TJMG 07/10/2022 -Fc. 5 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 07 de Outubro de 2022 – 5
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
Consórcio Público para o
Desenvolvimento do Alto
Paraopeba - CODAP
PREGÃO PRESENCIAL Nº 09/2022 –
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 22/2022
Torna público aos interessados a INTIMAÇÃO das empresas licitantes da Sessão Pública para nova apresentação de amostras do Pregão
Presencial em epígrafe a realizar-se às 13 horas do dia 13 de outubro
de 2022.
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CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 03/2022 –
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 37/2022
Extrato de Homologação. Objeto: Contratação de serviços de engenharia consistentes na prestação de serviços demolição, terraplanagem,
obras de arte, drenagem, pavimentação, obras complementares, estrutura metálica, recuperação e manutenção de rede viária para atender
aos municípios integrantes do Consórcio. Homologado em 06/10/2022.
Valor total estimado: R$ 50.281.296,21. Licitante vencedora: Locadora
Terramares Ltda, CNPJ nº 05.371.926/0001-07.
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Conselheiro Pena
Prefeitura Municipal
AVISO DE REVOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇO N° 003/2022
A Prefeita do Município de Conselheiro Pena/MG, Nádia Filomena Dutra França, no uso de suas atribuições legais conferidas pela
Lei Orgânica do Município c/c o Art. 49 da Lei n° 8.666/93. Decido
REVOGAR o Processo Licitatório n° 048/2022 - Tomada de Preço n°
003/2022, na forma do Art. 49 da Lei n° 8.666/93 e determinar a abertura de novo procedimento que vise a contratação do objeto.
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EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 28/2022
PREGÃO ELETRÔNICO 28/2022
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena/MG publica a ARP
28/2022, Proc Licitatório 32/2022 Pregão Eletrônico 28/2022. Objeto:
Aquisição gêneros alimentícios e embalagens para kits destinados aos
alunos da rede municipal. Contratada: Integração Hortifrutigranjeiros,
CNPJ: 36.680.482.0001-15. Valor: R$ 4.376,00.
Nádia Filomena Dutra França
Prefeita Municipal
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Coronel Fabriciano
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL N.° 032/2022 –
PROCESSO DE COMPRA N.° 253/2022
Processo Licitatório n.° 157/2022. Resultado. Objeto: Contratação de
empresa para prestação de serviços de dedetização, controle de pragas e
vetores e desratização, com todos os insumos e ferramentas necessárias,
a serem executados nos CMEIS e Escolas da rede municipal de ensino
do Município de Coronel Fabriciano, em atendimento à Secretaria de
Governança Educacional e Cultura, tendo como fonte recursos, Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação. Comunicamos que a vencedora do referido processo foi a proponente: DEDETIZADORA E DESENTUPIDORA CHAPECO LTDA,
referente ao item objeto da licitação, ao valor global de R$ 20.910,00
(vinte mil novecentos e dez reais). Coronel Fabriciano/MG, 06 de outubro de 2022. Ahirton Vitória dos Reis Filho. Pregoeiro.
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Crisólita
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 57/2022
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 28/2022 - AVISO DE LICITAÇÃO
- RECONVOCAÇÃO - Objeto: Registro de Preços para Eventual e
Futura Aquisição de Mudas Diversas, em atendimento à Secretaria
Municipal de Agricultura e Meio Ambiente - Data: dia 18/10/2022, às
08:00h (oito horas). - Maiores Informações e cópias do edital poderão
ser obtidas junto ao site http://www.crisolita.mg.gov.br, na C.P.L. em
dias úteis, no horário de 07:00 às 13:00h, pelo telefax (0xx33) 36118002 ou pelo e-mail: licitacao@crisolita.mg.gov.br. - Crisólita, 04 de
Outubro de 2022. – Samuel Xavier dos Santos - Pregoeiro
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Delta
Prefeitura Municipal
COMUNICADO DE ABERTURA DO PROCESSO
LICITATÓRIO 44/2022 TP 03/22,
Tomada de preço, tendo como objeto Contratação de empresa para serviços técnicos especializados em Consultoria, Organização e Execução
de Concurso Público de Provas e/ou Provas e Títulos para provimento
de cargos efetivos da Prefeitura de Delta, conforme termo de referencia.
