TJMG 07/10/2022 -Fc. 4 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 07/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 07 de Outubro de 2022 Diário dos Municípios Mineiros
deste ponto em direção ao ponto C, medindo 15,00m (quinze metros),
deste ponto em direção ao ponto D, medindo 10,00m (dez metros),
ambos seguimentos confrontando com o proprietário José Olívio do
Prado, deste ponto em direção ao ponto inicial A, medindo 15,00m
(quinze metros), confrontando com Manoel Frederico Ferreira, no
Distrito do Capim Roxo, Caparaó-MG, para empresa Claro S/A,
inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ sob o nº
40.432.544/0001-47, com sede administrativa na Rua Henri Dunant,
nº 780, Torre A e Torre B, Bairro Santo Amaro, São Paulo-SP, visando
a instalação de uma torre de distribuição de telefonia celular. Prazo de
vigência: 20 (vinte) anos.
5 cm -06 1698892 - 1

EXTRATO DO EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2022. O
município de Caranaíba/MG torna público que fará realizar licitação na
Modalidade Tomada de Preço, tipo “MENOR PREÇO” e Critério de
Julgamento “Menor Preço Por Empreitada Global”, sob a forma de execução indireta, tendo por finalidade a Contratação de empresas do ramo
da engenharia ou arquitetura e urbanismo, sob o regime de empreitada por preço global, de empresa especializada em pavimentação em
CBUQ nas vias urbanas do município de Caranaíba/MG.. Entrega dos
envelopes será até às 13h no dia 25/10/2022. O Edital na integra poderá
ser obtido através do site oficial do município www.caranaiba.mg.gov.
br ou através do e-mail: licitacao@caranaíba.mg.gov.br– Fábio Henriques Dutra – Prefeito Municipal.
6 cm -06 1698917 - 1

Capetinga

Carangola

Prefeitura Municipal
INEXIGIBILIDADE Nº. 001/2022.
Objeto: “Contratação da empresa João Pedro e Cristiano Shows Ltda
CNPJ n° 03.634.068/0001-10 (Dupla João Pedro e Cristiano) pelo
valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), para apresentação no dia
16/10/2022 em comemoração ao aniversário do Distrito de Goianazes.
Capetinga/MG, 06 de outubro de 2022. Luiz César Guilherme, Prefeito
Municipal.
2 cm -06 1698619 - 1

Capitão Enéas
Prefeitura Municipal
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO N° 133/2022
A Prefeitura Municipal De Capitão Enéas – MG torna público o Extrato
do Contrato nº 133/2022, Tomada de Preços o nº 07/2022, Processo
Licitatório nº 091/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada
para execução de remanescente de obra de reforma, revitalização da
escola municipal Hilda Fernandes de oliveira no município de Capitão
Enéas/MG. Data da assinatura: 23/09/2022, Vigência: 08 meses. Informações pelo email: licitacaocapitaoeneas@gmail.com ou Telefone:
(38) 3235-1001. Reinaldo Landulfo Teixeira – Prefeito Municipal.
2 cm -05 1698480 - 1
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO N° 125/2022
A Prefeitura Municipal De Capitão Enéas – MG torna público o Extrato
do Contrato nº 125/2022, Tomada de Preços o nº 06/2022, Processo
Licitatório nº 090/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada
para execução de remanescente de obra de reforma, revitalização da
escola Municipal Juca da Rocha no município de Capitão Enéas/MG.
Data da assinatura: 31/08/2022, Vigência: 07 meses. Informações pelo
email: licitacaocapitaoeneas@gmail.com ou Telefone: (38) 3235-1001.
Reinaldo Landulfo Teixeira – Prefeito Municipal.
2 cm -05 1698482 - 1
PUBLICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO N° 131/2022
A Prefeitura Municipal De Capitão Enéas – MG torna público o Extrato
do Contrato nº 131/2022, Tomada de Preços o nº 05/2022, Processo
Licitatório nº 088/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada
para execução de obra de pavimentação asfáltica em C.B.U.Q no perímetro urbano do município de Capitão Enéas/MG. Data da assinatura:
22/09/2022, Vigência: 05 meses. Informações pelo email: licitacaocapitaoeneas@gmail.com ou Telefone: (38) 3235-1001. Reinaldo Landulfo
Teixeira – Prefeito Municipal.
2 cm -05 1698484 - 1
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO N° 136/2022
A Prefeitura Municipal De Capitão Enéas – MG., torna público o
Extrato do Contrato nº 136/2022, Dispensa Eletrônica nº 04/2022, Processo Licitatório nº 112/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de assentamento de guia (meio – fio)
em vias e logradouros públicos no município de Capitão Enéas/MG.
Data da assinatura: 04/10/2022, Vigência: 12 meses. Informações pelo
email: licitacaocapitaoeneas@gmail.com ou Telefone: (38) 3235-1001.
Reinaldo Landulfo Teixeira – Prefeito Municipal.
2 cm -05 1698340 - 1
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO N° 135/2022
A Prefeitura Municipal De Capitão Enéas – MG., torna público o
Extrato do Contrato nº 135/2022, Inexigibilidade nº 21/2022, Processo
Licitatório nº 116/2022. Objeto: Contratação de prestação de serviços
de leiloeiro oficial para desfazimento de bens móveis inservíveis de
propriedade do município de Capitão Enéas/MG., nos termos do art. 51
e seguintes da Lei 13.303/2016, e de acordo com os critérios. Data da
assinatura: 28/09/2022, Vigência: 06 meses. Informações pelo email:
licitacaocapitaoeneas@gmail.com ou Telefone: (38) 3235-1001. Reinaldo Landulfo Teixeira – Prefeito Municipal.
3 cm -05 1698486 - 1
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO N° 132/2022
A Prefeitura Municipal De Capitão Enéas – MG torna público o Extrato
do Contrato nº 132/2022, Tomada de Preços o nº 09/2022, Processo
Licitatório nº 098/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada
para execução de construção do mercado e terminal rodoviário do distrito de Caçarema no município de Capitão Enéas/MG. Data da assinatura: 22/09/2022, Vigência: 05 meses. Informações pelo email: licitacaocapitaoeneas@gmail.com ou Telefone: (38) 3235-1001. Reinaldo
Landulfo Teixeira – Prefeito Municipal.
2 cm -05 1698487 - 1

