TJMG 05/10/2022 -Fc. 4 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
4 – quarta-feira, 05 de Outubro de 2022 Diário dos Municípios Mineiros
Minas Gerais
Cláudio
Confins
Consolação
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
CONVOCAÇÃO CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº. 01/2019
Em atendimento ao disposto no item 16.3 do Concurso Público Edital nº. 01/2019 da Prefeitura Municipal de Cláudio-MG, CONVOCAMOS o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), em estrita observância
da ordem de classificação e quadro de vagas, para comparecimento
ao Paço Municipal de Cláudio-MG, no Departamento de Recursos
Humanos, sediado na Avenida Presidente Tancredo de Almeida nº. 152,
Centro, no prazo de 10 (dez) dias, para a comprovação dos requisitos
mínimos para o ingresso no cargo, realização de exame médico préadmissional e posse:
Atendente de PSF:
10º lugar - Viviane Raquel de Oliveira.
Cláudio (MG), 03 de Outubro de 2022.
3 cm -03 1696825 - 1
ERRATA/SUSPENSÃO DO PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 34/2022.
A Prefeitura Municipal de Confins/MG, constatou equívoco na publicação do Edital do Processo Licitatório nº 76/2022 - Pregão Eletrônico
nº 34/2022, cujo objeto é aquisição de materiais de limpeza destinados
às Secretarias Municipais de Administração, Saúde, Educação e Desenvolvimento Social do Município de Confins/MG, que fora publicado
nos veículos AMMMG, Jornal O Tempo e Estado de Minas, datado em
03/10/2022, encontrando-se o referido Processo Suspenso temporariamente. Confins, 04 de outubro de 2022. Maria Aparecida de Oliveira
- Presidente da CPL.
Conceição do
Mato Dentro
Conselheiro
Lafaiete
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇO Nº 007/2022.
Aviso de Licitação. Processo Licitatório nº 181/2022. Objeto: contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para construção de piscina coberta para hidroterapia na academia de saúde na rua
José de Pinho Nogueira, com fornecimento de mão de obra e materiais,
em conformidade com os anexos, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde. Data da realização do certame: 31/10/2022 às 10h00min.
Mais informações no Sítio: www.consolacao.mg.gov.br. Local: Sala de
Licitações: Rua Ananias Cândido de Almeida, nº 44, Consolação/MG
- Condições para retirada do Edital: o Edital encontra-se a disposição
dos interessados, para consulta e/ou retirada em horário comercial no
prédio administrativo da PM de Consolação. Informações pelo tel.: (35)
3656-1222 ou pelo e-mail: licitacao@consolacao.mg.gov.br. Consolação, 04 de outubro de 2022. Rogilson Aparecido Marques Nogueira
- Prefeito Municipal.
TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2022. Aviso de Licitação. Processo
Licitatório nº 182/2022. Objeto: contratação de empresa especializada
em engenharia, para execução de pavimentação em bloquete sextavado
e instalação de guia pré moldada na rua projetada, localizada na vila
Santo Antônio, pelo regime de empreitada global, com fornecimento de
todos os materiais, ferramentas, equipamentos e mão de obra especializada, conforme planilha orçamentária de custos e cronograma físico
financeiro anexos ao Edital. Via Resolução SEGOV Nº 21 de 1º de
abril de 2022. Data da realização do certame: 31/10/2022 às 13h00min.
Mais informações no Sítio: www.consolacao.mg.gov.br. Local: Sala de
Licitações: Rua Ananias Cândido de Almeida, nº 44, Consolação/MG
- Condições para retirada do Edital: o Edital encontra-se a disposição
dos interessados, para consulta e/ou retirada em horário comercial no
prédio administrativo da PM de Consolação. Informações pelo tel.: (35)
3656-1222 ou pelo e-mail: licitacao@consolacao.mg.gov.br. Consolação, 04 de outubro de 2022. Rogilson Aparecido Marques Nogueira
- Prefeito Municipal.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2022. Aviso de Licitação. Processo
Licitatório nº 183/2022. Objeto: aquisição de 01 (um) micro-ônibus
urbano de transporte sanitário em conformidade com as especificações
técnicas constantes no Edital e Termo de Referência, visando atender às necessidades da Secretária Municipal de Saúde do Município
de Consolação. Resolução nº 8.097 de 18 de abril de 2022. Data do
Certame: 18/10/2022 às 10h00min. Mais informações no Sítio: www.
