10 – quarta-feira, 22 de Junho de 2022 Diário dos Municípios Mineiros
Nova Ponte
Prefeitura Municipal
PROCESSO 052/2022
PREGÃO PRESENCIAL N.º 031/2022 POR REGISTRO DE PREÇOS 016/2022.O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Nova
Ponte, no uso de suas atribuições legais, torna público que fará realizar
licitação na modalidade Pregão Presencial nº 031/2022, para o Sistema
de Registro de Preços– SSRP , do tipo Menor Preço por item, com o
objeto registro de preço para futura e eventual contratação de empresa
do ramo para fornecimento impressos gráficos, conforme condições e
regras do Edital, sendo que a abertura dos trabalhos da Comissão Julgadora, com recebimento das propostas, dar-se-á no dia 06/07/2022 às
09h00min, na divisão de compras da Secretaria Municipal de Administração e Finanças. O edital com todas as disposições pertinentes encontra-se a disposição dos interessados na divisão de compras da Secretaria
Municipal de Administração e Finanças. Prefeitura Municipal de Nova
Ponte – MG 21 de junho de 2022. Paulo Jorge Lopes Alves Cardoso.
Pregoeiro
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Nova Porteirinha
Prefeitura Municipal
RETIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2022
A Prefeitura Municipal de Nova Porteirinha–MG, torna público a
Retificação da publicação do Pregão Presencial Nº 022/2022, do dia
14/06/2022, Diário Oficial de Minas Gerais. Onde se lê: Pregão Presencial nº 022/2022, Leia-Se: Pregão Presencial nº 023/2022-Nova Porteirinha-MG, 21/06/22-Eulene Mendes Pereira-Pregoeira.
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Nova Resende
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO PRC 177/22
TOMADA DE PREÇOS: 13/22 – CONTRATO: 72/22. OBJETO:
contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para a
prestação de serviços de pavimentação asfáltica em trechos de algumas Ruas da cidade de Nova Resende, conforme CONTRATO Nº
335.083/21BDMG/BF, com fornecimento total de material, equipamentos e mão de obra qualificada,. CONTRATADA: : PAVIDEZ
ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ: 01.744.153/0001-06, com
sede na AV. Vereador Dr. Antero Verissimo da Costa, nº 420, Bairro Jardim Altamira, CEP: 37.890-000, Muzambinho – MG, no valor de R$
480.254,84 (quatrocentos e oitenta mil, duzentos e cinquenta e quatro
reais e oitenta e quatro centavos)VIGÊNCIA:21/06/2022 a 21/10/2022.
Publica-se. José Roberto Rodrigues – Prefeito Municipal, Elizângela
Roza da Silva – Presidente da CPL.
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PRC 177/22 – TOMADA DE PREÇOS: 13/22.
Acato por inteiro o julgamento do processo licitatório abaixo mencionado, procedido pela CPL, o HOMOLOGO para fins de direito e
ADJUDICO o objeto à vencedora. Processo Licitatório: PRC 177/22
– TOMADA DE PREÇOS: 13/22 OBJETO: contratação de empresa
especializada no ramo de engenharia para a prestação de serviços
de pavimentação asfáltica em trechos de algumas Ruas da cidade de
Nova Resende, conforme CONTRATO Nº 335.083/21BDMG/BF,
com fornecimento total de material, equipamentos e mão de obra qualificada. CONTRATADA: PAVIDEZ ENGENHARIA LTDA, inscrita
no CNPJ: 01.744.153/0001-06, com sede na AV. Vereador Dr. Antero
Verissimo da Costa, nº 420, Bairro Jardim Altamira, CEP: 37.890-000,
Muzambinho – MG, no valor de R$ 480.254,84 (quatrocentos e oitenta
mil, duzentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos)
VIGÊNCIA:21/06/2022 a 21/10/2022. Publica-se. José Roberto Rodrigues – Prefeito Municipal, Elizângela Roza da Silva – Presidente da
CPL.