Caranaíba
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO EDITAL DE TOMADA
DE PREÇOS Nº 003/2022.
O município de Caranaíba/MG torna público que fará realizar licitação
na Modalidade Tomada de Preço, tipo “MENOR PREÇO” e Critério de
Julgamento “Menor Preço Por Empreitada Global”, sob a forma de execução indireta, tendo por finalidade a Contratação de empresas do ramo
da engenharia ou arquitetura e urbanismo, sob o regime de empreitada
por preço global, para execução de obra de pavimentação em blocos de
concreto, no Morro que dá saída para Município de Capela Nova, pertencente ao município de Caranaíba/MG. Entrega dos envelopes será
até às 10h no dia 25/10/2022. O Edital na integra poderá ser obtido
através do site oficial do município www.caranaiba.mg.gov.br ou através do e-mail: licitacao@caranaíba.mg.gov.br– Fábio Henriques Dutra
– Prefeito Municipal.

Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 261/2022 Tomada de Preços nº 020/2022 - Objeto: Contratação de empresa, para
execução, por empreitada global, da obra de pavimentação de trecho Ruas Professor Augusto Marinho Amarante e Clovis Campos Alvim
- e drenagem no Loteamento Petrópolis, no município de Carangola/
MG; tudo conforme Edital, projeto básico e demais anexos. Abertura:
27/10/2022, às 09:30min - Informações: Pref. Municipal, Praça Cel.
Maximiano,88, Centro, Carangola/MG - Tel: (32) 3741-9622. Carangola/MG, 05/10/2022 - Tayná Mendes Batista - Presidente da Comissão
Permanente de Licitação.
3 cm -06 1698987 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 110/2022 Prefeitura Municipal de Carangola - Onde se lê: “Processo Licitatório
nº 251/2022 - Pregão Presencial nº 110/2022”, Leia-se: “Processo Licitatório nº 251/2022 - Pregão Eletrônico nº 110/2022” - Contratação de
pessoa jurídica para fornecimento eventual, a depender da necessidade
e da disponibilidade financeira, de aparelhos de bioquímica e seus reagentes para atender as demandas do laboratório da secretaria municipal
de saúde. Credenciamento: 24/10/2022, das 09hs e 00min às 09hs e
30min - Abertura: 24/10/2022, às 09hs e 30min - Informações: Prefeitura Municipal, Praça Coronel Maximiano, 88, Centro, Carangola/MG
- Tel: (32) 3741-9600. Carangola/MG, 06/10/2022 - Abimael Fernandes Borges - Pregoeiro.
3 cm -06 1699093 - 1