consolacao.mg.gov.br. Local: Sala de Licitações: Rua Ananias Cândido
de Almeida, nº 44, Consolação/MG - Condições para retirada do Edital: o Edital encontra-se a disposição dos interessados, para consulta e/
ou retirada em horário comercial no prédio administrativo da PM de
Consolação. Informações pelo tel.: (35) 3656-1222 ou pelo e-mail:
licitacao@consolacao.mg.gov.br. Consolação, 04 de outubro de 2022.
Amanda Priscila Pereira - Pregoeira.
AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº 015/2022.
O Município de Conceição do Mato Dentro – MG torna público que
realizará o Processo nº 162/2022 – Concorrência nº 015/2022, cujo
objeto é o Registro de Preço, pelo prazo de doze meses, para futura
e eventual contratação de empresa especializada para manutenção de
serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário nas ruas da
sede e distritos do município de Conceição do Mato Dentro, em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transportes do município de Conceição do Mato Dentro/MG, conforme Planilha Orçamentária de Custos e Cronograma Físico Financeiro, anexos
a este Edital 162/2022. Dia da abertura: 09 de novembro de 2022, às
09h30min.Maiores informações pelo telefone (31) 3868-2398 - Edital
disponível no site oficial do Município – www.cmd.mg.gov.br. Soraya
Simões Ferreira – Secretária Municipal de Administração.
3 cm -03 1696895 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 066/2022.
O município de Conceição do Mato Dentro/MG torna público que realizará Processo Licitatório nº 172/2022, tipo MENOR PREÇO POR
ITEM; cujo objeto é a aquisição de veículo de transporte sanitário 0
Km (com acessibilidade – 1 cadeirante), atendendo as necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde, do município de Conceição do Mato
Dentro/MG, conforme especificações constantes no ANEXO I do Edital n° 172/2022. Dia da abertura: 19 de outubro de 2022, às 09h00min
na plataforma www.bbmnetlicitacoes.com.br. Maiores informações
pelo telefone (31) 3868-2398 - Edital disponível no site oficial do
Município – www.cmd.mg.gov.br. Soraya Simões Ferreira - Secretária
Municipal de Administração.
3 cm -03 1697191 - 1
AVISO DE REVOGAÇÃO - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 069/2022.
O município de Conceição do Mato Dentro/MG torna público que realizará Processo Licitatório nº 179/2022, tipo MENOR PREÇO GLOBAL; cujo objeto é contratação de empresa especializada para o fornecimento, instalação, operação e manutenção de sistemas de tratamento de
água nos distritos de Conceição do Mato Dentro/MG, em atendimento
as demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transportes,
do município de Conceição do Mato Dentro/MG, conforme quantidades e especificações contidas no Termo de Referência, anexo I do edital n° 179/2022. Maiores informações pelo telefone (31) 3868-2398.
Soraya Simões Ferreira - Secretária Municipal de Administração.
3 cm -03 1696906 - 1
AVISO DE SUSPENSÃO – CONCORRÊNCIA Nº 013/2022.
O Município de Conceição do Mato Dentro – MG torna público a SUSPENSÃO do Processo nº 125/2022 – Concorrência nº 013/2022, cujo
objeto é a contratação de empresa especializada para execução da obra
de Construção do Hospital Bom Jesus de Matozinhos, no município
de Conceição do Mato Dentro/MG, concomitante com Planilha Base
Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro, Memorial Descritivo e
Projetos, anexos ao Edital n° 125/2022. Maiores informações pelo telefone (31) 3868-2398. Soraya Simões Ferreira – Secretária Municipal
de Administração.