Abertura da sessão para entrega e abertura dos envelopes agendada para
o dia 09 de novembro de 2022 às 09h30min no paço municipal, localizado a Rua Adilson Antonio Carneiro, 25 Delta/MG. O Edital completo
encontra-se disponível na sede da Prefeitura de Delta, das 08h00min
ás 17h00min e no sítio: www.delta.mg.gov.br. Delta, 06 de outubro de
2022. Luiz Felippe Lima Faquineli Cavalcante. Presidente da CPL
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Divino das
Laranjeiras
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – Nº 60/2022
Município de Divino das Laranjeiras X A&P Distribuidora e Panificadora Ltda. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de
aparelhos eletrônicos (tablet’s) para execução do Sistema e-SUS, de
Atenção Básica à Saúde, utilizado pelos Agentes Comunitários de
Saúde a fim equipar e informatizar os serviços no âmbito da Atenção
do município de Divino das Laranjeiras. Valor: R$ 35.988,00. Data:
31/08/2022- Vigência: 31/08/2022 a 30/08/2023 Romilson Alves – Prefeito Municipal.
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EXTRATO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 63/2021
PARTES: Município de Divino das Laranjeiras X Empresa João Batista
Ribeiro 49434691672. Objeto: Redução do valor do km rodado, passando o item 2 no valor de R$ 4,48 para R$ 3,00, em função da redução dos combustíveis. Data: 05/09/2022. Vigência: 05/09/2022 a
31/12/2022. EXTRATO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
64/2021 – PARTES: Município de Divino das Laranjeiras X Empresa
Hélio Ferreira de Amorim 03817943695. Objeto do Quinto Termo Aditivo: Redução do valor do km rodado, passando o item 1 no valor de
R$ 4,26 para R$ 3,00 e o item 3 no valor de R$ 4,48 para R$ 3,00,
em função da redução dos combustíveis. Data: 05/09/2022. Vigência:
05/09/2022 a 31/12/2022. Romilson Alves – Prefeito Municipal.
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AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO
Nº: 40/2022. TOMADA DE PREÇOS Nº: 06/2022.
O Município Divino das Laranjeiras/MG, através da CPL, comunica
que abrirá Processo Licitatório Nº: 40/2022, Modalidade Tomada de
Preços Nº: 06/2022, tipo menor preço, cujo objeto é a contratação de
empresa de engenharia para execução de obra de construção da Escola
Municipal Coraçãozinho Infantil, no Distrito de Macedônia das Laranjeiras, Município de Divino das Laranjeiras, com data de abertura prevista para o dia 24 de outubro de 2022 às 09h00. O Edital completo está
à disposição dos interessados, na Prefeitura Municipal de Divino das
Laranjeiras, nos dias úteis das 08h00 às 11h00 das 13h00 às 16h00, sito
à Praça Anacleto Falci, 280 – Centro - Divino das Laranjeiras/MG, e
gratuitamente através de mídia gravada em dispositivo do interessado
ou em download no seguinte site: http://divinodaslaranjeiras.mg.gov.
br/licitacoes/, tel (33) 99912-1893. Luana Silva Melo Palmares Lopes
– Presidente da CPL
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EXTRATOS DE CONTRATOS – NO: 65/2022
Município de Divino das Laranjeiras X B da Silva A Araújo – Base
Engenharia, Topografia, Ambiental. OBJETO: Contratação de empresa
especializada na implementação de topografia e de geoprocessamento,
para atender a regularização fundiária modalidade REUB-S, do núcleo
urbano informal, denominado Vila Verde, na Sede do Município, em
conformidade com a Lei Federal nº 13.465/2017 e Decreto Federal nº
9.310/2018. VALOR: R$ 32.012,00. DATA: 02/09/2022 - VIGÊNCIA:
02/09/2022 a 31/12/2022; No: 66/2022 – Município de Divino das
Laranjeiras X Maria Celia Bitencourt da Silva - Buffet Celia Bitencourt. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de buffet para recepção de autoridades e convidados na festividade da 11ª Festa do Divinense Ausente no município de Divino
das Laranjeiras. VALOR: R$ 33.500,00. DATA: 15/09/2022 - VIGÊNCIA: 15/09/2022 a 30/09/2022; No: 67/2022 – Município de Divino das
Laranjeiras X Roberta Kely Duarte Silva 07078785606 – R & I – Locação de Mesas e Cadeiras. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de decoração com fornecimento de material para recepção de autoridades e convidados na festividade da 11ª
Festa do Divinense Ausente no município de Divino das Laranjeiras.
