TJMG 22/06/2022 -Fc. 9 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 22 de Junho de 2022 – 9

Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros

Lavras

EXTRATO DO V ADITIVO AO CONTRATO 019/2020. Partes:
Município de Machado/Academia de Gestão Pública SA - Prorrogação
Contratual - Processo licitatório 412/19 Pregão 086/2019. Objeto: Contratação de empresa especializada em cessão de uso de software para
gestão pública. Vigência: 30/09/2022.

Mário Campos

Monte Carmelo

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

HABILITAÇÃO JURÍDICA PROC.202/21, INEX.06/21
Torna Público que o Banco do Brasil S.A, apresentou junto a esta, toda
documentação exigida para fins de Credenciamento. Estando, portanto,
habilitada e APTA a seguir no certame. Abre prazo de 05 dias úteis para
possíveis manifestações de recurso.

EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 07/2022
A Secretaria Municipal de Fazenda, torna público que fará realizar a
partir do dia 08 de julho de 2022, às 09:00 horas na Sala de Licitações,
da Prefeitura Municipal de Monte Carmelo, situado à Avenida Olegário Maciel nº 129 – 2º Andar, Bairro Centro, perante Comissão para tal
designada, Credenciamento nº 07/2022. Objeto: Refere-se à Processo
de Seleção e Credenciamento, para a contratação de Empresas Especializadas, para a Prestação de Serviços Funerários, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Monte Carmelo - MG, de acordo com a Lei Municipal 805 de 17 de julho de 2009
e Lei Municipal 1380 de 27 de junho de 2017. Para obterem maiores
informações os interessados poderão procurar o Setor de Licitação, de
08:00 às 11:30, e de 13:30 às 17:00 ou ligue (34) 3842-5880 ou ainda
pelo e-mail licitacao@montecarmelo.mg.gov.br. O edital encontra-se a
disposição dos interessados no site www.montecarmelo.mg.gov.br, ou
na sede da Prefeitura. Monte Carmelo, 20 de junho de 2022. Iscleris
Wagner Gonçalves Machado – Presidente da CPL.

17 cm -21 1651148 - 1

Prefeitura Municipal
AVISO DE RETIFICAÇÃO E NOVA DATA DO
PROCESSO LICITATÓRIO N° 117/2022
Pregão n° 62/2022. Menor preço por item. Registro de preços para
futura e eventual aquisição de materiais para laboratório. Nova
Data de Apresentação de Envelopes e Julgamento: 09h00min do dia
12/07/2022. O Edital retificado encontra-se na sede da Prefeitura Municipal, à Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575, Bairro Presidente Kennedy
ou pelo site www.lavras.mg.gov.br. Telefax: (35)3694-4021.Wilson
Rodrigues Ribeiro – Subsecretário de Compras e Licitações.
2 cm -21 1651327 - 1
AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 134/2022
Pregão presencial n° 073/2022, Registro de Preço. Contratação de
empresa especializada para pavimentação asfáltica, com fornecimento
de material, mão de obra e equipamentos, em diversos logradouros do
município. Menor valor global Sessão, pública recebimento e abertura
dos envelopes dia 05 de julho de 2022, às 14:00hs., na sala de licitações, situada na Avenida Sylvio Menicucci, 1575, Bairro Kennedy,
Lavras. O edital poderá ser obtido no setor de licitações ou site www.
lavras.mg.gov.br, telefone (35) 3694 4021 – Wilson R. Ribeiro – Subsecretario de Licitações
3 cm -21 1651326 - 1

Luislândia
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2022
Aviso de Licitação - A Pref. Municipal de Luislândia/MG torna público
o Processo Licitatório nº 057/2022, Tomada de Preços nº 005/2022.
Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de ampliação
e reforma da Unidade da Farmácia de Todos, no Municipio de Luislândia, de acordo com a PDCEAF - Resolução SES/MG Nº 7.785. Abertura da sessão: 11/07/2022 às 09h00min. Edital disponível através do
e-mail: licitacao@luislandia.mg.gov.br - Maria Fernanda Melo - Presidente da CPL.
2 cm -21 1651042 - 1