3 cm -04 1697730 - 1
Consórcio Público Intermunicipal
de Saúde do Médio
Espinhaço - CISAME
EXTRATO DO CONTRATO DE
CREDENCIAMENTO Nº 26/2022
Processo licitatório nº 01/2022, Inexigibilidade nº 01/2022. Contratante: CISAME, CNPJ nº 31.974.558/0001-00. Contratado: Casa de
Caridade Santa Tereza, CNPJ nº 24.975.237/0001-56. Objeto: Credenciamento para realização de procedimentos cirúrgicos ortopédicos.
Base legal: art. 25, Lei 8666/93. Valor: conforme produção mensal e
tabela do Edital, até R$461.557,43 (quatrocentos e sessenta e um mil,
quinhentos e cinquenta e sete reais e quarenta e três centavos). Vigência: 12 (doze) meses - Data de assinatura: 29/09/2022.
EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 27/2022
Processo licitatório nº 07/2022, Inexigibilidade nº 04/2022. Contratante: CISAME, CNPJ nº 31.974.558/0001-00. Contratado: Casa de
Caridade Santa Tereza, CNPJ nº 24.975.237/0001-56. Objeto: Credenciamento para realização de procedimentos cirúrgicos de caráter
eletivo e das respectivas consultas pré-cirúrgicas. Base legal: art. 25,
Lei 8666/93. Valor: conforme produção mensal e tabela do Edital, até
R$1.384.846,82 (um milhão, trezentos e oitenta e quatro mil, oitocentos
e quarenta e seis reais e oitenta e dois centavos). Vigência: 12 (doze)
meses - Data de assinatura: 29/09/2022.
EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 28/2022
Processo licitatório nº 03/2022, Inexigibilidade nº 03/2022. Contratante: CISAME, CNPJ nº 31.974.558/0001-00. Contratado: Vênus Serviços para Saúde Ltda., CNPJ nº 41.702.102/0001-36. Objeto: Credenciamento para realização de exames complementares. Base legal: art.
25, Lei 8666/93. Valor: conforme produção mensal e tabela do Edital,
até R$8.800,00 (oito mil e oitocentos reais). Vigência: 12 (doze) meses
- Data de assinatura: 21/09/2022.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO
DE CREDENCIAMENTO Nº 20/2020,
Processo licitatório nº 01/2020, Inexigibilidade nº 01/2020. Contratante: CISAME, CNPJ nº 31.974.558/0001-00. Contratado: Santa Casa
de Misericórdia de Lagoa Santa, CNPJ nº 03.409.366/0001-07. Objeto:
Prorrogação da vigência do contrato de credenciamento para realização
de procedimentos cirúrgicos e das respectivas consultas pré-cirúrgicas.
Base legal: art. 57 da Lei 8666/93. Valor do contrato: conforme produção mensal com valores de procedimentos pré-definidos na tabela
do Edital. Vigência: até 31/12/2022. Data de assinatura: 30/09/2022.
Conceição do Mato Dentro/MG, 04 de outubro de 2022. Valter Antônio
Costa, Presidente do CISAME.
9 cm -04 1697639 - 1
3 cm -04 1697646 - 1
EXTRATO DE EDITAL PREGÃO
Nº 054/2022 – PRC Nº 094/2022
A PMCL/MG torna público que fará realizar licitação, na modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO que se destina à Aquisição de dispositivos
móveis (tablets) para uso nas atividades diárias dos Agentes Comunitários de Saúde – ACS e Agentes Comunitários de Endemias – ACE,
conforme descritivos previstos no item 19 e Anexo I deste Edital.
Data de recebimento das propostas/documentação: de 05/10/2022, às
12:00h, até 19/10/2022, às 09:29h. Data de abertura: 19/10/2022, às
09:30h, na plataforma www.bbmnetlicitacoes.com.br. Esclarecimentos
pelo telefone (31) 99239-2003 ou e-mail: licita.lafaiete@gmail.com. O
edital poderá ser retirado nos sites: www.conselheirolafaiete.mg.gov.
br e www.bbmnetlicitacoes.com.br. Conselheiro Lafaiete, 04/10/2022
– Alisson Dias Laureano – Pregoeiro.
