TJMG 05/10/2022 -Fc. 3 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 05 de Outubro de 2022 – 3

Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
CONTRATO 108/2022
Torna público o extrato do Contrato nº 108/2022. Objeto: aquisição
da agricultura familiar para o PNAE, de gêneros alimentícios/PNAE.
Contratada: ASSOCIAÇÃO DO PROJETO DE ASSENTAMENTO
PASTORINHAS. Valor Estimado: R$ 89.678,58. Período: 12/09/2022
a 31/12/2022. Avimar de Melo Barcelos/Prefeito Municipal.
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Buritizeiro
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2022.
O Município de Buritizeiro torna público a todos que se interessarem
que fará realizar licitação no dia 17/10/2022, às 09:00 horas. Objeto:
Registro de preços para aquisição parcelada de smart tvs e suporte
para tvs em solicitação da coordenadoria de planejamento em atendimento as demandas das secretarias municipais com reserva de cota para
microempresas empresas de pequeno porte ou equiparadas. O edital,
anexos e maiores informações encontram-se no site: www.buritizeiro.
mg.gov.br/edital ou pelo e-mail:licitacao@buritizeiro.mg.gov.br

Cachoeira da Prata
Prefeitura Municipal
LICITAÇÃO Nº 109 – 2022 TP 013/2022.
Aviso de licitação- contratação de empresa especializada em obras e
serviços de engenharia para execução de obra de construção de muro
de contenção na rua josé pereira da rocha, n° 240, bairro nossa senhora
de fátima, localizado neste município, sob a coordenação da secretaria municipal de obras e serviços urbanos, conforme projeto básico,
memorial descritivo e planilha quantitativas anexas ao edital que será
realizado na data de 24/10/2022, às 09:00 horas, no Setor de Licitações
desta Prefeitura, situado a Praça JK, 139, Centro, Cachoeira da Prata-MG- Informações pelo e-mail: licitacao@cachoeiradaprata.mg.gov.
br, ou pelo site cachoeiradaprata.mg.gov.br. Vitor Leonardo Freitas
Barbosa – Pres. Da Comissão de Licitação
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01 e 11, valor global de R$ 142.398,00; Dhalyson Adriano da Silva
070912886-02, lotes 02, 04, 05, 13 e 15, valor global de R$ 152.696,69;
C.E. Macedo - Comércio de Materiais Hidráulicos – Eireli, lotes 03, 08,
09, 14 e 16, valor global de R$ 732.355,50; Julius Tools Máquinas Ferramentas e Suprimentos Industriais Ltda, lotes 06, 07 e 17, valor global
de R$ 217.498,20; BSC Hidráulica Ltda, lotes 10 e 12, valor global de
R$ 42.490,08; Direta Materiais Hidráulicos Ltda, lote 19, valor global
de R$ 72.305,30. O lote 18 foi declarado deserto.
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AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2022
O SEMASA torna público que fará realizar a seguinte licitação:
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços diversos de serralheria. Prazo máximo para entrega dos envelopes: dia
19/10/2022 as 08:00 horas. O Edital na íntegra encontra-se no
SEMASA/CGA, sito na Rua Divino, n° 93, Carangola–MG, fone (32)
3741-5820 - e-mail: comprasecontratos@semasacarangola.com.br e
no site www.semasacarangola.com.br. O extrato do edital encontra-se
publicado também em www.cisab.com.br. Carangola, 04/10/2022.
Vitor Hugo Cosenza Neves. Diretor Geral.
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Campestre