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Nova Serrana
Câmara Municipal
PL 030/2022, P. PRESENCIAL 022/2022
Torna público aos interessados a realização do proc. licitatório em
epígrafe. Objeto: prest. de serv. de monitoramento eletrônico via intranet, denominado monitoramento remoto de sistemas de alarmes e de
vistoria de pronta resposta por 24 (vinte e quatro) horas, 7 (sete) dias
por semana, e inst. e manutenção do sistema de alarmes e CFTV (circuito fechado de televisão), com o forn.de equip. a título de comodato,
visando a manut. da segurança física do prédio, instalações, móveis,
equip. e documentos presentes nas dependências da Câmara Municipal. Abertura dos envelopes no dia 05/07/2022 às 14 horas e 30 minutos. Informações tel: 37 3225-9200. O Edital encontra-se no site www.
novaserrana.cam.mg.gov.br.
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Nova União
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO 080/2022 PREGÃO PRESENCIAL 013/2022
TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados o Pregão Presencial que Constitui o objeto da presente licitação a Contratação de
Pessoa Jurídica para prestação de serviços de engenheiro Júnior, para
atendimento da área de Engenharia Civil da Prefeitura Municipal de
Nova União, conforme descrição contida no termo de referência. A
entrega dos envelopes e abertura será no dia 05/07/2022 às 09:30 horas
na sala de Licitação da Prefeitura de Nova União/MG. Maiores informações e instrumento convocatório através do site: http://www.novauniao.mg.gov.br/ ou e-mail licitacao@novauniao.mg.gov.br ou pelo
telefone (31) 3685-1255 > Nova União, 20/06/2022 > Ailton Antônio
Guimarães Rosa, Prefeito.
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO 057/2022 PREGÃO PRESENCIAL 010/2022
TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados o Pregão
Presencial que Constitui o objeto da presente licitação o Registro DE
Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios (açúcar, café e chá) para as diversas Secretarias DO Município DE Nova
União-MG, cujas especificações encontram-se detalhadas no Termo de
Referência. A entrega dos envelopes e abertura será no dia 06/07/2022
às 09:30 horas na sala de Licitação da Prefeitura de Nova União/MG.
Maiores informações e instrumento convocatório através do site: http://
www.novauniao.mg.gov.br/ ou e-mail licitacao@novauniao.mg.gov.br
ou pelo telefone (31) 3685-1255 > Nova União, 20/06/2022 > Ailton
Antônio Guimarães Rosa, Prefeito.
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Oliveira
Prefeitura Municipal
ERRATA DO EDITAL DO PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 113/2022 –
TOMADA DE PREÇO Nº 013/2022. Objeto: contratação de empresa
especializada em imóveis tombados para a execução de reforma na
Casa de Cultura Carlos Chagas, compreendendo o tratamento das trincas e rebocos interno e externo, pintura interna do Salão Nobre e pintura externa do prédio, mediante solicitação da Secretaria Municipal de
Cultura, Esporte, Lazer e Turismo. Alterações no Edital e prorrogação
da data de Abertura para 11/07/2022, às 13h00min. O Edital e a íntegra da Errata estão disponíveis em www.oliveira.atende.net. Oliveira,
21 de junho de 2022. Priscila Porto Fagundes, Comissão Permanente
de Licitação.
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Ouro Preto
Prefeitura Municipal
ADESÃO 010/2022
Torna público o processo de Adesão 010/2022, referente à Adesão do
Município de Ouro Preto à Ata de Registro de Preços n° 84/2021 do
Pregão Presencial para Registro de Preços n° 063/2021- Processo Licitatório n° 103/2021, realizado pela Prefeitura Municipal de Morro do
Pilar, cujo objeto é registro de preços para eventual e futura contratação
de empresa especializada em locação de estrutura e equipamentos (kit
de brinquedos infláveis, tendas, grade de contenção, barracas, placa de
fechamento, jogo de mesa, banheiro químico, sistema de telão, painel
de led, carro de som, gerador, palco, sonorização, iluminação, tablado
com praticável de alumínio, galpão, piso, portal, catraca, barricada e
camarote) para eventos, com o valor global de R$ 483.550,00; tendo
como favorecida a empresa Alliance Produção e Estruturas para Eventos Ltda - CNPJ 27.511.147/0001-00. Superintendência de Compras e
Licitações.