Carlos Chagas
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2022,
Processo Licitatório Nº 042/2022, objetivando “Registro de preço de
mobiliários, para a estruturação das diversas Secretarias Municipais e
seus respectivos setores”, conf. especificações do Anexo I do edital,
que estará disponível a partir do dia 07/10/2022 através dos sites www.
carloschagas.mg.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.brcom
Credenciamento a partir das 08:00 (Oito horas) do dia 20/10/2022.
Outros esclarecimentos pelo Tel: (33)3624-1263. Carlos Chagas (MG),
06 de outubro de 2022. Aline Teixeira de Almeida Souza. Pregoeira
Municipal.
3 cm -06 1698789 - 1

Carmo do Cajuru
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO AO
CONTRATO Nº. 156/21 do PL nº 203/21 – TP Nº 14/21.
Objeto: Contratação de empresa especializada para ampliação e reforma
da Escola Municipal Nossa Senhora do Carmo. Empresa Contratada:
LAPE ENGENHARIA EIRELI - ME - CNPJ Nº 39.617.312/0001-84,
nos termos do artigo 65, Inciso I, alínea “b” § 1º da Lei nº. 8.666/93.
Valor R$ 2.005,20.
2 cm -06 1698916 - 1
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO
AO CONTRATO Nº. 156/21 DO PL Nº 203/21
TP Nº 14/21.Objeto: Contratação de empresa especializada para
ampliação e reforma da Escola Municipal Nossa Senhora do Carmo.
Empresa Contratada: LAPE ENGENHARIA EIRELI - ME - CNPJ Nº
39.617.312/0001-84, nos termos do artigo 65, Inciso I, alínea “b” § 1º
da Lei nº. 8.666/93. Valor R$ 57.102,29.
2 cm -06 1698909 - 1

Carrancas
Prefeitura Municipal
32º TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS Nº 015/2021.
Referente ao pregão presencial para registro de preços nº 031/2021,
com a empresa Posto Feliz – Eireli. Objeto: Aditar, a pedido da empresa
Posto Feliz – Eireli, à ata de registro de preços 015/2021 o reajuste
de preço provocado pela baixa dos combustíveis “Gasolina Comum e
Óleo Diesel S-10” constantes da Cláusula IV da Ata original. O valor
da Gasolina Comum passa de R$4,786 p/litro para R$4,776 p/litro e do
Óleo Diesel S-10 passa de R$6,609 p/litro para R$6,558 p/litro. Data:
03/10/2022.
3 cm -06 1698708 - 1

Catas Altas da
Noruega
Prefeitura Municipal
CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 001
“Fica Homologado o resultado do Concurso Público promovido pela
Prefeitura Municipal de Catas Altas da Noruega e realizado pela
empresa Exame Auditores & Consultores LTDA - EPP, nos termos do
Edital nº 001, de 16 de março de 2022. Art. 2º - Este Decreto entra em
vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em contrário.”
2 cm -06 1698845 - 1

Catas Altas

Minas Gerais
Extrato Contrato Nº 40/22 – Processo Nº 57/22 – Pregão Eletrônico
Nº 1/22 – Contratante: Município de Cipotânea – Contratada: K.C.R.
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI – Objeto:
Aquisição de Equipamentos, Mobiliários, Brinquedos, Eletrodomésticos e Outros em Atendimento ao Termo de Compromisso PAR/
FNDE Nº 23400000231201924, firmado entre o Município de Cipotânea e FNDE – Valor Global: R$ 2.849,00 - Vigência: 30/09/2022 a
31/12/2022.
Extrato Contrato Nº 41/22 – Processo Nº 57/22 – Pregão Eletrônico
Nº 1/22 – Contratante: Município de Cipotânea – Contratada: SANTA
FÉ DISTRIBUIDORA LTDA – Objeto: Aquisição de Equipamentos,
Mobiliários, Brinquedos, Eletrodomésticos e Outros em Atendimento
ao Termo de Compromisso PAR/FNDE Nº 23400000231201924, firmado entre o Município de Cipotânea e FNDE – Valor Global: R$
41.589,30 - Vigência: 30/09/2022 a 31/12/2022.
Extrato Contrato Nº 42/22 – Processo Nº 57/22 – Pregão Eletrônico
Nº 1/22 – Contratante: Município de Cipotânea – Contratada: GOMAP
COMÉRCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA – Objeto:
Aquisição de Equipamentos, Mobiliários, Brinquedos, Eletrodomésticos e Outros em Atendimento ao Termo de Compromisso PAR/
FNDE Nº 23400000231201924, firmado entre o Município de Cipotânea e FNDE – Valor Global: R$ 6.512,13 - Vigência: 30/09/2022 a
31/12/2022.
8 cm -06 1698713 - 1