Machado
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO CONTRATO 074/2022
Partes: Município de Machado/ALGIZ VIGILÂNCIA E SEGURANÇA EIRELI. Valor Global: R$ 322.250,40 (trezentos e vinte e dois
mil, duzentos e cinquenta reais e quarenta centavos). Processo licitatório 168/2022 Pregão 049/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de segurança, vigilância desarmada e controle de portaria 24 horas com ronda noturna para o prédio
do Paço Municipal localizado na Praça Olegário Maciel nº 25, Centro
em Machado-MG. Vigência: 20/06/2023.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 034/2022. Partes:
Município de Machado/DANIEL LUIS DE SOUZA - ME - Valor Global: R$ 50.070,00 (cinquenta mil e setenta reais). Processo licitatório
074/2022 Pregão - RP 018/2022. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS,
que vigorará por 1 ano, para futura e eventual contratação de empresa
para prestar serviços de sonorização, em atendimento às diversas Secretarias do Município de Machado/MG. Assinatura: 13/06//2022. Vigência: 1 (um) ano, contado da data de publicação da ata.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 034/2022. Partes:
Município de Machado/MARIA FERNANDA MORAIS AVELINO Valor Global: R$ 669.337,00 (seiscentos e trinta e nove mil trezentos e
trinta e sete reais). Processo licitatório 074/2022 Pregão - RP 018/2022.
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, que vigorará por 1 ano, para futura
e eventual contratação de empresa para prestar serviços de sonorização, em atendimento às diversas Secretarias do Município de Machado/
MG. Assinatura: 13/06/2022. Vigência: 1 (um) ano, contado da data de
publicação da ata.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 034/2022. Partes:
Município de Machado/MAURO ANTONIO DE MOURA GONÇALVES 14844206672- Valor Global: R$ 43.930,00 (quarenta e três mil,
novecentos e trinta reais). Processo licitatório 074/2022 Pregão - RP
018/2022. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, que vigorará por 1 ano,
para futura e eventual contratação de empresa para prestar serviços de
sonorização, em atendimento às diversas Secretarias do Município de
Machado/MG. Assinatura: 13/06/2022. Vigência: 1 (um) ano, contado
da data de publicação da ata.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 034/2022. Partes: Município de Machado/OTAVIO DOZZA 26304546653 - Valor
Global: R$ 54.945,00 (cinquenta e quatro mil, novecentos e quarenta
e cinco reais). Processo licitatório 074/2022 Pregão - RP 018/2022.
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, que vigorará por 1 ano, para futura
e eventual contratação de empresa para prestar serviços de sonorização, em atendimento às diversas Secretarias do Município de Machado/
MG. Assinatura: 13/06/2022. Vigência: 1 (um) ano, contado da data de
publicação da ata.
EXTRATO DO CONTRATO 072/2022. Partes: Município de Machado/
LYRON INFORMÁTICA LTDA. Valor Global: R$ 102.512,00 (cento
e dois mil quinhentos e doze reais). Processo licitatório 146/2022 Pregão 042/2022. Objeto: Aquisição de Computadores e Tablets para atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Machado/MG. Vigência: 15/06/2023.
EXTRATO DO CONTRATO 073/2022. Partes: Município de Machado/
MASTERINFOR COMERCIAL E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA EIRELI. Valor Global: R$ 35.104,00 (trinta e cinco mil cento e
quatro reais). Processo licitatório 146/2022 Pregão 042/2022. Objeto:
Aquisição de Computadores e Tablets para atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Machado/MG.
Vigência: 15/06/2023.
EXTRATO DO CONTRATO 078/2022. Partes: Município de
Machado/Comercial & Suprimentos Ribeiro LTDA - EPPCOMERCIAL & Suprimentos Ribeiro LTDA - EPP. Valor Global: R$ 72.800,00
(setenta e dois mil e oitocentos reais). Processo licitatório 167/2022
Pregão 048/2022. Objeto: Aquisição de testes rápidos para detecção
qualitativa do antígeno NS1 do vírus da dengue para atendimento da
população nas unidades básicas de saúde, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Machado/
MG. Vigência: 21/06/2023.