VALOR: R$ 3.120,00. DATA: 15/09/2022 - VIGÊNCIA: 15/09/2022
a 30/09/2022; No: 68/2022 – Município de Divino das Laranjeiras X
Maria Adelia Pitol 04523290601 – Maria Delia Decorações. OBJETO:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de decoração com fornecimento de material para recepção de autoridades e convidados na festividade da 11ª Festa do Divinense Ausente no município
de Divino das Laranjeiras. VALOR: R$ 500,00. DATA: 15/09/2022 VIGÊNCIA: 15/09/2022 a 30/09/2022; No: 69/2022 – Município de
Divino das Laranjeiras X Brandão Representações Artísticas e Musicais Eireli – Conecta Produções. OBJETO: Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de buffet para camarins artísticos na festividade da 11ª Festa do Divinense Ausente no município
de Divino das Laranjeiras. VALOR: R$ 6.440,00; DATA: 15/09/2022
- VIGÊNCIA: 15/09/2022 a 30/09/2022; No: 70/2022 – Município de
Divino das Laranjeiras X Ramalho Dias - Ramalho Dias, Foto Filme
e Publicidade. OBJETO: Prestação de serviços de fotografia e filmagem nos dias 15 a 17/09/2022, por ocasião da XI Festa do Divinense
Ausente. VALOR: R$ 6.500,00; DATA: 15/09/2022 - VIGÊNCIA:
15/09/2022 a 15/10/2022. Romilson Alves – Prefeito Municipal.
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Divinópolis
Prefeitura Municipal
COMUNICADO. PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 284/2022
Tomada de Preços nº. 026/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra
qualificada para a execução da infraestrutura para a implantação da
escola modular, localizada na Rua Maria Clementina Tavares, Jardim
Copacabana, no Município de Divinópolis/MG. A empresa Minascon
Engenharia e Construções Ltda apresentou proposta de R$1.210.671,34
sendo adjudicada à vencedora do certame. Aataem seu inteiro teor está
disponível no site:www.divinopolis.mg.gov.br. Divinópolis, 06 de
outubro de 2022.Jonas de Alcantara Azevedo-Presidente CPL.
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PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 189/2022 TOMADA DE PREÇOS Nº. 020/2022.
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia, para a remoção de estrutura metálica de um galpão
localizado na rua do cobre (E.M. Prof. Darcy Ribeiro) e instalação na
quadra da Escola Municipal Dona Maria Rosa e no parquinho do Cmei
Candides, incluindo materiais e equipamentos necessários no município de Divinópolis/MG. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. Homologo a
presente licitação, com a adjudicação do objeto à empresa: Ágape Projetos e Construções Ltda. Divinópolis, 06 de outubro de 2022.Andréia
Carla Ferreira Dimas - Secretária Municipal de Educação.
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COMUNICADO. PROCESSO LICITATÓRIO
Nº. 280/2022 – CONCORRÊNCIA Nº. 027/2022.
Objeto: Contratação de empresa especializada em obras civis, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra qualificada, para
a construção da quadra poliesportiva, das Unidades Educacionais José
Carlos Pereira, José Quintino Lopes e Cmei Miguel Rodrigues Filho no
município de Divinópolis/MG. Participaram do certame as seguintes
empresas: Minascon Engenharia e Construções Ltda e CTHT Brasil
Ltda e PMMX Engenharia Ltda. A sessão foi suspensa e encaminhada
a documentação para análise da seara técnica. Aataem seu inteiro teor
está disponível no site:www.divinopolis.mg.gov.br. Divinópolis, 6 de
outubro de 2022.Jonas de Alcantara Azevedo-Presidente CPL.
Engenheiro Caldas
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Prefeitura Municipal
Divisópolis
Prefeitura Municipal
EDITAL RESUMIDO DO PROCESSO SELETIVO Nº 001/2022
O Prefeito Municipal de Divisópolis/MG, no uso de suas atribuições
legais, torna público que, no período de 11 a 31 de outubro de 2022,
na Prefeitura Municipal, situada a Praça Sérgio Chaves, nº 100 - Centro, das 08h00min às 11h00min, e através do site: www.gazzinelliconsultoria.com.br, estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo
de Provas objetivas para contratação de vagas existentes no quadro de
pessoal a ser regido em conformidade ao previsto na Lei Federal nº
11.350/2006 e suas alterações posteriores; Lei Federal nº 13.595/2018
e suas alterações posteriores; Lei Municipal nº 052/1994 e suas alterações posteriores; Lei Municipal nº 242/2005 e suas alterações posteriores; Lei Municipal nº 317/2008 e suas alterações posteriores; Lei
Municipal nº 380/2012 e suas alterações posteriores; Lei Municipal nº
495/2019 e suas alterações posteriores; e demais legislações aplicáveis
a espécie. Os interessados poderão obter mais informações a partir do
dia 10 de outubro de 2022 através do site: www.gazzinelliconsultoria.