3 cm -04 1697717 - 1
REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 006/2022 RP Nº 005/2022
O Prefeito Municipal de Conselheiro Lafaiete, no uso de suas atribuições legais, REVOGA, nos termos do art. 49 da Lei nº 8.666/93, o
Processo Licitatório nº 010/2022, PRG nº 006/2022, RP nº 005/2022,
cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de
insumos odontológicos para atender a demanda de pacientes das unidades da Secretaria Municipal de Saúde deste Município, conforme especificações do item 19 deste Edital. Conselheiro Lafaiete, 04/10/2022.
Mario Marcus Leão Dutra - Prefeito Municipal.
3 cm -04 1697735 - 1
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO Nº 047/2022 – RP Nº 031/2022
O Prefeito Municipal de Conselheiro Lafaiete, nos termos do art. 11,
inciso V, do Decreto Municipal nº 84/2021, HOMOLOGA o resultado
de julgamento do Processo Licitatório nº 085/2022 - Pregão Eletrônico
nº 047/2022, Registro de Preços nº 031/2022, cujo objeto é: Registro
de Preços para futura e eventual aquisição de microcomputadores,
para atender às necessidades de Secretarias diversas da Administração
Pública Municipal de Conselheiro Lafaiete/MG, conforme especificações do item 19 e Anexo I deste Edital. Empresas vencedoras: Gomes
& Garcia Informática LTDA (EPP), itens 01 e 04, no valor total de
R$ 1.017.780,00 (um milhão, dezessete mil, setecentos e oitenta reais);
e, João Bráulio Comércio de Equipamentos Eletrônicos LTDA (EPP),
itens 02 e 03, no valor total de R$ 423.921,00 (quatrocentos e vinte e
três mil, novecentos e vinte e um reais). Cons. Lafaiete, 04/10/2022.
Mário Marcus Leão Dutra – Prefeito Municipal.
10 cm -04 1697833 - 1
CONTRATO DE PROGRAMA Nº 01/2022
Torna público a assinatura do contrato em epigrafe com o município de
Itabirito; no valor de R$ 12.520,55; que objetiva o Programa Regional
de Proteção e Defesa do Consumidor – Procon Regional, com vigência
até 31/12/2022.
1 cm -04 1697559 - 1
PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2022
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 50/2022 Torna público o edital do Pregão em epígrafe objetivando o Registro de preços para eventual e futura
aquisição de uniformes escolares para atender aos municípios consorciados. Os envelopes deverão ser entregues até as 09 horas do dia 18 de
outubro de 2022 e a sessão pública do pregão ocorrerá no mesmo dia.
Mais informações na sede do CODAP situada na Praça Barão de Queluz, nº 77, Centro - Conselheiro Lafaiete/MG, pelo telefone (31)37211258 ou pelo email: codap.licitacao@altoparaopeba.mg.gov.br.
2 cm -04 1697898 - 1
Prefeitura Municipal
PL 68/22, TP 03/22, MENOR PREÇO GLOBAL.
Obj: Contratação de empresa especializada para execução de recapeamento asfáltico em CBUQ das ruas John Kennedy e Primeiro de
Março, ambas localizadas no Bairro Vila Fátima. Certificado de Registro Cadastral (obrigatório) e Visita Técnica (facultativa): até 21/10/22.
Abertura: 25/10/22 às 8hs. Edital: www.coronelxavierchaves.mg.gov.
br - Informações à rua Padre Reis, 84, Centro, horário de 08hs às 11hs
e de 12hs às 16hs. Tel (32)3357-1235. Coronel X. Chaves, 04/10/22.
Juliana J. Camargos - Pres. CPL
2 cm -04 1697472 - 1
Cruzeiro da
Fortaleza
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO 101/2022.
PREGÃO ELETRÔNICO 036/2022. Objeto: Contratação De Empresa
Para Prestação De Serviços De Aulas De Fanfarra, Em Atendimento A
Secretaria Municipal De Esporte, Cultura, Turismo E Lazer Da Prefeitura Municipal De Cruzeiro Da Fortaleza. Sessão dia 19/10/2022 às
08:00 h. Informações na sede da Prefeitura, pelo tel.: (34) 3835-1222
ou pelo site www.cruzeirodafortaleza.mg.gov.br. Agnaldo Ferreira da
Silva - Prefeito Municipal. Cruzeiro da Fortaleza MG. 03/10/2022.