Mamonas
Prefeitura Municipal
CHAMADA PUBLICA 002/2022
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMONAS/MG, torna público
o procedimento Licitatório Processo nº 049/2022 - Chamada Publica
002/2022, abertura no dia 14/07/2022 às 08h00, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para o exercício de 2022. Fone:
038 3814-1126 - E-mail: licitacao@mamonas.mg.gov.br/ site https://
mamonas.mg.gov.br/ - Mamonas/MG, 21 de junho de 2022 - Valdeci
Custodio Jorge - Prefeito
PREGÃO PRESENCIAL 030/2022
A Prefeitura Municipal de Mamonas/MG, torna público o Procedimento Licitatório Processo nº 048/2022 - Pregão Presencial 030/2022,
abertura no dia 04/07/2022 às 08:00, cujo objeto é a contratação de
um caminhão tanque para abastecimento de água potável neste município. Fone: 038 3814-1126 - E-mail: licitacao@mamonas.mg.gov.br/
site https://mamonas.mg.gov.br/- Mamonas/MG, 21 de junho de 2022
- Valdeci Custodio Jorge - Prefeito.
TOMADA DE PREÇO 007/2022
A Prefeitura Municipal de Mamonas/MG, torna público o procedimento Licitatório Processo nº 047/2022 - Tomada de Preço 007/2022,
abertura no dia 07/07/2022 às 08h00, cujo objeto é a contratação de
empresa para execução de obras de construção de quadra poliesportiva de acordo Convênio 1261000335/2022/SEE. Fone: 038 38141126 - E-mail: licitacao@mamonas.mg.gov.br/ site https://mamonas.
mg.gov.br/ - Mamonas/MG, 21 de junho de 2022 - Valdeci Custodio
Jorge - Prefeito
7 cm -21 1651234 - 1
AVISO DE RETIFICAÇÃO - TOMADA DE PREÇO 006/2022 Na publicação do dia 21/06/2022, pág 9, Diário dos Municípios Mineiros, onde se lê: abertura no dia 04/07/2022 às 08h00, leia-se: abertura no dia 08/07/2022 às 08h00. Demais informações permanecem
inalteradas.
1 cm -21 1650900 - 1

Câmara Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2022.
A Câmara Municipal de Mamonas/MG, com endereço na Rua Damião
de Souza Barreiro, nº 561, Bairro Santana, Mamonas/MG torna
público que fará realizar a licitação na modalidade Pregão Presencial
nº 002/2022. Objeto: Contratação de serviços de assessoria de comunicação e imprensa, prestados por jornalista profissional com registro em
órgão de classe, com entrega dos envelopes e abertura as 14:00 horas do
dia 05 de julho de 2022. Informações aos interessados, bem como a retirada do edital completo estará à disposição na sede da Câmara.
2 cm -21 1650975 - 1

Mariana
Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRG 014/2022.
Registro de Preços nº 014/2022 - PRC 025/2022 - Torna público para
conhecimento e participação de todo aquele a quem interessar que fará
realizar licitação na modalidade de Pregão Presencial, sob o Sistema
de Registro de Preços do Tipo Menor Preço por Item, destinado à Contratação de empresa(s) para expectativa de fornecimento de reagentes, materiais e equipamentos de laboratório de tratamento de água em
atendimento às necessidades dos Sistemas de Abastecimento de Água
(SAAs) do município de Mariana. Data da Realização: 04/07/2022 às
08h00min. O Edital na íntegra poderá ser retirado no setor de licitações do SAAE (Comissão Permanente de Licitações), localizado à Rua
José Raimundo Figueiredo, nº 580, Bairro São Cristóvão, CEP: 35.425059, Mariana/MG, no horário das 07h às 12h00min e das 13h às 16h
ou, no endereço eletrônico www.saaemariana.mg.gov.br; ou, através do
e-mail: licitacao@saaemariana.mg.gov.br. Comissão Permanente de
Licitações. Informações: tel. (31) 3558-3060.
4 cm -21 1650957 - 1