Carlos Chagas

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

PROCESSO LICITATÓRIO 117/2022
Tomada de Preços 006/2022. Torna pública a instauração do Processo
Licitatório 117/2022 – Tomada de Preços 006/2022, que tem por finalidade selecionar e contratar, sob o regime de empreitada por menor
preço global, empresa especializada para obras de construção de pista
de skate, todo material empregado e mão de obra utilizada para os respectivos serviços correrão por conta da licitante contratada, nos termos do Edital e Anexos, conforme Resolução SEGOV nº 21, de 1º de
abril de 2022. Prazo máximo para protocolo de envelopes proposta e
documentação: 24/10/2022, ás 13:00 h, na sede da Prefeitura Municipal de Campestre, situada à rua Cel. José Custódio, 84. Retirada edital:
www.campestre.mg.gov.br - Priscila Juliana Vilela Barra_Presidente da
Comissão.
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PREGÃO PRESENCIAL Nº. 11/2022,
Processo Licitatório Nº. 059/2022 torna Público que estará remarcando
o pregão objetivando “Registro de Preços para eventual e futura aquisição de Kit materiais de higiene pessoal e EPIs destinados a atender
os migrantes e população de rua em atendimento a demanda CREAS.”,
conf. Especificações do Anexo I do edital. Diante da oportunidade,
por ter sido a licitação declarada DESERTA, esta Administração republica o edital no seu inteiro teor que estará disponível a partir do dia
05/10/2022 através do site www.carloschagas.mg.gov.br. Credenciamento a partir das 08:30 (oito horas e trinta minutos) do dia 18/10/2022.
Outros esclarecimentos pelo Tel: (33) 3624-1263. Carlos Chagas/MG,
04 de outubro de 2022. Aline Teixeira de Almeida Souza. Pregoeira
Municipal.
Pregão Eletrônico nº. 12/2022 - Comunicado. A Pregoeira Municipal torna Público o resultado da Impugnação Interposta pela empresa
BELLAN VEÍCULOS ESPECIAIS EIRELI em face do Edital referente ao Processo Licitatório Nº. 072/2022. A Pregoeira julga Improcedente a impugnação interposta pela empresa BELLAN VEÍCULOS
ESPECIAIS EIRELI. Aproveitamos a oportunidade e informamos que
fica mantida a data do certame para o dia 07/10/2022 as 08h00min (oito
horas) no site www.comprasgovernamentais.gov.br com. Outros esclarecimentos pelo Tel: (33)3624-1263. Carlos Chagas/MG, 04 de outubro
de 2022. Aline Teixeira de Almeida Souza. Pregoeira Municipal.