2 cm -04 1697671 - 1
Curvelo
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO–TOMADA DE PREÇOS Nº 03/22–
Cont. de emp. de engenharia e/ou arquitetura e urbanismo p/ prest. de
svs. de pavimentação em bloquete sextavado de concreto E=8CM, c/
forn. de materiais, conf. Cont. de Repasse nº 915769/21/MDR/CAIXA–Protocolo Envelopes Habilitação/Proposta: até dia 25/10/22 às
8h30min. Abertura: 25/10/22 às 9h. Inf./retirada Edital: (38)3722-2617.
Elaine R. M. Presidente CPL.
2 cm -04 1697554 - 1
Coroaci
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2022
Comunica que abrirá o Pregão Eletrônico para SRP nº. 017/2022, para
Aquisição de Material Odontológico. A Abertura será dia 20/10/2022,
às 09h00m na Prefeitura Municipal de Coroaci/MG, na Rua Dona Cotinha Gonçalves, 11-Centro, CEP: 39.710-000. Informações no tel: (33)
9.8451-8656 ou licitacaocoroaci2017@gmail.com – com Pablo Oliveira Fernandes - Presidente da CPL.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2022
- Comunica que abrirá o Pregão Eletrônico para SRP nº. 018/2022,
para Aquisição de Material de expediente e escolar. A Abertura será
dia 19/10/2022, às 09h00m na Prefeitura Municipal de Coroaci/MG,
na Rua Dona Cotinha Gonçalves, 11-Centro, CEP: 39.710-000. Informações no tel: (33) 9.8451-8656 ou licitacaocoroaci2017@gmail.com
– com Pablo Oliveira Fernandes - Presidente da CPL.
3 cm -04 1697685 - 1
4 cm -04 1697775 - 1
Consórcio Público para o
Desenvolvimento do Alto
Paraopeba - CODAP
Coronel Xavier
Chaves
Coronel Fabriciano
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 014/2022
Processo de Compra n.º 249/2022 – Processo Licitatório n.º 164/2022.
Retificação. Objeto: Aquisição de materiais permanentes para estruturação da rede de serviços do Sistema Único de Assistência Social, em
atendimento à Secretaria de Governança de Assistência Social, tendo
como fonte de receitas: Transferências de Convênios Vinculados à
Assistência Social. O Edital encontra-se disponível pelos endereços
eletrônicos https://www.fabriciano.mg.gov.br e https://www.ammlicita.
org.br/. Informamos aos interessados que foram realizadas alterações
no corpo do edital, bem como em sua plataforma de realização. Diante
ao exposto, faz-se necessário alterar a referida data de abertura da sessão pública para o dia 19/10/2022 às 13h00min pelo endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br. O edital retificado encontra-se disponível pelos endereços eletrônicos https://www.fabriciano.
mg.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br. Coronel Fabriciano, 04
de Outubro de 2022. José Pereira. Pregoeiro.
4 cm -04 1697751 - 1
PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2022 –
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 49/2022
Torna público o edital do Pregão em epígrafe objetivando o Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada na
prestação de serviços técnicos e aquisição da solução de ECM/BPM,
com Carimbo do Tempo ACT ICP Brasil, desenvolvimento de fluxos
para digitalização de forma descentralizada, processamento e digitalização de documentos do acervo, para atender aos municípios integrantes do Consórcio. Os envelopes deverão ser entregues até as 09
horas do dia 19 de outubro de 2022 e a sessão pública do pregão ocorrerá no mesmo dia. Mais informações na sede do CODAP situada na
Praça Barão de Queluz, nº 77, Centro - Conselheiro Lafaiete/MG, pelo
telefone (31)3721-1258 ou pelo email: codap.licitacao@altoparaopeba.
mg.gov.br.