1 cm -21 1651227 - 1

Mato Verde
Prefeitura Municipal
RESCISÃO DO CONTRATO DE Nº 90/2021
O Município de Mato Verde/MG - Torna Público a Rescisão do Contrato de nº 90/2021, referente ao Procedimento Licitatório nº 76/2021,
modalidade Tomada de Preços nº 11/2022, cujo objeto é a Contratação de empresa para execução dos serviços de melhoramento de vias
públicas com execução em recapeamento asfáltico em Pré Misturado
a frio - PMF - Convênio nº 1301000822/2021 - SEINFRA, com base
no art. 79, II, da Lei nº 8.666/93. Pedro Henrique Horta Freitas – Prefeito Municipal.
2 cm -21 1651208 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO
PRESENCIAL SRP Nº 25/2022
O Município De Mato Verde/MG, torna público que fará realizar Pregão Presencial SRP nº 25/2022, no dia 05/07/2022, às 08h00min horas,
na sede da Prefeitura de Mato Verde/MG, localizada na Rua Mário dos
Reis Silveira, nº 345 - Bairro São Bento, na Cidade de Mato Verde/MG,
objetivando o registro de preços para a contratação exclusiva de ME/
EPP ou equiparadas para fornecimento de produtos de padaria, salgados, lanches diversos para atendimento das Secretarias Municipais de
Mato Verde/MG. O edital poderá ser solicitado na sede da Prefeitura ou
pelo e-mail: matoverdelicitacao@gmail.com - Pedro Henrique Horta
Freitas - Prefeito Municipal.
Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 26/2022 - O Município de
Mato Verde/MG, torna público que fará realizar Pregão Presencial nº
26/2022, no dia 05/07/2022, às 11h00min horas, na sede da Prefeitura
de Mato Verde/MG, localizada na Rua Mário dos Reis Silveira, nº 345
- Bairro São Bento, na Cidade de Mato Verde/MG, objetivando a contratação de empresa para locação de impressoras multifuncionais para
digitalização, impressão e cópias, com cobrança de custo por cópia. O
edital poderá ser solicitado na sede da Prefeitura ou pelo e-mail: matoverdelicitacao@gmail.com - Pedro Henrique Horta Freitas - Prefeito
Municipal.
5 cm -21 1651162 - 1

Mendes Pimentel
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO N.º 020/2022
Processo n°. 025/2022 - Adesão n.º 003 (carona). Contratante: Município de Mendes Pimentel-MG. Contratada: MABELÊ COMÉRCIO
DE VEÍCULOS EIRELI, CNPJ 35.457.127/0001-19. Objeto: Adesão
a Ata de Registro de Preços n.º 022/2022, Pregão Eletrônico SRP n.º
007/2022 da CODANORTE – CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL
PARA O DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL DO
NORTE DE MINAS, para aquisição de veículo de transporte sanitário
(com capacidade – 1 cadeirante), em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde, nos termos da Resolução SES/MG n.º 7.791/2021. Valor:
R$ 285.500,00 (duzentos e oitenta e cinco mil e quinhentos reais). Item
aderido: o quantitativo aderido é 1 unidade do item 17 da referida ata.
Data da assinatura: 12/04/2022. Prazo: até o dia 31/12/2022. Fundamentação legal: Lei 8.666/93 c/c Decreto Federal n.º 7.892/2013. Dotação:
10.0301.0024.1027 - 449052 - fonte 255 - ficha 775. Mendes Pimentel,
21 de junho de 2022. Celso Dias Júnior – Agente de Contratação.
4 cm -21 1651301 - 1

Montalvânia
Prefeitura Municipal

4 cm -21 1651174 - 1

Morro da Garça
Prefeitura Municipal
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL DA
TOMADA DE PREÇO Nº 13/2022
O Município de Morro da Garça/MG torna público a Retificação do
Edital referente ao Processo nº 080/2022 - Tomada de Preço nº 13/2022.
Objeto: Contratação de Empresa para reforma do Prédio da Prefeitura
Municipal de Morro da Garça/MG, em virtude de correção na “Planilha Orçamentária”. Fica marcada nova data de abertura para dia
07/07/2022, às 08h30min. Edital e informações, endereço acima ou
fone: (38) 3725-1110, e-mail licitacao@morrodagarca.mg.gov.br.
2 cm -21 1651192 - 1

Nazareno
Prefeitura Municipal
PP 043/22
Torna público PP n° 043/22, Obj: Contratação de empresa para produção, organização e realização de rodeio durante a XXIX Exposição Agropecuária e XLIV Torneio Leiteiro de Nazareno. Abertura:
05/07/2022 às 9h. Edital: www.nazareno.mg.gov.br. José Heitor Guimarães de Carvalho - Prefeito.
2 cm -21 1651204 - 1