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Cabeceira Grande
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO PL N° 077/2022
A prefeitura municipal de Cabeceira Grande, realizará no dia 20 de
outubro, às 09:00h a Tomada de Preço n.º 012/2022, objeto: lote 01
construção de dormitórios no posto de saúde de Cabeceira Grande MG
incluindo o fornecimento de materiais, equipamentos e mão-de-obra,
conforme projeto básico, para atendimento a prefeitura municipal de
Cabeceira Grande MG, lote 02 construção de dormitórios no posto de
saúde de Palmital de Minas incluindo o fornecimento de materiais,
equipamentos e mão-de-obra, conforme projeto básico, para atendimento a prefeitura municipal de Cabeceira Grande MG. Inf.licitacaocabeceiragrande@hotmail.com, (38) 36778093-Eldson Amorim DuartePrefeito Municipal, Cabeceira Grande MG, 04 de outubro de 2022.
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Cabo Verde
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - ALIENAÇÃO.PROCESSO
LICITATÓRIO 299/2022.CONCORRÊNCIA PÚBLICA 002/2022
A Prefeitura Municipal de Cabo Verde/MG, através de sua Comissão
Permanente de Licitações, tornam público que fará realizar a abertura
do Procedimento Licitatório n° 299/2022, na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA 002/2022, que tem por objeto: A presente Concorrência tem como objeto a venda (alienação) de 01 (um) imóvel
urbano, pertencente(s) ao Patrimônio Público Municipal, Um lote de
terreno de forma irregular, de área igual a 1.552,05 metros quadrados,
com 28,80 metros de frente para a Praça São Judas Tadeu, avaliado
em R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais). Prazo máximo para protocolo
de envelopes proposta e documentação: 10/11/2022 às 14h00min. Reunião Inaugural: 10/11/2022 14h00min. Informações na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Cabo Verde, Estado de Minas Gerais,
Rua Prefeito Carlos de Souza Filho, s/nº Centro, Nesta cidade de Cabo
Verde/MG, CEP 37.880-000, Telefone (35) 3736-1220 das 08h30min
às 17h00min, e pelo e-mail: licitacao1@caboverde.mg.gov.br - Luciana
Pezzi Vitorino dos Reis - Secretária Municipal de Suprimentos.
Cláudio Antônio Palma
Prefeito Municipal
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AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 254/2022
PREGÃO ELETRÔNICO N° 029/2022 LICITAÇÃO EXCLUSIVCA PARA ME E EPP (EXCETO ITEM 32) A Prefeitura Municipal de Cabo Verde/MG, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio,
torna público que fará realizar a abertura do Procedimento Licitatório
nº 254/2022, na modalidade Pregão ELETRÔNICO nº 029/2022, que
tem como objeto a contratação de empresa para fornecimento futuro
e parcelado de materiais de expediente, através de registro de preços.
LOCAL DA DISPUTA Internet - site: https://www2.bbmnet.com.br/
bbmnet - INFORMAÇÕES: licitacaso1@caboverde.mg.gov.br - Data
e hora do início do recebimento das propostas: 05/10/2022 09:00 hs.
Data e hora do fim do recebimento das propostas: 19/10/2022 09:30 hs.
Abertura das propostas e início da etapa de lances: 19/10/2022 09:35
hs. Duração da etapa de lances (tempo ordinário) 05 minutos - Tipo
de Término: aberto/fechado - Porcentagem de desempate: 10 - Tempo
para nova proposta: 05 minutos - Tempo de desconexão da pregoeira:
10 minutos - Valor ofertado: MENOR PREÇO unitário. Luciana Pezzi
V. Reis - Secretária Municipal de Suprimentos.
Cláudio Antônio Palma
Prefeito Municipal
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Câmara Municipal
PP 001/2022
A Câmara Municipal de Cabo Verde/MG vem através do Presidente
do Legislativo Municipal, Comissão Permanente de Licitações, tornar público a realização do seguinte procedimento licitatório: PRC
010/2022 - Pregão Presencial nº 001/2022, objeto Contratação de
empresa para prestação de serviços de engenharia, compreendendo
a reforma do prédio da câmara, conforme especificações constantes
da planilha orçamentária, parte integrante do edital. Data 21/10/2022
- 10h00min. O Edital está à disposição dos interessados na sede da
Câmara Municipal de Cabo Verde/MG, pelo telefone (35) 3736-1544,
ou pelo site www.camaracaboverde.mg.gov.br. Cabo Verde/MG, 03 de
outubro de 2022; Maísa Renata Batista Gianini, Presidente do Legislativo Municipal.
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PROCESSO LICITATÓRIO Nº 118/2022
Tomada de Preços nº 007/2022. Torna pública a instauração do Processo Licitatório nº 118/2022, que tem por finalidade selecionar e
contratar empresa especializada para execução de obras de extensão
de postes com rede de média e baixa tensão com iluminação, nas ruas
Honório Antônio dos Santos, Professora Isabel de Oliveira Loiola,
Geraldo de Souza e Nelson Fernandes Maciel. Valor estimado da obra:
R$ 294.149,09 (duzentos e noventa e quatro mil, cento e quarenta e
nove reais e nove centavos). Prazo máximo para protocolo de proposta
e documentação e início da sessão pública: 25/10/2022 às 13h. Telefone
de contato: (035) 3743-3067 – Obtenção do edital: www.campestre.
mg.gov.br - Priscila Juliana Vilela Barra_Presidente da CPL.
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Campos Gerais
Prefeitura Municipal
PROC. LIC. 88/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO 42/2022
Comunica abertura de Proc. Lic. 88/22, Pregão Eletrônico 42/22, tipo
menor preço unitário, que tem como objeto aquisição de equipamentos
de informática e mobiliário escolar destinados ao atendimento de alunos
matriculados em escolas da rede municipal de ensino, conforme descrito no plano de aplicação de recursos. Projeto Mãos Dadas, conforme
Plano de Trabalho, nos CONVÊNIO DE SAÍDA Nº 1261001545/2021/
SEE. Sessão dia 20/10/2022 ás 09:15h, protocolo até ás 09:00h. Edital na Sec. Municipal de Compras e Licitações, rua Nossa Senhora do
Carmo,131, centro, CEP 37160000, Tel. 35 3853 1436 ou pelo site
www.camposgerais.mg.gov.br e site htts//ammlicita.org.br/, Campos
Gerais, 04/10/2022. Francisco de Assis Souza – Pregoeiro
3 cm -04 1697479 - 1
PROCESSO LICITATÓRIO 90/2022
O Mun. de Campos Gerais-MG, torna público extrato de ato de revogação, referente ao Proc. Licitatório 90/22, Pregão Presencial 44/22, nos
termos do art. 49 da lei 8666/93, em decorrências de equívicos no termo
de referência. Francisco de Assis Souza - Pregoeiro
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Capelinha

