licitações pelo
telefone (35) 3624-1213, ou no site www.delfimmoreira.mg.gov.br –
Evelin Cristina Gonçalves Ribeiro – Pregoeira Oficial.
Divinópolis
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 264/2022
CONCORRÊNCIA Nº. 025/2022.
Objeto: Contratação de empresa especializada com fornecimento de
materiais, equipamentos e mão de obra qualificada para a execução
das obras de pavimentação de vias: Av. Paraná, Rua Francisco Teodoro
Silva, Rua Ibirité e a rotatória da Av. Sete de Setembro no município de
Divinópolis/MG. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. Homologo a presente licitação, com a adjudicação do objeto à empresa: ECR Empresa
de Construção e Conservação Rodoviária Ltda. Divinópolis, 19 de
outubro de 2022.Paulo José Silva - Secretário Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento.
3 cm -19 1703656 - 1
EXTRATO DA ATA. PROCESSO LICITATÓRIO
Nº. 263/2022 – CONCORRÊNCIA Nº. 24/2022.
Objeto: Contratação de empresa para execução das obras de pavimentação poliédrica em diversos bairros do município de Divinópolis/MG.
Considerando a inabilitação das empresas participantes, fica declarado
o certame como fracassado. Divinópolis, 19 de outubro de 2022.Jonas
de Alcantara Azevedo - Presidente CPL.
3 cm -19 1703805 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320221019203643024.
2 cm -19 1703657 - 1