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Paiva
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04-2022.
A Prefeitura Municipal de Paiva torna público, para conhecimento dos
interessados, que de acordo com a legislação vigente: Lei Federal nº
10.520, de 17 de julho de 2002, abrirá Processo Licitatório nº 80/2022
- Pregão Eletrônico nº 04/2022. Objeto: aquisição de equipamentos e
materiais permanentes para a Unidade Básica de Saúde, em atendimento
à Resolução SES/MG 7.555/2021. Data da Abertura: 11/07/2022. Horário: 09h00min. Tipo: Menor Preço por Item. Edital disponível no e-mail:
licitacao@paiva.mg.gov.br. Ricardo Alberto de Souza Paiva -Pregoeiro.
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Pará de Minas
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO SOB A MODALIDADE
PREGÃO Nº 059/2022 –
PRC Nº 245/22. Objeto: Fornecimento de unidades de pavimentação
asfáltica, um caminhão 6x4 e uma vassoura mecânica. Forma: Eletrônico. Tipo: menor preço. As propostas iniciais serão recebidas até o dia
05/07/2022 às 09:00 horas, a abertura será no dia 05/07/2022 às 09:10
horas e ínicio da sessão de disputa de preços (fase competitiva) se dará
no dia 05/07/2022 às 09:15 horas. O edital poderá ser obtido na íntegra
na Diretoria de Compras e Contratos, através do site https://transparencia.betha.cloud/#/AQhSgAbWDwORjcxY45lYVg==/consulta/18901
ou www.bbmnetlicitacoes.com.br. Pará de Minas, 21 de junho de 2022.
Anderson Junio Pereira. Pregoeiro (Suplente).
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Paraopeba
Prefeitura Municipal
AVISO DE PUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº037/2022
Processo nº085/2022. A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAOPEBA-MG, por intermédio da Divisão de Compras Licitações, Contratos
e Convênios, realizará a Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico,
em sessão a ser realizada na Plataforma de Licitações Licitar Digital
(www.licitardigital.com.br) no dia 06 de julho de 2022, às 09h30 horas.
RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: ATÉ AS 09:29 HORAS DO DIA
06/07/2022. Prédio localizado na Rua Américo Barbosa nº 13, Centro,
nesta. Refere-se à AQUISIÇÃO FRACIONADA/PARCELADA DE
EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA”. Cópias do edital poderão ser
obtidas no endereço supra e nos sites www.licitardigital.com.br e www.
paraopeba.mg.gov.br Informações através do telefone: (31) 3714-1442,
no horário de 13:00 às 17:00 horas e através do e-mail licitacaoparaopebamg@paraopeba.mg.gov.br. Paraopeba/MG 20 de junho de 2022.
Aroldo Costa Melo - Prefeito Municipal
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Minas Gerais
Passa Quatro
Patos de Minas
Prefeitura Municipal
Consórcio Público Intermunicipal
de Desenvolvimento Sustentável
do Alto Paranaíba - CISPAR
EXTRATO DE CONTRATO –PREGÃO Nº 022/2019.
Objeto: Registro de preços visando a contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva dos veículos
pesados e máquinas da frota municipal. Empresas contratadas. Contrato
nº 190/2022: Diretriz Informática EIRELI, CNPJ: 22.493.902/0001-40.