Carvalhópolis
Prefeitura Municipal
CONTRATO N° 94/2022
Extrato de Contrato Referente Ao PRC: N° 205/2022 Pregão Nº
48/2022 Contrato N° 94/2022. entre o Município de Carvalhópolis/
MG e SLX Sollux Engenharia e Solução Energética Ltda; Valor R$
12.799,00; com vigência em 06/09/2022 a 31/12/2022. FICHA: 643.
José Antônio de Carvalho.
PREGÃO Nº 21/2022 - Extrato de Ata de Registro de Preço Referente
ao PRC: N° 51/2022 Pregão Nº 21/2022 Atas N° 90/22, 91/22, 92/22,
93/22, 94/22, 95/22, 96/22, 97/22, 98/22, 99/22. entre o Município de
Carvalhópolis/MG e Afox Equipamentos Ltda; Valor R$ 130.221,93;
Alameda Plantas Comércio de Mudas Ltda; Valor R$ 568.400,00; Antônio Gilvan Rodrigues de Oliveira-ME; Valor R$ 651.579,50; Fábrica de
Calçados do Brasil Eireli; Valor R$ 244.763,20; Global Service Locações e Construtora Ltda; Valor R$ 32.770,00; HMTW Comércio Varejista Ltda; Valor R$ 34.759,75; José Alfredo de Carvalho-ME; Valor R$
265.401,85; Luiz Flávio Antônio de Souza-ME; Valor R$ 13.125,00;
Mercosul Agronegócios Eireli; Valor R$ 21.361,00; Rodrigo Campos
Tavares-ME; Valor R$ 43.884,00; COM VIGÊNCIA EM 29/09/2022 A
28/09/2023. FICHAS: 33, 61, 124, 157, 196, 264, 268, 286, 306, 345,
376, 393, 396, 401, 409, 413, 415, 429, 431, 439, 449, 464, 469, 528,
537. José Antônio de Carvalho.
PREGÃO Nº 35/2022 - Extrato de Ata de Registro de Preço Referente ao PRC: N° 139/2022 Pregão Nº 35/2022 Ata N° 87/2022. entre
o Município de Carvalhópolis/MG e Víctor Lázaro de Lima; Valor R$
208.930,00 com vigência em 08/09/2022 a 07/09/2023. FICHAS: 09,
48, 81, 156, 158, 265, 270, 352, 408, 411, 414, 432, 468, 470, 585, 600.
José Antônio de Carvalho.
PREGÃO Nº 50/2022 - Extrato de Contrato Referente ao PRC: N°
213/2022 Pregão Nº 50/2022 Contratos N° 101/2022, 102/2022. entre
o Município de Carvalhópolis/MG e Gente Seguradora S/A; Valor
R$ 54.895,00; Mapfre Seguros Gerais S/A; Valor R$ 49.080,00; com
vigência em 27/09/2022 a 26/09/2023. Fichas: 13, 63, 158, 269, 270,
352, 408, 432, 468, 579. José Antônio de Carvalho.
INEX Nº 08/2022 - Extrato de Contrato Referente ao PRC: N°
228/2022 Inex Nº 08/2022 Contrato N° 100/2022. entre o Município de
Carvalhópolis/MG e L. Ricardo de Magalhães Ltda Valor R$ 16.968,07
(dezesseis mil novecentos e sessenta e oito reais e sete centavos) com
vigência em 29/09/2022 a 29/09/2022 Fichas: 64. José Antônio de Carvalho - Prefeito Municipal.
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Catas Altas

