Diário Oficial ● 10/09/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33976 71 Terça-feira, 10 DE SETEMBRO DE 2019 PÚBLICO nº 01/2019-PMPA, nos termos da PORTARIA nº 090/2019 – GAB. CMD, DE 30 DE MAIO DE 2019, cujo objeto é o credenciamento de empresas que confeccionam, distribuem e comercializam uniformes, distintivos, insígnias e equipamentos de proteção individual de uso restrito e exclusivo da Polícia Militar do Estado do Pará, estando apta para o credenciamento a seguinte empresa: EMPRESA PATRÍCIA SARAIVA FIGUEIREDO

Judiciário ● 16/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2105/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Novembro de 2016 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 187 realizadas pelas empresas credenciadas. A aprovação dos dois reclamantes e classificação em segundo e terceiro lugares, para o cargo indicado na petição inicial, são fato incontroversos, vez que alegados na petição inicial e não impugnados pela defesa. Ademais, o documento de pág. 78 PROCESSO: RTSum 0000919-90.2016.5.22

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Resolve: Art. 1º Dispensar da função de auxiliar dos atos decorrentes do Processo de Habilitação e Controle do Condutor do DETRAN/MG, na cidade de Sete Lagoas/MG, a servidora Janaína Jardim Amorim, Masp: 1.256.569-3. Art. 2ºDesignar para a função de auxiliar dos atos decorrentes do Processo de Habilitação e Controle do Condutor do DETRAN/MG, na cidade de Sete Lagoas/MG, a servidora Martina Agonde Rocha,Masp: 1.300.820-6. Art. 3º Essa portaria entra

Diário Oficial ● 13/10/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 13 DE OUTUBRO DE 2020 PORTARIA Nº 2665/2020 CCECV/DG/DETRAN, DE 06/10/2020. O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO – DETRAN/PA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 22 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro – CTB; CONSIDERANDO as disposições da Resolução nº 466 - CONTRAN, de 11 de dezembro de 2013, que estabelece procedimentos para o exercício da atividade de vistoria de identificação veicul

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 04 de Agosto de 2022 – 9 Minas Gerais Diário do Executivo PORTARIA Nº 1264, DE 27 DE JULHO DE 2022. O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais – DETRAN/ MG, Órgão Executivo Estadual de Trânsito e integrante da estrutura orgânica da Polícia Civil de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere o art. 22 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro, em consonância à Resolução nº 789, de 18 de Junh

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 27/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quinta-feira, 27 de Março de 2014 à determinação do TCE-MG, declara para os devidos fins a SUSPENSÃO PROVISÓRIA, da Concorrência Pública n° 001/2014, processo n° 0023497/2014, ressaltando ainda que tal suspensão poderá ser revogada ou não a qualquer momento. Atendendo a essa determinação, fica suspenso o processo até nova deliberação. Publique-se na forma da lei. Araguari-MG, 25 de março de 2014. RAUL JOSÉ DE BELÉM Prefeito Municipal BRUNO RIBEIRO RAMOS Presidente da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Art. 2º O credenciamento tem por objeto a realização de aulas práticas, treinamentos e realização dos exames de direção veicular de candidatos à obtenção da CNH categoria “A” e “ACC”, conforme previsto nos incisos II e X do art. 22 da lei 9.503, de 23 de setembro de 1997- CTB. Art. 3º A vigência do credenciamento será de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, desde que a empresa credenciada atenda a toda

Judiciário ● 29/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2075/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Setembro de 2016 3778 âmbito do quadro geral de pessoal." da parte incumbida do ônus probatório (reclamantes). Quanto ao que dispõe o § 2º do dispositivo transcrito, infere-se do Por outro lado, a contratação de empresas por intermédio do Edital conjunto probatório que, no âmbito do quadro funcional da ré, as de Credenciamento 1280/2014 tem por objeto serviços de atribuiç

Diário Oficial ● 27/10/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 27 DE OUTUBRO DE 2020 RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de diária(s) aos servidores listados abaixo, perfazendo um total de R$ 4,747.60 ( QUATRO MIL, SETECENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E SESSENTA CENTAVOS ), para atender despesas adicionais decorrentes da diligência. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE DANIELA SOUSA DOS SANTOS DE OLIVEIRA DELEGADO-GERAL ADJUNTO / Ordenador de Despesas Protocolo: 593995 . . CENTRO DE PERÍCIAS C

Diário Oficial ● 09/08/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33948 51 Sexta-feira, 09 DE AGOSTO 2019 1. Uniformes de serviço para o policiamento ostensivo ordinário – 5º A2; 2. Uniformes de educação física - 7º A. Quartel em Belém - PA, 08 de agosto de 2019 JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR - CEL PM RG 18044 Comandante Geral da PMPA Protocolo: 462520 A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ torna público para conhecimento dos interessados, a(s) empresa(s) habilitada(s) no EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO nº 01/2019-PMP