PREGÃO PRESENCIAL N.º 039/2022
Processo de Compra n.° 297/2022 - Processo Licitatório n.º 158/2022.
Retificação Objeto contratação de empresa para manutenção preventiva
e corretiva de geradores de energia, incluindo troca de peças e acessórios, em atendimento a Secretaria de Governança de Saúde e Secretaria
de Governança de Gestão e Transparência, tendo como fonte de receitas: Transferência de Recursos do Fundo Estadual de Saúde e Recursos não Vinculados de Impostos. Informamos aos interessados que a
impugnação foi respondida e encontra-se disponível no Portal da Transparência e a nova data de abertura da sessão pública será dia 20/10/2022
às 14h00min. Coronel Fabriciano, 04 de outubro de 2022. Paulo Valadares da Silva. Pregoeiro.
3 cm -04 1697904 - 1
3 cm -04 1697742 - 1
Divino
Prefeitura Municipal
PAL Nº 077/2022 – PREGÃO PRESENCIAL Nº036/2022
Tipo Menor Preço por Item – Registro de Preços. PUBLICAÇÃO DE
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO. Programa BDMG MAQ 2022
O Município de Divino-MG, com sede na Rua Marinho Carlos de
Souza, 05, Centro, nesta cidade de Divino, CEP 36.820-000, CNPJ n.
18.114.272/0001-88, com fundamento na Lei Federal nº 10.520 de 17
de julho de 2002, e Lei Federal nº 8.666/93, torna público a HOMOLOGAÇÃO do Processo em Epígrafe, tendo como vencedora as empresas: BAMAQ S/A - Bandeirantes Máquinas e equipamentos. CNPJ
18.209.965/0001-54, situada na Rodovia Fernão Dias, BR 381, nº2.111,
bairro Bandeirantes, Contagem-MG CEP 32240-090, que sagrou-se
vencedora no Item 1 – Aquisição de uma Retroescavadeira B110B,
New Holand com Valor de R$525.000,00 (quinhentos e vinte e cinco
mil reais) e Item 02 - 02(duas) Motoniveladoras, Modelo RG 140B
New Horland, com Valor Unitário de R$ 1.200.000,00 (um milhão
e duzentos mil reais) perfazendo o total de R$2.400.000,00 (dois
milhões, quatrocentos mil reais), e a Empresa: AGRIFAMA LTDA.,
CNPJ 13.720.213/0001-30, situada na Rodovia BR 116, S/N, KM770,
Caiçaras, Leopoldina-MG, CEP 36.700-000, que sagrou-se vencedora
no Item 3 - Trator Agrícola Marca Landini Modelo Serie 2 60STD,
com o Valor de R$214.000,00 (duzentos e quatorze mil reais) e item 4 Batedeira de Grãos Marca Luma, Modelo Serie BC 80 com Plataforma,
com o Valor de R$20.950,00 (vinte mil, novecentos e cinquenta reais).
Data da Homologação 30 de agosto de 2022.
5 cm -04 1697457 - 1
Divino das
Laranjeiras
Prefeitura Municipal
RETIFICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2022.
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 39/2022. O Município de Divino
das Laranjeiras/MG, torna público para conhecimento dos interessados
ao pregão eletrônico em epígrafe, cujo objeto é a aquisição de 01 (um)
de veículo, tipo van, de transporte sanitário com acessibilidade, para
atender demandas da Secretaria Municipal de Saúde do município de
Divino das Laranjeiras, conforme Resolução SES/MG n° 7791/2021,
que “Dispõe sobre as regras do recurso financeiro de investimento destinado à aquisição de veículo de transporte sanitário eletivo para os
Municípios de Minas Gerais”, que houve alteração nas especificações
do item 15.1 do edital, passando a garantia integral do bem de, “no
mínimo, 3 anos, a partir da emissão do termo de recebimento definitivo,
sem limite de quilometragem; substituindo, reparando, ou corrigindo,
às suas expensas, no prazo máximo de 2 (dois) dias, o produto com
avarias ou defeitos” para “o período de 12 (doze) meses, a partir da
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320221004204830024.