Prefeitura Municipal
ERRATA TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2022
O Município De Catas Altas/MG torna público ERRATA da TP nº
011/2022, PRC nº 180/2022, objeto: contratação de empresa especializada para revitalização da área de lazer do Centro de Eventos, Rua
Maquiné em Catas Altas/MG. Início da sessão: 25/10/2022 – 08:00h. A
errata encontra-se disponível no síte: http://portaltransparencia.catasaltas.mg.gov.br/licitacoes. Mais informações via e-mail: cpl@catasaltas.
mg.gov.br. Tel: 31-3832-7113.
Catas Altas, 05/10/2022. Saulo Morais de Castro – Prefeito.
2 cm -06 1698683 - 1

Caxambu
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO 143/2022
Pregão Eletrônico 114/2022. Objeto: Locação de caminhão com
compactadores para coleta de resíduos sólidos urbanos, com o motorista, conforme termo de referência. Data de abertura: 20/10/2022 às
10:00 h de Brasília. Edital disponível no www.caxambu.mg.gov.br e
www.bll.org.br Caxambu-MG, 06/10/2022 – Marcelo Carvalho Gallo/
Pregoeiro.
2 cm -06 1698984 - 1

Chalé
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 020/2022
O Município de Chalé, MG, torna público que fará realizar licitação
na modalidade Pregão Presencial SRP nº 020/2022, no dia 21/10/2022,
às 09h00min, objetivando Registro de Preços para futura e eventual
contratação de empresa especializada (laboratório), para prestação de
serviços de coleta, análise e realização de exames de diagnóstico da
COVID-19, conforme especificações no Edital. O edital encontra-se a
disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Chalé/
MG e site oficial do município: www.chale.mg.gov.br. Informações:
Fone: (33) 3345-1208 ou por e-mail: licitacao@chale.mg.gov.br.
KATIA DA SILVA SCHIMITH Pregoeira
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 021/2022 O Município de Chalé,
MG, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial SRP nº 021/2022, no dia 24/10/2022, às 09h00min, objetivando
Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa, para
fornecimento de materiais esportivos, para a Secretaria Municipal de
Esportes do Município de Chalé, MG, conforme descrição detalhada no
Termo de Referência e Anexo I. O edital encontra-se a disposição dos
interessados na sede da Prefeitura Municipal de Chalé/MG e site oficial
do município: www.chale.mg.gov.br. Informações: Fone: (33) 33451208 ou por e-mail: licitacao@chale.mg.gov.br. KATIA DA SILVA
SCHIMITH Pregoeira
TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2022 O Município de Chalé, MG,
torna público que fará realizar licitação na modalidade Tomada de Preços nº 003/2022, no dia de 24/10/2022, às 13h00min, cujo objeto é a
contratação de empresa especializada, para execução obras de Pavimentação de via pública no Distrito de Professor Sperbert (Rua Avelino
Gregório de Laia), no Município de Chalé, MG, em bloquetes sextavados, com fornecimento de material e mão de obra, conforme Contrato
de Repasse nº 916587/2021/MDR/CAIXA. A íntegra do edital encontra-se a disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de
Chalé/MG e site oficial do município: www.chale.mg.gov.br. Informações: Fone: (33) 3345-1208 ou por e-mail: licitacao@chale.mg.gov.br.
MAGNA SANDRA DOS SANTOS Presidente da CPL
TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2022 O Município de Chalé, MG,
torna público que fará realizar licitação na modalidade Tomada de
Preços nº 004/2022, no dia de 25/10/2022, às 09h00min, cujo objeto
é a contratação de empresa especializada, para construção de 01 (uma)
Unidade Básica de Saúde, com fornecimento de material e mão de obra,
no Município de Chalé, MG. A íntegra do edital encontra-se a disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Chalé/MG
e site oficial do município: www.chale.mg.gov.br. Informações: Fone:
(33) 3345-1208 ou por e-mail: licitacao@chale.mg.gov.br. MAGNA
SANDRA DOS SANTOS Presidente da CPL
10 cm -06 1698902 - 1

Cipotânea
Prefeitura Municipal
EXTRATO CONTRATO Nº 39/22 – PROCESSO
Nº 57/22 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/22
Contratante: Município de Cipotânea – Contratada: TCOM COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ELETRO-ELETRÔNICOS E INFORMÁRTICA LTDA – Objeto: Aquisição de Equipamentos, Mobiliários,
Brinquedos, Eletrodomésticos e Outros em Atendimento ao Termo de
Compromisso PAR/FNDE Nº 23400000231201924, firmado entre o
Município de Cipotânea e FNDE – Valor Global: R$ 6.949,43 - Vigência: 30/09/2022 a 31/12/2022.

DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO
Nº. 057/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 001/2022.
DESPACHO. O Prefeito do Município de Cipotânea, no exercício das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 49, da Lei nº. 8.666/93,
HOMOLOGA o Processo Licitatório Nº. 057/2022 – Pregão Eletrônico
Nº. 001/2022, cujo objeto é a Aquisição de Equipamentos, Mobiliários,
Brinquedos, Eletrodomésticos e Outros em Atendimento ao Termo de
Compromisso PAR/FNDE Nº. 23400000231201924, firmado entre o
Município de Cipotânea e FNDE. In continenti, determina a publicação
da despesa na forma da lei. Cipotânea, 30 de setembro de 2022. Roberto
Henriques de Oliveira. Prefeito Municipal.
3 cm -06 1698711 - 1

Conceição da
Aparecida
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRONICO 029/2022
Objeto: Registro e preços para contratação de empresa para confecção
de uniformes escolares para os alunos da rede municipal de ensino. O
edital poderá ser retirado na integra através do site:www.conceicaodaaparecida.mg.gov.br ou e-mails:compraslicitacao@conceicaodaaparecida.mg.gov.br e licitacaopmca@yahoo.com.br. A sessão de abertura
será realizada no dia 18 de outubro de 2022, às 09h00 (treze horas).
Conceição da Aparecida, 06 de outubro de 2022. José Antonio Ferreira
- Prefeito Municipal.
PREGÃO ELETRONICO 058/2022. Objeto: Registro de Preços
para aquisições futuras e parceladas de lubrificantes para os diversos veículos da Administração. O edital poderá ser retirado na
integra através do site:www.conceicaodaaparecida.mg.gov.br ou
e-mails:compraslicitacao@conceicaodaaparecida.mg.gov.br e licitacaopmca@yahoo.com.br. A sessão de abertura será realizada no dia 19 de
outubro de 2022, às 09h00 (treze horas). Conceição da Aparecida, 06 de
outubro de 2022. José Antonio Ferreira - Prefeito Municipal.
4 cm -06 1698873 - 1

Conceição do
Mato Dentro
Prefeitura Municipal
AVISO DE SUSPENSÃO - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 063/2022.
O município de Conceição do Mato Dentro/MG torna público a SUSPENSÃO do Processo Licitatório nº 165/2022, tipo MENOR PREÇO
POR LOTE; cujo objeto é o Registro de Preços, pelo período de 12
(doze) meses, para futura e eventual aquisição de gases medicinais,
incluindo a locação dos respectivos sistemas de abastecimento e
armazenamento, em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, do município de Conceição do Mato Dentro/MG, conforme quantidades e especificações contidas no Termo de Referência, anexo I do edital n° 165/2022. Maiores informações pelo telefone
(31) 3868-2398. Soraya Simões Ferreira - Secretária Municipal de
Administração.
3 cm -06 1698784 - 1

Conselheiro
Lafaiete
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE EDITAL PREGÃO
Nº 057/2022 – PRC Nº 102/2022
A PMCL/MG torna público que fará realizar licitação, na modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO que se destina à Aquisição de veículos, zero
km, adaptados para Ambulância Tipo A – Simples Remoção, tipo furgão, para transporte de pacientes, em atendimento a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, considerando descritivos previstos no item
19 e Anexo I deste Edital. Data de recebimento das propostas/documentação: de 07/10/2022, às 12:00h, até 21/10/2022, às 09:29h. Data
de abertura: 21/10/2022, às 09:30h, na plataforma www.bbmnetlicitacoes.com.br. Esclarecimentos pelo telefone (31) 99239-2003 ou e-mail:
licita.lafaiete@gmail.com. O edital poderá ser retirado nos sites: www.
conselheirolafaiete.mg.gov.br e www.bbmnetlicitacoes.com.br. Conselheiro Lafaiete, 06/10/2022 – Alisson Dias Laureano – Pregoeiro.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320221006201929024.

3 cm -06 1698871 - 1