com.br ou a partir do dia 11 de outubro de 2022 no local de realização das inscrições presenciais. A partir desta data todas as publicações
e informações sobre o Processo Seletivo do Edital nº 001/2022 serão
publicados no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Divisópolis
e disponível na íntegra no site: www.gazzinelliconsultoria.com.br
Prefeitura Municipal de Divisópolis/MG, 07 de outubro de 2022
(Original Assinado)
Euder de Lima Rosemberg Mendes
Prefeito Municipal de Divisópolis
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Dom Joaquim
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO N° 60/2022, MODALIDADE
TOMADA DE PREÇO N° 07/2022,
Objeto “Execução de pavimentação em bloquete sextavado, com execução de base, sub-base e subleito no trecho da Rua dos Lopes, totalizando aproximadamente 650 metros lineares”. A reunião acontecerá
dia 24/10/2022 às 09:00h, na sala de reuniões do prédio da prefeitura.
O edital poderá ser retirado no site http://domjoaquim.mg.gov.br na
aba “Transparência > Editais e Contratos” ou solicitado pelo e-mail
licitacao@domjoaquim.mg.gov.br. Outras informações pelo telefone
31-3866-1212. Hugo Renan do C. Celestino - Presidente da CPL.
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Dona Euzébia
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 138/2022
TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2022 O inteiro teor do Processo
encontra-se disponível no diariomunicipal.com.br/amm-mg
Rodolfo Correia de Castro – Presidente da CPL
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Doresópolis
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL
Nº 045/2022 – PROCESSO N° 058/2022
A Prefeitura Municipal de Doresópolis/MG, torna pública a realização do Pregão Presencial n.º 045/2022. Objeto: “Registro de Preços
para futuro e eventual fornecimento de cestas básicas para atender as
necessidades do Departamento da Assistência Social”. Sessão de recebimento de propostas e julgamento: dia 21/10/2022, às 09:00 horas.
Obedecendo integralmente as condições estabelecidas neste Edital e
respectivos anexos, bem como pelas disposições das Leis 8.666/93 e
10.520/02 e suas alterações. Informações e editais, licitacaodoresopolis@gmail.com ou telefone: (37) 3355-1500 ou pelo site https://www.
doresopolis.mg.gov.br .
Eliton Luiz Moreira
Prefeito Municipal
PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº 058-2022
Republico Pregão Presencial Registro de Preço Nº 058/2022,Objeto:
prestaçao de serviços de pedreiro. Credenciamento e abertura dos
envelopes será no dia 21.10.2022 às 09h00min, Prefeito. O edital em
inteiro teor estará disponibilizado na sede da prefeitura, na Rua Joaquim Manoel Ribeiro, 28, – Centro, na sala da CPL ou no site www.
engenheirocaldas.mg.gov.br. Prefeito.
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Espírito Santo
do Dourado
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 00094/2022
Partes – Prefeitura Municipal de Espírito Santo do Dourado (MG) X Duro
na Queda Construções Ltda, inscrita no CNPJ Nº 26.614.327/0001-47;
Objeto: Adesão à Ata de registro de preços compartilhada n° 05/2022,
oriunda do pregão presencial n° 05/2022, cujo objeto é a “Contratação
de empresa para execução de serviços de recomposição de vias e manutenção asfáltica dos municípios que compõem a associação dos municípios da microrregião do Médio Sapucaí – Amesp”, gerida pelo consórcio Amesp, do qual o Município é participante, com o objetivo de
execução de serviço de Recapeamento Asfáltico em Cbuq, de parte da
via de acesso ao bairro Passa Quatro, trecho 3, no Município de Espírito
Santo do Dourado/MG. Vigência: 04/10/2022 à 04/10/2023; Adesão nº
00016/2022; Valor de R$ 939.346,59 (novecentos e trinta e nove mil,
trezentos e quarenta e seis reais e cinquenta e nove centavos). Dotação
Orçamentária: 02.09.01-4490.51.00-15.451.0030-1.025, reduzido 466.
Espírito Santo do Dourado/MG, 04 de outubro de 2022. Adalto Luís
Leal, Prefeito Municipal.