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Prefeitura Municipal

Carmo de Minas
Câmara Municipal

TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2022
O Município De Catas Altas/MG torna público a realização da TP nº
011/2022, PRC nº 180/2022, objeto: contratação de empresa especializada para revitalização da área de lazer do Centro de Eventos, Rua
Maquiné em Catas Altas/MG. Início da sessão: 25/10/2022 – 08:00h. O
edital encontra-se disponível no síte: http://portaltransparencia.catasaltas.mg.gov.br/licitacoes. Mais informações via e-mail: cpl@catasaltas.
mg.gov.br. Tel: 31-3832-7113.Catas Altas, 04/10/2022. Saulo Morais
de Castro – Prefeito.

HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO
017/2022 – TOMADA DE PREÇOS 002/2022
Objeto: Contratação de empresa especializada, em engenharia, para
execução de obra por regime de empreitada global da reforma e melhoria da fachada e do interior térreo da Câmara Municipal, de acordo com
Planilha Orçamentária, Memorial Descritivo, Cronograma Físico-Financeiro e Projetos, constantes do edital. Contratada: BM Engenharia
e Construtora Ltda, CNPJ: 37.681.940/0001-01, com valor total de R$
171.768,27 (cento e setenta e um mil e setecentos e sessenta e oito reais
e vinte e sete centavos). Data da homologação: 28/09/2022
ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE AO
PROCESSO LICITATÓRIO N° 017/2022 – TOMADA DE PREÇOS
002/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada, em engenharia, para execução de obra por regime de empreitada global da
reforma e melhoria da fachada e do interior térreo da Câmara Municipal, de acordo com Planilha Orçamentária, Memorial Descritivo,
Cronograma Físico-Financeiro e Projetos, constantes do edital. Contratada: BM Engenharia e Construtora Ltda, CNPJ: 37.681.940/0001-01
e contratante: Câmara Municipal de Carmo de Minas, CNPJ:
07.780.735/0001-24, Dotação: 01-Câmara Municipal de Carmo de
Minas 01-Corpo Legislativo 02-Gabinete da Secretaria da Câmara
Municipal 01.031.0001.2.003- Manutenção das Atividades dos Serv.
da Câmara Municipal 3390.39.00-Outros Serviços de Terceiros/Pessoa
Jurídica, com valor total de R$ 171.768,27 ( cento e setenta e um mil
e setecentos e sessenta e oito reais e vinte e sete centavos), tendo a
vigência contratual de 03/10/2022 a 03/03/2023 – Data da adjudicação e extrato de contrato: 03/10/2022. FERNANDO DOS SANTOS
MELO– PRESIDENTE DA CÂMARA

AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇO Nº 22/2022:
Oriunda do pregão eletrônico n° 007/2022, realizado pela CODANORTE – Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Ambiental Sustentável do Norte de Minas, cujo objeto é o: Registro de preços
para futura e eventual aquisição de veículos adaptados, zero km, primeiro emplacamento, para atender as necessidades dos municípios consorciados ao CODANORTE. Luiz Antônio de Sousa - Prefeito.
AVISO DE EDITAL – EXCLUSIVO PARA ME e EPP - Processo
130/2022 Pregão Presencial 44/2022 tipo menor preço. Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de materiais escolares
objetivando-se a montagem de kits escolares com a finalidade de atender os alunos da rede de ensino do município de Cedro do Abaeté,
conforme especificações e condições descritas no edital e seus respectivos anexos. Data da sessão: 18/10/2022, às 09h00min. Consulta edital: www.cedrodoabaete.mg.gov.br, e-mail: licitacoes@cedrodobaete.
mg.gov.br. Luiz Antônio de Sousa, Prefeito.