Valor: R$ 8.040,00. Vigência: 01/06/2022 até 01/06/2023.Dotações
vigentes do orçamento. Henrique Nogueira Gonçalves – Prefeito
Municipal
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EXTRATO DE CERTAME DESERTO –
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2021
Objeto: Aquisição de bolsas de lona (kit) para os agentes de combate a
endemias. Sessão realizada no dia 20/06/2022, sendo que a Pregoeiro
declarou DESERTO o certame. Informações na Prefeitura, Rua Tenente
Viotti, nº 331. Tel.: (35) 3371-5000. Edital no site http://www.passaquatro.mg.gov.br/governo-licitacoes.php. Carlos Alberto de Moura
- Pregoeiro
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EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS – PREGÃO Nº 013/2022.
Objeto: Registro de preços visando a aquisição eventual e parcelada de
materiais elétricos. Homologação:10/06/2022. Ata de Registro de Preços
nº 111/2022: Elétrica Luz Comercial de Materiais Elétricos LTDA EPP,
CNPJ: 00.226.324/0001-42. Valor: R$ 279.743,04. Ata de Registro de
Preços nº 112/2022: Nine Digital Bank - Certificação Digital e Soluções
Empresariais LTDA, CNPJ: 30.977.140/0001-85. Valor: R$ 81.700,00.
Ata de Registro de Preços nº 113/2022: R. J Comercial e Construção
LTDA, CNPJ: 27.218.420/0001-03. Valor: R$ 32.796,80. Ata de Registro de Preços nº 114/2022: Ribeiro Comercio Varejista e Atacado Eireli
ME, CNPJ: 19.612.735/0001-02. Valor: R$ 130.654,66. Ata de Registro de Preços nº 115/2022: Vapt Vupt Atacado de Materiais de Construção LTDA-EPP, CNPJ: 07.013.425/0001-84. Valor: R$ 115.921,70.
Ata de Registro de Preços nº 116/2022: W J Materiais de Construção
LTDA, CNPJ: 33.100.697/0001-21. Valor: R$ 34.456,70. Vigência:
10/06/2022 até 10/06/2023.Pregão Eletrônico nº 022/2022. Objeto:
Registro de preços visando a aquisição eventual e parcelada de materiais médico hospitalares. Homologação:14/06/2022. Ata de Registro de
Preços nº 117/2022: Acácia Comercio de Medicamentos LTDA, CNPJ:
03.945.035/0001-91. Valor: R$ 10.432,50. Ata de Registro de Preços nº
118/2022: Cirurgica União LTDA, CNPJ: 04.063.331/0001-21. Valor:
R$ 86,00. Ata de Registro de Preços nº 119/2022: Pouso Farma Hospitalar LTDA ME, CNPJ: 18.519.219/0001-67. Valor: R$ 89.415,00. Vigência: 14/06/2022 até 14/06/2023.Pregão Eletrônico nº 024/2022. Objeto:
Registro de preços visando a aquisição eventual e parcelada de protetor solar, repelente e epi´s. Homologação:20/06/2022. Ata de Registro de Preços nº 120/2022: Distribuidora Brazlimp LTDA ME, CNPJ:
26.844.478/0001-91. Valor: R$ 6.609,28. Ata de Registro de Preços nº
121/2022: Oben Comercial LTDA ME, CNPJ: 37.502.052/0001-76.
Valor: R$ 864,00. Vigência: 20/06/2022 até 20/06/2023. Pregão nº
014/2022. Objeto: Registro de preços visando o fornecimento eventual e parcelado de lanches (coffee break) para cursos, treinamentos e eventos diversos. Homologação:20/06/2022. Ata de Registro
de Preços nº 122/2022: Monica Ribeiro Mota 86031147653, CNPJ:
23.113.395/0001-34. Valor: R$ 116.671,00. Vigência: 20/06/2022 até
20/06/2023. Pregão Eletrônico nº 025/2022. Objeto: Registro de preços visando a aquisição eventual e parcelada de baterias automotivas.
Homologação:20/06/2022. Ata de Registro de Preços nº 123/2022: Nelson Ramiro e Cia LTDA ME, CNPJ: 11.880.161/0001-33. Valor: R$
77.940,00. Vigência: 20/06/2022 até 20/06/2023 Dotações vigentes do
orçamento. Henrique Nogueira Gonçalves – Prefeito Municipal.
