Judiciário ● 04/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2219/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2017 PROGRAMA DE Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 14040911242689900 CONTRATO DE Documento Diverso CONTROLE PROGRAMA DE PROGRAMA DE 000000710655 TRABALHO pg 19 14040911242659700 CONTRATO DE PROGRAMA DE 000000710649 TRABALHO pg 18 14040911242617000 CONTRATO DE PROGRAMA DE 000000710641 TRABALHO pg 17 14040911242602300 CONTRATO DE PROGRAMA DE 000000710639 TRABALHO pg 16 14040911242573500 CONTRATO

Judiciário ● 07/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1829/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Outubro de 2015 PROGRAMA DE 14040911242573500 CONTRATO DE Documento Diverso CONTROLE PROGRAMA DE PROGRAMA DE 000000710620 TRABALHO pg 15 14040911242544700 CONTRATO DE PROGRAMA DE 000000710619 TRABALHO pg 14 14040911242535500 CONTRATO DE PROGRAMA DE 000000710617 TRABALHO pg 13 14040911242518200 CONTRATO DE PROGRAMA DE 000000710615 TRABALHO pg 12 14040911242500400 CONTRA

Judiciário ● 07/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1829/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Outubro de 2015 PROGRAMA DE 14040911242544700 CONTRATO DE Documento Diverso CONTROLE PROGRAMA DE PROGRAMA DE 000000710619 TRABALHO pg 14 14040911242535500 CONTRATO DE PROGRAMA DE 000000710617 TRABALHO pg 13 14040911242518200 CONTRATO DE PROGRAMA DE 000000710615 TRABALHO pg 12 14040911242500400 CONTRATO DE PROGRAMA DE 000000710609 TRABALHO pg 11 14040911242482100 CONTRA

Judiciário ● 04/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2446/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Abril de 2018 PROGRAMA DE Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 14040911242544700 CONTRATO DE Documento Diverso CONTROLE PROGRAMA DE PROGRAMA DE 000000710619 TRABALHO pg 14 14040911242535500 CONTRATO DE PROGRAMA DE 000000710617 TRABALHO pg 13 14040911242518200 CONTRATO DE PROGRAMA DE 000000710615 TRABALHO pg 12 14040911242500400 CONTRATO DE PROGRAMA DE 000000710609 TRABALHO pg 11 14040911242482100 CONTRAT

Judiciário ● 07/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1829/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Outubro de 2015 PROGRAMA DE 14040911242535500 CONTRATO DE Documento Diverso CONTROLE PROGRAMA DE PROGRAMA DE 000000710617 TRABALHO pg 13 14040911242518200 CONTRATO DE PROGRAMA DE 000000710615 TRABALHO pg 12 14040911242500400 CONTRATO DE PROGRAMA DE 000000710609 TRABALHO pg 11 14040911242482100 CONTRATO DE PROGRAMA DE 000000710599 TRABALHO pg 10 14040911242460100 CONTRA

Judiciário ● 08/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2597/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Novembro de 2018 ficando a sua percepção condicionada ao preenchimento das 22478 permissões de serviços públicos. exigências contidas no art. 14 da Lei n.º 5.584/70. Portanto, não subsiste o posicionamento do Regional, que defere os honorários Neste sentido, Marcelo Alexandrino e Vicente Paulo (in Direito advocatícios sem que o Reclamante esteja assistido pelo sindicato Admini

Judiciário ● 08/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2597/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Novembro de 2018 de classe. Recurso de Revista parcialmente conhecido e provido. 22496 afirmam que: (TST - RR: 10665320105040252, Relator: Maria de Assis Calsing, Data de Julgamento: 17/02/2016, 4ª Turma, Data de Publicação: "Podemos afirmar, de maneira muito simplificada, que o contrato de DEJT 19/02/2016) programa "substituiu' o contrato de concessão de serviços públicos, possib

Judiciário ● 08/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2597/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Novembro de 2018 DEJT 19/02/2016) 22514 programa "substituiu' o contrato de concessão de serviços públicos, possibilitando a prestação indireta de um serviço público, isto é, a Reformo. prestação de um serviço público por uma pessoa diversa da pessoa política que detém a competência constitucional para a sua RECURSO DO SEGUNDO RECLAMADO prestação. Frise-se, entretanto,

Judiciário ● 21/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2605/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Novembro de 2018 1259 Programa de Programa de 18030818522797200 Carta de Carta de 18030818490975000 Prevenção de Prevenção de 000007343589 Preposição Preposição 000007343550 Programa de Programa de 18030818521734400 Termo de Rescisão Termo de Rescisão 18030818490396800 Prevenção de Prevenção de 000007343584 de Contrato de Programa de Programa de 1803081852

Judiciário ● 28/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3503/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 1443 aludido benefício, tampouco pode-se condenar a reclamada ao A base legal da contratação do consórcio pelo ente público para pagamento de vale-transporte, quando sequer existia transporte prestação de serviços encontra-se no Decreto nº 6.017/2007, "in público servindo o local de trabalho, que era realizado na forma de verbis": limpeza das áreas públicas d