6 cm -04 1697475 - 1

4 cm -04 1697551 - 1

2 cm -04 1697448 - 1

Cedro do Abaeté
Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 096/2022
Torna Público Pregão Eletrônico n.º 096/2022, para aquisição de
material de sinalização viária em atendimento a Secretaria Municipal de Transportes - SRP. Abertura: 20/10/2022 às 08:30 Hs. Informações: Site: www.pmcapelinha.mg.gov.br. (33)3516-1348. Prefeito
Municipal..
2 cm -04 1697746 - 1

Carangola
Serviço Municipal de Saneamento
Básico e Infraestrutura - SEMASA
RESULTADO DO PREGÃO Nº 033/2022
O SEMASA torna público que realizou abertura de Proposta de Preços e Documentos de Habilitação referente ao Pregão Presencial nº
033/2022,Processo nº 187/2022, de Registro de Preços para firmar
Termo de Contrato de expectativa de fornecimento de conexões diversas para água e esgotos, no dia 21/09/2022, às 08:00 horas. Após abertas as propostas e verificadas as documentações foram adjudicadas as
empresasBRV Indústria Brasileira de Registros e Válvulas Eireli, lotes

Carmo do Cajuru

Chapada do Norte

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

EXTRATO DA RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº. 152/2022.
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de
recapeamento asfáltico em via pública do Município de Carmo do
Cajuru, visando o atendimento da ampliação de meta do Convênio Nº 1491000677/2020/SEGOV, nos termos do artigo 24, inciso V
da Lei nº 8.666/93. Empresa Contratada:EMCONBRAS EMPRESA
DE CONSERVAÇÃO BRASILEIRA LTDA, inscrita no CNPJ n°
68.505.189/0001-08, no valor de R$ 112.538,67.

AVISO DE LICITAÇÃO -PL Nº. 260/22 - TP Nº. 14/22.
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação em alvenaria poliédrica de via pública do Município de
Carmo do Cajuru, que será custeado com Recursos de Transferências
Especial Federal.Entrega e abertura dos envelopes: dia 24/10/22 às
09h00min. Info tel (037) 3244-0704 e-mail contratos@carmodocajuru.
mg.gov.br.

AVISO DE LICITAÇÃO.PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 114/2022.PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2022
A Prefeitura Municipal de Chapada do Norte/MG torna público o Processo Licitatório nº 114/2022 - Pregão Presencial nº 024/2022, que tem
como objeto a aquisição de 01 (um) Gerador de Energia 125 KVA,
composto por painel transferência automático com módulo digital
DEEP-SEA: 4520 - 380 volts com fornecimento dos serviços e materiais para a instalação elétrica e civil, para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde de Chapada do Norte/MG, conforme
Resolução SES/MG Nº 6.985, de 20 de dezembro de 2019. Data de
Abertura: 17 de outubro de 2022 às 09:00 hs. Local da Sessão Pública:
Sala do setor de licitações - Rua João Luís Rodrigues Soares, nº 101,
Centro, Chapada do Norte/MG. Demais informações à disposição no
Tel. (33) 3739-1105; e-mail licitacao@chapadadonorte.mg.gov.br e no
site www.chapadadonorte.mg.gov.br
Chapada do Norte/MG, 04 de outubro de 2022
Lucas Pereira Teles
Pregoeiro

2 cm -04 1697420 - 1

4 cm -04 1697819 - 1

2 cm -04 1697826 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320221004204830023.