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EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO
– PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2022.
Objeto: Aquisição de equipamento / material permanente para a
secretaria municipal de saúde e suas unidades de saúde, através da
emenda parlamentar proposta n° 11428.122000/1150-01. Homologação: 20/06/2022. Empresas Contratadas: Contrato nº 192/2022:
Atuante Comercial LTDA ME, CNPJ: 03.479.428/0001-57. Valor:
R$ 11.823,32. Contrato nº 193/2022: GG Industria de Equipamentos
Médicos LTDA, CNPJ: 26.965.679/0001-47. Valor: R$ 1.149,90. Contrato nº 194/2022: M.K.R. Comercio de Equipamentos EIRELI, CNPJ:
31.499.939/0001-76. Valor: R$ 2.860,00. Contrato nº 195/2022: Quickbum E-Commerce - EIRELI, CNPJ: 30.323.616/0001-64. Valor:
R$ 6.800,00. Vigência: 20/06/2022 até 31/12/2022. Inexigibilidade nº
004/2022. Objeto: Contratação da empresa Numa Editora e Produções
Artísticas LTDA, para apresentação do artista Milton Guedes que será
realizado no dia 16 de Julho de 2022, durante as festividades da 12ª
edição do evento “Festival Passa Quatro Gastronomia 2022. Homologação: 21/06/2022. Art.25, III, Lei Federal nº 8.666/93. Empresa Contratada: Contrato nº 196/2022: Numa Editora e Produções Artísticas
LTDA, CNPJ: 04.061.379/0001-09. Valor: R$ 13.000,00. Vigência:
21/06/2022 até 31/12/2022. Pregão Eletrônico nº 029/2022. Objeto:
Contratação de empresas para prestação de serviços gráficos diversos
para o “Festival Passa Quatro Gastronomia - 12ª Edição”. Homologação: 21/06/2022. Empresas Contratadas: Contrato nº 197/2022: M
M Valim Castilho, CNPJ: 27.693.329/0001-31. Valor: R$ 9.400,00.
Contrato nº 198/2022: TR Signs e Eventos LTDA –EPP, CNPJ:
12.130.714/0001-11. Valor: R$ 13.740,00. Vigência: 21/06/2022 até
31/12/2022. Dotações vigentes do orçamento. Henrique Nogueira Gonçalves – Prefeito Municipal.
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Passos
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2022
PROC. ADM. Nº 098/2022 - O Município de Passos/MG, torna público
que será realizada licitação para contratação de empresa para a Aquisição de Madeiras Para Construção e Reparo de Pontes E Mataburros das
Estradas Rurais Municipais necessários aos serviços da secretaria municipal de meio ambiente, agricultura e pecuária, na modalidade pregão
eletrónico, pelo sistema de registro de preço, do tipo menor preço por
item. O Edital está à disposição nos sites http://passosportaltransparencia.portalfacil.com.br/licitacoeshttps://www.licitacoes-e.com.br/aop/.
Abertura da Sessão dia 05/07/2022 às 12h00min. Local: https://www.
licitacoes-e.com.br/aop/. Passos/MG, 21 de junho de 2022. Sebastião
Domingos Da Silva - Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agropecuária e Abastecimento
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AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 008/2022
- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 099/2022.
O Município de Passos, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público que será realizada licitação visando a contratação
de empresa especializada para o fornecimento de equipamentos, materiais e mão-de-obra para a execução de ampliação da Escola Municipal
Professor Ananias Emereciano, na modalidade Concorrência, regime
de execução indireta por empreitada por preço unitário, julgamento
Menor Preço Global. O recebimento e a abertura dos envelopes será
às 09h00min do dia 08/08/2022. O Edital poderá ser adquirido no site
http://passosportaltransparencia.portalfacil.com.br/licitacoes Passos/
MG, 21 de junho de 2022.Rosa Maria Cardoso Beraldo - Secretária
Municipal de Educação.
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EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 04/2022 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2022.