Nepomuceno
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE JULGAMENTO EM 2º INSTÂNCIA.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 050/2022.
Tomada de Preço nº 002/2022. Com base nos fundamentos apresentados pela CPL em sua decisão, e de acordo com os princípios da razoabilidade, proporcionalidade e da seleção da proposta mais vantajosa para
a Administração Pública, em segunda instância administrativa, julgo
PARCIALMENTE PROCEDENTE, o recurso administrativo interposto pela empresa Concreta Construções e Engenharia Ltda, devendo
ser INABILITADA a empresa Richarlison Santos Morais Prestação de
Serviços ME por ter apresentado o Balanço Patrimonial sem a autenticação da Junta Comercial, conforme define o art. 31, Inciso I, da
Lei 8.666/93, art. 1.181 do Código Civil, Lei Federal 10.406/2002, e
Resolução nº 790/1995, do Conselho Federal de Contabilidade, e pela
HABILITAÇÃO da empresa licitante Império Construtora e Incorporadora de Imóveis Ltda, por ter atendidas as exigências do edital, devendo
o presente processo licitatório seguir seu curso normal, após publicação
desta decisão no órgão de imprensa oficial. É a decisão. Ficam desde já
convocadas as licitantes e demais interessadas para dar continuidade ao
presente processo no dia 28/06/2022, às 14:00 horas, no mesmo local.
Completo teor do julgamento encontra-se anexo ao processo e no site
www.nepomuceno.mg.gov.br. Nepomuceno, 15/06/2022. Luiza Maria
Lima Menezes. Prefeita.
5 cm -20 1650078 - 1

EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO
LICITATÓRIO 45/2022
Pregão Presencial nº 16/2022. Partes: Prefeitura Municipal de Marilac e TECAR MINAS AUTOMOVEIS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ:
01.739.520/0001-83. Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo minibus
novo (zero quilômetro) destinado ao setor de Saúde conforme Resolução SES/MG n. 7791/2021. Data do Contrato: 13/05/2022. Valor do
Contrato: R$ 308.000,00. Dotação Orçamentária: Ficha 218 Vigência:
31/12/2021.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO
- TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2022
Adoto o julgamento da Comissão Permanente de Licitações para ADJUDICAR e HOMOLOGAR o resultado da: TOMADA DE PREÇOS nº
003/2022 – PROC. LICITATÓRIO nº 039/2022, a favor da empresa:
SERCOM – Construção, Logistica E Distribuição Ltda., CNPJ nº
07.418.705/0001-72, no valor de R$ 157.252,90. Objeto: “Execução
de obra de construção de 01 (uma) quadra poliesportiva no Distrito de
Novo Horizonte, recurso financeiro oriundo da Emenda Parlamentar nº
202141670006-Deputado Paulo Guedes, código do plano de ação nº
09032021-013335, e contra partida do Município. Montalvânia/MG, 20
de junho de 2022. Fredson Lopes França – Prefeito Municipal.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE
PREÇOS nº 004/2022 - Adoto o julgamento da Comissão Permanente de Licitações para ADJUDICAR e HOMOLOGAR o resultado
da: TOMADA DE PREÇOS nº 004/2022 – PROC. LICITATÓRIO
nº 040/2022, a favor da empresa: SERCOM – Construção, Logistica
E Distribuição Ltda., CNPJ nº 07.418.705/0001-72, no valor de R$
206.183,56. Objeto: “Execução de obra de construção de 01 (uma)
praça pública no Distrito de Novo Horizonte, através de recurso próprio do Município. Montalvânia/MG, 20 de junho de 2022. Fredson
Lopes França – Prefeito Municipal.

AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇO - Nº 46/2022
O Município de Nova Lima, torna público, que fará realizar o Pregão
Eletrônico Registro de Preço - nº 46/2022, destinando itens exclusivamente para ME/EPP e itens para cota de 25% para ME/EPP conforme art. 48, III da LC 123/06 alterada pela LC 147/14. Objeto: Eventual aquisição de filmes para realização de radiografias nas Unidades
de Urgência, Emergência e especialidades da Secretaria Municipal de
Saúde. Data de realização 04/07/2022 às 09:00 h. O edital poderá ser
retirado no site www.novalima.mg.gov.br, em Transparência/Publicações. Nova Lima, 22 de junho de 2022. A Pregoeira.

2 cm -21 1650712 - 1

5 cm -21 1651039 - 1

3 cm -21 1650922 - 1

Marilac
Prefeitura Municipal

Nova Lima
Prefeitura Municipal

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220621202721029.