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Felício dos Santos
Prefeitura Municipal
PROC. N° 090/2022 PP. N° 053/2022
Registro de preço para futura e eventual aquisição de material de construção (madeiras, portas mdf e brita zero), espelho e tambor metálico.
Abertura dos envelopes 20/10/2022 as 09:00hs - Setor de Licitações.
Retirada do edital no Site: www.feliciodossantos.mg.gov.br,Inf.: Tel:38
3523-1225. Ricardo Rocha/Prefeito Municipal.
2 cm -06 1699030 - 1
Felixlândia
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº137/2022 –
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2022.
Extrato de contrato realizado pelo município de Felixlândia/MG,
inscrito no CNPJ sob o nº 17.695.032/0001-51, Processo Licitatório 137/2022 – Pregão Eletrônico 14/2022. Objeto: Contratação de
empresa para fornecimento de Mobiliários Escolares para atender às
necessidades do Departamento Municipal de Educação, nos moldes do
Convênio de Saída nº 1261000439/2022/SEE, conforme prazo, características e demais condições estabelecidas no termo de referência do
edital(...). Firmado com as empresas: POLY ESCOLAR INDÚSTRIA
E COMERCIO DE MOVEIS LTDA, CNPJ 07.477.454/0001-05, no
valor de R$ 65.097,00 (sessenta e cinco mil e noventa e sete reais),
REISPEL LTDA, CNPJ 21.306.287/0001-52, no valor de R$ 73.700,00
(setenta e três mil e setecentos reais), perfazendo o valor global de R$
138.797,00 (cento e trinta e oito mil, setecentos e noventa e sete reais).
Contratos assinados em 05/10/2022 com vigência até 31/12/2022.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n.º 8.666/93 e Lei 10.520/2002.
Pregoeiro: Warley Gonçalves Lima.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2022. O Município de Felixlândia/
MG, inscrito no CNPJ Sob o n° 17.695.032/0001-51, torna público os
TERMOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico 14/2022 – Processo Licitatório 137/2022, objeto: Contratação
de empresa para fornecimento de Mobiliários Escolares para atender às
necessidades do Departamento Municipal de Educação, nos moldes do
Convênio de Saída nº 1261000439/2022/SEE, conforme prazo, características e demais condições estabelecidas no termo de referência do
edital. Adjudicado e Homologado em 05/10/2022. Fundamento Legal:
Lei 8.666/93. Prefeito Municipal: Vanderli de Carvalho Barbosa.
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Formiga
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AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL
Nº 046/2022 – PROCESSO N° 061/2022
A Prefeitura Municipal de Doresópolis/MG, torna pública a realização do Pregão Presencial n.º 046/2022. Objeto: “Registro de preço para
eventual fornecimento de cestas básica destinadas ao servidor público
municipal, conforme Lei 906/2022 e Decreto 1876/2022”. Sessão de
recebimento de propostas e julgamento: dia 24/10/2022, às 09:00 horas.
Obedecendo integralmente as condições estabelecidas neste Edital e
respectivos anexos, bem como pelas disposições das Leis 8.666/93 e
10.520/02 e suas alterações. Informações e editais, licitacaodoresopolis@gmail.com ou telefone: (37) 3355-1500 ou pelo site https://www.
doresopolis.mg.gov.br .
Eliton Luiz Moreira
Prefeito Municipal
3 cm -05 1698201 - 1
Prefeitura Municipal
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 159/2022 - MOD.
TOMADA DE PREÇOS N. º 010/2022
Tipo: Menor preço. Objeto: Contratação de empresa especializada para
executar obra de cobertura de quadra poliesportiva com reforma de vestiário e adequações de acessibilidade a ser realizada na quadra do Bairro
Quinzinho, localizada na Rua José Cassiano Alves, S/Nº, em Formiga
– MG, conforme projetos, planilha orçamentária e memoriais, por meio
do contrato de repasse nº 886771/2019, firmado com o Ministério da
Cidadania. O protocolo dos envelopes será dia 26/10/2022 até às 08:00
hs. A abertura da sessão será às 08:10 hs., no dia 26/10/2022. Local: R.
Barão de Piumhi 92-A, Diretoria de Compras Públicas, Formiga – MG.
Informações: telefone (37) 3329-1843 / 3329-1844; e-mail: licitacaoformigamg@gmail.com; site: www.formiga.mg.gov.br.
3 cm -06 1699019 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320221006201929025.