Diário Oficial ● 07/01/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.453 5 Quinta-feira, 07 DE JANEIRO DE 2021 .1.2. TAXA DE PLACAS UPF-PA .1.6.12. .1.2.1. Lacre ou relacração da placa 10 10 60 50 69 .1.6.13. .1.6.14. .1.2.2. .1.2.3. .1.2.4. .1.2.5. .1.2.6. Emplacamento ou Reemplacamento Padrão Mercosul (*NOVO) Expedição de placa de experiência Reserva de placa especial Taxa de fornecimento de material de placas veiculares realizado pelo DETRAN/PA de 2 placas refletivas para veículo. (*NOVO) Taxa de fornecimento

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 15/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 15 de Abril de 2015 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE/ MG HOMOLOGAÇÃO PREGÃO 013/2015 O prefeito municipal de Conselheiro Lafaiete comunica a homologação do presente processo, objeto: Aquisição de órtese, prótese e correlatos para atender a Secretaria Municipal de Saúde, neste Município. Licitantes Vencedores OTTOBOCK DO BRASIL TÉCNICA ORTOPÉDICA LTDA Item 01; Valor global: R$ 34.080,00; Licitantes Vencedores EQUIPAR MÉDICO E HOSPITALAR LTDA Item 02

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Art. 2º O credenciamento tem por objeto a capacitação técnica e de prática de direção veicular de condutores de veículos automotores e para a adição e mudança de categoria, atualização para renovação da Carteira Nacional de Habilitação e reciclagem de condutores infratores. Art. 3º A vigência deste credenciamento é de 1 (um) ano, renovável sucessivamente, por iguais períodos desde que requerido pelo credenciado e atendidas as exigências d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Art. 2º O credenciamento tem por objeto a capacitação técnica e de prática de direção veicular de condutores de veículos automotores e para a adição e mudança de categoria, atualização para renovação da Carteira Nacional de Habilitação e reciclagem de condutores infratores. Art. 3º A vigência deste credenciamento é de 1 (um) ano, renovável sucessivamente, por iguais períodos desde que requerido pelo credenciado e atendidas as exigências d

Diário Oficial ● 21/02/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 21 DE FEVEREIRO DE 2020 PORTARIA Nº 566/2020-DG/DHCRV, DE 20/02/2020. O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN-PA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 22 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro - CTB, CONSIDERANDO as disposições da Resolução nº 780 - CONTRAN, de 26 de junho de 2019, que dispõe sobre o novo Sistema de Placas de Identificação de Veícular. CONSIDERANDO as disposições da Po

Diário Oficial ● 14/04/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 14 DE ABRIL DE 2021 PORTARIA Nº 985/2021 – CCEP/DG/DETRAN, de 13/04/2021. O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO – DETRAN/PA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 22 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro – CTB; CONSIDERANDO as disposições da Resolução nº 780 - CONTRAN, de 26 de junho de 2019, que dispõe sobre o novo Sistema de Placas de Identificação Veicular; CONSIDERANDO as disposiçõe

Diário Oficial ● 10/02/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 10 DE FEVEREIRO DE 2021 PORTARIA Nº 375/2021 – CCEP/DG/DETRAN, DE 09/02/2021. O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO – DETRAN/PA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 22 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro – CTB; CONSIDERANDO as disposições da Resolução nº 780 - CONTRAN, de 26 de junho de 2019, que dispõe sobre o novo Sistema de Placas de Identificação Veicular; CONSIDERANDO as disposi�

Diário Oficial ● 21/09/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

18  diário oficial Nº 35.122 Quarta-feira, 21 DE SETEMBRO DE 2022 5215 DEPOSITO JUDICIAL CONVERSAO E RENDA TFRH 2343 AULA PRÁTICA DE DIREÇÃO VEICULAR PARA HABILITAÇÃO DE CONDUTORES CATEGORIA B - H/AULA 5216 DEPOSITO JUDICIAL CONVERSAO E RENDA TAXA SEM MOVIMENTO 2344 AULA PRÁTICA DE DIREÇÃO VEICULAR PARA HABILITAÇÃO DE CONDUTORES CATEGORIA C - H/AULA 5290 MULTA PENAL ACESSORIA / SUBST. TRIBUTARIA ICMS 2345 AULA PRÁTICA DE DIREÇÃO VEICULAR PARA HABILITAÇÃO DE CONDU

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 11 de Janeiro de 2023 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo Resolve: Art. 1º Credenciar a empresa, Zero Km Locacoes De Veiculos E Servicos Ltda, CNPJ nº 40.099.463/0001-77, situada na Avenida do Contorno, nº 6777, sala 1306, Bairro Santo Antônio, cidade de Belo Horizonte - MG, CEP 30110-935, para o acesso e utilização do Sistema de Racionalização e Prévio Registro de Veículos - SRPR. Art. 2º O credenciamento tem por objeto: I – Regulamenta a utilização do Sistema

Diário Oficial ● 07/01/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

4 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.453 EXECUTIVO . .. GABINETE DO GOVERNADOR . L E I N° 9.157, DE 6 DE JANEIRO DE 2021 Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Colônia de Pescadores Z - 49, com sede no Município de Gurupá/PA. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ estatui e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica declarada e reconhecida como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Colônia de Pescadores Z-49, com sede no Município de Gurupá/PA