Objeto: Registro de Preços visando a Contratação de Empresa para prestação de serviços comuns de segurança eletrônica, sob demanda futura e
eventual dos Municípios do CISPAR. Valor da Ata: R$ 143.990.000,00
(cento e quarenta e três milhões, novecentos e noventa mil reais).
Vigência: 22/06/2022 a 21/06/2023. Detentor da Ata: Avanti Engenharia e Tecnologia Ltda, CNPJ Nº 17.620.199/0001-53. Patos de Minas/
MG, 22/06/2022. César Caetano de Almeida Filho S. Presidente.
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Paulistas
Prefeitura Municipal
PROCESSO Nº: 049/2021
Tomada de Preços 004/2022 A P.M. de Paulistas-MG, torna público
que o referido processo comObjeto: objetivando a contratação de
empresa para pavimentação de via pública em bloquete sextavado
incluindo meio fio e sarjeta na Rua João Pimenta Miranda, Rua Geraldo
André de Sousa no Bairro Gruta de Lourdes , conforme projetos elaborado pela Prefeitura Municipal de Paulistas-MG, tendo como base de
recursos: Lei Estadual n.º 23.830 de 28 de julho de 2021 (Reparação
Vale) onde trata-se da transferência especial do Estado-Acordo Judicial
de Reparação dos Impactos Socioeconômicas e Ambientais do Rompimento de Barragem em Brumadinho. Foi declarado FRACASSADO,
devido à falta de licitantes que atendam aos requisitos constantes no
edital. Haroldo Pereira da Costa Presidente da CPL. Paulistas 21 de
Junho de 2022
3 cm -21 1651010 - 1
Perdizes
Prefeitura Municipal
REAVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA Nº 008/2022.
A Prefeitura Municipal de Perdizes/MG. Torna público a quem possa
interessar, que esta aberta licitação modalidade Concorrencia Nº
008/2022, constitui objeto da presente licitação: A contratação de
empresa especializada em engenharia civil, incluindo o fornecimento
de material e mão de obra para obra de Reforma, Ampliação e Modernização do Complexo Esportivo do Bairro Novo Horizonte - etapa 3,
município de Perdizes/MG, conforme projetos, memorial e planilha
anexos. Abertura dos envelopes habilitação e proposta prevista para as
09:00 horas do dia 25/07/2022. O Edital encontra-se no Setor de Licitação desta Prefeitura ou no site www.perdizes.mg.gov.br – Perdizes MG,
21/06/2022. Atenciosamente - Ray Teles de Sousa Lemos. Presidente
da Comissão Permanente Licitação.
3 cm -21 1650939 - 1
Piedade dos Gerais
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE TERMO DE ADJUDICAÇÃO
E HOMOLOGAÇÃO, PRC. Nº 58/22
PREGÃO Nº 27/22. O Prefeito do Município de Piedade dos Gerais
Daniel Maurício Reis, no uso de suas atribuições legais, resolve pela
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO do Obj: contratação de
empresa especializada em serviços de substituição de lâmpadas comuns
de iluminação pública por sistema de LED, incluindo a substituição
de condutores, conexões, relés, parafusos e cintas de fixações, dando
como licitante vencedora a empresa: KPL INSTALAÇÕES ELÉTRICAS E SERVIÇOS LTDA - Prefeito Daniel Maurício Reis – Piedade
dos Gerais, 21/06/2022.
3 cm -21 1651232 - 1
Pintópolis
Prefeitura Municipal
CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2022.
Torna publico que realizará Chamada Pública Nº 01/2022 para a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor
familiar rural ou de suas organizações, conforme Planilha De Especificação E Quantitativo Dos Gêneros Alimentícios – Anexo I. Data de
abertura das propostas, dia 11/07/2022 às 8:00h. O Edital encontra-se
no site do Município. Para Maiores informações pelo email licitacaopintopolis@yahoo.com. Wanderson Elifas de Brito Martins Presidente
da CPL.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202206212027210210.
2 cm -21 1651045 - 1